Noticias de LVC Africa

La diversidad de las semillas que han ido creando los campesinos durante siglos se encuentran en peligro de desaparición, y las semillas que quedan están cada vez más bajo la amenaza de las grandes corporaciones internacionales, la mayoría de ellas pertenecientes al sector agroquímico. En África convergen distintas fuerzas que acaparan las semillas de los campesinos, merman su diversidad y restan valor a las prácticas y conocimientos asociados con ellas.

En el Centro de Permacultura Fambidzanai, situado en un área rica en biodiversidad a 20 kilómetros al oeste de Harare (Zimbabue), se están reuniendo campesinos africanos del 12 al 14 de noviembre para debatir e intercambiar información sobre los valores inherentes a sus semillas tradicionales africanas por los que creen que deben ser defendidas. Son ya varios los participantes que han puesto de relieve el hecho de que sus conocimientos, sus prácticas y sus semillas no son ni obsoletas ni retrógradas.

Maxwell Munetsi, campesino del Grupo Norte de ZIMSOFF, ha comentado lo siguiente: «Un campesino es un científico. La cantidad y la calidad de conocimientos que hemos ido recabando y poniendo en práctica desde hace siglos son los idóneos y tienen una gran utilidad». Continue lendo “No somos retrógrados. Nuestras semillas y nuestros conocimientos son esenciales para nuestra supervivencia”

Estadão – Operação do Ministério Público Federal vai cobrar respostas mais rápidas para as demandas das comunidades remanescentes do período da escravidão, que ainda aguardam regularização de terras.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Nota:  Vale ler exatamente para vermos como a posição da Funai é apresentada (a começar pelas aspinhas do título) e para conhecermos as alegações da EPE e do capital. (TP)

Por André Borges | De Brasília – Valor Online

A fundação continua se posicionando contra os estudos apresentados para a hidrelétrica, prevista para ser construída no rio Teles Pires, entre Mato Grosso e Pará

O governo tem tentado, mas até agora não conseguiu reverter o posicionamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) quanto ao licenciamento ambiental da hidrelétrica de São Manoel, um projeto de 700 megawatts de potência estimado em R$ 2,2 bilhões, que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) pretende licitar em leilão marcado para 13 de dezembro.

Nesta semana, apurou o Valor, São Manoel foi tema de reunião fechada no Ministério de Minas e Energia.  Técnicos da EPE reuniram-se com representantes da Funai, na tentativa de tentar dar um fim ao impasse.  Não houve acordo.  A fundação manteve seu posicionamento contrário aos estudos apresentados sobre a usina, prevista para ser construída no rio Teles Pires, que divide os Estado do Mato Grosso e Pará.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, o Valor obteve o ofício que a Funai encaminhou ao Ibama, após analisar os estudos do componente indígena da usina.  No documento, afirma que o levantamento da EPE contabilizou 28 impactos sobre os povos indígenas, dos quais 27 são negativos e apenas um pode ser classificado como adverso e benéfico.  “Desses, cinco foram considerados irreversíveis pela própria EPE.  Do ponto de vista da Funai, outros três foram considerados também irreversíveis, totalizando oito impactos irreversíveis”, diz o documento. Continue lendo ““Funai, usina gera ‘8 impactos irreversíveis’””

G1 conversou com um dos criadores do Instituto Mídia Étnica em Salvador. ‘O Brasil tem uma das formas de racismo mais sofisticado do mundo’, diz

Rafaela Ribeiro – Do G1 BA

“Nosso trabalho consiste em treinar jovens de comunidades para que eles possam usar estrategicamente a comunicação para reverter esse jogo excludente”. Esta é a tônica do trabalho do Instituto Mídia Étnica, que entre outras ações, mantém na Bahia o site Correio Nagô, veículo voltado para dar voz à comunidade negra.

O G1 conversou com um dos fundadores do projeto, Paulo Rogério Nunes, 32 anos, que saiu do subúrbio de Salvador aos 19 anos e hoje lida com jovens de comunidades para que eles estejam inseridos no contexto social.

Entre as ações mais interessantes do Instituto está a adaptação da tecnologia chamada VOJO, que permite a qualquer pessoa atualizar um blog sem precisar ter um computador, tablet ou até mesmo smartphone. “Com essa tecnologia, até mesmo de um telefone público, você pode mandar conteúdo para a internet”, detalha. Continue lendo “Projeto usa comunicação para reverter exclusão de jovens negros”

Operação de retirada de invasores das terras Awá, uma das etnias mais ameaçadas do mundo, deve acontecer em dezembro. No interior do Maranhão, funcionários da Funai recebem constantes ameaças de morte.

Uma guerra está anunciada no interior do Maranhão. Índios da etnia Awá-Guajá, apontados como os mais ameaçados do mundo pela ONG Survival International, estão dispostos a morrer em defesa de seu território, invadido por madeireiros.

A Fundação Nacional do Índio, Funai, reconhece a situação. Cerca de 700 pessoas habitam ilegalmente as terras dos indígenas, declarada dos Awá em 1992 e homologada em 2005. A equipe da fundação no local informou que autoridades policiais e do Exército já estiveram no região para determinar a estratégia da desintrusão – a retirada de não índios. A operação, que deve acontecer em dezembro, pode se transformar em um conflito armado.

” Os índios Awá-Guajá precisam de ajuda. Os madeireiros vêm e destroem isso tudo e os índios não têm mais como viver. Eles não têm resistência orgânica, eles não têm força de reação, eles só têm uma flechazinha que eles fazem há mil anos. Eles precisam de nós”, afirma José Pedro dos Santos, da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá da Funai, em entrevista à DW Brasil. Continue lendo “MA – Expulsão de madeireiros da TI Awá pode levar a conflito armado. Técnicos da Funai também são ameaçados de morte”

Horizonte MS – A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai ouvir o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o Advogado-Geral da União, Luís Adams, nesta quinta-feira (21), às 8h30. Cardozo foi convocado, por iniciativa do senador Ruben Figueiró (PSDB-MS), a falar sobre a demarcação de terras, após cancelar por três vezes o convite dos senadores da comissão para debater o assunto. A pedido da senadora Ana Amélia (PP-RS), o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams foi convidado.

Operação desarticulou organização criminosa que praticava garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami 

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ofereceu denúncia contra 34 pessoas acusadas de crimes relacionados à prática, fomento e apoio ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, reserva ambiental que abriga cerca de 20 mil índios no Estado. A denúncia foi feita após conclusão de investigação deflagrada pela Operação Xawara, iniciada em julho do ano passado pelo MPF e Polícia Federal.

Além dos crimes ambientais do garimpo, os acusados vão responder por crimes de contrabando, tráfico internacional de armas, contra a ordem econômica, manuseio de substância tóxica, obstrução de fiscalização ambiental, formação de quadrilha, entre outros.  Continue lendo “MPF/RR denuncia complexa organização criminosa, envolvida na pesquisa, extração e introdução do ouro no mercado, agindo na TI Yanomami”

Plataforma Dhesca Brasil

A mineração e seus impactos volta à pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado nesta quinta-feira (21). Será apresentado na audiência o relatório  “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A.”. O documento é resultado da missão realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca nos Estados do Maranhão e Pará para investigar violações de Direitos Humanos sobre o Corredor de Carajás.

Na audiência “Violações de Direitos decorrentes do processo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro no Pará e Maranhão”, além da Relatora do Direito ao Meio Ambiente, Cristiane Faustino, estão confirmadas as presenças de Guilherme Zagallo, da Rede Justiça nos Trilhos, Justo Evangelista Conceição, da União das Comunidades Quilombolas de Itapecuru-Mirim (Uniquita), representantes do Ibama e da Procuradoria da República e a senadora Ana Rita (PT-ES).

No relatório, produzido pela Relatora Cristiane Faustino e por Fabrina Furtado, Assessora da Relatoria, são explicitadas as condições em que se dão as várias violações dos direitos das populações moradoras dos locais afetados pelos empreendimentos da mineradora. Problemas de saúde de diferentes naturezas, violência contra comunidades resistentes a implantação dos empreendimentos e potencialização do racismo são apenas algumas das consequências das ações da empresa.

Serviço

Audiência Pública “Violações de Direitos decorrentes do processo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro no Pará e Maranhão”

Data/hora: quinta-feira, 21/11  às 8h

Local: Plenário 2, Ala Nilo Coelho, Anexo 2, Senado Federal, Praça dos Três Poderes

Johanna Nublat e Márcio Falcão, Folha de S. Paulo

Em sessão tranquila e esvaziada, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (20), a convocação de plebiscito para consultar a população sobre a realização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, e a suspensão da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que abriu caminho para o casamento gay.

As duas aprovações foram comandadas pelo presidente da comissão, deputado e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP), e ocorreram em menos de 30 minutos e sem obstáculos. Na sequência, a comissão rejeitou um projeto de lei que pretende consolidar a oferta de benefícios previdenciários para o parceiro do mesmo sexo.

“Você é a favor ou contra a união civil (casamento) de pessoas do mesmo sexo?”, diz a questão aprovada pela comissão para constar em um plebiscito.

Essa é a primeira aprovação que recebe o projeto de decreto legislativo que estabelece o plebiscito sobre o casamento gay, apresentado em 2011. O texto ainda precisa ser avaliado por outras duas comissões e pelo plenário da Casa, antes de ser encaminhado para análise do Senado. Continue lendo “Comissão de MF aprova dois projetos contra gays e rejeita um a favor”

A autora da ação, Cícera Maria da Conceição deixou a Aldeia, junto ao grupo de aldeados que aceitou a proposta de acordo feita pelo Estado, foi morar no Curupaiti (Jacarepagua/RJ) e não retornou, desde então, à Aldeia, reconhecendo assim a nulidade do pleito.

Fernando Soares*

O Juiz Rodrigo Cordeiro da 8ª. Vara de Justiça Federal determinou, ontem, a extinção do processo pela posse do antigo Museu do Índio, requerido por Iracema, que tinha como Réu, hipoteticamente, o Estado do Rio de Janeiro e que tramitava na Justiça Estadual. O pedido da autora (Cícera) foi renegado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) que usou esse processo para defender a ‘desocupação do imóvel’. Nesta Audiência, além da PGE, o representante da Fundação Darcy Ribeiro, Antônio Claudio Lotar, também propôs a desocupação e reforma do prédio, afirmando que: “a Aldeia foi ‘invadida’ por ‘não-indígenas’”, o que foi renegado pelos representantes da resistência indígena presentes: Continue lendo “Juiz declara extinto um processo de posse da Aldeia Maracanã, após a retomada. Mas a Aldeia (R)existe!”