Nas celebrações para lembrar o aniversário de sua morte, sindicalista é destituído de seu conteúdo político revolucionário e transformado em pragmático “ambientalista”

Por Elder Andrade de Paula*, Repórter Brasil

“Quando te vi com essa camiseta pensei que era mais um propagandista do governo do Acre”, disse-me um dos participantes do II Congresso da Comissão  Pastoral da Terra (CPT) realizado em Goiás no ano de 2005. O comentário me deixou perplexo porque a camiseta em questão era branca e tinha estampada, em sua frente, uma imagem com o rosto de Chico Mendes, sobreposta com a chamada: “Chico Mendes Vive” e, logo a seguir, o texto escrito por ele no ano de seu assassinato “Atenção jovem do futuro, 6 de Setembro do ano de 2120, aniversário ou centenário da Revolução Socialista Mundial, que unificou todos os povos do planeta num só ideal e num só pensamento de unidade socialista que pôs fim a todos os inimigos da nova sociedade. Aqui fica somente a lembrança de um triste passado de dor, sofrimento e morte. Desculpem… Eu estava sonhando quando escrevi estes acontecimentos; que eu mesmo não verei mas tenho o prazer de ter sonhado”. Continue lendo “25 anos depois, Chico Mendes vive mais indignado com o capitalismo verde”

Por Carlos Alberto Dayrell, do CAA  NM

O Comitê de Decisão Regional do INCRA MG acaba de aprovar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da Comunidade Quilombola do Gurutuba, que fica localizada na região Norte de Minas Gerais. São onze anos de luta da Comunidade Quilombola do Gurutuba, desde quando o Relatório Antropológico teve início, no final do ano de 2002.

Atualmente são quase mil famílias a viver nas franjas de um território de cerca de 47.000 ha, a grande maioria das terras griladas por fazendeiros e empresas agropecuárias. Aprovado o RTID em Belo Horizonte, o mesmo é encaminhado para Brasília.

Uma nova frente de luta se abre, mas acampado na esperança de uma caminhada que conseguiu envolver uma ampla rede de solidariedade. Continue lendo “Depois dos Vazanteiros/Quilombolas e Pescadores, ontem, RTID do Quilombo do Gurutuba acaba ser aprovado pelo Incra/MG. Viva!”

Cida Miranda perdeu o pai em um conflito de terra da década de 80 e garante que pouca coisa mudou em relação à impunidade dos fazendeiros acusados de mortes no campo

Por Thaís Mota – Minas Livre

Trinta anos se passaram, mas as lembranças continuam vivas na memória da filha mais velha. Cida Miranda, hoje com 52 anos, tinha 24 quando perdeu o pai em um conflito de terra em Bonfinópolis de Minas, na região Noroeste de Minas. Na época, os sindicatos de trabalhadores rurais começavam a ganhar força e a luta pela reforma agrária passou a ser uma bandeira cada vez mais forte no interior de Minas Gerais e do país. E, foi nesse contexto que Julio Rodrigues de Miranda foi assassinado com dois tiros no dia 6 de outubro de 1985 deixando esposa e oito filhos.

Segundo a filha de trabalhadores sem terra, desde aquela época pouca coisa mudou em relação à impunidade no campo. Da mesma forma em que o assassino de seu pai nunca fora preso, os fazendeiros e mandantes de crimes que aconteceram recentemente no interior de Minas continuam à solta. É o caso de Adriano Chafik, responsável pela morte de cinco trabalhadores rurais em Felisburgo, Norte de Minas, e dos irmãos Antério e Norberto Mânica, acusados de mandar matar dois auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho que investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí, Noroeste do Estado. Continue lendo “Impunidade no campo é a mesma da ditadura, diz ex-líder sem-terra”

Tania Pacheco, com informações de Luiz Henrique Eloy

Socializo a justa e irrepreensível decisão da Juíza Federal Raquel Domingues do Amaral reconhecendo a responsabilidade da União pela retirada dos Guarani Ñandeva de Yvy Katu de seus territórios tradicionais e pela indevida titulação da área em nome de terceiros. A decisão igualmente determina o bloqueio de recursos orçamentários alocados  para a indenização dos portadores de títulos de imóveis adquiridos da União ou do então estado de Mato Grosso, incidentes no Território Indígena de Ivy Katu, e que, por não terem sido utilizados até a presente data, iriam cair em exercício findo.

Na decisão, a Juíza ratifica  todas as denúncias do Ministério Público Federal, quanto ao fato de a titulação ter tido por base o decreto 67.870/70, que criou o “Projeto Integrado de Colonização de Iguatemi”, dividindo o território indígena em pequenos lotes, ao mesmo tempo em que removia seus ocupantes originais para uma área restrita, chamada de Aldeia Campo Lindo, sem qualquer tipo de consulta e independente de suas vontades.

No seu despacho, Raquel Domingues do Amaral critica a inércia das autoridades, ao mesmo tempo em que aponta a inquestionável tradicionalidade do território em questão, numa situação que põe em cheque a própria credibilidade do Estado brasileiro. Assim, decide garantir a devida indenização aos portadores de títulos adquiridos de boa fé, ao mesmo tempo em que responsabiliza o estado por estar “na cômoda posição de Pilatos ante a tragédia iminente”. Continue lendo “Juíza acusa União de agir “como Pilatos ante a tragédia iminente” e determina bloqueio imediato de recursos para desintrusão da TI Guarani Ñandeva de Yvy Katu”

Para procurador da República, o crime é permanente e, apesar do tempo, a ação penal é viável

O líder seringueiro acreano, Chico Mendes, tinha 44 anos e uma história de lutas em defesa da floresta e de seus povos, quando foi assassinado na porta de sua casa em Xapuri. Uma de suas bandeiras era a criação de Reservas Extrativistas (Resex) na Amazônia

ISA

Vinte e cinco anos se passaram desde o assassinato de Chico Mendes em Xapuri, em 22 de dezembro de 1988. Seu legado foi lembrado nesta quinta-feira, 19/12, em seminário de final do ano do ISA. O antropólogo da Unicamp, Mauro Almeida, que trabalhou com Chico Mendes, fez um breve histórico sobre a articulação que se iniciou na década de 1970 e na década de 1980 reuniu dois movimentos distintos. De um lado, índios, seringueiros e povos tribais e de outro movimentos ecológicos urbanos que criticavam a poluição, a contaminação por agrotóxicos entre outras questões ambientais. Ambos convergiam para a destruição desenfreada do meio ambiente causada pela globalização. De sua parte, índios e seringueiros mostravam que era possível viver dos recursos naturais sem detonar a floresta.

Um marco no movimento dos povos da floresta foi a realização, em Brasília, em 1985, do I Encontro Nacional de Seringueiros de onde sairia uma declaração de princípios com uma lista de reivindicações sociais e econômicas. “Um dos itens da declaração era a Reforma Agrária e foi então que se usou, pela primeira vez, a palavra Reserva Extrativista”, conta Mauro Almeida. Continue lendo “Vinte e cinco anos sem Chico Mendes”

Incra – O Comitê de Decisão Regional da Superintendência do Incra no Rio de Janeiro, aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), a proposta de desapropriação da Fazenda Nova Esperança, localizada nos municípios de Barra do Piraí e Volta Redonda, na região Sul Fluminense. A área proposta para desapropriação possui 381,9726 ha e pertence a Almeida e Filhos Terraplenagens.

A vistoria dos técnicos do Incra demonstrou que a propriedade não cumpre sua função social, como estabelece o artigo 186 da Constituição Federal, em razão de não ter aproveitamento racional e adequado, não atendendo, portanto, às exigências da legislação, tornando-se passível de desapropriação para fins de reforma agrária. Ela foi classificada como grande propriedade improdutiva.

De acordo com o laudo agronômico, há viabilidade técnica da área para assentamento de 15 famílias de trabalhadores rurais. A implantação do projeto de assentamento deverá ser acompanhada de estudos e medidas que assegurem a preservação dos recursos naturais, através de planejamento racional de uso e manejo dos solos, associados à recuperação dos aspectos ambientais, delimitação e demarcação da área de reserva legal.

A condição de localização e acesso do imóvel foi considerada como boa, distando poucos quilômetros da sede municipal de Volta Redonda, favorecendo a produção de alimentos para esse importante centro consumidor. A próxima etapa do processo é seu encaminhamento para decreto presidencial.

Funai – O licenciamento para a construção da quarta faixa na BR-101/SC foi tema de audiência pública nesta terça-feira (17) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A Fundação Nacional do Índio participou do encontro para esclarecer questões relativas ao licenciamento que tocam a comunidade indígena do Morro dos Cavalos, região que será diretamente afetada pelas obras. Também participaram da audiência o diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Eugenio Pio Costa e o Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, Mario Dirani.

A diretora substituta de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Maria Janete de Carvalho, explicou para os presentes que a Funai não é o órgão licenciador da obra e que sua participação no processo tem como objetivo garantir um meio ambiente favorável aos indígenas dentro de suas terras. De acordo com a diretora, os indígenas não se opõem à realização da obra e que a única demanda é mudar a área de ocupação das famílias, que atualmente está restrita ao topo do morro.

“Há questões de segurança envolvidas com a realização da obra. Além de ser necessária uma derrocada de uma parte do morro, o acostamento da pista passa muito próximo a uma escola indígena, onde há a circulação de crianças. Os indígenas não são contra a obra, mas pedem que a aldeia possa mudar para outra área do Morro dos Cavalos, o que exige fazer a desintrusão da terra indígena”, explicou Maria Janete. Continue lendo “SC – Obra no Morro dos Cavalos é tema de audiência pública na Câmara”

Marcelo Leite, Folha de S. Paulo

Quando analisamos as rochas escavadas do sítio Belo Monte, verificamos que várias delas continham traços de ouro. A partir daí, todo nosso esforço foi manter esse segredo, para evitar que Belo Monte se transformasse numa nova Serra Pelada.”

O “verdadeiro segredo de Belo Monte” -a existência do ouro- foi revelado ontem por Antônio Kelson Elias Filho, diretor de Construção da Norte Energia -detentora da concessão da hidrelétrica.

Não chega a ser surpresa que um veio do metal tenha sido descoberto na região da cidade paraense de Altamira, à beira da Transamazônica. Continue lendo “Usina de Belo Monte manteve em segredo veio de ouro, agora já sepultado sob concreto”

Douglas Corrêa* – Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Justiça do Rio revogou ontem (19), a prisão preventiva de Jair Seixas Rodrigues, o Baiano. Acusado de formação de quadrilha ou bando, Baiano foi flagrado liderando atos de vandalismo durante as manifestações de rua no centro da capital fluminense em outubro deste ano e estava preso à disposição do Judiciário.

O acusado é militante da Frente Internacionalista dos Sem Teto (Fist) e único manifestante ainda preso do total de 190 detidos durante o protesto de 15 de outubro. Desse número, 59 foram enquadrados na Lei de Organização Criminosa e levados para um presídio de segurança máxima em Bangu.

Em sua decisão, o juiz da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça, Marcello Baptista, relatou que a decretação da prisão cautelar de Baiano foi amparada em face da possibilidade de haver risco à ordem pública. Com o término dos movimentos de rua, o juiz entendeu que os motivos cessaram e foi deferida, então, a expedição do alvará de soltura. Continue lendo “Revogada prisão de manifestante acusado de participar de atos de vandalismo no centro do Rio”