O Núcleo TRAMAS (Trabalho, Meio Ambiente e Saúde para a Sustentabilidade) e a REAJU (Rede de Assessoria Jurídica Universitária) convidam para o Seminário “A Violação de Direitos Fundamentais Frente aos Impactos Sócio-Ambientais do Agronegócio na Chapada do Apodi”. O Evento acontece no dia 10 de maio às 19h, na sala do Mestrado da Universidade Federal do Ceará em Fortaleza.

Durante o encontro serão abordados os principais paradigmas do projeto de desenvolvimento da agricultura cearense, com foco nas violações a direitos fundamentais percebidas como deles (paradigmas) decorrentes. Participam do evento Raquel Rigotto (coordenadora do TRAMAS); Gerson Marques (Procurador Regional do Trabalho); Bernadete Freitas (Ms em geografia) e Maiana Maia (assessora jurídica da RENAP – Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares).

http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=47616

Cristiano Navarro
de Buerarema (Bahia)

Ao reorganizar seu povo e acatar a decisão de liderar a reconquista de sua terra original, Rosivaldo Ferreira da Silva chocou-se de frente contra a decadente sociedade cacaueira do sul da Bahia. Desde 1989, a região foi fortemente afetada pela praga da “vassoura de bruxa”, que fez cair em mais de 40% a produção do cacau.

A partir dessa decisão, tomada em 2004, quando as primeiras fazendas encontradas praticamente abandonadas foram recuperadas, os Tupinambá saltaram de 15 hectares para os cerca de 3 mil hectares em 20 fazendas que atualmente ocupam.

A conquista das terras propiciou a criação de pequenos animais, pomares e roças, onde se produzem variados tipos de alimentos para subsistência, o que erradicou a epidemia de subnutrição que, na época, afligia 30 crianças da comunidade.

Hoje, preso há mais de 1.300 km de sua casa na serra do Padeiro, aldeia Tubinambá, município de Buerarema, Rosivaldo, mais conhecido como cacique Babau, envia cartas à sua família e sua comunidade aconselhando a continuarem na luta. Continue lendo “Contra o terror, a coragem Tupinambá”

SERGIO TORRES
da Sucursal do Rio (Folha on line)

Com base principalmente em informações veiculadas por organizações engajadas na de­fesa do meio ambiente, a Fio­cruz (Fundação Oswaldo Cruz) e a ONG (organização não-governamental) Fase (Federação de Órgãos para As­sistência Social e Educacional) montaram o Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil.

Inédito, o trabalho lista cer­ca de 300 locais em todo o Bra­sil em que a população e os ecossistemas são ameaçados por diversos tipos de poluição, desmatamento, usinas hidre­létricas e lavouras de monocul­tura, por exemplo. Ele pode ser consultado no site www.con­flitoambiental.icict.fio­cruz.br.

Todos os episódios foram se­lecionados com base em rela­tos apresentados em fóruns ambientais realizados entre 2006 e 2009. São Paulo tem cerca de 20 casos, na capital e em cidades como Caraguatatu­ba, Avaré, São Lourenço da Serra, Ribeira e Peruíbe. Continue lendo “Mapa relaciona 300 ambientes “injustos” para os brasileiros”

É impossível não lembrar da estilista Zuzu Angel ao ler o depoimento de Tila Ximenes colhido pelos jornalistas Spensy Pimentel e Joana Moncau. Apesar de suas realidades serem bem diferentes, ambas lutaram pelo direito de enterrar seus filhos, mortos por buscarem Justiça em um Brasil que não conhece bem o significado dessa palavra. O triste é que a ditadura militar acabou, mas o Estado brasileiro continua protegendo por ação direta ou sua inação, os que matam por lucro e poder e escondem os corpos pela garantia de impunidade. Reproduzo parte do depoimento colhido por ambos, que são da Repórter Brasil. Spensy, que também é antropólogo, é um dos maiores pesquisadores dos problemas sofridos pelos Guarani-Kaiowa no Mato Grosso do Sul:

O corpo de Genivaldo foi encontrado no último dia 7 de novembro, na beira do córrego conhecido como Ypo’i (rio fino, em guarani), referência de território tradicional para a família Vera. O corpo do primo dele, Rolindo, que também desaparecera na noite do dia 31 de outubro, ainda não foi encontrado. Eles sumiram após conflito com seguranças da fazenda que tinham ocupado, no município de Paranhos, em Mato Grosso do Sul. Os médicos alegaram dificuldade para determinar a causa da morte, mas os ferimentos no tórax de Genivaldo não deixaram dúvidas para os parentes: eram marcas de tiro, de grosso calibre. Os Guarani denominam de tekoha esses territórios tradicionais por cuja posse vêm travando disputas com os fazendeiros em toda a região desde os anos 80. Continue lendo “A luta de uma índigena pelo corpo de seu filho”

Tal declaración la efectuó ayer durante la presentación del libro “Declaración sobre los derechos de los pueblos indígenas. Hacia un mundo intercultural y sostenible” cuando subrayó que la protección de los derechos indígenas “es un problema de todos”.

La situación de los pueblos indígenas afecta a toda la sociedad, y “necesita de la protección” de todos los mecanismos jurídicos a nivel internacional, entre los que se encuentran la Justicia Universal y la Corte Penal Internacional dijo Garzón.

Garzón, afirmó incluso que algunos casos de violaciones a los derechos de los pueblos indígenas cometidos por empresas, podrían ser considerados delitos de lesa humanidad. La posibilidad de investigar estos casos es posible “pero no con carácter general” precisó.

“Hay que analizar cada caso, pero sí podría dar lugar a responsabilidades civiles y penales, y en función del derecho que se afecte; como sería si por esas acciones se genera un desplazamiento forzado (de poblaciones) incluso sería delito de lesa humanidad”, dijo. Continue lendo “España: Se debe “constatar la opresión” de los colonos sobre “legítimos dueños” de América”

Os gregos antigos já haviam percebido: Gaia, a Terra, é um organismo vivo. E dela somos frutos, gerados em 13,7 bilhões de anos de evolução. Porém, nos últimos 200 anos, não soubemos cuidar dela e a transformamos em mercadoria, da qual se procura obter o máximo de lucro.

Hoje, a Terra perdeu 30% de sua capacidade de autorregeneração. Somente através de intervenção humana ela poderá ser recuperada. Nada indica, contudo, que os governantes das nações mais ricas estejam conscientes disso. Tanto que sabotaram a Conferência Ecológica de Copenhague, em dezembro de 2009.

A Terra, que deve possuir alguma forma de inteligência, decidiu expressar seu grito de dor através do vulcão da Islândia, exalando a fumaça tóxica que impediu o tráfego aéreo na Europa Ocidental, causando prejuízo de US$ 1,7 bilhão.

Em reação ao fracasso de Copenhague, Evo Morales, presidente da Bolívia, convocou, para os dias 19 a 23 de abril, a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra. Esperavam-se duas mil pessoas. Chegaram 30 mil, provenientes de 129 países! O sistema hoteleiro da cidade entrou em colapso, muitos tiveram de se abrigar em quartéis. Continue lendo “Grito da Terra, clamor dos povos”

Há doze anos publiquei, a convite do Dr. Mário Soares, um pequeno texto (Reinventar a Democracia) que, pela sua extrema atualidade, não resisto à tentação de evocar aqui. Nele considero eu que um dos sinais da crise da democracia é a emergência do fascismo social. Não se trata do regresso ao fascismo do século passado. Não se trata de um regime político mas antes de um regime social. Em vez de sacrificar a democracia às exigências do capitalismo, promove uma versão empobrecida de democracia que torna desnecessário e mesmo inconveniente o sacrifício. Trata-se, pois, de um fascismo pluralista e, por isso, de uma forma de fascismo que nunca existiu.

Identificava então cinco formas de sociabilidade fascista, uma das quais era o fascismo financeiro. E sobre este dizia o seguinte:

O fascismo financeiro é talvez o mais virulento. Comanda os mercados financeiros de valores e de moedas, a especulação financeira global, um conjunto hoje designado por economia de casino. Esta forma de fascismo social é a mais pluralista na medida em que os movimentos financeiros são o produto de decisões de investidores individuais ou institucionais espalhados por todo o mundo e, aliás, sem nada em comum senão o desejo de rentabilizar os seus valores. Por ser o fascismo mais pluralista é também o mais agressivo porque o seu espaço-tempo é o mais refratário a qualquer intervenção democrática.

Significativa, a este respeito, é a resposta do corretor da bolsa de valores quando lhe perguntaram o que era para ele o longo prazo: “longo prazo para mim são os próximos dez minutos”. Este espaço-tempo virtualmente instantâneo e global, combinado com a lógica de lucro especulativa que o sustenta, confere um imenso poder discricionário ao capital financeiro, praticamente incontrolável apesar de suficientemente poderoso para abalar, em segundos, a economia real ou a estabilidade política de qualquer país. Continue lendo “O potencial de destruição do fascismo financeiro”

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos – crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001! Assine aqui!

Ele critica os projetos de irrigação que beneficiam a agroindústria e diz que a alternativa seria a agricultura familiar e a democratização da água acumulada em cerca de 70 mil açudes do Nordeste setentrional.

Dom Luís Flávio Cappio participa das comemorações dos cinco anos da declaração ecumênica em defesa da água como direito humano e bem público, assinada em 2005 pelas conferências nacionais dos bispos do Brasil e da Suíça e pela Federação das Igrejas Protestantes Suíças.

Swissinfo.ch conversou com ele em Berna, onde participou nesta quinta-feira de um debate sobre a transposição do Velho Chico. A seguir, as principais afirmações que ele fez na entrevista, cuja íntegra pode ser ouvida nos áudios na coluna à direita.

swissinfo.ch: Por que o senhor é contra a transposição do Rio São Francisco?

Dom Luís Cappio: Em primeiro lugar, essa obra é inconstitucional. Pela Constituição de 1988, todos os recursos aplicados em projetos hídricos devem priorizar o abastecimento das comunidades. E o projeto não faz isso.

Água não nos falta. O que nós precisamos é de parceria do governo federal com as prefeituras para que a água acumulada nos açudes seja distribuída nas muitas comunidades do Nordeste.

E o projeto de transposição, em vez de democratizar a água, visa a segurança hídrica desta água do Rio São Francisco nos açudes e perenizar os rios para os projetos agroindustriais. Por isso, nós somos contrários ao projeto. Continue lendo “Dom Cappio: “O objetivo da transposição já foi alcançado””