Município pega literalmente em armas para negociar com mineradora britânica

Zulmira Furbino

Beto Magalhães/EM/D. A Press

Conceição do Mato Dentro – Conceição do Mato Dentro, a capital mineira do ecoturismo, instalada em meio aos biomas da mata atlântica e do cerrado, pode ser considerada, hoje, uma terra sem lei. Localizada na Região Central de Minas, no caminho da Estrada Real, famosa por festas típicas centenárias e por suas belíssimas cachoeiras, integrante do circuito de produção do queijo Serro – tombado como primeiro Patrimônio Imaterial de Minas Gerais pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) –, a cidade vive o dilema entre a preservação de sua vocação cultural e turística e a atividade mineradora, trazida primeiro pela MMX, do bilionário Eike Batista, e agora pelo grupo inglês Anglo Ferrous, que comprou o negócio.

De um lado, a mineração promete engordar o caixa do município por meio do aumento da arrecadação de impostos e do pagamento de royalties em mais de R$ 30 milhões ao ano. De outro, a preocupação com o meio ambiente e com o crescimento sustentado é crescente, já que a cidade está na Serra do Espinhaço. Os pequenos proprietários de terra reclamam que estão sendo pressionados e acuados para vendê-las. A especulação imobiliária rural no município ganhou contornos irracionais, chegando ao conflito armado.

Foi o que ocorreu na comunidade de Água Santa, localizada ao pé da Serra da Ferrugem. Aécio Lopes Vieira, técnico em agropecuária, conta que há três anos Sebastião Simões Pimenta, 46 anos, conhecido como Tião, e sua família, montaram uma barricada armada para impedir a passagem dos carros da Anglo na propriedade onde vivia com a mãe, de 91 anos. A empresa teria dado o troco proibindo-o de usar uma trilha habitual que cortava caminho para um distrito vizinho, o Sapo, também usando homens armados. Felizmente, nenhum tiro foi trocado.

O resultado da escaramuça é que Tião teria conseguido R$ 2,4 milhões pela venda do terreno. O ex-proprietário das terras, porém, fala numa cifra menor: R$ 1,4 milhão. Acredita, contudo, que vendeu barato. “Eu queria ter vendido por R$ 6 milhões”, garante. A polaridade de posições e a cobiça despertada pelas negociações feitas com vizinhos e parentes são um dos ingredientes que alimentam a tensão vivida na região. Depois de vender o terreno, Tião alugou uma casinha vizinha – sem banheiro e sem pia na cozinha – e continua a viver como se não tivesse ganho um tostão. “Ganhei o dinheiro, mas está pior do que antes. Aqui não tem nem banheiro dentro de casa. Não consigo comprar uma terra porque o preço está muito alto”, reclama.
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Tatiana Félix *

Mais um episódio envolvendo as lutas pelo direito à terra aconteceu na tarde de ontem (25) na cidade de Santa Maria da Vitória, localizada no Oeste da Bahia. Um mandado de prisão expedido pelo magistrado do Juizado Especial Cível da Comarca da cidade, Eduardo Pedro Nostrani Simão, resultou na prisão de João Cerrano Sodré, presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais de Santa Maria da Vitória e São Felix do Coribe, e de Marilene de Jesus Cardoso Matos, integrante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Bahia.

Segundo Samuel Britto, agente da CPT da Bahia, o motivo da prisão está relacionado com uma nota assinada pelos dois militantes no último dia 9, denunciando a decisão arbitrária do juiz em ação possessória que envolve as comunidades tradicionais e os grileiros da região. A ação é o mais recente ato de retaliação perpetrado pelo juiz contra as comunidades de fecho de pasto da região.
Continue lendo “Criminalização: representantes dos trabalhadores rurais são presos na Bahia”

Tatiana Félix *

Os mitos que envolvem o tráfico de órgãos, uma das modalidades mais cruéis do tráfico de seres humanos, podem ser mais reais e assustadores do que se parece. Em diversas cidades brasileiras, e também em outros países, entidades como a Organ Traffic, fundada pela irmã Maria Elilda dos Santos, que atua no combate ao tráfico de órgãos, exemplificam as mais desumanas situações deste crime hediondo.

Córneas e rins são retirados de pacientes internados em hospitais públicos; crianças são bem tratadas em cativeiro para depois serem retaliadas; adolescentes e jovens são raptados para servirem ao comércio ilegal de órgãos. Os casos são muitos. “Já foi encontrado só o tronco de uma pessoa. Não tinha perna, braço, nada. Tiraram todos os membros”, relatou Elilda.
Continue lendo “‘Tráfico de pessoas não é um crime cometido por pobres’, diz fundadora da Organ Traffic”

Tania Pacheco – Combate ao Racismo Ambiental

A escritora nigeriana Chimamanda Adichie faz um depoimento importante e algumas vezes comovente sobre como a literatura de ficção também pode ser um instrumento de exclusão e de disseminação de preconceitos. Conta como desde os quatro anos, quando lia contos e histórias ingleses, começou ela própria a escrever, falando de neve, dias cinzentos e crianças que comiam frutas européias. E, ao ir para uma universidade nos Estados Unidos, descobriu também como a África era vista por seus colegas, como se fosse um “país” único, dominado pela ignorância e pela miséria.

Sem dúvida, vale ver o depoimento. E, para acessar as legendas, basta clicar em “View subtitles”, para ter acesso à versão em Português em duas versões – do Brasil ou de Portugal.

Um dos maiores intelectuais de esquerda no mundo hoje, o norte-americano David Harvey, professor da Universidade de Columbia, critica a forma como se dão a realização de megaeventos, que acentuam o processo de exclusão nas cidades. Em sua opinião, os megaeventos são palco da origem e das soluções. Para o intelectual, o investimento do grande capital é o responsável por boa parte dos problemas sociais que sofrem as cidades. E afima que as ideias do direito à cidade precisam ser recuperadas para frear o processo de concentração de riqueza e de de aumento das desigualdades.

A entrevista foi publicada pelo Fórum Social Urbano, 24-03-2010.

Quem controi a cidade, no momento atual, é o grande capital. E eles estão se apropriando dos espaços da cidade para seus interesses particulares. Às vezes realizam grandes projetos que são muito bons para eles, mas que, de fato, não fazem nada pela maioria da população. Na verdade, a maioria da população [das regiões dos projetos] é despejada por meio dessas estratégias. Então é o investimento de capital nas cidades que está criando muitos dos problemas. Você se pergunta: por que o capital continua investindo na cidade da maneira como elas estão. Isso tem muito a ver com aquilo que eu chamo de contradições internas do capitalismo em manter 3% de crescimento necessário para que, assim, continue a se reproduzir. E isso tem se tornado um problema sério para as cidades que estão evoluindo agora. Continue lendo “David Harvey: Investimento do grande capital traz problemas para cidades”

Contratadas da Celulose Irani (RS), responsável por 4,5% de toda produção nacional de papel para embalagem, mantiveram, segundo inspeções do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), empregados em condições análogas à escravidão.

O primeiro caso, ocorrido em agosto de 2009, resultou na libertação, em São José do Norte (RS), de seis contratados por Valnei José Queirós, que prestava serviços à Celulose Irani. As vítimas, que atuavam no corte de pinus, dormiam em barracos feitos de restos de madeira e lona. Não havia instalações sanitárias. Alimentos superfaturados eram comprados em comércio indicado pelos “gatos” (aliciadores) e depois descontados dos pagamentos. Por causa das dívidas, os empregados ficavam sem receber salários.

No projeto da usina, antes da Volta Grande a água será desviada por canais para uma área a ser alagada. Os índios avaliam que, com a mudança no curso do rio, a outra parte – a Volta Grande – deve secar.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) – órgão do governo federal que participou das pesquisas para Belo Monte –, Maurício Tolmasquim, afirmou que os indígenas não serão diretamente impactados.

“O projeto original previa área inundada de 1,2 mil quilômetros quadrados e a área atual é de 516 quilômetros quadrados. Mudou justamente para evitar impactos sobre as terras indígenas”, declarou. Segundo ele, os estudos mostram que a Volta Grande pode ter vazão reduzida, mas não vai secar nem perder a navegabilidade. Continue lendo “Belo Monte. ‘Essa barragem vai acabar com a gente, vai acabar com tudo’, afirma líder indígena”

Uma equipe de representantes da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau) e do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) participaram nesta terça-feira (23) de uma reunião sobre os casos da doença de Chagas que tem afetado a comunidade quilombola de Santo Antonio, em São Francisco do Guaporé.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Emerson Niza, já foram confirmados cinco casos da doença no quilombo. “Existe a expectativa de que sejam 22 pessoas contaminadas. Isto num universo de cerca de quarenta moradores da comunidade”, informou.
Continue lendo “São Francisco debate sobre doença de Chagas em comunidade quilombola”

Nova York (Estados Unidos) – A escravidão é abominável. Está proibida expressamente na Declaração Universal dos Direitos Humanos e as Nações Unidas reafirmaram este princípio muitas vezes, como por exemplo na Declaração de Durban aprovada na Conferência Mundial contra o Racismo, em 2001.

Contudo, a escravidão e as práticas análogas persistem em muitas partes do mundo. A escravidão se transforma e reaparece em manifestações modernas, como servidão por dívidas, a venda de crianças e o tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual. Suas raízes estão na ignorância, na intolerância e na cobiça.

Continue lendo “Mensagem do Secretário Geral pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos – 25 de Março de 2010”

O projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte é inviável do ponto de vista técnico e socioambiental, segundo representantes de movimentos sociais que protestaram ontem (24) em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contra o financiamento público da usina a ser construída no Rio Xingu, no Pará.

A antropóloga Cecília Mello, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, classificou o projeto de Belo Monte de faraônico. Segundo ela, o projeto vai gerar pouca energia e vai demandar enorme investimento. A antropóloga afirma que os engenheiros das construtoras estão preocupados, pois não há garantias da viabilidade técnica da obra.

“Pesquisadores independentes e renomados de várias universidades brasileiras e internacionais analisaram o projeto e seus impactos ambientais e comprovaram que dos 11.181 megawatts de potência da hidrelétrica, apenas 39% de energia seriam gerados, pois o Rio Xingu tem uma vazão que varia 20 vezes ao longo do ano e a época da cheia dura apenas quatro meses. Estamos falando de cerca de R$ 35 bilhões que poderiam ser investidos em diversas alternativas energéticas.” Continue lendo “Movimentos sociais dizem que Belo Monte é inviável do ponto de vista técnico, mas governo rechaça acusações”