Por Ednubia Ghisi, Terra de Direitos

Em julgamento histórico, júri popular condena o ruralista Marcos Prochet a 15 anos e nove meses de prisão por homicídio duplamente qualificado, por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e ocultação da prática de outros crimes. O julgamento terminou por volta das 22h, com a presença de mais de 200 pessoas, entre elas a viúva o filho de Sebastião Camargo, assassinado há 15 anos.

Para Cesar Venture Camargo, filho da vítima, a decisão é uma resposta tardia: “Não vai trazer meu pai de volta, mas ele [Prochet] já vai pagar um pouco pelo que fez”. A família de Camargo está assentada em Ramilândia, região Oeste do Paraná.

“Passados 15 anos, dois extravios do processo e dois adiamentos de júri, a condenação de Marcos Prochet é um marco histórico na justiça paranaense”, é o que afirma Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos. Para Frigo, a condenação do estado Brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo crime contribuiu decisivamente para o resultado de hoje.

O júri foi marcado por interrupções e acusações de incidentes processuais por parte do advogado de defesa, Roberto Brzezinski Neto. O juiz que presidiu o júri, Leonardo Bechara Stancioli, chegou a pedir o registro das atitudes do advogado em ata. Continue lendo “Vitória! Marcos Prochet é condenado a 15 anos de prisão pela morte do trabalhador sem terra Sebastião Camargo”

Por Douglas Belchior

Já escrevi vários textos sobre o importante papel da mídia, em especial da TV, na reprodução sistemática do racismo no Brasil.

Salvo raras exceções, os programas de TV atuam a partir de duas possibilidades: ou tornam invisível o corpo negro ou o apresentam de maneira depreciativa, pejorativa e preconceituosa.

Mais especificamente sobre os programas de humor na TV brasileira, em alta hoje em dia, as opiniões se dividem basicamente em duas posições: as que defendem que o comediante não tem compromisso com a sociedade para além de fazer rir, independentemente do alvo; e as dos que acreditam que a comédia, para ter qualidade, precisa ir além do senso comum e não ter como objeto de suas elaborações grupos já estigmatizados e historicamente oprimidos. Continue lendo “O CQC, a exceção e a regra: Cuatro Cabezas produz vídeo ‘pedagógico’ sobre racismo para o CQC”

Setor produtivo e bancada ruralista defendem a criação de uma comissão técnica para tratar especificamente dos processos de liberação de defensivos no país

Por Tarso Veloso, Valor

Sob forte pressão do setor produtivo, o governo decidiu que vai rever o rito de aprovação de defensivos no país. A Casa Civil está preparando uma medida provisória com as mudanças que serão adotadas, que deverá ser publicada até o fim deste ano. Na mesa, por enquanto, estão duas propostas parecidas, uma do segmento de defensivos e outra de parlamentares da bancada ruralista no Congresso.

Nas duas propostas está prevista a criação de uma comissão técnica, que passaria a ser a responsáveis pela análise dos produtos. Na prática, portanto, a nova comissão esvaziaria o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nessa frente. A agência é considerada pelo setor produtivo a grande responsável pela atual demora desse processo. Para receber “sinal verde” para produção e comercialização, a análise passa atualmente pela Anvisa, pelo Ministério do Meio Ambiente e pelo Ministério da Agricultura.

A intenção do setor privado é criar a Comissão Técnica Nacional de Agrotóxicos (CTNAgro), subordinada à Casa Civil e com 13 membros. Assim, a Anvisa e o Ministério do Meio Ambiente apenas definiriam parâmetros de segurança e avaliações toxicológicas e ambientais para os produtos e não mais analisariam projeto por projeto. Continue lendo “Casa Civil costura MP para área de agrotóxicos”

Grupo que vive em uma área no município de Lagoa Nova aguarda pelo reconhecimento das terras há oito anos e integrantes estariam sendo ameaçados por fazendeiros da região

MPF/RN

Para a categoria, proposta do governo pode prejudicar processos de regularização fundiária.

ALMG

A proposta de extinção do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter) foi alvo de críticas de deputados da oposição e agricultores familiares durante a reunião da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada na última terça-feira (19/11/13). O Projeto de Lei (PL) 4.439/13, que prevê a extinção do Iter e a transferência de suas funções para a Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda parecer da Comissão de Administração Pública.

“A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) é radicalmente contra a extinção do Iter”, afirmou o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva. Ele ressaltou ainda a importância do papel do Iter para o desenvolvimento da agricultura familiar. “A regularização da terra é tão importante quanto uma certidão de nascimento. Se não tem como acessar a política pública, não faz sentido lutar por ela”, afirmou. Ele ainda criticou a falta de diálogo do Governo do Estado com os movimentos sociais. “Por que correr com essa proposta? É preciso conversar com a sociedade civil organizada”, defendeu. Continue lendo “MG – Agricultores familiares não querem extinção do Iter”

Árvores derrubadas de uma reserva indígena lotaram 160 carretas.  Ibama testa novo sistema de vigilância para fiscalizar a devastação da floresta.

Jonas Campos, Jornal Hoje

O Ibama encontrou mais de 1,8 mil toras de madeira nobres, escondidas em sítios e fazendas de Aripuanã, em Mato Grosso. A Câmera do JH registrou que a maior parte foi retirada de terras indígenas, que concentram as últimas florestas nativas da região.

Entre agosto de 2013 e agosto deste ano, o desmatamento na Amazônia aumentou 27,8%. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Mato Grosso foi o estado que registrou o maior crescimento: 52%.

As pilhas imensas revelam o tamanho da devastação: são toneladas de restos de madeira, que uma usina térmica usa como lenha, para gerar eletricidade. Todo dia, ela queima uma montanha de lixo industrial produzido pelas serrarias de Aripuanã, o maior pólo madeireiro de Mato Grosso. Continue lendo “MT registra a maior apreensão de madeira ilegal da história do estado”

Comentário de indígenas foi de que, apesar dos inúmeros avanços, povos indígenas precisam continuar unidos na luta em defesa de suas terras e seus direitos. Cerca de 700 pessoas foram à abertura da mostra, no noite de terça

ISA

Júri Popular começou por volta das 14h30 e não tem previsão de horário de término.

Terra de Direitos

Júri Popular do ruralista Marcos Prochet inicia com novo pedido de anulação por parte da defesa, mas o juiz que preside o Júri, Leonardo Bechara Stancioli, negou dois requerimentos. Nas semanas anteriores ao júri, Roberto Brzezinski Neto, advogado de defesa, já havia pedido adiamento ao Juiz do Tribunal do Júri de Curitiba, Daniel Ribeiro Surdi Avelar, ao Tribunal de Justiça do Paraná e ao Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Prochet, presidente da União Democrática Ruralista – UDR, é defendido por Roberto Brzezinski Neto, um dos advogados do ex-deputado do ex-deputado Carli Filho, acusado de duplo homicídio, quando bateu a cerca de 190 quilômetros por hora. A defesa já havia conseguido o adiamento do julgamento do réu por duas vezes, em novembro de 2012 e em fevereiro deste ano.

Durante interrogatório, Prochet confirma participação de Tarcisio Barbosa como gerente da UDR na época. Barbosa foi incluído como réu do processo em agosto, após pedido do Ministério Público do Paraná.

Prochet confimou também a visita à prisão ao ex-coronel Copeti Neves, condenado por formação de milícia no Paraná. Não há previsão de horário para o término do júri.

Estão presentes no júri coordenador de Medição de Conflitos Agrários da Secretaria Aílson Silveira Machado.

Thaís Antonio, Enviada Especial da EBC

União dos Palmares (AL) – Disputas, construções de grandes empreendimentos e especulação imobiliária ameaçam a herança ancestral mantida viva pelas comunidades quilombolas. Das 2.408 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 207 têm o título da terra e, em uma parte delas, os ocupantes não quilombolas ainda não foram retirados ou indenizados.

“A posse da terra é a maior dificuldade enfrentada atualmente pelas comunidades quilombolas. A titulação é um direito fundamental prevista na Constituição Federal”, defende o diretor do departamento de proteção ao patrimônio afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis. “Esse é o grande gargalo da questão quilombola nos dias de hoje”.

O Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias é claro quanto ao assunto: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Continue lendo “Reconhecimento de terras quilombolas esbarra na especulação e grilagem”

Thaís Antonio, Enviada Especial da EBC

Santiago do Iguape (BA) – Manter a tradição. Esse é um desafio imposto às comunidades quilombolas. A tarefa torna-se mais difícil na medida em que os mais jovens passam a ter acesso e domínio sobre as novas tecnologias na rotina do mundo moderno como os computadores e os smartphones. Os quilombolas mais tradicionais também são obrigados a conviver com a migração de amigos e parentes para grandes cidades na busca por empregos.

Apesar de tudo isso, os quilombolas que aderiram ao estilo de vida do século 21 não escondem a admiração pelos mais velhos e o orgulho das origens tem vencido em muitas comunidades. Para o diretor do departamento de proteção ao patrimônio afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares (FCP), Alexandro Reis, a manutenção da cultura nas comunidades quilombolas foi uma questão de sobrevivência.

“Como o Estado abandonou essas populações, a única forma para a comunidade poder sobreviver e enfrentar as dificuldades foi exatamente preservar sua cultura, suas raízes, seu modo de falar, seu modo de produção, de relacionamento, poder estarem juntos para enfrentar uma situação muito difícil”, explicou Reis. Continue lendo “Quilombolas temem que novas tecnologias comprometam as tradições”