A reportagem é de Tito Drago, da IPS, e publicada pela Agência Envolverde, 10-05-2010.

Nessa linha também se pronunciou James Anaya, relator especial da Organização das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos e as liberdades fundamentais dos indígenas, que afirmou à IPS que os países, além de terem assinado a Declaração, devem cumpri-la e aplicá-la. Para isso os governos devem tomar “medidas concretas e efetivas que garantam que os povos indígenas gozem de seus direitos plenamente”, acrescentou.

Em seu pronunciamento no debate do dia 6 à noite, que no final foi fervorosamente aplaudido por cerca de mil presentes, Garzón apresentou como prova um informe do Banco Mundial no qual se admite que, em alguns países, a situação dos indígenas não mudou e que “têm direito à reparação das injustiças históricas que sofreram. Porque a história não pode ser apagada, mas reparada”, acrescentou. Para isso, considera indispensável que se enfrente a situação criada por latifundiários e empresas de petróleo que, “como os narcotraficantes”, expulsam as comunidades indígenas de suas terras. Continue lendo “Madri – Indígenas pressionam por amplos direitos”

Os movimentos sociais que se apropriaram da Internet ao longo dos anos 1980, através da lutas, e assim povoaram a web, são movimentos egressos dos anos 1960. São movimentos ligados às causas que as instâncias institucionais da sociedade não abraçava, como a questão dos homossexuais, das mulheres, dos trabalhadores ilegais e jovens. Foram nas ONGs que esses movimentos encontraram um modo de prosseguir. No decorrer dos anos 1980, como até hoje, os movimentos sociais não encontravam ouvidos e vozes na imprensa. Na Internet, então, encontraram um meio onde não só poderiam coordenar sua ação como podiam se comunicar e manter a sua versão dos fatos, assim como uma coerência da sua linha de atitudes.

Henrique Antoun é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É coordenador do grupo de pesquisa Cibercult e secretário executivo da Associação Brasileira de Pesquisadores em Cibercultura (ABCiber). Confira a entrevista. Continue lendo “‘A Internet, sem anonimato, é uma prisão de segurança máxima’. Entrevista com Henrique Antoun”

La actividad aspira a contribuir al actual debate en torno a los mecanismos de reconocimiento y protección de los derechos de los pueblos indígenas a través de una publicación de amplia distribución internacional.

El Seminario es parte del Proyecto de Investigación, “Los Derechos de los Pueblos indígenas en la América Latina: Un estudio interdisciplinar a partir de sus formas de reconocimiento y ejercicio”.

El seminario contará con la presencia del Relator Especial de Naciones Unidas sobre derechos humanos y libertades de los indígenas, James Anaya; Bartolomé Clavero, miembro del Foro Permanente para las cuestiones indígenas, y numerosos especialistas en relación a los derechos territoriales en América Latina.

http://www.politicaspublicas.net/panel/index.php?option=com_content&view=article&id=508:seminario-sevilla-2010&catid=11:congresos&Itemid=287

Funciona desde 14 de setembro de 2009, em Paris, a Biblioteca Digital Mundial da Unesco. O endereço para leitura, consultas e pesquisas é http://www.wdl.org/pt/.

Dica de Assis da Costa Oliveira, Professor da Faculdade de Etnodesenvolvimento da UFPA e advogado, na lista superiorindigena.

Por Lauriene Seraguza*

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” (Constituição Federal do Brasil)

No ano de 1.500 vivia-se uma verdadeira Torre de Babel. A chegada dos portugueses ao Brasil não deve ter sido muito fácil. As aproximadamente 1.270 línguas faladas pelos diversos indígenas que aqui habitavam devem ter confundido os colonos monolíngües, que forçosamente – e violentamente – impuseram a sua singularidade lingüística. Contribuindo para que nós, nativos pacíficos, tornássemo-nos seres monolíngües. Nós não, alguns de nós.

Desses alguns, os povos indígenas se incluem. Atualmente temos no Brasil 210 línguas, 180 são línguas indígenas faladas no Brasil que se mantém a troco de muita luta e resistência. Algumas delas são faladas em Mato Grosso do Sul,  a com mais falantes, trata-se da língua Guarani. No estado mais de 50 mil pessoas são indígenas da etnia Guarani e Kaiowá.

Depois de muita luta  para equidade social, os vereadores de um pequeno município do extremo sul do estado vem revolucionando a Casa de Leis. Primeiro por ser presidida pelo vereador indígena Ezaul Martins  e então, pela honesta atitude de realizar uma sessão especial da câmara  de vereadores de Tacuru MS na comunidade indígena Sassoró, no dia 19 de abril de 2010. Essa sessão contava com uma pauta específica e oportuna: a cooficialização da língua Guarani naquele município. Continue lendo “A Língua Nossa de Cada Dia”

Desde hace algunos años, la Organización Internacional del Trabajo (OIT) se ocupa del tema del trabajo de niñas y niños indígenas, habiendo creado para ello el término “trabajo infantil indígena”. Ha hecho elaborar varios estudios locales (1) sobre el tema, y hace poco, del 8 al 10 de marzo del 2010, ha llevado a cabo una conferencia de expertos en Cartagena de Indias (Colombia), ocasión para la cual también había encargado diversos peritajes.

La OIT recalca que el diálogo intercultural con los pueblos indígenas y sus organizaciones es la única vía para encontrar una solución al problema del trabajo infantil. Pues bien, pero ¿será que para ello, la OIT estaría dispuesta a cuestionar también sus propias convenciones y los lineamientos de su política en materia de trabajo infantil? Y ¿estará consciente de que en la luz de las culturas indígenas posiblemente sea necesario modificar estos lineamientos y esta política? Continue lendo “América Latina: La OIT y el misterio del ”trabajo infantil indígena””

O procurador da República Álvaro Manzano acompanhou a reunião entre a comunidade Lagoa da Pedra, localizada no município de Arraias, e o representante da empresa Bunge, realizada para prestar informações aos quilombolas sobre as pesquisas minerais que estão acontecendo no território em processo de titulação pelo Incra como área quilombola. Também compareceram representantes do Incra, Prefeitura de Arraias, Naturatins, Universidade Federal do Tocantins, Secretaria Estadual de Planejamento e Ruraltins.

O objetivo da reunião, conhecer a proposta da empresa, o tamanho do empreendimento e sua afetação sobre a comunidade, foi buscado através de perguntas diretamente feitas ao representante da Bunge, o geólogo Urquiza de Holanda. Ele apresentou um histórico da atuação da Bunge na região, que começou em 2005 com  requerimento junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de autorização para prospecção de ocorrência específica de fosfato, mineral utilizado na produção de fertilizantes, em uma área de sete mil hectares. Urquiza também apresentou elementos da legislação ambiental, como o decreto 227/67, que permite a qualquer empresa física ou jurídica requerer a pesquisa de bens minerais junto ao DNPM, já que o subsolo brasileiro e suas riquezas são propriedade da União. “O fosfato tem domínios específicos, e não ocorre facilmente. Precisamos buscar novas jazidas, já que 50% deste mineral utilizado no Brasil é importado”, informou o geólogo. Continue lendo “Comunidade quilombola recebe informações sobre pesquisas minerais”

A entrevista é de Paolo Moiolo e está publicada no sítio chileno Noticias Aliadas, 06-05-2010. A tradução é do Cepat. Eis a entrevista. Continue lendo ““Sou um rebelde permanente diante de todas as injustiças”. Entrevista com Adolfo Pérez Esquivel”

Problemas envolvendo causas naturais estão muito presentes na sociedade atual. O risco é permanente. Porém, diferente da ideia que temos de risco, este se caracteriza pelas desigualdades que permeiam as grandes cidades do país. É o que explica Ana Clara Torres Ribeiro, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em entrevista, por telefone, à IHU On-Line. Segundo ela, o risco nem sempre é conhecido, já que vivemos, na maioria das vezes, situações em que desconhecemos os condicionamentos técnicos. “Um exemplo: pego um avião, mas não sei como ele funciona, efetivamente. Quero acreditar que esteja tudo bem, mas me escapa por completo o conhecimento sobre este serviço. Existe um risco que é crescente, gerado pela associação entre técnica, ciência, interesse econômico e político, que não é, necessariamente, do conhecimento da sociedade”, diz.

Ainda que haja relações entre a sociedade do risco e a do medo, Ana Clara explica suas diferenças. “O medo é a relação daquilo que, de alguma maneira, sabemos que existe como uma ameaça. O medo é diferente do risco, ele implica no risco, mas este não gera o medo, necessariamente. A questão do medo tem que ser retratada, não necessariamente junto da sociedade de risco, mas em sua própria natureza”, afirma. Continue lendo “Sociedade do risco – Entrevista especial com Ana Clara Torres Ribeiro”