Front Line Defenders

El 29 de noviembre de 2013, la Sra Amanda Asijak – esposa del defensor de derechos humanos y cacique de la comunidad Qom, Sr Félix Díaz – fue asaltada fuera de su casa mientras iba a buscar agua, alrededor de las 11 pm. El individuo desconocido llevaba una navaja y huyó cuando una prima de Amanda Asijak le gritó desdelejos para alertarla. Supuestamente, Amanda Asijak sufrió una herida leve en el abdomen. Félix Diaz es líder de la Comunidad Qom Potae Napocna Navagoh en La Primavera, en el noreste de Argentina.

Previamente, en la madrugada del 27 de noviembre de 2013, la hija de Félix Díaz de dieciséis años, Jorgelina Díaz, fue asaltada por un hombre desconocido con un cuchillo. Según consta, Jorgelina fue asaltada afuera de su casa cuandoregresaba de los servicios. El atacante le cortó treinta centímetros de pelo así comosu camisa pero huyó cuando su madre, Amanda Asijak, salió de la casa al oír los gritos. Jorgelina fue transladada al hospital Laguna Blanca para recibir tratamiento por heridas leves. Continue lendo “Argentina: Segundo ataque físico en el plazo de una semana contra la familia del defensor de derechos humanos Félix Díaz”

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ 

Todos os anos nessa época dezenas de crianças Apinajé sofrem com surtos de diarreias e vômitos. Desde o último fim de semana essas viroses estão atingindo principalmente os recém-nascidos (as) na faixa etária de 0 a 3 anos da aldeia São José e entorno. Todas as manhãs e a tarde conferimos dezenas de mães com seus filhos buscando atendimento no Posto de Saúde dessa comunidade. Ontem dia 02/12/13, segunda feira o Agente Indígena de Saúde, Edvaldo Sotero Apinajé anotou 14 casos de diarreias em crianças dessa aldeia localizada a 18 km de Tocantinópolis no Norte do Estado do Tocantins. Sem o acompanhamento e as orientações de um Médico essas crianças correm o risco de morrer.

Em 2006 pelo menos 20 crianças recém-nascidas de diversas aldeias, depois de  serem  internadas sob ataques de diarreias e vômitos; foram à óbito em Hospitais de Tocantinópolis e Araguaína. Com isso, algumas mamães ficaram traumatizadas e agora se recusam internar seus filhos no Hospital Municipal José Sabóia. As mulheres Apinajé, ainda reclamam que não são bem recebidas e são maltratadas pelos servidores (as) do Hospital Municipal de Tocantinópolis; optando  pelo atendimento na própria aldeia feito pelo Médico da Atenção Básica; do Programa Mais Médicos, Dr. Angel Remígio. Continue lendo “Crianças Apinajé sofrem com ataques de diarreias, enquanto médico está em Palmas”

Por Raquel Rolnik

Na última sexta-feira, estive em Pernambuco a convite do Comitê Popular da Copa local, para visitar comunidades ameaçadas de remoção, especialmente por conta de obras relacionadas à Copa do Mundo. Na ocasião, visitei a comunidade do Coque, no Recife, e o loteamento São Francisco, em Camaragibe, durante todo o período da tarde.

No Coque, centenas de famílias estão ameaçadas de remoção por conta de distintas obras que estão sendo levadas a cabo pelo Governo do Estado: entre a limpeza de um canal, velha reivindicação dos próprios moradores, e a construção de um terminal de ônibus, vários são os projetos que incidem sobre o direito à moradia daquela que é uma das comunidades mais bem localizadas na cidade. Há décadas o local onde está o Coque foi definido como ZEIS, uma Zona Especial de Interesse Social, que reconhece o direito de as pessoas permanecerem ali e determina que um projeto de urbanização – o PREZEIS – viabilize a urbanização e regularização da área.

Infelizmente não é nada disso que está acontecendo. Ao invés de beneficiar a comunidade, garantindo sua permanência em condições melhores, como determina a lei, os projetos veem nos moradores um empecilho a ser removido do meio do caminho, sem a mínima preocupação com seu destino, nem respeito a seus direitos. Continue lendo “Em Pernambuco, repete-se o desrespeito ao direito à moradia”

Cimi

Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local da conferência. Uma passeata está programada.

A mobilização acontece depois de o movimento indígena ter acessado, no final da semana passada, minuta do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a publicação de uma portaria que “estabelece instruções” ao procedimento de demarcação de terras indígenas, nos termos do Decreto 1775/96.

“Contrariamente às alegações do governo, a dita portaria eterniza a não demarcação de terras indígenas, fragiliza por vez a Funai, e desenha um quadro assustador de acirramento de conflitos”, diz trecho da nota da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) – leia aqui na íntegra. Continue lendo “Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação”

Por Daniel Calazans Pierri*, em Centro de Trabalho Indigenista/CTI

A irresponsabilidade e o cinismo do Governo Federal em relação aos povos indígenas atingiu um patamar inimaginável, com a divulgação nos últimos dias de uma minuta de portaria para “regulamentação” do Decreto 1775/1996, dispositivo que rege o já complicado e lento processo administrativo de regularização de terras indígenas no país.

Não é novidade para ninguém o cenário de calamidade em que se encontram as comunidades indígenas que ainda não tiveram suas terras demarcadas, especialmente em Estados como o Mato Grosso do Sul, o Paraná e o Rio Grande do Sul. Os índices de assassinatos, suicídios, violência de todo tipo, sem falar na falta de acesso a direitos sociais elementares de cidadania, iniciando pelo simples registro civil dos indígenas, são de não fazer inveja para os episódios mais sombrios da história humana e exigiria um esforço sincero do Governo para a reversão deste quadro. Continue lendo “Queiram gentilmente concordar com seu próprio extermínio, diz MJ”

Dificuldades enfrentadas no último dia 18 de novembro e defesa de condições adequadas e seguras para realização do juri no próximo dia 05 de dezembro são o principal objetivo

Na última segunda-feira, dia 02 de dezembro, a Dignitatis – Assessoria Técnica Popular, a Justiça Global e a Rede Social de Justiça Social e Direitos Humanos apresentaram informações atualizadas relativas ao caso de Manoel Mattos, que tramita na Comissão Interamericana desde o ano de 2002, em sede de medida cautelar. Manoel Mattos foi assassinado em janeiro de 2009 devido às denúncias que realizava sobre a atuação de grupos de extermínio nos estados da Paraíba e Pernambuco.

No último dia 18 de novembro, a Sessão do Tribunal do Júri na Justiça Federal do Estado da Paraíba não pôde se realizar devido à falta de quorum mínimo de quinze (15) jurados presentes. Como consequência, o Júri foi remarcado para o dia 05 de dezembro de 2013, na próxima quinta-feira.

No Informe, as organizações relataram sobre as dificuldades enfrentadas no dia 18 de novembro, sobretudo no que tange à garantia de uma estrutura adequada para a realização de um Júri Popular, problemas que na avaliação das peticionárias comprometeram a tranquilidade tanto dos assistentes de acusação e principalmente dos jurados. Continue lendo “Organizações de Direitos Humanos Encaminham Informe Sobre a Situação do Caso Manoel Mattos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA”

Livro destaca experiências de um modelo diferenciado de atenção à saúde indígena em 12 anos do convênio OPAN-Funasa

Andreia Fanzeres – OPAN

Cuiabá, MT – Doze anos de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para atenção básica aos povos Manoki, Myky e Enawene Nawe, no noroeste de Mato Grosso, renderam à Operação Amazônia Nativa (OPAN) aprendizados fundamentais para a consolidação da Política Nacional de Saúde Indígena (PNASI) no país. Esta é a contribuição que a instituição dará à 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, de 2 a 6 de dezembro de 2014, em Brasília, lançando a versão eletrônica do livro “Controle social na saúde indígena – a experiência da OPAN em Brasnorte, MT”. Continue lendo “OPAN lança livro sobre saúde indígena”

Dia 14 de dezembro, às 9h, ativistas anti-racistas fazem um encontro para discutir o genocídio da população negra em suas várias manifestações. O evento, promovido e apoiado por membros do  Celacc (Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação), Círculo Palmarino e Instituto Luiz Gama será também uma homenagem ao sociólogo Clóvis Moura, um dos maiores estudiosos das relações raciais no Brasil, morto há dez anos.

O evento será organizado na forma de “roda de conversa”. Serão dez ou onze temas que serão debatidos a partir de intervenções especiais de especialistas convidados. Os temas que serão discutidos são conjuntura nacional, histórico da luta contra o genocídio, intolerância religiosa, a lei 10639/03 (que torna obrigatório o ensino de História da África e cultura afrobrasileira no ensino básico), a luta pelas cotas nas universidades estaduais paulistas, violência social, violência contra a mulher negra, saúde, extermínio da juventude negra e repressão aos grupos culturais de periferia. Continue lendo “Ativistas anti-racistas fazem encontro no dia 14 na USP”

Institucional Educação – Com a abertura do concurso para o preenchimento de 390 vagas de professor indígena, que inicia as inscrições nesta terça-feira (3/12), a Bahia marca a história do Brasil. Esse é o primeiro concurso público do tipo já realizado em todo o País, para a atividade que é específica à etnia. Os candidatos indígenas deverão, prioritariamente, pertencer à etnia da aldeia onde deverão exercer as atividades. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de dezembro. O edital e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos – Consultec.

O concurso para professor indígena integra uma política que prevê a construção de uma educação diferenciada, específica e com qualidade, resultante de um exercício partilhado com os índios. De acordo com o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto, a iniciativa responde a uma antiga reivindicação do movimento indígena, “Essas ações têm como fundamento garantir uma educação específica intercultural e de qualidade, respeitando a cultura e os costumes os povos indígenas”, revelou. O secretário ressaltou que, com este concurso, “o Governo do Estado da Bahia consolida a política de educação indígena, conforme previsto na Lei Estadual nº 18.629/2010. Esta Lei é outra iniciativa inédita no País, por meio da qual, o Governo do Estado institui a carreira do professor indígena no quadro do Magistério Público do Estado da Bahia”, destacou. Continue lendo “Governo da Bahia realiza 1º concurso para professor indígena do País”

A cada três assassinatos cometidos no Brasil, dois são de jovens negros de 15 a 24 anos de idade, revela o Mapa da Violência 2013, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano (Cebela). No total, incluindo negros e não negros, foram mais de 660 mil jovens mortos em duas décadas, um aumento de 207% no período de 1980 até 2011. O número de mortos nessa faixa etária é maior do que as vítimas de conflitos armados em outros países, como o Afeganistão, considerando apenas os dados de 2004 a 2007.

Flaviana Serafim – Informa Cut

A discriminação e o preconceito racial são fortes componentes destas tristes estatísticas. Há jovens vítimas da atuação de uma polícia repressora e mal preparada, outros que se envolvem na criminalidade por conta do tráfico de drogas e, sobretudo, há aqueles que permanecem socialmente excluídos, vivendo sob o ciclo de pobreza que ainda afeta a população negra brasileira.

Para mudança nesse quadro, a CUT defende a implementação de programas sociais de inclusão, como o Juventude Viva, do governo federal, que prevê diversas ações para os jovens, como a adoção de período integral nas escolas estaduais e a criação de espaços culturais. A Central avalia que também é necessário ampliar ações voltadas à segurança pública, além de uma mudança profunda no modelo de polícia existente no país, que é truculenta e atira antes de perguntar o que ocorreu. Continue lendo “Extermínio da juventude negra brasileira é maior do que mortes em guerra”