Será lançado nessa quarta-feira, dia 7 de abril, o relatório da ‘Missão Xingu: Impactos socioambientais e violações de direitos humanos no licenciamento da Usina Hidrelétrica de Belo Monte’, dos relatores do Direto Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DhESCA, Marijane Lisboa e Guilherme Zagallo.  O documento recomenda, entre outras coisas, a suspensão imediata do leilão da usina, anunciado para 20 de abril de 2010, e a anulação da Licença Prévia concedida ao projeto de Belo Monte.  As violações serão discutidas na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que convocou cinco ministros para debate.

O documento será divulgado durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, às 14h em Brasília (plenário 9 do anexo II da Câmara), na qual serão debatidos os impactos sociais, ambientais e econômicos da implantação das Usinas Hidrelétricas Belo Monte, no estado do Pará, e de Estreito, no estado do Maranhão.  Cinco ministros foram convidados para a reunião e já está confirmada a presença dos relatores, de representantes do MAB (Movimento de Atingidos por Barragens) e da Sub-Procuradoria Geral da República.

A reportagem é do sítio do ISA – Instituto Socioambiental, 05-04-2010. Continue lendo “Plataforma DhESCA denuncia violações aos direitos humanos no licenciamento de Belo Monte”

Há três anos no comando da Fundação Nacional do Índio, Funai, o paraense Márcio Augusto Freitas de Meira está à frente daquele que é considerado um dos pontos nevrálgicos do Governo Lula: a condução da política indigenista brasileira mais se assemelha a um barril de pólvora sempre prestes a explodir.  Para muitos, com sua serenidade e conhecimento de causa, o antropólogo conduz uma das mais reconhecidas políticas indigenistas do mundo.

O modelo indigenista do Brasil é hoje copiado em vários países: sua população, que vive quase em sua totalidade (98%) na floresta amazônica, chama a atenção mundial.  O atual Censo Demográfico do IBGE deve apontar uma população de mais de um milhão de índios distribuídos por todo o país.  No Censo de 2000, esta população era de 750 mil índios. Segundo Meira, o crescimento entre os índios brasileiros é cinco vezes maior que na população geral do País. “Estamos em um período de queda da mortalidade e aumento da população”, revela.  Confira entrevista cedida ao DIÁRIO:

Qual é a atual população indígena brasileira?

R: Temos dificuldade de ter dados precisos no Brasil sobre a população indígena.  Este ano vamos fazer um censo, juntamente com o IBGE.  Pela primeira vez vamos fazer um censo nacional que vai fazer a contagem também nas aldeias.  Assim será possível saber precisamente a população indígena no Brasil.

Ainda existem povos isolados no Pará?

R: A diversidade no Pará é muito grande.  O Pará é um estado grande, amazônico, onde a maioria da população indígena do Brasil vive e nós temos uma diversidade de povos indígenas muito grande, inclusive de povos isolados, que não têm contato com o ocidente.  No Noroeste do Pará, por exemplo, temos referências de povos indígenas ainda sem contato. Continue lendo “Povos indígenas crescem mais que a média nacional”

Segue o artigo:

Tramita a passos largos na Câmara dos Deputados o projeto de lei 265/07, de autoria do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que se traduz no maior ataque desferido contra o Ministério Público nos últimos anos.

Segundo a proposta inicial, os autores de ações civis públicas, ações populares e ações de improbidade administrativa, quando essas ações forem julgadas improcedentes, correriam o risco de serem processados criminalmente, além de condenados, pessoalmente, ao pagamento de honorários advocatícios e de multa pecuniária equivalente a dez vezes o valor das custas judiciais. A decisão seria baseada numa subjetiva avaliação de que a demanda foi promovida pelo promotor por má-fé, para uma suposta promoção pessoal ou por perseguição. Continue lendo “Atenção: “Ataque ao Ministério Público””

Movimentos e organizaçõessociais e de direitos humanos encaminharam à ONU nesta quinta-feira, 1o de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, em representação de mais de 40 comunidades em 11 municípios, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento.

Ilegalidades e pressão política

De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétrica de Belo Monte será construída na região amazônica, próximo ao município de Altamira, no Pará. A obra terá dimensão semelhante à construção do Canal do Panamá e formará dois reservatórios de 516 km² que vão impactar toda a região da bacia do rio Xingu, uma área que abarca 30 Terras Indígenas legalmente constituídas, além de quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental. Continue lendo “Construção da Usina de Belo Monte é denunciada à ONU”

Guindani analisou as tensões que se apresentam entre o modelo do movimento sem-terra e a Rádio Terra Livre FM, uma rádio comunitária vinculada ao MST, e também refletiu sobre os indícios de midiatização que surgem a partir dessa relação. “Se definirmos qualquer manifestação comunicacional como midiatizada, corremos o risco de simplificar a existência deste movimento social somente a partir da cultura tecnológica. O MST, muitas vezes, age midiaticamente, mas não somente sob esta perspectiva. Se o MST fosse um movimento apenas midiático, os pés de laranja da Cutrale não seriam derrubados”, explicou.

Joel Felipe Guindani é doutorando em Comunicação e Informação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Ciências da Comunicação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Confira a entrevista. Continue lendo “‘Se o MST fosse um movimento apenas midiático, os pés de laranja da Cutrale não seriam derrubados’. Entrevista especial com Joel Guindani”

“Os índios guaranis vivem situação de extermínio silencioso. Ninguém no governo federal ousa enfrentar os interesses do agronegócio no estado comandado pelo governador do PMDB André Puccinelli, enquanto que a mídia mostra sua total insensibilidade”. A opinião sobre as populações indígenas no Mato Grosso do Sul é de Marta Azevedo, professora do Núcleo de Estudos da População (NEPO) da Unicamp em entrevista a Gabriel Brito e publicado pelo Correio da Cidadania, 01-04-2010.

Qual a situação real dos índios Guarani Kaiowá em todo o estado do Mato Grosso do Sul? Em que condições psicológicas os indígenas se encontram, com suas alarmantes taxas de suicídio, que envolvem até crianças?

A situação dos guaranis no Mato Grosso do Sul é muito complicada, pois há muitos anos eles vêm lutando para demarcar novas áreas, conseguindo muito menos que o necessário para sua sobrevivência. O MS é um estado bastante agrário, com muitas fazendas, o agronegócio; portanto, são interesses muito fortes, os quais os índios e a FUNAI não têm enfrentado a contento para melhorar a qualidade de vida na região. Eles, de fato, têm registrado altas taxas de suicídio, saída praticada por conta da falta de perspectiva de vida dos últimos 15, 20 anos. Ninguém sabe ao certo, de forma muito detalhada, como andam essas taxas de suicídio. A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) diz que elas estariam baixando, mas eu não teria essa certeza. Precisaríamos checar com os dados do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que é quem acompanha há muitos anos tais estatísticas e é a fonte mais confiável.

Outra coisa que acontece ultimamente, e que nos alarma mais ainda, é uma grave subnutrição entre as crianças, que têm extrema dependência de cestas básicas da Funasa. E a taxa de mortalidade infantil também está alta. Enfim, é toda uma situação realmente muito ruim, inclusive para o país. Mas o que nos assusta é a enorme violência que vem sendo praticada contra as comunidades que lutam pelas suas áreas tradicionais na forma de assassinatos e esquartejamentos. Após as mortes, os corpos são encontrados dentro de sacos de lixo, em geral em fundos de rio ou locais de difícil acesso – isso quando são encontrados. E foi um assassinato ocorrido dessa maneira na Argentina que mais me alarmou, na região de Misiones, fronteira com Paraguai e Brasil. Continue lendo “‘O Mato Grosso do Sul é o estado mais anti-indígena do Brasil’, afirma pesquisadora”

Unidos podemos mais!

‘Standy by me’ (Jonh Lennon)

Este belíssimo vídeo foi feito para uma campanha que poderíamos traduzir como “Por um mundo novo novo” (ou ‘Por mudanças’, no sentido literal). A letra não é de autoria de nenhum Chico Buarque (aliás, não conheço nenhum, na língua inglesa), mas seu sentido é claro: não importa o que aconteça, fiquemos unidos. E essa é a mensagem passada por esses artistas populares, a maioria dos quais se apresenta nas ruas, com seu indefectível chapéu esperando as moedas. E o GT Combate ao Racismo Ambiental também gostaria de repetir isso, para seus integrantes e para aquelas pessoas que, do Brasil e dos mais variados países, nos acompanham e nos apóiam: fiquemos unidos, sempre, na luta contra a injustiça e por um mundo melhor!

Para quem tiver interesse, de qualquer forma, na tradução, aí vai ela: ‘Quando a noite chegar/ E a terra ficar escura/ E o luar for a única/ Luz que se vê/ Não, não vou ter medo/ Não, não vou ter medo/ Enquanto você ficar comigo/ E querida/ Fique comigo, fique comigo/ Fique comigo/ Se o céu que contemplamos/ Despencar e cair/ E a montanha/ Se desmoronar para o mar/ Não vou chorar, não vou chorar/ Não, não vou derramar uma lágrima/ Enquanto você ficar/ Ficar comigo’/ E quando tiveres problemas/ Não terás, se estiveres comigo/ Fique comigo, fique comigo/ Fique comigo’.