Fonte: Amazonia.org.br
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Fabíola Munhoz

Em entrevista ao site Amazonia.org.br, o antropólogo, integrante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), João Pacheco de Oliveira, explica porque a entidade é contra a forma como vem sendo conduzido, pelo governo federal, o projeto de construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Para o professor, o processo de autorização da obra tem se realizado com pressa excessiva e sem o devido diálogo com os povos indígenas, para a chegada a um consenso sobre a definição de medidas compensatórias aos impactos que o empreendimento trará a essas populações.  Ele, em parte, responsabiliza a Fundação Nacional do Índio (Funai) por essa falta de consulta aos índios.  Confira a conversa com o antropólogo.

Amazonia.org.br- Por que a ABA se preocupa com o projeto de Belo Monte?

João Pacheco de Oliveira- A ABA tem uma tradição de se posicionar com relação a projetos de lei ou ações que possam ser prejudiciais aos direitos indígenas.  A associação faz isso há mais de 20 ou 30 anos, por meio de uma Comissão de Assuntos Indígenas.  Nós temos feito manifestações à opinião pública, às autoridades, recomendando, no caso em que a gente percebe que os índios poderão ser prejudicados, algum rumo de ação.

Amazonia.org.br- Em que aspectos a obra traria riscos aos direitos indígenas?

Oliveira- Nós não temos propriamente um estudo mais circunstanciado, feito pela ABA, sobre essas questões.  A associação também não chegou a organizar uma comissão para tratar especificamente o assunto.  Mas, isso não impede que a gente ache que o projeto está sendo tocado com uma pressa inadequada e sem avaliações, que conviria existirem.  A Constituição Federal fala sobre isso, é importante haver um ponto de vista indígena, uma negociação com os indígenas, um acordo do ponto de vista desses povos.  E a gente tem visto ações, pela mídia, ou recebemos manifestações, como a do cacique Megaron, de profunda insatisfação com relação à obra. Continue lendo “Belo Monte: “A Funai deveria tomar iniciativa e defender os direitos indígenas”, afirma antropólogo”

[Unisinos] – A imposição do neoliberalismo provocou a diluição das formas de solidariedade social que, de algum modo, o “Welfare” induzia, levando a uma intensa fragmentação da vida social, à desregulamentação de direitos, ao esvaziamento de partidos e sindicatos, que, ao lado de outros processos societais relevantes, foram fatores decisivos para que o Judiciário viesse a se converter em um novo lugar não só para a defesa de direitos, como também para sua aquisição”, escreve Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador do Iuperj, em artigo publicado no jornal Valor, 03-05-2010.

Eis o artigo.

A presença do Direito e de suas instituições na vida social e política contemporânea consiste em uma marca que, independente de juízo de valor quanto ao fato, se impõe ao observador. A bibliografia sobre o assunto é abundante e não para de crescer, girando, em boa parte, em torno da controversa questão que trata da chamada judicialização da política e das relações sociais. No Brasil, quando da sua recente despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal, o juiz Gilmar Mendes, apresentando, em tom alarmado, estatísticas sobre a expansão da litigação no país – hoje, em torno de 80 milhões de ações em andamento – avançou o diagnóstico de que “a sociedade brasileira se tornou dependente do Judiciário”. A ressalva a ser feita é a de que tal fenômeno não nos é singular, pois afeta, em maior ou menor medida, as sociedades ocidentais desenvolvidas. Antoine Garapon, reputado especialista francês no assunto, fixou em termos lapidares a natureza desse processo ao escrever que o Judiciário se teria tornado um moderno muro das lamentações. Continue lendo “Direito, democracia e república”

O frei Gilvander Moreira diz que o Brasil tem uma das mais fortes concentrações de propriedades do mundo, perdendo apenas para o Paraguai.

Algumas propriedades, especialmente na região Norte do país, são latifúndios com extensão maior que muitos países. É o caso de uma área com cerca de 5 milhões de hectares, no Pará, cuja posse é atribuída ao empreiteiro Cecílio do Rego Almeida.

No ano passado, o governo abriu um processo de regularização fundiária na Amazônia para identificar as propriedades acima de 5 mil hectares, limite atual estabelecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Dados do próprio governo apontam que as terras devidamente legalizadas na região não passam de 4% do território.

O limite de propriedade, definido através de módulos fiscais, varia de estado para estado. Na Amazônia gira em torno de 100 hectares por módulo, o que significa que, no limite, uma propriedade não poderia ter mais que 3.500 hectares. Já no Rio, o limite ficaria em 1.225 hectares. No Rio Grande do Sul ninguém poderia ter mais que 1.400 hectares. O menor módulo pertence ao Distrito Federal, onde a área máxima permitida ficaria em 175 hectares. Continue lendo “Grandes ocupam 56,7% das terras agricultáveis no Brasil”

Acabo de receber de um amigo brasileiro que mora há tempos em Portugal cópia de um e-mail enviado daqui para ele. O título, em letras garrafais, é: ELES QUEREM DAR UM SUMIÇO EM 90% DO TERRITÓRIO BRASILEIRO. E ISTO NÃO É FORÇA DE EXPRESSÃO!

Em seguida vem uma mensagem, que encaminha pedaços escolhidos da ‘reportagem’. Diz o remetente:

T.P.

João Pacheco de Oliveira

É comum jornais, filmes e comerciais de TV suporem que os índios são (ou deveriam ser) iguais àqueles descritos pelos primeiros cronistas, inteiramente exteriores ao universo ocidental. Nessa representação, o tempo transcorreu de modo absolutamente diverso para “brancos” e “índios”. Uns, os não indígenas, estão situados na História e se caracterizam pela variabilidade, mudança e complexidade. Os outros, os indígenas, são como estátuas de pedra, que apenas podem apresentar-se como idênticas ao que antes (supostamente) eram.

Recusar ao índio a História e o exercício da própria voz, imaginando-o apenas antes da chegada dos brancos, é um expediente útil para silenciar sobre o violento processo de colonização, propiciando uma autoanistia aos colonizadores. É essa categoria redonda, inteiramente infensa à História, plena de seduções e lisa de culpas, que o senso comum repete e consagra incessantemente. Em estudos anteriores, eu apontei um artifício narrativo que chamei de “o efeito túnel do tempo”. O artifício garantia a qualquer não índio, como em um passe de mágica, uma flagrante superioridade em relação a qualquer indígena. É também com base nisso que a tutela, apesar de autoritária e etnocêntrica, veio a ser simploriamente legitimada como instituto necessário e até filantrópico. Continue lendo “Autênticos em 1500, hoje ou em 2154?”

Por Tania Pacheco

É necessária muita ingenuidade para se acreditar no que é publicado pelos chamados grandes jornais e por revistas como a Veja, inteiramente à serviço do capital ao qual pertencem e do qual são veículos subservientes. Mas há momentos – como este agora – em que torna-se necessário mais do que meramente ignorar o que é escrito nesses panfletos. É preciso denunciar, protestar e, até, usar de medidas legais para dar um basta no absurdo racista, preconceituoso e, além de tudo, mentiroso contido no artigo “A farra da antropologia oportunista”.

De todos os povos indígenas e remanescentes de quilombos citados, me orgulho de conhecer pessoalmente um: os Anacé, sob ameaça de expulsão de suas terras para que nelas se implante o complexo industrial do Pecém. Fomos por eles recebidos, no terceiro dia do II Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, em março do ano passado. Vimos suas terras devastadas para a construções de indústrias que, ao iniciar as obras sem qualquer estudo, descobriram que o solo não comportava edificações e afundava. Com eles compartimos a comida, a revolta, os sonhos e a esperança. Mas, de acordo com a Veja, na verdade os Anacé teriam sido convencidos por um padre a se declararem indígenas! Mais: ainda segundo a revisteca, com a ajuda também de ONGs e ancorados em falsos laudos antropológicos, “espertinhos e espertalhões”, como os Anacé, estariam ameaçando tomar posse de 80% do território brasileiro!

A falta de escrúpulos vai mais longe, entretanto. No corpo da matéria, são atribuídas declarações ao antropólogo Eduardo Viveiros de Castro, da UFRJ, que ele já refutou em carta ao editor, afirmando: “Na matéria “A farra da antropologia oportunista” (Veja ano 43 nº 18, de 05/05/2010), seus autores colocam em minha boca a seguinte afirmação: ‘Não basta dizer que é índio para se transformar em um deles. Só é índio quem nasce, cresce e vive num ambiente cultural original’ . Gostaria de saber quando e a quem eu disse isso, uma vez que (1) nunca tive qualquer espécie de contato com os responsáveis pela matéria; (2) não pronunciei em qualquer ocasião, ou publiquei em qualquer veículo, reflexão tão grotesca, no conteúdo como na forma. Na verdade, a frase a mim mentirosamente atribuída contradiz o espírito de todas declarações que já tive ocasião de fazer sobre o tema. Assim sendo, cabe perguntar o que mais existiria de ‘montado’ ou de simplesmente inventado na matéria. A qual, se me permitem a opinião, achei repugnante”.

O teor do artigo está na continuação deste texto, sem fotos ou destaques, apenas para que seja possível tomar dele conhecimento sem jogar dinheiro fora comprando a revista. Não merece figurar na primeira página deste Blog, como não merece figurar em qualquer espaço digno, salvo em termos de denúncia e de protesto. Cito apenas o subtítulo, que sintetiza de forma perfeita a ideologia que a pauta: “Critérios frouxos para a delimitação de reservas indígenas e quilombos ajudam a engordar as contas de organizações não governamentais e diminuem ainda mais o território destinado aos brasileiros que querem produzir”.

Continue lendo ““Veja”: da defesa do capital ao racismo mais nauseantes”

Uma observação: confesso que fiquei numa séria dúvida quanto à pertinência desta notícia num Blog sobre Racismo Ambiental. Entendo, entretanto, ser esse tipo de “deformação histórica”, tomada num outro contexto e agora implicitamente “aprovada” pela mais alta Corte do País, que gera aberrações juridícas como a prisão e posterior transferência do Cacique Babau para um presídio de segurança máxima, em outro estado, inclusive. Assim como legitima, cotidianamente, os espancamentos e as torturas, em geral racistas, praticadas contra presos, culpados ou muitas vezes inocentes, nas delegacias e prisões. T.P.

“A decisão do STF rejeitando o pedido de revisão da Lei da Anistia revela que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”. A afirmação é do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, que, em entrevista exclusiva à Carta Maior, classifica a decisão como um “erro jurídico e uma deformação histórica”. Para Tarso, o voto do relator Eros Grau repetiu argumento do jurista nazista Carl Schmitt, para quem em um estado de exceção, o Estado continua a existir enquanto o direito desaparece.

Marco Aurélio Weissheimer

Na avaliação do ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, a decisão do Supremo Tribunal Federal rejeitando o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por uma revisão na Lei da Anistia representa um erro jurídico e uma grave deformação histórica. A OAB queria que o STF anulasse o perdão concedido a representantes do Estado (policiais e militares) acusados de praticar atos de tortura durante o regime militar. O pedido foi rejeitado por 7 votos a 2. “Uma das coisas que ela revela é que, se já alcançamos a maturidade da democracia política, ainda não nos livramos do medo da ditadura e da sombra asfixiante de seus algozes”, diz Tarso Genro, em entrevista exclusiva à Carta Maior. Continue lendo ““Decisão do STF é erro jurídico e deformação histórica””

AMANDA MELO

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No dia 10 de março, o cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como “Cacique Babau”, foi preso na Aldeia Serra do Padeiro, território tupinambá, no município de Buerarema, sul da Bahia. A prisão do índio e de seu irmão Givaldo Jesus da Silva desencadeou a atenção de vários órgãos de proteção aos povos indígenas em função de uma suposta violação aos direitos humanos e leis que protegem esse povo.

O cacique, que estava preso na Superintendência da Polícia Federal na Bahia, foi transferido para a Penitenciária Federal de Mossoró no dia 16 de abril. Ontem, eles receberam a visita da índia Patrícia Pataxó, que é estudante de Direito inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e será a primeira índia da Bahia a conquistar o diploma. Apesar de não ser da mesma etnia do cacique e de seu irmão, já que ela é da etnia Pataxó Hãhãhãe,  ela esteve na penitenciária para prestar apoio aos índios, acompanhada por representantes da OAB do RN, os conselheiros Emanuel Antas e Ramires Fernandes,  e de Luciano Falcão, representante no Rio Grande do Norte da Rede Nacional de Advogados Populares (Renap). Continue lendo “OAB visita índios presos no Presídio Federal”

A reportagem é de Jamil Chade e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 01-05-2010.

“Essa decisão é muito ruim. Não queremos impunidade e sempre lutaremos contra leis que proíbem investigações e punições”, disse a alta comissária da ONU para direitos humanos.

No ano passado, durante sua primeira visita ao Brasil, Pillay já havia afirmado que o País precisa “lidar com seu passado”. Há dois meses, em um encontro com o ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, voltou a falar do assunto em Genebra, dando apoio a iniciativas que levassem a um fortalecimento da ideia de acabar com a Lei de Anistia.

Pillay, que foi também quem julgou os casos de crime de guerra no Tribunal para Ruanda, confirmou que havia sido informada da decisão do Supremo e não disfarçava que não havia sido bem recebida na ONU. “Fiquei sabendo sobre isso hoje pela manhã”, disse, em tom de desagrado.

Ela se disse surpresa com o fato de o Brasil estar seguindo direção diferente da adotada pela Argentina e por outros países latino-americanos no que se refere a investigações contra os responsáveis por torturas durante os regimes militares. Continue lendo “Comissária da ONU critica decisão do STF sobre anistia”

Doutor em Economia Política, Andrea Fumagalli é professor no Departamento de Economia Política e Método Quantitativo da Faculdade de Economia e Comércio da Università di Pavia, Itália.

Dentre seus vários livros publicados, citamos: Il lavoro. Nuovo e vecchio sfruttamento (Milão: Punto Rosso, 2006), Bioeconomia e capitalismo cognitivo, Verso un nuovo paradigma di accumulazione (Roma: Carocci Editore, 2007), e La crisi economica globale (Verona: Ombre corte, 2009).

Andrea Fumagalli estará na Unisinos no próximo mês de setembro, participando do XI Simpósio Internacional IHU: O (des)governo biopolítico da vida humana, quando falará sobre “A financeirização como forma de biopoder”. Confira a entrevista. Continue lendo “O comando bioeconômico do trabalho vivo. Entrevista especial com Andrea Fumagalli”