Akemi Nitahara* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – O calçamento de pedra portuguesa do Largo da Carioca, no centro da capital fluminense, amanheceu ontem (3) com desenhos da silhueta de 4 mil corpos. A ação faz parte da campanha “Juventude Marcada para Viver”, da organização não governamental (ONG) Observatório de Favelas. O ato chama a atenção da sociedade para o número de assassinatos cometidos por ano no estado e exige do Poder Público ações para diminuir a morte de jovens negros no Rio de Janeiro.

De acordo com a diretora do Observatório de Favelas Raquel Willadino, em 2012 foram registrados 4.043 homicídios. “A gente vem desenvolvendo um conjunto grande de ações que tem procurado trabalhar a perspectiva de romper com a naturalização das mortes que estão afetando a juventude negra no nosso estado, e aí criar desconcertos. Nesse sentido, a pintura dos corpos vem nessa perspectiva de provocar quem está passando pela rua a refletir sobre um problema que é muito contundente no nosso estado, mas que é muito pouco trabalhado em termos de debate público”, disse. Continue lendo “Silhuetas de corpos desenhadas no Largo da Carioca alertam para assassinatos no Rio de Janeiro”

Luciano Nascimento* – Agência Brasil

Brasília – Tramitando há 14 anos no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57-A/1999, chamada PEC do Trabalho Escravo, voltará à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os senadores irão se pronunciar sobre a emenda apresentada em plenário pelo senador Sérgio Souza (PMDB-PR). Ele aponta a necessidade de que, antes de votar a proposta, o Congresso precisa definir o que é trabalho escravo.

Aprovada em junho, a PEC altera a redação do Artigo 243 da Constituição Federal e permite a expropriação de terras onde houver exploração de trabalhadores. As terras seriam destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular, sem indenização ao proprietário.

A mesma medida será aplicada nos casos em que forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas. O texto estabelece que os bens de valor econômico apreendidos por causa da exploração de trabalho escravo serão confiscados e revertidos para um fundo especial. Continue lendo “PEC do Trabalho Escravo voltará à CCJ do Senado”

Pacientes indígenas estariam enfrentando problemas relacionados à alimentação precária e falta manutenção dos leitos, segundo Conselho de Saúde Indígena

Valéria Araújo – Do Progresso

Sucateada, a Casa de Saúde Indígena de Dourados (Casai) teria desativado 10 dos 29 leitos disponíveis. O motivo está relacionado à falta de manutenção na estrutura da unidade, segundo denúncia do Conselho Distrital de Saúde Indígena de Dourados (Condisi).

De acordo com o presidente da entidade, Fernando de Souza, a Casai enfrenta problemas como a falta de materiais de limpeza, higiene pessoal para os pacientes, roupas de cama, banheiros danificados, e no abastecimento de alimentos, que não é suficiente para atender toda a demanda durante todo o mês. Em alguns quartos falta iluminação e ventilação, o que também estaria castigando os doentes. “Todas estas situações impedem o funcionamento adequado da casa e chegou a um ponto em que o atendimento ficou inviável em alguns dos leitos”, disse. Continue lendo “Sucateada, Casai desativa 10 dos 29 leitos em Dourados”

Comissão Pró-Índio de São Paulo* – Treze comunidades quilombolas da Baixada Ocidental maranhense foram beneficiadas, nesta sexta-feira (29), pelo Governo do Estado, com a emissão de Títulos de Domínio de propriedade das terras onde vivem. A solenidade de entrega dos documentos, ocorrida no Grêmio Recreativo do município de Viana, teve presença dos secretários de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva; e de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho; e do prefeito de Viana, Francisco Gomes.

Ao todo, serão beneficiadas 673 famílias remanescentes de áreas quilombolas, em 4.944 hectares de terras, nos municípios de Viana, Olinda Nova do Maranhão, Pedro do Rosário, São Vicente Ferrer e Matinha. Entre as comunidades quilombolas beneficiadas estão São Benedito dos Carneiros, Rio das Lages, Cacoal, Santa Maria, Palmeiralzinho, Palestina, Santa Izabel, Curral de Varas, Cutia I, Cutia II, São José de Bruno, Faixa e os Paulos.

O secretário Luis Fernando Silva ressaltou a estreita relação institucional que o Governo do Estado sempre teve com o município de Viana, levando ações e programas em favor da região. Com relação à entrega dos títulos de terra aos quilombolas, o secretário foi enfático ao destacar o ato como o princípio de uma nova vida para as famílias beneficiadas. Continue lendo “Governo do Maranhão entrega títulos de terra a quilombolas”

A diretoria da Operação Amazônia Nativa (OPAN) vem a público manifestar seu repúdio à proposta do Ministério da Justiça de criar nova portaria para a regularização das terras indígenas no Brasil.

Sabe-se que os conflitos no campo envolvendo povos indígenas resultam dos deveres não cumpridos de acordo com as prerrogativas legais atuais. Sendo assim, o justo para reduzir tais conflitos seria assumir os compromissos constitucionais de 1988 com a mesma presteza dedicada à agenda desenvolvimentista.

Criar câmaras de conciliação e pulverizar as instâncias envolvidas no processo de regularização fundiária soa mais a uma tentativa nada sutil de não cumprir obrigações históricas com os povos indígenas.

Conselho Diretor da OPAN

A comissão das lideranças da Aty Guasu avalia e conclui que as organizações dos fazendeiros e políticos anti-indígenas recomeçam a ameaçar e atacar todos os segmentos sociais brasileiros excluídos e trabalhadores dominados e subalternos. É importante destacar que os fazendeiros estão financiando extermínio dos indígenas, ao mesmo tempo ataca os movimentos da sociedade trabalhadora, ou seja, os “brancos” pobres injustiçados, quilombola/escravos-negros sobreviventes, desempregados, indígenas etc.

O leilão não é somente contra as vidas dos indígenas, mas é contra todas as classes trabalhadoras e movimentos sociais. Nós líderes indígenas entendemos que a sociedade de classe trabalhadora vinculada aos movimentos sociais é a maioria, não poderíamos ser dominado pelos fazendeiros.

Nós indígenas apoiamos a reforma agrária, apoiamos a distribuição de terras para todos brasileiros, apoiamos a regularização das terras quilombolas.

Nós líderes defendemos que todos os brasileiros (as) precisam ter um pedaço de terra para viver dignamente como ser humano, só assim surgirá paz no campo, os “brancos” e os quilombola e movimentos dos negros não devem viver para sempre dominados explorados pelos fazendeiros e do agronegócio.

Veja só a posição do Francisco Maia, da Acrissul e Famasul, sobre os movimentos sociais brasileiros. Maia reafirma publicamente na imprensa: “Ontem foram os sem terra, hoje sãos índios, amanhã podem ser os quilombolas, o pessoal do meio ambiente, as ONGs, carga tributária, trabalho escravo, ou seja, uma série de situações que se apresentam contra nós. O campo deveria receber prêmio pelo bem que faz ao país”, acredita Maia. Continue lendo “Aty Guasu: “O leilão não é somente contra as vidas dos indígenas, mas é contra todas as classes trabalhadoras e movimentos sociais””

Tá lá o corpo estendido no chão/ Em vez de rosto uma foto de um gol/ Em vez de reza uma praga de alguém/ E um silêncio servindo de amém…

O bar mais perto depressa lotou/ Malandro junto com trabalhador/ Um homem subiu na mesa do bar/ E fez discurso pra vereador…

Veio o camelô vender!/ Anel, cordão, perfume barato/ Baiana pra fazer pastel/ E um bom churrasco de gato/ Quatro horas da manhã baixou o santo/ Na porta bandeira/ E a moçada resolveu parar, e então…

Tá lá o corpo estendido no chão/ Em vez de rosto uma foto de um gol/ Em vez de reza uma praga de alguém/ E um silêncio servindo de amém…

Sem pressa foi cada um pro seu lado/ Pensando numa mulher ou no time/ Olhei o corpo no chão e fechei/ Minha janela de frente pro crime…

“Notem que o defunto sob o lençol é apenas um componente a mais da paisagem. Ninguém parece incomodado com o intruso. Não acreditei que as pessoas fossem tão frias a ponto de continuar em suas mesas, tomando cerveja, comendo e mirando a vítima”

Por Fábio Campo, em O Povo

Há poucos dias, um jovem foi assassinado a tiros na praça da Gentilândia. A repercussão na cidade não foi grande. Apenas mais um homicídio. O caso virou notícia de rodapé de jornal. Do tipo que tem todo santo dia. Também deve ter saído nos programas policiais que servem defuntos na hora do almoço.

O noticiário informa que foi mais um homicídio de um tipo que se tornou muito comum. Possivelmente, segundo a PM, o caso se relaciona com o tráfico de drogas. A área foi isolada pela PM. Coberto por um lençol, o corpo passou horas estendido no chão. Continue lendo “A cerveja, o tira-gosto e um corpo”

Órgão recomendou que empresa de transportes oriente os motoristas e cobradores a tratarem usuários indígenas de maneira diferente por causa dos trajes que eles usam ou da cultura

Por Juliana Baeta, em O Tempo

A Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) deverá orientar os motoristas de ônibus a não destratar os usuários indígenas do transporte coletivo. A recomendação foi divulgada nesta terça-feira (3) pelo Ministério Público Federal (MPF) após receber diversas denúncias por parte de índios pataxós que se sentem discriminados ao embarcar em um ônibus da capital mineira.

De acordo com a denúncia do MPF, os índios disseram que funcionários das empresas de ônibus tem dificultado e, em alguns casos, até impedido o ingresso deles em coletivos municipais, usando como argumento o modo de vestir indígena como empecilho para a utilização do serviço. Além disso, eles também relataram que se sentem humilhados ao ouvirem comentários depreciativos por parte dos funcionários.

Segundo o órgão, “os atos de preconceito têm provocado grande constrangimento e sofrimento aos índios que vivem ou transitam por Belo Horizonte, atingindo ainda valores fundamentais da coletividade indígena, como costumes e tradições culturais, entre os quais se encontra o próprio modo de se vestirem”. Continue lendo “MG – Por causa do tratamento dado a índios em ônibus, MPF aciona BHTrans”

Segundo o juiz, tendo por base trechos da ata de uma reunião ocorrida em julho de 2011, há apenas relatos acerca de contratempos causados pela ação das empresas contratadas pela Norte Energia. “A afirmação de que a demora na finalização do cadastramento das famílias estaria violando o princípio da dignidade da pessoa humana, em face da incerteza gerada na população, não tem o condão de, por si só, à míngua de fatos concretos e legislação específica, determinar a urgência requerida”. Além disso, acrescentou o juiz, em toda a tramitação não ficou “caracterizada” a existência de condutas de cunho ilegal ou abusivo por parte da Norte Energia.

Pedro Peduzzi, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Justiça Federal rejeitou os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) para que a empresa Norte Energia, responsável pelas obras e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, fosse obrigada a concluir no prazo de 60 dias o cadastro socioeconômico dos moradores que seriam afetados pelo empreendimento e para concluir em 120 dias o processo de regularização fundiária. Na sentença emitida pela 9ª Vara Federal do Pará, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves considerou improcedente o pedido que tentava proibir a empresa de ingressar  sem autorização nas casas dos moradores. O MPF antecipou à Agência Brasil que vai recorrer da decisão. Continue lendo “Belo Monte: Juiz diz que Ministério Público não provou violação da dignidade da pessoa humana, nem caracterizou abuso da Norte Energia; MPF vai recorrer”