Débora Fogliatto – Sul21

Após ato pelo Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20), um grupo de pessoas ligadas à Frente Quilombola do Rio Grande do Sul se reuniu em uma área do largo Zumbi dos Palmares, onde foram abordados pela Brigada Militar. Na ocasião, o advogado e militante Onir Araújo foi detido e encaminhado à delegacia na rua Fernando Machado. Ele denuncia que não foi comunicado a respeito dos motivos de sua prisão e que foi abordado de forma truculenta. A Brigada Militar justifica que ele foi detido por não querer se identificar.

Onir relata que um grupo de cerca de quinze pessoas estava em uma roda, com alguns tocando violão, em frente ao Zumbi Bar, quando foram abordados pela Brigada Militar. “Chegou um brigadiano do meu lado e se dirigiu a uma pessoa que tocava violão, dizendo que havia reclamações por causa do barulho”, conta. A BM confirma que foi até o local por ter recebido uma denúncia de “perturbação da ordem”. Onir, então, teria questionado os policiais sobre a origem da reclamação. “Eu perguntei quem havia reclamado, porque ali na frente é um estabelecimento comercial, estávamos numa praça. De onde pode ter vindo uma reclamação?”. Continue lendo “Advogado e militante, Onir Araújo é detido pela BM após ato pelo Dia da Consciência Negra”

Por Ruy Sposati, de Dourados (MS), no Cimi

Indígenas do tekoha Apyka’i denunciam que um segurança privado armado, acompanhado de um funcionário da Usina São Fernando, invadiu o acampamento da comunidade Guarani Kaiowá na Fazenda Serrana, em Dourados (MS), nesta quinta-feira, 21. Não houve ataque a tiros nem violência física, mas os dois homens teriam deixado uma ameaça de morte, escrito na terra e mais tarde apagado por eles mesmos, onde lia-se algo como “nós vamos acabar com vocês”.

Segundo relato dos Kaiowá, na manhã de quinta, um veículo teria estacionado do outro lado da BR-463, onde fica a fazenda ocupada pelos indígenas. Observados de longe pela comunidade, dois homens desceram, escreveram a ameaça e deixaram o local. Um casal de indígenas voltava à pé da cidade, que fica a seis quilômetros do Apyka’i, e viu a mensagem escrita no chão. “A gente entendeu. Ele veio até ali e escreveu a mensagem dele, ‘nós vamos acabar com vocês’, explica o jovem que viu a mensagem. Continue lendo “MS – “Segurança privada invade acampamento e escreve ameaça de morte na terra””

À Presidenta Dilma Rousseff

Desde a morte de Oziel Terena, assassinado por forças policiais durante o cumprimento de uma reintegração de posse na terra indígena Buriti em maio deste ano, uma série de acontecimentos tem colocado em risco a segurança e a vida das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Em sua guerra particular contra os povos indígenas, fazendeiros tem se manifestado de forma cada vez mais agressiva no discurso e na ação contra estes povos.

Estimulado por declarações violentas e preconceituosas de fazendeiros e seus representantes no Mato Grosso do Sul, o conflito chega a um estado de recrudescimento que exige de nós, organizações indígenas e indigenistas, vir a público mais uma vez denunciar a situação urgente e gravíssima dos povos originários do estado, e exigir uma intervenção federal imediata no Mato Grosso do Sul, de modo a evitar mais uma tragédia anunciada no Brasil. Continue lendo “Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff sobre as ameaças e ataques de ruralistas contra povos indígenas: Intervenção federal no Mato Grosso do Sul já !”

Por Iara Guimarães Altafin [sic], da Agência Senado

As populações que vivem ao longo do complexo siderúrgico de Carajás reclamam, sem sucesso, providências do Estado para problemas que enfrentam há décadas: poluição sonora pelos trens que dia e noite transportam minério, rachaduras nas casas pela trepidação, doenças respiratórias decorrentes da poluição do ar, atropelamentos pela falta de passarelas para cruzar a ferrovia, assoreamento de igarapés, desapropriações irregulares de terras e ruptura dos sistemas tradicionais de cultivos e criação de animais, entre outras situações.

A denúncia foi feita em audiência pública nesta quinta-feira (21) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Foi motivada pela iminente construção de nova mina na região, em empreendimento liderado pela Vale, e a duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que corta 27 municípios e 86 comunidades quilombolas e populações indígenas no Pará e no Maranhão.

Os problemas constam de relatório apresentado na audiência pela pesquisadora [sic] Cristiane Faustino, da entidade [sic] Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais da (Plataforma DHESCA), que também apresenta recomendações à Vale. Convidada para o debate, a mineradora não mandou representante. Continue lendo “Audiência no Senado revela descaso da Vale com populações afetadas pela mineração em Carajás”

Os fazendeiros/políticos atuais do MS são descendentes direito das tropas do bandeirante, em menos de 40 anos invadiram e destruíram mais de 200 aldeias tradicionais Guarani e Kaiowá no atual Estado de Mato Grosso do Sul. Nos últimos 50 anos em várias terras indígenas tradicionais comunidades Guarani e Kaiowá inteiras foram assassinados e exterminados pelos fazendeiros. No dia 30 de novembro de 2013, os fazendeiros pretendem revigorar as tropas do bandeirantes para dizimar os indígenas no Mato Grosso do Sul.

Nesta nota é descrito o tema relativo ao processo de destruições de mais de 200 aldeias antigas Guarani e Kaiowá pelos fazendeiros, promovidos a partir de 1950, destacando o genocídio e dizimação do povo Guarani e Kaiowá financiado pelos fazendeiros, ataque às comunidades Guarani e Kaiowá. Além disso, é delineado as formas das expulsões e expropriação dos Guarani e Kaiowá de territórios tradicionais Guarani e Kaiowá pelos fazendeiros.

A partir de 1950, os indígenas Guarani e Kaiowá foram escravizados para trabalhar na formação das fazendas. A partir de 1960, os fazendeiros passaram a financiar a destruições totais de todas as aldeias antigas dos indígenas Guarani e Kaiowá, promovendo despejos de várias comunidades indígenas e transferências compulsórias de centenas famílias grandes Guarani e Kaiowá para as Reservas Indígenas, jogados nas beiras das estradas. Essa nota trata-se de descrever os processos de invasões, destruições de várias aldeias antigas e assassinatos de indígenas Guarani e Kaiowá promovidos pelos fazendeiros a partir das décadas de 1950 e 1960.  Continue lendo ““Nota da Aty Guasu é para o governo, justiça do Brasil, sociedades nacionais e internacionais””

Informativo da Aty Guasu: Direto do tekoha Yvy Katu-Japorã, MS 

Por volta das 17:00 h [de ontem dia 20 de novembro], um pistoleiro com a moto, integrante do grupo armado de MÍLICIA CONTRATADO PELOS FAZENDEIROS FOI ABORDADO E PEGO PELOS GUERREIROS RESISTENTES GUARANI do tekoha Yvy Katu.

O homem foi entregue à polícia. O membro da milícia alega que seria morador da cidade de Dourados-MS, placa da moto também é de Dourados-MS. O homem relatou aos indígenas que ele apenas está trabalhando “para ganhar dinheirinho para pagar cerveja e comida para família dele”. O homem tentou subornar os guerreiros Guarani, ele ofereceu até bebida alcoólica e a alimentação para os guerreiros Guarani para que o liberasse, e não chamasse as autoridades policiais. Ele até revelou os integrantes de seu grupo e seus planos de ataque, mando dos fazendeiros. As informações seriam segredos que ele revelou para os indígenas, os fazendeiros não podem saber disso.

Esse homem contratado rendido, apesar de ser contratado para praticar os crimes e as violências contra as vidas dos indígenas Guarani e Kaiowá, ele não foi agredido, apenas foi aconselhado pelos indígenas para que ele não trabalhasse mais para os fazendeiros, assim é entregue inteiramente para as autoridades policiais.

Diante desse fato, fica evidente que os fazendeiros estão começando a contratar os desempregados para atacar criminosamente os indígenas Guarani e Kaiowa nas terras em litígio. Sabemos que as organizações dos fazendeiros estão fazendo leilão e contratando/financiando os homens “brancos” desempregados para promover os crimes e violências contra os índios Guarani, Kaiowá, Terena, Kadweu, etc. Diante de fato criminoso em curso, pedimos ao governo brasileiro e a justiça do Brasil para tomar providencia urgente. Continue lendo “Aty Guasu: Jagunço é preso em Ivy Katu e entregue à Polícia, depois de confessar ser membro de milícia”

Por Elina Rodrigues Pozzebom, da Agência Senado

Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas.

Foi o que afirmou o ministro José Eduardo Cardozo, em audiência publica da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nesta quinta-feira (21).

– Há uma decisão política de se fazer isso. Estamos em conjunto com o Planejamento, a Secretaria Geral da Presidência e AGU [Advocacia-Geral da União] discutindo a melhor maneira de fazer – disse.

Por meio de um novo fundo, a ser criado e ainda sem dotação de verba prevista, a União poderá destinar recursos aos estados para indenizar os produtores rurais que precisarem ser deslocados de suas propriedades – pela terra e pelas benfeitorias – ou para a aquisição de territórios estaduais a ser transformados em reservas indígenas, detalhou o ministro durante a reunião.

Isso se aplica à Fazenda Buritis, em Sidrolândia (MS), cuja solução é considerada prioridade pelo governo. O processo, neste caso, está sendo mais demorado que o previsto – o prazo pedido pelo Executivo desde o último conflito está próximo do fim – porque alguns proprietários da fazenda não permitiram nem mesmo a avaliação da terra.

– Agora temos que caminhar na linha de fazer um acordo parcial e deixar o resto em litígio – revelou o ministro. Continue lendo ““Solução de conflitos em terras indígenas terá maior presença do governo, garante Ministro da Justiça””

Leonardo Sakamoto

O juiz Miguel Ferrari Júnior, titular da 43a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, indeferiu o pedido da empresa Pinuscam – Indústria e Comércio de Madeira Ltda para que fosse censurada informação sobre uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério Público do Trabalho divulgada pela Repórter Brasil. A operação resultou no resgate de 15 trabalhadores de condições análogas às de escravo, em Tunas do Paraná (PR), em 2012. A sentença confirma a decisão liminar, emitida em outubro deste ano, negando a censura.

“O acolhimento do pedido formulado pela autora implicaria inexorável cerceamento de direito fundamental à liberdade de informação jornalística”, afirma Ferrari Júnior em sua sentença, emitida nesta segunda (18). De acordo com o juiz apenas foi prestada “informação verdadeira”, ou seja, que a autora da ação foi “fiscalizada pelos órgãos federais responsáveis pela erradicação do trabalho escravo”.

O caso repercutiu fortemente entre jornalistas e entidades ligadas à defesa da liberdade de expressão, sendo divulgada por veículos de comunicação de todo o país no início de outubro quando a Justiça concedeu uma liminar à empresa, obrigando a Repórter Brasil a retirar a informação sob pena de multa diária de R$ 2 mil. Continue lendo “Justiça rechaça censura à divulgação de fiscalizações por trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto”

Representantes da sociedade civil que participaram da 30ª edição do Encontro Nacional dos Procuradores da República entregaram, ao final do evento, uma carta à Diretoria da ANPR. No documento, que foi encaminhado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, as ONGs elencam sugestões de atuação aos membros do MPF na defesa da cidadania.

Entre as propostas estão o engajamento do MPF junto aos estudantes de Direito, visando a auxiliar na formação de profissionais comprometidos com uma atuação humanizada. Além disso, as representantes da sociedade sugeriram a ampliação da parceria entre Ministério Público e a Defensoria Pública, bem como a inclusão, nos cursos de formação da Escola Superior do Ministério Público da União, de conteúdos que contribuam para a humanização do próprio MPF.

As sugestões foram feitas pelas representantes da Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, Cláudia Werneck; do Instituto Nossa Ilhéus, Maria do Socorro Mendonça; da Coordenação do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, Tania Pacheco; e do programa Repórter Brasil – Programa Escravo, nem pensar!, Natália Suzuki. Confira a íntegra da Carta: Continue lendo “Carta de organizações que participaram do ENPR foi encaminhada à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão”