[Unisinos] – “A razão da aversão à privatização não reside em um posicionamento apriorístico contra o privado. Em linha teórica, nada proibiria uma correta gestão da água por parte de uma empresa privada que assumisse seu serviço. O problema é que uma correta gestão de um bem comum só pode ser realizada por um ator fortemente radicado no território, que se coloque como objetivo o desenvolvimento daquele território, a sua proteção e a de seus habitantes e de seus direitos.”

Publicamos aqui o artigo de Carlo Petrini, presidente e fundador do movimento Slow Food, para o jornal La Repubblica, 06-05-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Eis o texto.

Cerca de 250 mil cidadãos assinaram o referendo “L’acqua non si vende” [A água não se vende], que, sem cair em tecnicismos, tem o objetivo de frear a privatização da água pública. Eu estou com eles, e assino. Não só isso: sou a favor dos protestos que estão chegando de mais partes para tornar efetiva a possibilidade das administrações locais de declarar o serviço hídrico “isento de interesse econômico”, excluindo-o assim do pacote de serviços a serem “liberalizados”, segundo o decreto Ronchi.

Esse decreto, de fato, permite a privatização dos aquedutos e dos vários serviços hídricos relacionados, prévia concorrência pública.  Fazendo isso, será permitido que poderosos grupos de interesse econômico tratem a água como se fosse uma mercadoria qualquer e, portanto, nos façam pagar não apenas por um serviço, como ocorre hoje em situações de gestão pública, mas pelo próprio bem, como se ele pertencesse a quem o “vende”. O privado tem como objetivo fazer lucro. Os caminhos são dois: aumentar os preços ou economizar nos investimentos. Continue lendo “Quando o bem comum se torna uma mercadoria”

A reportagem é de Adriana Mattos e publicada pelo jornal Valor,07-05-2010.

Essas conclusões fazem parte de um estudo inédito de 60 páginas, realizado por um grupo de grandes empresas de consumo e pelas consultorias Accenture e Plano CDE, e obtido com exclusividade pelo Valor. Com uma série de detalhes sobre incoerências na autoanálise do brasileiro, o levantamento será tema de uma mesa-redonda no dia 24, em São Paulo, entre CEOs de companhias como Unilever, Pepsico, grupo Fleury (medicina diagnóstica) e Living Construtora, empresa da Cyrela.

Fica claro no estudo como as imagens criadas se confundem e se distorcem. Um entre cada dois brasileiros ouvidos que pertecem à classe A se autoavalia como consumidor de classe média ou classe emergente. Ainda nesse grupo de endinheirados, 2% cre que é pobre, ou seja, faria parte da classe E – que pelo estudo ganha até R$ 600 por mês. Os ricos que se consideram classe média alta são 35% da amostra – algo como um em cada três.

Um dado em especial chama a atenção dos consultores. Metade dos entrevistados que efetivamente pertencem à classe C não acredita que faz parte dessa imensa e crescente classe média brasileira. Nesse caso, há uma espécie de diminuição de posto: 9% imagina que é pobre e 37%, classe média baixa. Ainda há 1% que pensa ser rico — mesmo não embolsando mais que R$ 3 mil ao mês. Continue lendo “No Brasil, rico não é rico e pobre não é pobre”

[Unisinos] – Para a historiadora Virgínia Fontes, estamos vivendo o nascimento do imperialismo brasileiro onde os grandes capitais originados aqui no país “estão se concentrando em uma proporção faraônica” e, assim, passam a fazer investimentos diretos fora do país, além de implantar empresas no exterior. A Petrobras e a Vale são bons exemplos disso. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, a professora explicou como o imperialismo brasileiro está surgindo e se desenvolvendo, e analisa o comportamento dessa exportação de capital a partir da atuação dessas empresas fora do país. “Na canadense Inco, subsidiária da Vale, os metalúrgicos estão em greve há nove meses, porque a empresa está impondo uma drástica restrição de direitos. Isso significa que exportação de capitais brasileiros leva junto uma certa cultura da truculência, características das formas políticas brasileiras”, apontou.

Fontes refletiu ainda sobre o papel de órgãos como o BNDES na reestruturação do capitalismo brasileiro e na vertente imperialista que está surgindo. Além disso, ela fala sobre a atuação dos governos sul-americanos frente à expansão do imperialismo brasileiro. “Há contradições sutis que permitiram certo alívio para um conjunto de países frente à pressão dos EUA. Ao mesmo tempo, isso significa uma penetração maior em setores estratégicos de capitais de origem brasileira e associados. Assim, vão se introduzindo novas formas de relações desiguais e combinadas no interior da América do Sul”, descreveu. Continue lendo “O imperialismo brasileiro está nascendo? Entrevista especial com Virgínia Fontes”

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra Carlos Alberto Marques, Sandra Maria Diniz e Elmer Amorim Pessoa, por desmatamento ilegal para fins de loteamento clandestino. O dano ocorreu na região onde está localizada a comunidade quilombola de Paratibe, no bairro Valentina Figueiredo, em João Pessoa.

Representantes da comunidade quilombola relataram ao MPF que a integridade da área a ser demarcada como território quilombola encontra-se ameaçada por loteamentos irregulares, destinados à construção particular de conjuntos residenciais e moradias populares. Conforme a denúncia, diversos loteamentos já teriam se implantado no local e novos estariam em projeto.

Dentre os loteamentos já implantados, apontou-se o que está situado defronte à Igreja de Paratibe, local das celebrações religiosas da comunidade, que já teria sido objeto de extenso desmatamento e terraplenagem, eliminando mata nativa até então existente no local. Continue lendo “MPF/PB quer fim de loteamento clandestino em terra quilombola”

Repórter da Agência Brasil  Brasília

A audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados para discutir a instalação de usinas nucleares no Nordeste brasileiro deixou os ânimos dos representantes do governo e dos ambientalistas exaltados.

O governo federal pretende instalar seis novas usinas nucleares na região. Os locais ainda não foram definidos, mas, segundo a Eletronuclear, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, os estados com potencial são Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O anúncio dos locais deve ocorrer até 2011.

O presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, disse que a demanda por energia no Brasil tende a aumentar e que as novas usinas, apesar do alto investimento, tem custo energético baixo. “Para suprir a demanda nacional teríamos que disponibilizar 3 a 4 mil megawatts ao ano, isto significa uma nova Itaipu a cada 3-4 anos. Temos que contar com todas as fontes energéticas: a eólica, a biomassa e, é claro, a nuclear”.

O professor do Departamento de Engenharia Elétrica e presidente da comissão de Meio Ambiente da Universidade Federal de Pernambuco, Heitor Scalambrini, criticou a ausência da participação da sociedade na definição da construção de novas usinas nucleares no país e lembrou que o Programa Nuclear no Brasil surgiu durante a ditadura militar.

“A energia nuclear, pelo poder devastador, deveria ser debatida amplamente. Não há benefícios econômicos, ambientais ou em termos de segurança”, disse. Continue lendo “Governo e ambientalistas divergem sobre instalação de usinas nucleares no Nordeste”

En virtud de la autonomía municipal  y de acuerdo a lo establecido en el Convenio 169 de la OIT, ratificado por Chile, los municipios  se encuentran facultados para autorizar el izamiento de la bandera, emblema o escudo del pueblo mapuche junto a la bandera chilena, en las reparticiones municipales de su dependencia.

Asi lo dictamina la Contraloria General de la República de Chile, en un dictamen aplicable a todos los emblemas de  pueblos indìgenas.

El dictamen se refiere a  todas las reparticiones municipales,  se aplica a escuelas, liceos, centros de salud municipales, no solo a los edificios consistoriales.  Asimismo, el dictamen se refiere a las facultades municipales   lo que hace extensivo el dictamen a todos los edificios  públicos situados dentro del territorio de un municipio que dicte ordenanza de izamiento de banderas indigenas dentro de su territorio juridiccional. Continue lendo “Chile: Convenio 169 y derecho a la bandera mapuche. Jurisprudencia”

Os índios argumentaram que o Decreto 7.056/09, pelo qual o presidente da República aprova o quadro de cargos e funções da Funai, viola a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O artigo 6º dessa norma internacional obriga os governos dos países signatários, como o Brasil, a consultarem os povos interessados a cada vez que adotarem medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente. Continue lendo “Índios protestam contra decreto que acaba com postos da Funai em aldeias”

Ao final desta matéria, veja três pequenos vídeos de cerca de 2min com falas de lideranças durante a Audiência Pública.
RA

A mineradora Ferrous Resources suspendeu os estudos para exploração da Mina da Serrinha, no distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho. Segundo a gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da empresa, Mariana Rosa, no momento a empresa não tem um projeto de exploração da mina. Ela participou da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (5/5/10), e foi bastante contestada pelos representantes das comunidades do entorno da área da mina, que lotaram o Auditório da ALMG. A reunião foi solicitada pelo deputado Carlos Gomes (PT), preocupado com os impactos ambientais, sociais e culturais do projeto.

A mina da Serrinha pertencia à antiga mineração Emesa e estava desativada há 15 anos. A mineradora Ferrous Resources do Brasil foi criada em 2007 com capital majoritário de fundos de investimentos norte-americanos e ingleses. Em sua criação, a empresa anunciou que pretendia produzir 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano a partir de 2017. Serrinha representa um investimento de U$ 1,2 bilhão para a empresa. Continue lendo “Empresa suspende estudos para exploração da Mina da Serrinha”

Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br

A ameaça de impactos ambientais oriundos da implantação de gasodutos numa área preservada do Amazonas, a precariedade no saneamento básico oferecido a indígenas e quilombolas de Macapá (AP) e a expulsão de pequenos produtores pelo avanço da soja cultivada com agrotóxicos em Santarém (PA).  Esses são alguns dos problemas de injustiça ambiental e saúde, vivenciados pela população da Amazônia Legal, segundo mapeamento lançado ontem (05) no Rio de Janeiro (RJ).

O “Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil”, organizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase), com o apoio do Ministério da Saúde, pode ser acessado livremente pela internet, no seguinte endereço: http://www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php

Nesse portal, podem ser buscadas informações sobre inúmeras populações e grupos atingidos em seus territórios por projetos e políticas baseadas numa visão de desenvolvimento considerada insustentável e prejudicial à saúde humana, por comunidades, movimentos sociais e ambientalistas.

O mapeamento foi feito com o objetivo de sistematizar e socializar o conhecimento sobre esses problemas, dando visibilidade às denúncias apresentadas pelas populações e organizações parceiras.  Os casos, sobre os quais são disponibilizadas informações no site, foram selecionados por sua relevância socioambiental e sanitária, bem como seriedade e consistência dos dados apresentados sobre eles. Continue lendo “Mapa reúne dados sobre conflitos na Amazônia”