Funai – Nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013, na Pousada São Francisco, em Olinda/PE, ocorreu a Oficina Regional Inaugural do Curso Básico de Formação em Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) para o Nordeste/Leste. O objetivo da oficina foi dar visibilidade e transparência às ações do Curso Básico de Formação em PNGATI, customizar e desenhar estratégias de execução e ainda constituir uma rede de parcerias para sua sustentação.

A ação visa atender à meta conjunta, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Nacional do Índio, do PPA 2012/2015 (Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas) de formar gestores indígenas e não indígenas para qualificar as ações de gestão ambiental e territorial das e nas Terras Indígenas.

A oficina reuniu 44 participantes, entre gestores públicos das instituições parceiras da iniciativa e líderes e representantes indígenas de terras indígenas do Nordeste e Leste, área de abrangência da APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo). Desse total, 18 eram gestores e técnicos da Funai sede (CGGAM/DPDS), das Coordenações Regionais da Funai (Nordeste I, Nordeste II e Sul da Bahia) e do ICMBio (CRs 7/Porto Seguro e 11/Lagoa Santa, além de um gestor da ReBio da Serra Negra), assessores regionais do Projeto GATI e membros de organizações não-governamentais e universidades e parceiras (ANAÍ-BA, Unimontes e NEPE/UFPE). Os demais 26 participantes eram indígenas representando 15 dos mais de 35 povos dessa região (Kiriri, Pankararu, Pankararé, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Pitaguari, Potiguara, Tingui-Botó, Tremembé, Tumbalalá, Tupinambá, Tupiniquim, Tuxá, Wassu Cocal e Xacriabá), que conta com cerca de 53 Terras Indígenas com algum grau de reconhecimento formal (fora as que ainda estão em fase preliminar de estudos) – aí incluídos indígenas das oito áreas de referência do Projeto GATI. Continue lendo “Oficina discute formação em PNGATI, para gestores públicos e indígenas do Nordeste, Espirito Santo e Minas Gerais”

Por: Francisco Pedro* – Geledés

Uma dezena de organizações ligadas à defesa do povo cigano e ao Movimento contra a Intolerância lançou um manifesto a pedir o fim das agressões e detenções racistas que estão a verificar-se em vários países da Europa.

O presidente do Movimento contra a Intolerância, Esteban Ibarra, manifestou-se preocupado com os discursos «negativos» que estão proliferar na Europa contra o povo cigano e exigiu a tomada de medidas urgentes que ponham fim às «agressões, detenções e difamações paleolíticas» de que estão a ser alvo as minorias ciganas.

Falando em nome de uma dezena de organizações que lançaram um manifesto a denunciar «uma nova onda racista» em vários países da Europa, Ibarra lamentou que o ódio contra pessoas de origem romani esteja a crescer, e deu o exemplo de uma menina cigana que foi expulsa, em França, quando se encontrava numa excursão escolar. Continue lendo “Organizações denunciam onda de racismo na Europa”

Famílias de seringais nos rio Purus e Valparaiso sofrem restrições no manejo tradicional de agricultura para que latifundiários vendam créditos de carbono

Por Verena Glass em Repórter Brasil

Bacia dos rios Purus e Juruá – Uma das principais bandeiras da luta de Chico Mendes, a consolidação do direito dos seringueiros do Acre a seus territórios, continua sendo uma questão espinhosa 25 anos após a sua morte, completados neste domingo (22). A falta de regularização fundiária de muitos seringais, ainda hoje áreas com alto nível de preservação ambiental, continua motivando sérios conflitos entre fazendeiros e seringueiros, mas também abre caminho para projetos de manejo da floresta que nem sempre beneficiam a população tradicional.

Problemas neste sentido têm sido relatados nos três primeiros projetos privados de crédito de carbono no Acre, propostos no contexto do Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (Sisa, aprovado por lei em outubro do ano 2010) e que pretendem promover a preservação florestal e a venda de créditos de carbono através de iniciativas de REDD+ (Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal). São eles os projetos Purus, Valparaiso e Russas, que preveem restrições e até paralisação das atividades tradicionais de cultivo agrícola de famílias de seringueiros e posseiros, para que emissões assim evitadas possam ser vendidas no mercado internacional de créditos de carbono. Continue lendo “Projetos de carbono no Acre ameaçam direito à terra”

Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu liminar que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), atendendo ao recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Foram 11 votos a favor e 1 contra. A decisão vale até o julgamento definitivo do caso, segundo a AGU.

Na última segunda-feira (16), uma decisão do desembargador federal Souza Prudente havia determinado a paralisação das obras, atendendo a uma apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina. O MPF alegou que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Continue lendo “TRF suspende liminar que parou obras de Belo Monte”

Termo de Autorização de Uso Sustentável é o primeiro já firmado em Minas Gerais e concede direito de uso coletivo a 30 famílias de vazanteiros e pescadores artesanais

Há alguns dias fomos surpreendidas por uma mensagem eletrônica do colega Caporal, tão respeitado entre todas as pessoas que militam em favor da agroecologia, comentando do seu incômodo com a livre utilização que esse termo tem tido no Brasil, e reclamando que se deveria ter mais vigilância epistemológica. Essa reclamação não é nova, Caporal e o saudoso Costabeber já escreveram vários textos sobre esse tema, sempre marcando sua posição de que é importante os conceitos serem apreendidos e utilizados corretamente para não serem desvirtuados. No entanto, duas questões nos incomodaram nessa mensagem, e não devem ficar sem resposta, sob pena de espalhar-se ideias equivocadas sobre o que vem acontecendo em nossas organizações e em nosso campo de atuação.

Em primeiro lugar – e não vamos nos alongar quanto a isso – nos estranha muito a referência feita por Caporal ao texto de Zander Navarro, em que este autor, de forma totalmente desrespeitosa, se refere às lutas de muitos setores sociais por uma agricultura sustentável no Brasil. Nos surpreende porque Caporal, ao chamar a atenção somente para os eventuais erros concentuais sobre a agroecologia (cometidos por pessoas que estão tentando acertar!), comentados no texto, não ressalte também a carga ideológica perversa e intencional com que aquele autor manipula os fatos. Em nossa opinião, Caporal acaba por corroborar, com essa atitude, um texto que deveria ser, no mínimo, contextualizado antes de ser divulgado. Continue lendo “Carta Aberta a Francisco Caporal: Sem Feminismo, não há Agroecologia!”

Objetivo é fazer com que sejam respeitados os direitos à saúde, educação e alimentação da comunidade moradora da aldeia Tekoha Vera Tupã’i

Procuradoria da República no Estado do Paraná

Governo do Estado não cumpriu acordo e sem-terras ainda não têm para onde ir após desocupação

Any Cometti, Século Diário

As 130 famílias que ocupam a Fazenda Floresta Reserva, do Grupo Simão, em Montanha (extremo norte do Estado), conseguiram nesta terça-feira (17) um adiamento de 10 dias para a execução do mandado de reintegração de posse que seria cumprido na manhã desta quarta-feira (18). Não houve uma comunicação oficial sobre a desocupação, as famílias foram avisadas por fontes difusas.

Para organizações sociais, metas e padrões atendem aos interesses das poluidoras Vale e ArcelorMittal

Any Cometti, Século Diário

Entidades que integram o SOS Espírito Santo Ambiental divulgaram moção de repúdio ao decreto estadual da qualidade do ar assinado pelo governador Renato Casagrande. No documento,  deixam claro que a nova legislação não atende às solicitações pela melhoria da qualidade do ar, principalmente no que se refere ao pó preto, e reiteram que o padrão estipulado para tal material (14g/m² por mês) é superior em até 62% à média da estação de monitoramento do Centro de Vila Velha. Outra questão novamente lembrada pelo grupo é a falta de prazos para a implantação das metas intermediárias e das metas finais, que seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os ambientalistas também evidenciam que as metas e padrões do decreto “atendem aos interesses das poluidoras da Ponta de Tubarão – ArcelorMittal e Vale -, em afronta ao cidadão capixaba e à sociedade civil organizada, que vem “deixando bem claro ao governador de suas proposta e necessidades para garantia da saúde e qualidade de vida; propostas estas que foram aprovadas por unanimidade pelas instituições componentes do GTI [Grupo de Trabalho Interinstitucional] Respira Vitória”. Continue lendo “ES – Entidades reunidas no SOS Ambiental repudiam decreto da qualidade do ar”

Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A empresa Norte Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), informou que foi notificada formalmente na manhã de hoje (19) sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinando a paralisação das obras do empreendimento.

Segundo a empresa, as providências cabíveis serão adotadas para cumprir a decisão de forma planejada e com segurança. Segundo o Consórcio Construtor Belo Monte, que coordena as obras, os canteiros já começaram a ser paralisados.

Atualmente, as obras da usina contam um efetivo de mais de 20 mil trabalhadores. Segundo a Norte Energia, qualquer paralisação das obras demanda plano de contingência com segurança, o que inclui logística de desmobilização e a manutenção de serviços essenciais tais como alimentação, transporte, segurança e atendimento médico. Continue lendo ““Obras de Belo Monte já começaram a ser paralisadas”. Nem que seja por horas, cada paralisação é uma linda vitória!”