Renato Santana

O circo para instituir o Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, hoje, dia 2 de junho, em Altamira (PA), não aconteceu da forma que o Governo Federal, o consórcio Norte Energia e latifundiários queriam. Em ato político conduzido pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, povos indígenas tomaram a mesa da primeira reunião e denunciaram manipulação na indicação de indígenas ao comitê. Integrantes da Casa Civil e da Secretaria Especial da Presidência da República conduziam a farsa.

Antonia Melo, líder do Xingu Vivo, leu nota de repúdio a licença concedida pelo Ibama à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte e ao final todos se retiraram em flagrante sinal de que não reconhecem o Comitê Gestor  – composto por representantes dos governos federal, estadual e municipais, entidades patronais e supostamente por comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, entidades sindicais dos trabalhadores rurais, urbanos e de pescadores. Continue lendo “Ato político desmascara farsa em primeira reunião de Comitê Gestor do Xingu”

Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil é um painel do drama de populações atingidas, no próprio território, por projetos predatórios

Por: Cida de Oliveira

Abril de 2010, dia 21.  José Maria Filho é assassinado com 19 tiros, ao voltar para casa, no sítio Tomé, em Limoeiro do Norte, interior do Ceará . Trabalhador rural e líder comunitário, ele vinha denunciando desapropriações de agricultores em função de grandes projetos de irrigação na região do Vale do Jaguaribe, bem como o uso de agrotóxicos e a pulverização aérea que, de dez anos para cá, contaminam a população, animais e a água de toda aquela área. O crime ainda não foi esclarecido, mas sabe-se que os documentos que comprovam essas denúncias foram levados pelos autores da emboscada.

Pesquisas do Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará mostram que, em 2002, o câncer matou 37 pessoas em Limoeiro, número que subiu para 56 em 2006 e para 188 em 2009. Os tumores mais comuns foram de fígado, estômago, pulmões, mama e próstata. A maioria das vítimas era de agricultores. Segundo a médica Raquel Rigotto, que há quatro anos estuda o impacto dos agrotóxicos na saúde dos trabalhadores rurais e dos consumidores de frutas no estado, as pulverizações sobre as lavouras de abacaxi, melão e banana próximas à casa dos agricultores – proibidas em março passado graças a denúncias como as de Zé Maria – fazem grande estrago à saúde. “Pesquisas científicas comprovam a relação entre câncer e agrotóxicos”, afirma.

Provável razão da crescente incidência de câncer em trabalhadores e moradores do Vale do Jaguaribe, a prática acontece em muitas outras regiões brasileiras, e é um dos 297 conflitos listados pelo Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, que desde janeiro de 2010 pode ser acessado na internet (www.conflitoambiental.icict.fiocruz.br/index.php). Continue lendo “Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil: “Retratos da ganância””

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou na última quarta-feira (1º) proposta que estabelece medidas para assegurar os direitos à vida e à saúde de crianças indígenas. O texto aprovado é substitutivo da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) ao Projeto de Lei 1057/07, do deputado Henrique Afonso (PV-AC).

De acordo com a proposta, caberá aos órgãos responsáveis pela política indigenista promover iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas, mediante estudos antropológicos, as seguintes práticas: infanticídio; atentado violento ao pudor ou estupro; maus tratos; agressões à integridade física e psíquica de crianças e seus genitores.

O substitutivo reafirma o respeito e o fomento às práticas tradicionais indígenas, sempre que as mesmas estejam em conformidade com os direitos fundamentais previstos na Constituição e com os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. O texto acrescenta artigo ao Estatuto do Índio (Lei 6.001/73). Continue lendo “Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas”

Para o Ministério Público do Pará, exigências legais, como a necessidade de obras de saneamento para os novos moradores da região, foram ignoradas. Senador que acompanha as obras admite afrouxamento das normas

A mais polêmica obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, enfrentará uma nova etapa de pressões contrárias à sua construção nos próximos dias. Após a emissão da licença ambiental para início das obras, concedida pelo Ibama na última quarta-feira (2), o Ministério Público Federal do Pará estuda medidas judiciais para “atacar irregularidades” do processo de licenciamento ambiental de instalação do empreendimento.

As pendências mais graves, segundo o Procurador Geral Cláudio Terre do Amaral – um dos responsáveis pelas recomendações do MPF para não emissão da licença – se referem às obras de saneamento básico, necessárias para receber novos moradores na região, e às ações relacionadas à resolução de conflitos nas terras indígenas. Continue lendo “MPF vai “atacar irregularidades” de Belo Monte”

Altamira, no Pará e Santa Cruz, no Rio de Janeiro. O que essas duas regiões têm em comum é que nelas estão em curso projetos de grandes empreendimentos que têm causado mobilizações da população do entorno e denúncias de agravos à saúde e violação de outros direitos humanos.  Na região de Altamira, no Pará, o consórcio Norte Energia acaba de receber do Ibama uma licença de instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHE Belo Monte). Em Santa Cruz, zona oeste do Rio de Janeiro, a Tyssenkrup Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) já está em funcionamento e na penúltima fase de licenciamento. Nos dois casos, há uma resistência crescente das populações do entorno e de movimentos sociais quanto à instalação definitiva dos empreendimentos. Os moradores alegam problemas de saúde, econômico-financeiros, como o comprometimento de atividades produtivas, de violência, de impactos ao meio ambiente, entre outros. A UHE Belo Monte e a TKCSA são apenas dois casos em que escolhas produtivas conflitam com os interesses e direitos das populações. Nessa batalha, quem sai ganhando?

A história mostra que muitas vezes a corda arrebenta para o lado da população atingida e o saldo acaba sendo muito oneroso, inclusive para o próprio poder público que incentivou os grandes empreendimentos. Um caso emblemático, que inclusive, voltou a ser debatido recentemente em uma audiência pública promovida pela comissão de direitos humanos do Senado, é o do município de Santo Amaro da Purificação, na Bahia. De acordo com o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, presente à audiência, 80% da população da cidade está contaminada por resíduos de uma mineradora francesa que se instalou no local na década de 60 e permaneceu até 1993. Santo Amaro da Purificação é considerada a cidade mais poluída por Chumbo no mundo, metal responsável por causar uma doença conhecida como saturnismo, que provoca dores agudas em todo o corpo, impotência sexual nos homens, aborto nas mulheres e má formação nos fetos. Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), que acompanha o caso, são necessários cerca de R$ 300 milhões para a descontaminação da cidade, atendimento em saúde, indenizações, entre outras ações. Continue lendo “TKCSA e outros grandes empreendimentos afetam a saúde humana e ambiental, por Raquel Júnia”

No mesmo dia em que no Congresso Nacional se votava um Código de Desmatamento em substituição ao Código Florestal, em Nova Ipixuna no Pará um casal de assentados era brutalmente assassinado justamente por lutar contra o desmatamento. Dois dias depois, em Vista Alegre do Abunã em Rondônia, outro líder camponês era assassinado por seu envolvimento na luta contra o desmatamento na Amazônia.

Dias antes o INPE havia dado o alerta com dados alarmantes sobre a retomada acelerada do desmatamento na Amazônia, particularmente no estado que se apresenta como a menina dos olhos do modelo agrário com base nos latifúndios empresariais com seus monocultivos de exportação, o Mato Grosso. Ainda na mesma semana notícias com estatísticas oficiais davam conta da queda da participação do setor industrial no PIB brasileiro e da reprimarização da nossa pauta de exportação que vem se delineando desde 2003.

Dez dias antes, em 18 de maio, no bairro de Nova Esperança, no município de Aracruz no Espírito Santo, cerca de 1.600 moradores foram violentamente expulsas por forças policiais das casas que recém haviam construído no último ano e meio, sem que tivessem recebido sequer uma ordem formal de desocupação. Continue lendo “Brasil 2011: mortes, desmatamento e cenas de política explícita. Análise do geógrafo Carlos Walter Porto-Gonçalves”

Movimentos sociais reivindicam nova fase do programa — agora, sem excluir áreas rurais, que necessitam de pelo menos 1,5 milhões de moradias

Pela União Nacional pela Moradia Popular — UNMP

Nos próximos dias está sendo definida a nova tabela de valores da política de habitação brasileira dentro da segunda etapa do programa “Minha Casa, Minha Vida”. O déficit habitacional rural no Brasil é de cerca de 1,5 milhão de unidades, mas os valores destinados ao seu combate são irrisórios. Desde a primeira versão do programa, a moradia rural recebe um tratamento desigual, com menos de 1,5% do subsídio total do programa e valor unitário por moradia muito abaixo da política de habitação social urbana: 15 mil reais para o rural e até 52 mil reais para o urbano, na faixa de 0 a 3 salários mínimos”, afirma documento firmado, esta semana, pela União Nacional pela Moradia Popular (UNMP) e dezenas de outras entidades — entre elas,  MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp), a União Nacional por Moradia Popular e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

“A diferença na tabela do “Minha Casa, Minha Vida” é injustificada, pois mesmo somados custo de terreno e infra-estrutura urbana eles não correspondem a tal defasagem”, avaliam os movimentos sociais. Continue lendo “Minha Casa, Minha Vida: a vez do campo”

Quase toda semana, morre uma liderança que lutava para mudar a região. Medidas paliativas já não servem: assassinatos recentes mostram que governo precisa rever projeto de “desenvolvimento” pelo qual optou

Por Leonardo Sakamoto

Intensificar a fiscalização e o controle (como informado ontem) é importante, mas não terá efeito nenhum se o próprio Estado continuar como cúmplice – por ação ou inação – dessa violência.

Para começar, para que formar uma comissão interministerial para analisar o assunto? Pelo amor de Deus! Qualquer sagui bêbado da floresta sabe a razão de se morrer a bala na região de fronteira agrícola. A violência na Amazônia não é uma doença, mas sim um sintoma. Ou seja, a fiscalização é uma parte importante – mas ameniza, não resolve. É como pegar malária e ficar tratando as dores pelo corpo com aspirina. No caso, estar sofrendo de infecção generalizada e receber um tylenol para aguentar as pontas. Ao mesmo tempo, proteger os ameaçados é importantíssimo e fundamental, mas trata sintomas e não o coração da história.

As mortes no campo são resultado de um modelo de desenvolvimento concentrador, excludente, que privilegia o grande produtor e a monocultura, em detrimento do pequeno e do médio. Que explora mão-de-obra de uma forma não contratual, chegando ao limite da escravidão contemporânea, a fim de facilitar a concorrência em cadeias produtivas cada vez mais globalizadas. Que fomenta a grilagem de terras e a especulação fundiária, até porque tem muita gente graúda e de sangue azul que se beneficia com as terras esquentadas e prontas para o uso. Que muito antes da época dos verde-oliva já considerava a região como um “imenso deserto verde” a ser conquistado – como se as pessoas que lá morassem e de lá dependessem fossem meros fantasmas. Que está pouco se importando com o respeito às leis ambientais, porque o país tem que crescer rápido, passando por cima do que for. Tudo com a nossa anuência, uma vez que consumimos os produtos de lá alegres e felizes. Continue lendo “Raízes da violência na Amazônia”

O Mapa dos Conflitos Ambientais do Estado de Minas Gerais -realizado pelo Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (GESTA/UFMG) em parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei (NINJA) e a Universidade Estadual de Montes Claros – será lançado dia 6, a partir das 14 horas.

O lançamento será no Auditório Sônia Viegas, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais.

As pesquisas para o Mapa foram realizadas entre os anos de 2007 e 2010, envolvendo pesquisas de campo e reuniões com as comunidades.

Veja, abaixo, a Programação do lançamento: Continue lendo “Mapa dos Conflitos Ambientais do Estado de Minas Gerais será lançado segunda, dia 6, na UFMG”

A presidenta Dilma Rousseff decidiu ontem, em reunião com quatro ministros e os governadores do Pará, Amazonas e Rondônia, que uma grande ação policial será desencadeada nesses estados, onde nos últimos dez dias cinco militantes ambientalistas foram assassinados. Participarão da operação a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança e as Forças Armadas.

Segundo o Ministro da Justiça, os governadores deverão solicitar o apoio do governo federal, e a decisão de quais as cidades onde as forças atuarão será tomada em conjunto. Ainda de acordo com o Ministro José Eduardo Cardozo, a idéia é “impedir novos homicídios e fazer a apuração imediata dos crimes já ocorridos”, como a do lavrador Marcos Gomes da Silva.

“Operação em Defesa da Vida”

Na próxima semana, José Eduardo Cardoso e os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário visitarão os três estados, juntamente com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Dos governadores presentes, Simão Jatene, do Pará, afirmou que é essencial estarem todos juntos no combate ao crime: “Não tem essa história de o crime ser federal, estadual ou municipal. Ele tem de ser esclarecido e punido”.

Confúcio Moura, de Rondônia, foi um pouco além: “Não adianta só força policial. É preciso haver regularização fundiária e desenvolvimento sustentável para a região”.

Tania Pacheco, com informações da imprensa e da internet.