Cedefes

Os professores César Guimarães, Luciana de Oliveira (Departamento de Comunicação) e Rosângela de Tugny (Escola de Música), em parceria com o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCTI), da UnB, coordenado pelo prof. José Jorge de Carvalho, convidam para uma disciplina especial a ser ofertada no 1o semestre de 2014, aberta aos alunos de graduação de todos os cursos da UFMG, com apoio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura.

Denominada Laboratório em Comunicação Social: Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais (código COM 351, às terças e quintas, de 14 h às 16:30 h), ela será conduzida por mestres dos saberes tradicionais afro-descendentes e indígenas. O objetivo da disciplina é introduzir na Universidade o contato com outras lógicas cognitivas baseadas em conhecimentos não-escolares e não-eurocêntricos, gerados sob outras modalidades de produção, transmissão e transformação. Propõe-se um diálogo simétrico com os saberes de matrizes indígenas e afrodescendentes e com a produção do conhecimento científico e artístico em diversas áreas de conhecimento deles decorrentes.

A disciplina funcionará em 5 módulos. Os mestres serão acolhidos por professores parceiros da UFMG, de diferentes departamentos. Continue lendo “Disciplina especial na UFMG abordará saberes tradicionais afro-descendentes e indígenas”

Ações visam coibir exploração ilegal de diamantes nas terras indígenas

A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação divulgou nesta quarta-feira (18) uma nota pública de apoio à comunidade Sawhoyamaxa Del Chaco, que reivindica a restituição de suas terras tradicionais pelo governo do Paraguai.

Uma decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos determina que o Paraguai deve tomar todas as medidas necessárias para entregar física e formalmente os 14 mil hectares aos membros da comunidade.

Curitiba/Brasília, 18 de dezembro de 2013.

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NOTA PÚBLICA: Apoio à comunidade Sawhoyamaxa – Paraguai

A Relatoria de Direito Humano a Terra, Território e Alimentação vem manifestar seu apoio à campanha difundida pela Rede DESC, no Paraguai, que reivindica o cumprimento da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no sentido de restituir as terras tradicionais da Comunidade de Sawhoyamaxa Del Chaco pelo Estado. Continue lendo “Paraguai: Nota de apoio à comunidade indígena de Sawhoyamaxa Del Chaco”

Parabéns, Fernando Prioste, Terra de Direitos e tod@s @s companheir@s que apoiaram a luta! Viva Paiol de Telha! Saudações aos 12 desembargadores que praticaram a Justiça!

Em Terra de Direitos

Por 12 votos a 3, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidem pela constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03, o que sinaliza para a continuidade da atual política de titulação de territórios quilombolas no Brasil. O julgamento teve início às 13h30 e foi encerrado pouco depois das 14h.

A decisão é uma vitória para todas as comunidades quilombolas brasileiras, em especial para o Paiol de Telha, que teve seu processo de titulação questionado por conta do Decreto. A posição favorável ao Decreto 4887/03 significa um avanço no processo histórico de afirmação e conquista de direito humanos dos povos tradicionais quilombolas, além de influenciar positivamente o julgamento da ADI 3239. Continue lendo “Belíssima vitória! Por 12 votos a 3, TRF4 decide pela constitucionalidade do Decreto de titulação de terras quilombolas. Viva Paiol de Telha!”

Plácido Junior, em CPT Nordeste II

Durante os dias 14 e 15.12.2013, a convite da Escola Fé e Política fui acompanhar uma etapa de formação em Palmares. No primeiro dia fizemos uma visita à construção da Barragem Serro Azul. Fomos visitar as comunidades de Canário e Engenho Verde. Visitei estas comunidades em outros momentos pela CPT.

Ao chegar no engenho Verde, onde moravam mais de 200 famílias, só encontramos casas destruídas e uma família que ainda teima em ficar ali. Na verdade encontramos três crianças, duas meninas e um menino, o mais velho que tinha 12 anos e estava cuidando das irmãs. O engenho Canário, onde viviam mais de 80 famílias, nem casa destruída vimos. Era terra arrasada. As famílias foram arrancadas dos seus lugares por causa da construção da barragem. Sobre o chão: casas destruídas, sonhos, vidas. Continue lendo “Sobre o Chão”

Parlamentares da Frente de Defesa dos Povos Indígenas visitam aldeias em Roraima e fazem contraponto a ruralistas sobre “desastre” social na região

Por APSFV

Na última terça-feira (17.12), na sede da Superintendência Regional de Regularização Ambiental (SUPRAM) em Montes Claros (MG), estiveram reunidos diversos representantes da sociedade civil, IBAMA, Ministério Público Estadual (MPE) e a empresa Carpathian Gold, que desenvolve a mineração de ouro em Riacho dos Machados. A reunião teve como objetivo debater questões relacionadas a uma comissão criada para acompanhar as condicionantes ambientais, como também os problemas identificados pela população local e órgãos ambientais.

No final da reunião, após alguns encaminhamentos, os representantes dos órgãos ambientais estavam avaliando como melhor monitorar as condicionantes para garantir maior segurança e transparência na liberação da Licença de Operação (LO). Para a surpresa de todos, a empresa informou que o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais já havia concedido a LO via “ad referendun”, sem passar pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) ou qualquer outra instância. O espanto foi geral.

A empresa e o SUPRAM, desde o início da reunião, se omitiram sobre esta licença. O MPE tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa e o IBAMA está avaliando as respostas da empresa sobre as notificações feitas pelo Instituto – ambos não sabiam da concessão. Continue lendo “Mineração em Riacho dos Machados: Governo mineiro libera licença de operação para empresa irregular”

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Representantes de várias religiões se reuniram hoje (19) para um ato contra a intolerância religiosa e para homenagear o ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, que morreu no dia 5 deste mês. O encontro, realizado no Largo da Carioca, na região central da cidade, também marcou o lançamento da maquete do Espaço Sagrado, que será destinado a rituais e práticas religiosas, com a inauguração prevista para o início do ano que vem, no Parque Nacional da Tijuca, na zona norte.

Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que esteve presente no evento, o objetivo do projeto é combater a discriminação sofrida por praticantes de rituais de religiões afro-brasileiras.

“Um ambiente saudável é um ambiente sem intolerância religiosa, eu fiquei preso com o Mandela na Cidade do Cabo, e ele sempre ensinou para nós a importância do respeito pelo próximo. E nós acreditamos que é possível adorar as divindades sem agredir o meio ambiente. Dedicaremos espaços para os cultos em áreas de proteção ambiental e com isso esperamos contribuir para acabar com essa perseguição que essas religiões de matriz afro-brasileira são vítimas”, disse Minc. Continue lendo “Representantes de várias religiões participam de ato contra intolerância no Rio”

No evento de comemoração dos 10 anos do Movimento Humanos Direitos, vários artistas e ativistas prestaram homenagem aos índios do Brasil e enviaram mensagens em solidariedade aos Guarani Kaiowá.

Navio estrangeiro carregado de gases tóxicos explode no Porto de Aratu e provoca terror nas comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré, em Salvador

Nós do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, no contexto da Campanha pela Regularização dos Territórios das comunidades Tradicionais Pesqueiras, vimos a público manifestar repúdio e indignação ao grave acidente ocorrido no Porto de Aratu, instalado nas proximidades das comunidades pesqueiras e quilombolas da Ilha de Maré – Salvador. Dia 17/12/13, por volta das 17h, as comunidades foram surpreendidas com a forte explosão do navio estrangeiro Golden Miller, com bandeira das Barramas, carregado com gases tóxicos ancorado no Píer da Petrobras, localizado no Porto de Aratu.

Em pânico, a população local saiu às ruas desesperada. Muitas pessoas sofreram náuseas, vômitos, tonturas e fortes dores na cabeça e abandonaram suas casas buscando abrigo nas casas de familiares em Candeias e Salvador. Mesmo após 24h do ocorrido, ainda era possível ver labaredas de fogo e imensas nuvens de fumaça. Num raio de aproximadamente 2 km podem ser observadas manchas de óleo contaminando as águas da Baia de Todos os Santos, matando peixes e mariscos e deixando um passivo ambiental de difícil e demorada recuperação. Ainda existe forte risco de novas explosões em razão da concentração de tanques de gases diversos e outras substâncias químicas.  Continue lendo “Manifesto do MPP sobre explosão de navio no Porto de Aratu, Salvador, Bahia”