Desenvolvido a partir de uma parceria entre a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) e a ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil será lançado hoje, às 14h, no Salão Internacional da Escola. A coordenação-geral do projeto é do pesquisador da Ensp Marcelo Firpo Porto, e a coordenação-executiva de Tania Pacheco.

O mapa tem o objetivo de apoiar a luta de populações e grupos atingidos em seus territórios por ações governamentais e projetos de desenvolvimento que impactam desigualmente grupos sociais vulnerabilizados pelo preconceito e pela desigualdade social.

O lançamento contará com a presença do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel Fernandes; do diretor da Escola Nacional de Saúde Pública, Antônio Ivo de Carvalho; do coordenador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), Marco Antonio Menezes; dos coordenadores do mapa, Marcelo Firpo e Tania Pacheco; do diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde do MS, Guilherme Franco Netto; da diretora da Fase, Fátima Mello, e do ex-diretor Jean Pierre Leroy; além de representantes de movimentos sociais e populações atingidas. O evento será aberto ao público.

Um espantoso pedido foi feito pelo chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência e Tecnologia à Universidade de São Paulo: que indique pesquisadores e cientistas de origem árabe “tendo em vista o desenvolvimento de programas e projetos de cooperação em ciência e tecnologia entre nosso país e os países árabes”. O absurdo passou em branco pela imprensa (se houve notícia, este colunista não chegou a encontrá-la, o que mostra como tudo foi feito discretamente, sem repórteres por perto).

Não basta ser brasileiro: agora é preciso verificar, como na Alemanha de 70 anos atrás, quem são os pais, avós e bisavós de nossos cientistas, para que possam participar de projetos de cooperação. O professor César Lattes, orgulho da Física brasileira, não estaria enquadrado na restrição étnica do Ministério da Ciência e Tecnologia; nem o professor Isaías Raw, que comanda com brilho o Instituto Butantan; nem o médico José Gomes Temporão, nosso ministro da Saúde. Nem, saliente-se, o engenheiro eletrônico Sérgio Machado Rezende, mestre e doutor pelo Massachusetts Institute of Technology e ministro da Ciência e Tecnologia, exatamente da pasta onde foi cometida essa tremenda escorregada. Continue lendo “Racismo público, mas sem noticiário”

Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Meio Ambiente
Sr. Abelardo Bayma Azevedo, Presidente do IBAMA
Sr. Pedro Alberto Bignelli, Diretor de Licenciamento Ambiental – DILIC
Sr. Célio Costa Pinto, Superintendente do IBAMA / Bahia

Ref:  DENUNCIADO NOVO ACIDENTE NUCLEAR EM CAETITÉ, NA BAHIA

Prezados Senhores,

Por meio deste, e atendendo solicitação de organizações sócio ambientais de Caetité e Lagoa Real, indagamos se V. Sas. foram informadas do rompimento de uma tubulação ocorrido na unidade mínero-industrial da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), no domingo (02/05), que já levou milhares de litros de licor de urânio para o solo, na área de extração e beneficiamento deste minério, no distrito de Maniaçu, no sudoeste da Bahia.

Segundo o que se comenta na cidade desde ontem, o acidente, visto como dos mais graves de uma série ocorrida desde que a INB começou a minerar, em 2000, levou  a direção da INB a suspender as atividades, deslocando todos os setores para um esforço concentrado a fim de recolher o solo atingido pelo urânio: retro-escavadeiras estariam trabalhando no local a  todo vapor,  para concluir logo a coleta e depósito do solo nas pilhas de estéril, antes da chegada de equipes de fiscalização dos órgãos ambientais.

Este é mais um evento, que só vem comprovar a insegurança nas instalações e no processo produtivo da INB, detalhadamente descrita no Relatório sobre Fiscalização e Segurança Nuclear no Brasil, da Câmara de Deputados, também evidenciada em parecer do Tribunal de Contas da União sobre o setor nuclear.

A situação na URA/Caetité é tão grave que gerou uma Ação Civil Pública por parte do Ministério Público Federal, em julho do ano passado, recomendando a suspensão imediata das atividades da mineradora até que seja garantida a segurança dos trabalhadores, da população, do meio ambiente, e sanadas as irregularidades do sistema de radioproteção e segurança, principalmente, a separação entre o fomento e a fiscalização das atividades nucleares. Continue lendo “NOVO ACIDENTE NUCLEAR EM CAETITÉ, NA BAHIA”

O SUPREMO TRIBUNAL Federal conseguiu mais uma vez embrulhar as contradições brasileiras para presente. Decidiu que não lhe cabe interpretar a Lei da Anistia, de 1979. Decidiu que anistia é assunto do Poder Legislativo, não do Judiciário. Ou seja, tomou uma decisão política dizendo que não lhe cabe tomar decisões políticas.

Na história recente do tribunal, não há nisso nenhuma novidade.

Só que o caso da Lei da Anistia é particularmente grave. Não apenas pelo resultado, lamentável por si mesmo, mas, principalmente, porque o STF decidiu abdicar de seu papel de interpretar a legislação passada e presente à luz da Constituição de 1988.

O STF manteve em vigência uma lei sem examinar de fato se ela é compatível com a Constituição. É verdade que seria um exercício de ginástica intelectual digno de medalha conciliar Estado democrático de Direito e tortura. Mas esse é o ônus que caberia ao tribunal que, recusando o pedido de interpretação da lei apresentado pela OAB, pretendesse também preservar sua integridade institucional.

Da maneira como agiu, o tribunal disse de público que, a depender da conveniência política do momento, pode perfeitamente deixar de exercer as suas funções. Nada pode ser mais perigoso para a democracia de um país. Continue lendo “Suicídio institucional”

Com abertura prevista para as 8h30 da sexta-feira (14/05), o objetivo do seminário é socializar casos exemplares de abusos, omissões e conivências do Poder Judiciário na Bahia em relação a situações de violação dos Direitos Humanos; discutir experiências de controle social que vêm dando certo em outros Estados do Nordeste, como o Maranhão e o Piauí, e desenvolver, de forma participativa, estratégias de atuação da APP para mobilizar a sociedade na cobrança de um Poder Judiciário mais atuante e democrático.

Além das entidades integrantes da APP, participam do Seminário membros do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE), Tribunal Popular do Judiciário (MA), Caravana da Cidadania (PI), Associação Nacional dos Juízes para Democracia.

Duas das principais organizações do Judiciário brasileiro (O Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Bahia) recusaram o convite para compor a mesa: Reflexão sobre a juridicialização dos conflitos sociais e a criminalização dos movimentos sociais, alegando indisponibilidade de tempo. Continue lendo “Controle Social do Judiciário é tema de seminário organizado pela APP”

A obra, que teve apoio do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (NEAD) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para sua publicação, traça um amplo panorama das transformações nas condições de vida dos agricultores dos cafezais e canaviais no estado de São Paulo, bem como suas formas de organização e representação.

Welch é professor de História Contemporânea do Brasil da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e credenciado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Ciência e Tecnologia (FCT), da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Presidente Prudente. Continue lendo “Lutas camponesas em São Paulo”

Betty Cariño, integrante del Equipo Nacional de Coordinación de la Red Mexicana de Afectados por la Minería (REMA) y Directora del Colectivo Cactus, fue asesinada el pasado 27 de abril en Oaxaca, México. Con ella también fue asesinado Tyri Antero Jaakkola, observador internacional originario de Finlandia.
Betty participó activamente con el frente amplio opositor a minera San Xavier y con la REMA en diversas actividades denunciando los atropellos de las trasnacionales mineras en Oaxaca. El  24 y 25 de abril Betty participó en el encuentro nacional de la REMA efectuado en cerro de San Pedro, y la madrugada del lunes 26 salio de la ciudad de San Luis Potosí rumbo a Oaxaca para integrarse a la caravana rumbo a San Juan Copala.

La Caravana de Observación de Derechos Humanos intentaba llevar ayuda humanitaria a la Comunidad Autónoma Triqui en el municipio de San Juan Copala en el estado de Oaxaca, que se encontraba cercada por la represión del estado y grupos paramilitares en contra de los indígenas triquis. Desde el mes de enero los niños se encuentran sin escuelas, y la comunidad sin energía eléctrica, ni agua potable ni médicos, y vive el continuo acoso del grupo paramilitar quien ha cerrado todo acceso al poblado. En la agresión armada contra los vehículos de la caravana también se registran desaparecidos y heridos, entre ellos extranjeros y reporteros de los medios de comunicación.

Ante estos hechos de violencia, hacemos responsables al Procurador General de Justicia Evencio Nicolás Martínez, al Secretario de Gobierno del Estado Jorge Franco Vargas, al  candidato para la diputación local por el PRI Carlos Martínez; a Rufino Juárez Hernández quien actualmente preside al grupo paramilitar Unión de Bienestar Social de la Región Triqui (UBISORT), a los miembros del Movimiento de Unificación y Lucha Triqui (MULT) y al  Gobernador del Estado de Oaxaca Ulises Ruiz Ortiz. Esta violencia y la presencia de los grupos paramilitares no son posibles sin la anuencia, apoyo y complicidad del ejército mexicano y la policía por lo que también hacemos responsables al presidente de la República Calderón Hinojosa.

En el video, puede verse a Betty hablando frente a la embajada de Canadá en diciembre 2009.

http://remamexico.org/
www.renace.net

Este dia 3 de maio não será um dia qualquer na fronteira do Brasil e Paraguai. Afinal de contas não é sempre que presidentes de dois países se encontram para discutir relevantes questões para a região, marcada por sérios problemas e controversos interesses.

A região, particularmente no lado paraguaio onde foi decretado estado de exceção, está marcado por violências e assassinatos nos últimos dias. Dentre os assuntos anunciados na pauta consta a proposta de construção de uma linha de transmissão desde Itaipu até Assunción. O custo previsto de mais de 400 milhões de dólares será totalmente financiado pelo Brasil. Ou melhor recursos desembolsados serão feitos pelo BNDES, hoje o banco de maiores recursos em termos mundiais. Continue lendo “Lula e Lugo na fronteira. E os Guarani onde ficam nessa história?”

(Comentário para o programa radiofônico do OI, 3/5/2010)

A revista Veja destacou três repórteres para aquilo que deveria ser uma reportagem definitiva sobre a suposta ameaça de o Brasil ter seu território produtivo amputado por milhares de reservas de proteção ambiental e destinadas a grupos étnicos específicos.

A publicação que mais vende no país chega a afirmar que “áreas de preservação ecológica, reservas indígenas e supostos antigos quilombos abarcam, hoje, 77,6% da extensão do Brasil”.

Segundo a revista, se a conta incluir ainda as cidades, os assentamentos para reforma agrária, os portos, as estradas e outras obras de infraestrutura, o total do território proibido para “atividades produtivas” chegaria a 90,6% e os brasileiros do futuro teriam que se contentar em produzir numa área do tamanho de São Paulo e Minas Gerais.

Tamanho nonsense, enunciado no início da reportagem, deveria bastar para afastar qualquer leitor com algum sentido de realidade. Mas Veja parece ter definitivamente aderido a alguma seita movida a alucinógenos pesados. E viaja no preconceito. Continue lendo “Leituras de “Veja”: A reserva de mentiras”

“La no tenencia de la tierra trae problemas de violencia, desarraigo, discriminación, migraciones, crímenes y la muerte de la cultura, de la lengua, medicina, alimentación y tradiciones familiares”, indicó Gamboa, en entrevista con Notimex en la sede de la ONU.

Gamboa, representante de indígenas de Sudamérica, participó en el Foro Permanente de la ONU sobre Cuestiones Indígenas, que termina hoy tras dos semanas de sesiones, en el evento “Mujeres Indígenas: Empoderamiento y fortalecimiento organizativo”.

Gamboa explicó que en muchos países latinoamericanos, las autoridades gubernamentales exigen a las comunidades indígenas que demuestren con documentos la propiedad de la tierra que habitan. Continue lendo “ONU: Tenencia de la tierra, principal problema indígena en Latinoamérica”