Incra inicia regularização de área quilombola na Fazenda Mato Grosso

Expresso MT – A Justiça Federal autorizou a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, no Mato Grosso, a desapropriar uma das fazendas que fazem parte do território quilombola de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento, na Baixada Cuiabana. Trata-se da primeira desapropriação por interesse social para regularização de área quilombola no estado.

A secretária da Associação Sesmaria Boa Vida Quilombo Mata Cavalo, Gonçalina Eva de Almeida, recebeu a notícia com alegria. Segundo Dona Gonçalina, a associação prepara uma festa no dia 15 de dezembro para comemorar a vitória.

A desapropriação faz parte de um processo que culminou em despacho da Justiça Federal expedindo mandado que autoriza o Incra a tomar posse da fazenda “Livramento”, com área de 164 hectares. “É a primeira de várias outras ações que estão por vir”, afirma o chefe da Procuradoria Federal Especializada do Incra (MT), Rinaldo Cosme Marques Dias. Continue lendo “Após anos de disputa, MT tem primeira desapropriação com objetivo social”

Publicada por Mauricio Guarani-Kaiowá Matos

Nota pública FETEMS sobre ameaça de morte ao presidente da nossa entidade

Indignados viemos a público denunciar essa barbaridade

A direção da FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) e dos seus 72 Simted’s (Sindicatos Municipais dos Trabalhadores em Educação) filiados vem a público denunciar, que o presidente da nossa Federação, o professor Roberto Magno Botareli Cesar, foi ameaçado de morte, na tarde desta quarta-feira (4), por volta das 16:10, através de uma ligação no telefone oficial da entidade (067-3382-0036).

O indivíduo que realizou esta ação se identificou como “Mauricio Pistoleiro” e proferiu palavras de baixo calão, seguidas de ameaças contra a vida do nosso dirigente. Essa questão aconteceu logo após o resultado da intervenção dos movimentos sociais e sindicais na Justiça Federal que resultou na suspensão do chamado “Leilão da Resistência”, que estava sendo organizado por fazendeiros, com intuito de arrecadar recursos para a contratação de seguranças armados, nas áreas de conflito de terras com os indígenas sul-mato-grossenses, coincidência ou não, nós não vamos ficar de braços cruzados diante dessa intimidação. Continue lendo ““Justiça Federal suspende o leilão, e pistoleiro ameaça de morte o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação do Mato Grosso do Sul””

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, finalmente mandou publicar no Diário Oficial de ontem, 4 de dezembro, a demissão de Nelson Carmelo Olazar da coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) de Mato Grosso do Sul. Embora a portaria (2.938) diga que a exoneração tenha sido a pedido, a realidade é bem outra: ela foi exigida por lideranças indígenas, que para isso ocuparam a sede do DSEI mais de uma vez, sendo a última de 18 de setembro a 10 de outubro de 2013, com duração de 23 dias.

A ocupação só terminou a partir de uma negociação conduzida pelo Ministério Público Federal, que para isso organizou reunião realizada em 15 de outubro, com a presença, entre outras, do secretário-substituto da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Fernando Rodrigues da Rocha, superior hierárquico do coordenador. Diante da atitude das lideranças das diversas etnias – Terena, Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva, Kinikinawa, Ofaié-Xavante e Kadiwéudos -, que se recusavam até a ouvi-lo e lhe deram as costa (foto acima), Nelson Carmelo Olazar teve que entregar o cargo, pedindo demissão que foi aceita na hora por seu superior. Apesar disso, Padilha levou quase dois meses para oficializar a saída, e ainda sem indicar seu substituto.

Vale ler a notícia da reunião do dia 15 de outubro, publicada neste blog no dia seguinte: MS – Com todas as lideranças de costas para ele, Coordenador de Saúde Indígena pede exoneração em reunião com MPF.

Três índios, piloto e co-piloto que estavam no avião morreram. Avião da Força Aérea Brasileira sobrevoa a área em busca dos corpos.

G1 PA

Três índios Kaiapó que estavam em um avião bimotor da empresa Heringer Táxi Aéreo morreram durante a queda da aeronave nesta quarta-feira (4), na Comunidade de Cachimbo, próximo ao município de Novo Progresso, sudoeste do Pará. Segundo a Casa de Saúde Indígena (CASAI) de Novo Progresso, o piloto e o co-piloto também morreram.

O chefe do pólo da Casai, o indígena Bepy, informou que o avião caiu momentos após a decolagem. A aeronave teria saído de Itaituba com destino a Novo Progresso, de onde seguiria par a aldeia Pukanu. “Eles [os índios] fizeram um atendimento de saúde e estavam retornando para a aldeia. Depois da decolagem, o avião caiu com todo mundo. Não houve sobreviventes”, diz. Continue lendo “Índios Kaiapó morrem em queda de avião no interior do Pará, após fazerem um atendimento de saúde da Casai”

Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental

A manchete entre aspas não vem de nenhum ‘amigo de bugre’, comunista, esquerdista, ‘ONG vendida a estrangeiro’ ou alguém que mereça ainda outro dos epítetos com os quais ruralistas e seus asseclas, empregados ou jagunços costumam nos agraciar. Na verdade, a matéria está publicada no Campo Grande News, cujas matérias ‘nós’, de alguma forma facínoras na visão do capital, sempre lemos com a devida cautela e fazendo exercícios de tradução, já que temos que ver escrito “invadiram”, quando deveria estar escrito retomaram, para dar só um exemplo.

Quem a assina é Filipe Prado e, fundamentalmente, ele se limita a informar que o presidente da Acrissul “não pretende suspender a venda de animais para arrecadar fundos para a contratação de seguranças e compra de armas para proteger as propriedades rurais das invasões indígenas”.  Segundo a notícia, Francisco Maia teria dito:  “Se até os índios rasgam as decisões dos juízes na frente deles, por que nós temos que acatar esta decisão?” Continue lendo “Atenção Ministério Público Federal: “Acrissul ameaça ignorar liminar e realizar leilão de animais sábado””

Continue lendo “DF – “Abaixo os decretos e portarias de extermínio dos Povos Indígenas””

Por Renato Santana, de Brasília (DF), no Cimi

Depois de ocupar a parte exterior do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na manhã desta quarta, 4, a mobilização indígena se dirigiu ao Ministério da Justiça, cercando o prédio. A intenção do movimento era conseguir uma audiência com o ministro José Eduardo Cardozo para reivindicar a não publicação da portaria que visa modificar o procedimento de demarcação de terras indígenas, já tratado pelo Decreto 1775/96.

No final da semana passada, a minuta – espécie de esboço – desta portaria chegou às mãos de lideranças indígenas. Assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a proposta gerou revolta entre as lideranças indígenas, como pode se comprovar por trecho da nota divulgada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

“Submisso aos propósitos do latifúndio, do agronegócio e de outros capitais interessados nos territórios indígenas e suas riquezas, o governo Dilma confirma com esta medida, se efetivada, o seu viés anti-indígena: o que menos demarcou terras indígenas e o que mais avançou na restrição ou supressão dos direitos indígenas, por meio de decretos e portarias inconstitucionais”.    Continue lendo “Lideranças indígenas exigem a não publicação de portaria que altera procedimento de demarcação de terras”

Especial da Repórter Brasil mostra quem são e como estão conectadas as pessoas que controlam as maiores empresas em atividade no país

Por Repórter Brasil 

Você sabia que grandes empresas brasileiras estão conectadas através de pessoas que têm assento em seus conselhos? A Repórter Brasil identificou essas relações existentes, que envolvem as maiores corporações e fundos de pensão do país. Elos que muita gente nem imagina que existam.

O resultado dessa investigação está disponível em uma plataforma digital  na qual o internauta pode criar suas próprias redes, descobrindo relações nos setores que mais lhe interessam. O leitor também pode imprimir esses mapas criados ou enviá-los por redes sociais. O objetivo é transformar um assunto importante, mas que pode ser bem chato, em algo divertido. Textos de apoio acompanham a plataforma para ajudar a explicar o que significam tantas conexões. Continue lendo “Projeto mapeia quem manda no Brasil”

Helena Ladeira, CTI

No próximo dia 05 de dezembro, se realizará na cidade de Lima, capital do Peru, a próxima reunião da Comisión Multisectorial para la Protección de los Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario y Contacto Inicial. A Comisión Multisectorial é uma instância de decisão composta por representantes de governo e da sociedade civil, responsável por avaliar as propostas de reconhecimento territorial para povos isolados e de recente contato no Peru.

A Comisión Multisectorial foi criada pela Lei Nº 28736 (Ley para la protección de los pueblos indígenas u originarios en situación de aislamiento y en situación de contacto inicial), regulamentada pelo Decreto Supremo 008-2007-MIMDES, e instalada em março de 2009. Passados quatro anos desde sua instalação, a Comisión Multisectorial segue se reunindo sem a tomada de decisões significativas, o que reflete a pressão política realizada por empresas extrativas interessadas em atuar no território de povos isolados e a falta de compromisso do governo Peruano em implementar uma política indigenista no país. Continue lendo “Comissão se reunirá nesta quinta-feira (5/12) para avaliar Reservas Indígenas para isolados no Peru”