“Cada comunidade possui e cuida de seu próprio território, rios e terras agrícolas. Dizer que existe terra improdutiva é um mito propagado pelo governo e por investidores para afirmar que existe terra sobrando ou que ela não está sendo utilizada. As empresas estrangeiras estão chegando em grande número, privando as pessoas da terra que elas têm usado por séculos. Não há nenhuma consulta à população indígena. As ofertas são feitas secretamente. A única coisa que a população vê são pessoas chegando com tratores para invadir suas terras”.

“Esta é a colonização do século 21. Os sauditas estão desfrutando da colheita de arroz enquanto os Oromos estão morrendo de fome, causada diretamente pela a ação do homem”.

(Artigo de John Vidal, publicado no Jornal Brasil de Fato, edição de 18 a 24 de março de 2010. A versão integral do artigo foi publicado no jornal Mail & Guardian, da África do Sul, em 11-03-2010)

Pelo menos 20 países africanos estão vendendo ou arrendando terra para cultivo intensivo em uma escala chocante, que pode se tornar a maior transferência de propriedade – para bilionários e megacorporações – desde a era colonial.

Saímos da estrada principal para Awassa, passamos pelos seguranças e dirigimos por 2 km através de terra vazia até encontrar o que em breve será a maior estufa da Etiópia. Localizado abaixo de uma escarpa do Vale do Rift, o projeto está longe de terminar, mas o plástico e a estrutura de aço já se estendem por 50 hectares – o tamanho de 20 campos de futebol.

O administrador da fazenda nos mostra milhões de tomates, pimentas e outros legumes que estão sendo cultivados em fileiras de 457,2 metros, em condições controladas por computador. Engenheiros espanhóis estão construindo a estrutura de aço, uma tecnologia holandesa minimiza o uso de água de dois poços e mil mulheres colhem e empacotam 50 toneladas de alimentos por dia. Em 24 horas, estes viajaram 400 km até Addis Abeba e percorreram 2 mil km de avião para chegar às lojas e restaurantes de Dubai, Jeddah e outras partes do Oriente Médio.

A Etiópia é um dos países mais famintos do mundo, com mais de 13 milhões de pessoas necessitadas de ajuda alimentar, mas, paradoxalmente, o governo está oferecendo pelo menos 7,5 milhões de acres de suas terras mais férteis para os países ricos e alguns dos indivíduos mais ricos do mundo, para exportação de alimento a suas populações. Continue lendo “Lá como cá: “A gigantesca corrida pela terra””

A dona-de-casa Joana Pinheiro de Souza, 53, mora em um barraco, que é dividido em três cômodos, junto com marido, filhos e netos, somando 13 pessoas no total. Apenas o marido, que é auxiliar de serviços gerais trabalha com carteira assinada. Ela diz que o salário mínimo que o marido recebe mensalmente é a base do sustento da família.

A moradia situada na Vila da Barca, um dos locais mais pobres de Belém, demonstra bem o que a pesquisa denominada Índice Paraense de Responsabilidade Social, anteriormente chamado de Mapa da Exclusão Social, divulgada ontem pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social e Ambiental do Pará (Idesp).

Segundo a pesquisa, o número de paraenses que vive abaixo da linha da pobreza vem reduzindo gradativamente desde 2004, mas ainda persiste um percentual muito elevado de famílias sobrevivendo na pobreza. Em 2004, 2.9 milhões de paraenses estavam abaixo da linha da pobreza, sobrevivendo com renda menor que a metade do salário mínimo, ou seja, 43.09% da população. De lá pra cá, a renda do brasileiro melhorou, mas ainda permaneceram em 2008, 2.1 milhões de paraenses vivendo na miséria, significando 29.56% da população. Também foi constatado que a renda do Estado se concentra em três regiões: RMB, Carajás e Lago de Tucuruí. Continue lendo “Pará ainda tem 2,1 milhões de pessoas na miséria”

Representantes de várias regiões do país e do mundo estão a caminho da região Norte do Brasil para se encontrar e gritar contra a injustiça do atual modelo de desenvolvimento, denunciar os impactos sócio-ambientais gerados pela Vale sobre comunidades, trabalhadores e territórios e debater alternativas ao perverso sistema de mineração em vigor.

De 06 a 11 de abril acontecerá a mobilização da Caravana dos Povos do Pará e Maranhão. Paralelamente, também em Minas Gerais uma caravana irmã articulará as comunidades afetadas pelas operações do sistema sul da Vale. Em seguida, no Rio de Janeiro, haverá a concentração desses grupos e de muitas outras testemunhas e convidados para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, de 12 a 15 de abril.

Há anos vários movimentos populares, sindicatos e entidades ambientalistas vêm denunciando e esclarecendo à sociedade a forma truculenta de proceder da Vale, propondo alternativas à lógica do lucro a qualquer preço, e à falta de responsabilidade social da empresa. Cresce a cada dia a articulação de quem está diretamente prejudicado por ela, lutando e acreditando que outro modelo econômico e social é possível, e que é possível conjugar a produção de bens com respeito aos direitos e com justiça social e ambiental.

O abismo entre os índices de homicídio é resultado de duas tendências opostas. Nos últimos cinco anos, o número de mortes por assassinato entre a população jovem branca apresentou uma redução significativa: 31,6%. Entre negros, o movimento na direção contrária, um aumento de 5,3% das mortes no período. “Brancos foram os principais beneficiados pelas ações realizadas de combate à violência. Temos uma grave anomalia que precisa ser reparada”, diz Julio Jacobo, autor do estudo.

O trabalho revela que em alguns Estados as diferenças de risco entre as populações são ainda mais acentuadas. Na Paraíba, por exemplo, o número de vítimas de homicídio entre negros é 12 vezes maior do que o de brancos. Em 2007, a cada cem mil brancos eram registrados 2,5 assassinatos. Entre a população negra, no mesmo ano, os índices foram de 31,9 homicídios para cada cem mil. Continue lendo “Risco de jovem negro ser morto é 130% maior, revela Mapa da Violência”

Nota do GT Combate: o texto abaixo é um informe do Instituto Sangari. O Mapa, com suas análises e gráficos, pode ser lido e baixado em www.institutosangari.org.br/mapadaviolencia

Extenso painel da situação e evolução dos homicídios na década 1997/2007, no conjunto da população, por Unidades da Federação, capitais, regiões metropolitanas, municípios, faixa etária, sexo, raça/cor, gênero, comparando dados do Brasil com os de mais de 90 países do mundo, o “Mapa da Violência 2010 – Anatomia dos Homicídios no Brasil” aponta: a taxa de homicídios no país está caindo.

Segundo a pesquisa, de autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisa do Instituto Sangari, os índices de homicídio foram crescendo com regularidade até 2003, a uma taxa que superava a casa de 5% ao ano. A partir desse ano e com algumas oscilações, as taxas de homicídio mostram uma inédita tendência de declínio.

No entanto, para algumas Unidades Federadas, a década foi ou de estagnação, como em Pernambuco, Espírito Santo, Rondônia e Acre, ou de crescimento, em alguns casos muito significativos, como Maranhão, Alagoas e Piauí, entre outros. Com isso, nos anos de início e fechamento da década em estudo, a situação do Brasil permaneceu praticamente inalterada, com taxa de 25,4 homicídios em 100 mil habitantes em 1997 e de 25,2 em 2007. Mas, se as taxas de homicídio (em 100 mil) caem nas capitais, de 45,7 em 1997 para 36,6 em 2007, assim como nas dez regiões metropolitanas, de 48,4 para 36,6, no interior do país as taxas elevam?se de 13,5 em 1997 para 18,5 em 2007. Esses dados caracterizam um fenômeno iniciado na virada do século: a interiorização da violência, ou seja, o deslocamento dos pólos nâmicos da violência das capitais e regiões metropolitanas para o interior. Segundo o autor, isso não significa, porém, que os números ou taxas de homicídio no interior são maiores que as dos grandes centros urbanos, mas que o crescimento dos homicídios concentra?se agora em municípios no interior dos estados. Continue lendo “Mapa da Violência aponta redução de homicídios no Brasil – O estudo indica, porém, que crimes aumentaram no interior e na população negra”

(Reportagem de João Peres, publicada pela Rede Brasil Atual, 29-03-2010)

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) classificou de “muito preocupante” o informe que recebeu a respeito do deslocamento forçado de milhares de pessoas devido aos megaprojetos de infraestrutura em curso na América do Sul. A entidade integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA) manifestou atenção especial à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana (IIRSA), projeto comum entre doze países do subcontinente.

As maiores ações da IIRSA são de iniciativa do Brasil, muitas delas cortando a Amazônia e os Andes para chegar ao Pacífico. Há hidrelétricas e corredores bioceânicos que sempre despertaram alerta entre entidades que visam a preservação dos principais ecossistemas regionais.

A Rede Jurídica Amazônica (Rama), responsável pelo pedido de audiência durante o último período de sessões da CIDH, reclamou que os povos indígenas amazônicos não são ouvidos a respeito dos projetos. Para a instituição, isso representa uma violação à Constituição brasileira – e a de outros países –, que prevê o direito dos povos originários a seus territórios. Além disso, o Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata especificamente dos direitos indígenas.

“É um tema de grande interesse para a comissão porque afeta os grupos indígenas. No meu caso, minha preocupação especial é com os meninos e meninas indígenas, que sofrem extremamente com esse processo”, afirma Paulo Sergio Pinheiro, primeiro vice-presidente da CIDH. Continue lendo “OEA demonstra preocupação com indígenas afetados por obras brasileiras na Amazônia”

Uma semana em Parajuru

No litoral do Ceará, a vila de pescadores de Parajuru vive um momento delicado, tentando descobrir como progredir e conseguir melhorias estruturais sem perder a sua própria cultura.

Tendo a cidade como pano de fundo, o documentário “Uma Semana Em Parajuru” fala do loteamento de praias e reservas ecológicas para construção de empreendimentos imobiliários estrangeiros, prática tão comum no norte e nordestedo Brasil. Mostra também brasileiros trabalhando em situações, no mínimo, questionáveis. Continue lendo “Entrevista – José Huerta (diretor do doc “Uma Semana Em Parajuru”)”

O 5° Fórum Urbano Mundial da Organização das Nações Unidas terminou ontem (26), na capital fluminense, com a divulgação da Carta do Rio. Em seis pontos, o documento defende a busca por cidades mais justas, democráticas, sustentáveis e humanas. Segundo a carta, o mundo se urbanizou e neste milênio haverá um fluxo de pessoas para as cidades ainda maior do que o já ocorrido.

Essa tendência representa uma oportunidade de mudança, que deve gerar uma nova perspectiva dentro do conceito de direito à cidade, detalhado ao longo do documento. Ele abrange a garantia de que não haja discriminação de gênero, idade, raça, condições de saúde, renda, nacionalidade, etnia, status migratório, orientação política, religião e orientação sexual.

Também incentiva os princípios de gerenciamento democrático, função social da propriedade e políticas inclusivas. Além disso, reforça a necessidade de se garantir distribuição igualitária, justa e universal dos recursos, das riquezas, dos serviços e oportunidades para todos os habitantes.

O documento foi lido pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, presidente do encontro, que durante cinco dias reuniu mais de 20 mil pessoas de 150 países, na zona portuária do Rio. Continue lendo “Documento final do Fórum Urbano Mundial pede cidades mais justas e sustentáveis”

O promotor de Justiça Edson Cardoso, responsável pela acusação de um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, afirmou à Agência Brasil que o possível adiamento do julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, marcado para a próxima quarta-feira (31), causaria uma “enorme frustração” no estado do Pará.

A possibilidade de adiamento do julgamento existe porque a defesa de Bida ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o juri só ocorra após a análise de recursos que ainda estão em aberto. O relator do caso no STF é o ministro Cezar Peluso.

Apesar de reconhecer a legalidade do pedido da defesa do fazendeiro, Cardoso avaliou que mudar a data do julgamento causaria prejuízos aos cofres públicos. Segundo ele, a Justiça já fez a preparação do julgamento, como o deslocamento de testemunhas para a Belém, onde será realizado o julgamento.

“A defesa tem o direto de pedir o adiamento. Mas o ministro Peluso está numa situação difícil porque pode criar uma frustração muito grande para o estado”, disse. De acordo com ele, além do prejuízo aos cofres públicos, a possível mudança de data também frustraria a expectativa da sociedade civil que está se preparando para acompanhar o julgamento. “O deslocamento de Anapu [cidade onde Dorothy foi assassinada] para Belém é muito longo e várias entidades já estão na capital para assistir o julgamento”, afirmou. Continue lendo “Caso Dorothy Stang. Novos julgamentos podem acontecer nessa semana”

Dentre outras, nossa principal preocupação com esta situação é em relação à Comunidade Quilombola de Mangueiras. O Núcleo de Estudos Sobre Quilombos e Populações Tradicionais da Universidade Federal de Minas Gerais  (NuQ/UFMG) já fez o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) para compor o processo de regularização territorial da comunidade em curso na Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de Minas Gerais, mas em todas as manifestações tanto da Prefeitura Municipal quanto da mídia não se vê nenhuma problematização a este respeito. Na matéria a seguir, por exemplo, os repórteres citam, de passagem, a existência da comunidade. Mas, como a mesma ficará frente a tudo que está sendo planejado para a região, tratada como um “vazio a ser preenchido” e como “última fronteira de expansão urbana dentro dos limites de Belo Horizonte”? Segue a matéria.

Conhecida como região do isidoro, área preservada de 10 quilômetros quadrados, maior que o perímetro da avenida do contorno, deve ser transformada em novo polo de expansão da cidade e pode ganhar população superior à de Uberaba

Flávia Ayer e Gustavo Werneck

Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press

A última fronteira verde de Belo Horizonte está prestes a perder um pouco de sua cor e ganhar toneladas de concreto. Cortada pelo Ribeirão Isidoro, integrante da Bacia do Rio das Velhas, a imensidão de mata na Região Norte da capital deve receber em breve 300 mil habitantes. Para efeitos comparativos, o contingente supera a população de Uberaba, no Triângulo. A Prefeitura de BH pretende transformar o território, conhecido como Isidoro, derradeira grande área não ocupada da cidade, na 10ª regional de BH, abrindo as portas para a construção de 72 mil apartamentos, shopping center, hipermercado, escolas, postos de saúde, entre outras estruturas. A proposta altera padrões de urbanização de 10 quilômetros quadrados, dimensão superior à da Avenida do Contorno, que tem 8,9. Também mexe no berço onde tributários límpidos do Velhas e da Bacia do Rio São Francisco repousam, em meio à selva de pedra chamada BH. Amanhã, às 9h, o Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur) fará a primeira avaliação dos estudos de planejamento urbano da Região do Isidoro. Depois dessa etapa, o projeto ainda será encaminhado à apreciação da Câmara Municipal. Aberta ao público, a reunião será na sede da Secretaria Municipal de  Meio Ambiente, na Avenida Afonso Pena, 4.000.

Formado por propriedades particulares, por muito tempo o cinturão verde na divisa com o município de Santa Luzia ficou à mercê da ocupação irregular, sem qualquer intervenção do poder público. A implantação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, a construção da Linha Verde, além da transformação do aeroporto de Confins em terminal industrial mudaram o perfil da região. De vazio circundado por bairros populares, como Ribeiro de Abreu, Tupi-Mirante e Zilah Spósito, sempre sob ameaça iminente de degradação ambiental, o Isidoro transformou-se em área cobiçada pelo mercado imobiliário. O motivo? A região está no Vetor Norte, novo eixo de desenvolvimento da região metropolitana.

A proposta da prefeitura leva em conta a nova realidade da área verde e põe toda a extensão sob o rótulo de operação urbana consorciada. Sob os termos de uma lei especial, o poder público coordenará, com a participação dos empreendedores, medidas para melhorar a infraestrutura, serviços básicos e a preservação ambiental. Em outras palavras, a prefeitura muda os parâmetros de ocupação: o Isidoro deixa de receber casas, em terrenos de até mil metros quadrados, para abrigar prédios em áreas de 5 mil metros quadrados. Já os proprietários se comprometem a dotar a área de infraestrutura e equipamentos públicos, num investimento total de R$ 1,07 bilhão. Continue lendo “De última fronteira verde a 10ª regional de BH”