A batalha pela produção de alimentos saudáveis

Abertura da Caravana no Píer de Pedra de Guaratiba
Abertura da Caravana no Píer de Pedra de Guaratiba

Alan Tygel e Camila Nobrega, Parceria do Canal Ibase com o Brasil de Fato*

Na região de Pedra de Guaratiba, famílias de pescadores sofrem as consequências do processo de assoreamento da Baía de Sepetiba. Na Vila Autódromo, Zona Oeste, 500 famílias estão ameaçadas de remoção, em um cenário de quase 65 mil pessoas que estão sendo retiradas de suas casas no Rio. O perigo da remoção também ronda os agricultores do Maciço da Pedra Branca, que cultivam alimentos saudáveis.

O que une estas comunidades é a resistência aos problemas causados pelo modelo de desenvolvimento atual. Mas, além disso, elas se assemelham pela luta na construção de alternativas. Os três locais fizeram parte da rota da Caravana Agroecológica e Cultural do Rio de Janeiro, que termina hoje.

Durante 3 dias, os participantes percorreram a região metropolitana dialogando com comunidades afetadas por impactos ambientais e visitando experiências agroecológicas. Continue lendo “A batalha pela produção de alimentos saudáveis”

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Em meio a debates sobre a consciência negra, quilombos de Porto Alegre buscam titulação das terras

O Areal da Baronesa deve ser o próximo quilombo a receber a titulação do território em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21
O Areal da Baronesa deve ser o próximo quilombo a receber a titulação do território em Porto Alegre | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Iuri Müller, Sul21

Quase que escondidos no cenário urbano de Porto Alegre, quatro quilombos se mantêm como focos de resistência da cultura negra e, todos os dias, celebram de alguma maneira o Dia da Consciência Negra, festejado no Brasil a cada 20 de novembro. Os quilombos Areal da Baronesa, situado entre o Menino Deus e a Cidade Baixa, da Família Fidelix, na Azenha, dos Alpes, localizado na Zona Sul, e da Família Silva, que fica no bairro Três Figueiras, mobilizam dezenas de famílias e lutam pela garantia dos seus territórios na Capital.

Das quatro áreas reconhecidas como quilombos em Porto Alegre, apenas o território da Família Silva já atravessou o processo de regularização das terras e, portanto, obteve a titulação, ainda em 2009. Com a titulação dos territórios, as casas de cada local não podem ser alugadas ou vendidas e, da mesma maneira, as decisões precisam passar por uma associação de moradores quilombolas. O próximo quilombo a conseguir a demarcação do território deve ser o do Areal da Baronesa, histórico reduto de Porto Alegre. Continue lendo “Em meio a debates sobre a consciência negra, quilombos de Porto Alegre buscam titulação das terras”

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Dia da Consciência Negra é marcado com luta no Vale do Ribeira

mab vale do ribeiraNo MAB

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens participaram no dia de ontem (20), juntamente com o Movimento dos Ameaçados por Barragens, Associações Quilombolas, Equipe de Articulação e Assessoria às Comunidades Negras do Vale do Ribeira (Eaacone) e outras entidades da região sul de São Paulo, em Registro, de um ato para relembrar as lutas e a resistência dos povos e para trazer presente Zumbi como exemplo a seguir.

O ato teve a presença de aproximadamente 500 pessoas da região que seguiram em marcha pela BR 116, com a concentração próxima ao Parque de Exposições. O encerramento da atividade foi na Praça Beira Rio, passando pela cidade de Registro. Continue lendo “Dia da Consciência Negra é marcado com luta no Vale do Ribeira”

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Famílias do MST denunciam ameaças de grileiros após confronto em MT

Barracos foram incendiados durante conflito (Foto: Reprodução/TVCA)
Barracos foram incendiados durante conflito
(Foto: Reprodução/TVCA)

Assentados alegam que estão sofrendo ameaças e registraram queixa na PF. Em confronto, sete pessoas foram presas e duas ficaram feridas.

Pollyana Araújo, do G1 MT

Famílias do Movimento Sem-Terra (MST) que vivem no Assentamento Terra de Viver, em Cláudia, a 608 km de Cuiabá, denunciaram à polícia que estão sofrendo ameaças por parte de um grupo de grileiros, que ocupou a área há aproximadamente dois meses. O coordenador do MST Marciano Silva afirmou que o grupo registrou queixa na Polícia Federal e na Polícia Civil da região porque os assentados estavam sendo ameaçados com armas.

Ele explicou que oito famílias vivem desde 2005 na terra e conseguiram o direito de posse junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “O Incra tinha dito que a área seria dividida entre 20 famílias do MST e, por isso, outras 12 famílias do Movimento acamparam lá, mas esses grileiros quando souberam foram para lá antes, sem autorização do Incra e estão intimidando os assentados”, disse Marciano, ao informar que também foi feita denúncia à Superintendência Regional do Incra. Continue lendo “Famílias do MST denunciam ameaças de grileiros após confronto em MT”

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2 anos depois da morte do cacique Nísio Gomes, 7 dos 19 réus permanecem presos

Nizio Gomes, líder indígena de aldeia de Amambai, em Mato Grosso do Sul
Nisio Gomes, líder indígena de aldeia de Amambai, em Mato Grosso do Sul

Em nota, o Ministério Público Federal esclarece que 7 réus acusados pelo assassinato do cacique Nísio Gomes, ocorrido em 18 de novembro de 2011, continuam presos preventivamente. Outros 12 réus respondem ao processo em liberdade, favorecidos por liminares judiciais. O corpo de Nísio jamais foi encontrado. A seguir, a íntegra da nota.

Nota de Esclarecimento

Em referência à notícia veiculada no jornal “O Estado”, de 18 de novembro de 2013, cujo título é “Sumiço de cacique completa dois anos sem ninguém preso“, o Ministério Público Federal vem esclarecer o que segue.

A ação penal n. 0001927-86.2012.403.6005, que tramita na 1.ª Vara da Justiça Federal em Ponta Porã/MS, foi movida pelo MPF contra 19 (dezenove) réus, entre os quais estão executores e/ou mandantes do homicídio do indígena Nísio Gomes, ocorrido no dia 18/11/2011. Destes 19 (dezenove) réus, 7 (sete) estão atualmente presos preventivamente. São eles:

1) EDIMAR ALVES DOS REIS, preso no Presídio Harry Amorim Costa (PHAC) em Dourados/MS;

2) JERRI ADRIANO PEREIRA BENITES, preso no Presídio Harry Amorim Costa (PHAC) em Dourados/MS;

3) JOSIVAN VIEIRA DE OLIVEIRA, preso no Presídio Harry Amorim Costa (PHAC) em Dourados/MS;

4) JUAREZ ROCANSKI, preso no Presídio Harry Amorim Costa (PHAC) em Dourados/MS;

5) NILSON DA SILVA BRAGA, preso no Presídio Harry Amorim Costa (PHAC) em Dourados/MS; Continue lendo “2 anos depois da morte do cacique Nísio Gomes, 7 dos 19 réus permanecem presos”

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Quatro imóveis rurais são concedidos ao Incra/BA para dois territórios quilombolas

O estado da Bahia é um dos que mais tem comunidades quilombolas - Foto: Ascom Incra/BA
O estado da Bahia é um dos que mais tem comunidades quilombolas – Foto: Ascom Incra/BA

Incra – Duas comunidades quilombolas da Bahia têm bons motivos para comemorar a Semana da Consciência Negra este ano. As comunidades Dandá, em Simões Filho, e Salamina Putumuju, em Maragojipe, onde vivem 73 famílias remanescentes de quilombos, serão beneficiadas com dois imóveis rurais cada uma.

Na manhã desta quarta-feira (20), o Incra/BA foi imitido na posse dos imóveis rurais Coqueiro e Mata Grossa, que somam 347,6 hectares de terras e abrangem todo o Território Quilombola Dandá, onde residem 33 famílias descendentes de quilombos.

Hoje (21), a celebração da imissão de posse acontece na comunidade quilombola Salamina Putumuju, localizada no Recôncavo baiano. O Incra/BA receberá a posse das fazendas Eleonora, com 312,6 hectares, e Santa Maria, com 3 hectares, em beneficio das 40 famílias remanescentes de quilombos que moram no local. O Salamina Putumuju tem um território de 2.691 hectares.

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Projetos-piloto de atenção à saúde e à educação na Terra do Meio são anunciados em audiência pública promovida pelo MPF

Foto: MPF/PA
Foto: MPF/PA

Programas buscam adaptar atendimento à realidade das famílias da região

Ministério Público Federal no Pará

As comunidades ribeirinhas e extrativistas em situação de isolamento na região da Terra do Meio, no Pará, serão beneficiadas com projetos pioneiros de prestação de serviços de saúde e de educação, segundo compromissos assumidos por representantes dos governos federal, estadual e do município de Altamira durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) no último dia 30.

As iniciativas anunciadas preveem melhores níveis de remuneração para os profissionais que se dispuserem a atuar na região, e metodologias de trabalho adaptadas à realidade das comunidades.  Continue lendo “Projetos-piloto de atenção à saúde e à educação na Terra do Meio são anunciados em audiência pública promovida pelo MPF”

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MPF/PB vai discutir problemas do Açude de Santa Inês

Reservatório tem sido alvo de vandalismo. Serão realizadas duas reuniões na próxima terça-feira, 26 de novembro

Procuradoria da República na Paraíba

Na próxima terça-feira, 26 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) vai discutir os problemas relacionados ao Açude Santa Inês (PB), localizado em cidade de mesmo nome. O objetivo é resolver a situação de abastecimento da cidade, conformando os interesses da população e de empresários.

Estão previstas duas reuniões a serem realizadas na Câmara Municipal de Santa Inês (PB). A primeira será às 9h, para a qual foram convidados representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e prefeitos de Santa Inês (PB) e Conceição (PB).

Já a segunda reunião, marcada para 14h, pretende reunir empresários (irrigantes) que usam a água do  Açude Santa Inês. Também está prevista a participação de representantes da ANA, Dnocs, Aesa e prefeitura municipal.

Segundo o procurador da República João Raphael Lima, o MPF tem observado uma situação periclitante em vários municípios paraibanos, com uma verdadeira guerra por água, ou seja, quem está perto do açude quer que ele fique fechado e quem está longe quer que ele abra. “Recentemente, o açude de Santa Inês foi alvo de vandalismo. Violaram o lacre do equipamento que faz a calibragem da vasão de água, quebrando tudo para desviá-la. Os ribeirinhos, irrigantes e a população em geral brigam pela água”, afirmou. Continue lendo “MPF/PB vai discutir problemas do Açude de Santa Inês”

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Cerca de 180 pessoas participam de audiência pública sobre terras quilombolas

Foto: Israel Lima/MPF
Foto: Israel Lima/MPF

Evento na Procuradoria Geral da República marcou o Dia da Consciência Negra

Procuradoria Geral da República

Aproximadamente 180 pessoas, entre quilombolas e representantes de órgãos públicos, participaram de audiência pública nesta quarta-feira, 20 de novembro, no Auditório Juscelino Kubitschek da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O evento, promovido pelo Ministério Público Federal, marcou o Dia da Consciência Negra.

Conduzida pela subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais), Deborah Duprat, a audiência foi pautada, principalmente, por reivindicações de lideranças quilombolas em relação à regularização de seus territórios tradicionais. Os questionamentos foram respondidos por representantes de instituições públicas vinculadas à questão. Continue lendo “Cerca de 180 pessoas participam de audiência pública sobre terras quilombolas”

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Urgente! Acampamento Apyka’i está sendo atacado neste momento [com correções e atualizações]

APYKAY

Notícia inicial, da Campanha Guarani:

Lideranças Kaiowá do acampamento Apyka’i, na BR-463, relatam que NESTE INSTANTE estão sendo atacados na retomada. A Funai já enviou dois servidores para o local, para checar a informação.

Às 16 horas, Combate Racismo Ambiental recebeu a informação abaixo, repassadas de Apyka’i via Gustavo Guerreiro, da Funai em Dourados:

“Segundo o Servidor Crizantho, que está no local, há indícios de que houve conflito. Há muitos órgãos de imprensa por lá. Vamos encaminhar os indígenas para abrir inquérito policial. A Funai também vai tomar outras medidas para apurar o caso. O material (fotos e filmagens) dos indígenas será analisado aqui na Funai”. 

Às 16:40, novas notícias de Dourados, via Gustavo Guerreiro:

Segundo o depoimento de um indígena, “dois homens estiveram lá, tirando fotos nossas e escreveram no chão dizendo que era pra matar a gente”.

Numa síntese a partir dos depoimentos, os homens foram no carro da empresa de segurança que presta serviços para a usina. Um deles, com o uniforme de segurança, estava armado. O outro, ‘à paisana’, tirava as fotos. Quando os indígenas se aproximaram para averiguar do que se tratava, eles foram embora, mas deixaram uma mensagem escrita no chão dizendo que os acampados iam morrer. O incidente se deu por volta das 13 horas de hoje.

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