A pauta legislativa que surgiu em resposta às manifestações de junho avançou pouco no semestre posterior aos protestos. Levantamento do Valor mostra que, seis meses depois de milhares de pessoas terem ido às ruas pela redução da tarifa de transporte coletivo urbano, melhoria dos serviços públicos e contra a corrupção, apenas dois projetos pautados pelo Congresso se tornaram leis

Yvna Sousa e Raphael Di Cunto – Valor

Em discurso na época, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), listou 18 projetos que teriam prioridade na tramitação. Metade sequer foi votada pelos senadores, como a criação do passe livre para estudantes no transporte coletivo de todo o país. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não fez uma relação dos projetos, mas, dentre os prometidos, como tornar corrupção um crime hediondo, poucos avançaram.

Continue lendo “De 18 propostas em resposta às ruas, 3 viram leis”

A ministra Luiza Bairros, o governador Jaques Wagner e o secretário Elias Sampaio descerraram anteontem (17/12), placa inaugural da unidade instalada no Edifício Brasilgás, Avenida Sete de Setembro, Salvador. O atendimento de segunda a sexta-feira, será das 9h às 12h e das 14h às 17h

SEPPIR – Receber, atender, encaminhar e acompanhar toda e qualquer denúncia de discriminação racial e/ou violência envolvendo racismo ou intolerância religiosa. Esta é a finalidade do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, inaugurado ontem (17/12) na Bahia. As denúncias serão encaminhadas a órgãos competentes como Defensoria Pública e Ministério Público para adoção de medidas cabíveis. Continue lendo “Inaugurado Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa da Bahia”

Reconhecido líder seringueiro do Acre, companheiro e amigo de Chico Mendes, Osmarino revela outra faceta de uma das maiores lideranças dos povos da floresta.

Elaíze Farias – Amazônia Real

Um estudo divulgado no início deste mês pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro colocou 87 exemplares da flora da Amazônia Legal na lista de espécies ameaçadas de extinção. Treze destas espécies foram classificadas como Criticamente em Perigo (CR). Outras 36 foram consideradas Em Perigo e 37 foram incluídas na categoria Vulnerável. No total, foram avaliadas 150 espécies da região.

A equipe do Centro Nacional de Conservação da Flora (CNC/Flora), vinculado ao Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico, disse ao portal Amazônia Real que a maior ameaça para as plantas da Amazônia é o desmatamento e a perda de seu habitat. Continue lendo “Flora da Amazônia tem 87 espécies ameaçadas de extinção, por Elaíze Farias”

Construção de hidrelétricas no estado atendem a interesses de mineradoras enquanto população afetada, além de pagar mais caro pela energia mais instável do país, é vista como obstáculo a ser derrubado

Márcio Zonta* – Brasil de Fato

Hoje, o Brasil explora apenas 28% de 258 mil megawatts (MW) de potencial hidrelétrico que possui. No Norte do país, por contra dos grandes rios, concentra- se a maior parte da energia a ser explorada, com uma potencialidade de 111 mil MW. As hidrelétricas existentes na região, a despeito disso, aproveitam apenas 8,9% desse total. Continue lendo “No Pará, energia para quem?”

A 2ª Audiência Pública contra o Fracking será realizada hoje, 19/12, às 19:30h, na Câmara Municipal de Toledo. O tema é “Os riscos pós leilão da ANP e os danos à saúde, meio ambiente, agricultura e economia do estado do Paraná”.

A Coalização Anti-Fracking Brasil, que hoje é formada por ambientalistas, cientistas, geólogos, hidrólogos, engenheiros, biólogos e gestores públicos, está realizando uma série de Audiências Públicas em diversos estados brasileiros. No caso específico do Paraná, a 1ª Audiência foi na Assembléia Legislativa do Paraná, em 06/12/2013 (ver matéria abaixo). Toledo, que sediará a segunda, fica no oeste do estado e é considerada a cidade que mais produz soja e outras commodities agrícolas no País.

A partir de janeiro de 2014 serão realizadas outras 39 Audiências Públicas, já agendadas para os estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso, Acre, Piauí. Continue lendo “PR – 2ª Audiência Pública contra o Fracking será hoje, 19/12, na Câmara Municipal de Toledo. Exploração do gás de xisto poderá ter moratória no estado”

Por Ruy Sposati, de Japorã (MS), no CIMI

Um dia depois da suspensão de um das quatro reintegração de posse contrárias à permanência de cinco mil Guarani Ñandeva no tekoha Yvy Katu, na última terça-feira, 17, os indígenas anunciaram que não cumprirão as outras decisões judiciais, estão “prontos para morrer” e exigem que o governo federal finalize o processo de demarcação da terra, declarada em 2005.

“Nós estamos há mais de 78 dias e 78 noites acampados em nossa própria terra e vamos ficar por mais dois mil anos e depois para sempre. Nós não vamos sair”, escreveram os indígenas em carta aberta à Presidência da República e ao Ministério da Justiça, entregue nesta quarta-feira ao Ministério Público Federal (MPF).

Sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 3a. Região, a comunidade afirmou: “nós não ficamos aliviados com essa decisão da Justiça, porque ela não muda nada. Nós continuamos mobilizados, resistindo contra ações dos latifundiários”. Continue lendo “Guarani Kaiowá de Yvy Katu reafirmam em carta que não cumprirão outras reintegrações de posse: “Demarcação agora é guerra”. Por Ruy Sposati”

Informe ENSP

Seguindo os pressupostos da Educação do Campo – entendida como processo e resultado das contradições e conflitos em que camponeses e trabalhadores rurais estão envolvidos – e da pedagogia da alternância, que respeita a dinâmica de trabalho dos educandos com seus territórios, a ENSP torna pública a seleção para o curso de mestrado profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais. O curso faz parte da estratégia de implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF). É voltado para profissionais que atuam na saúde, na educação do campo e nas ciências agrárias, em áreas de reforma agrária e/ou comunidades camponesas. As inscrições estão abertas até 24 de janeiro de 2014 e devem ser feitas na Plataforma Siga Fiocruz

O objetivo da formação é consolidar conhecimentos acerca do método científico, da teoria crítica, bem como desenvolver investigações em torno das relações trabalho, saúde, ambiente e movimentos sociais.

O curso tem foco na população do campo e da floresta, da qual fazem partem camponeses, agricultores familiares, trabalhadores rurais assalariados, temporários, assentados, acampados, comunidades de quilombos e tradicionais, populações que habitam ou usam reservas extrativistas, ribeirinhos, pessoas atingidas por barragens, entre outras. Continue lendo “ENSP lança mestrado com foco em movimentos sociais”

Da Página do MST

Nesta quarta-feira (18/12) cerca de 60 mães e crianças do MST ocuparam a diretoria de ensino de Itararé, reivindicando a construção de uma escola no assentamento Agrovila 2. Há mais de um ano, as crianças estudam em condições precárias, em um barracão que armazena insumos agrícolas e lixo.

Após a ocupação, foi prometido que nessa sexta-feira (20/12) será realizada uma assembleia no assentamento com as famílias e com a presença de uma equipe da diretoria. As Sem Terra desocuparam a diretoria e marcharam até a praça central de Itararé.

“A escola sempre teve condições precárias. As aulas foram suspensas por causa de um projeto de reforma, que nunca começou, e as crianças foram para o barracão. É obrigação do Estado retomar a reforma e construir a escola”, afirma o assentado Zezinho.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.

Mais de 100 lideranças de povos e comunidades tradicionais do Nordeste reúnem-se até quinta-feira em Salvador

Letícia Verdi, MMA , na FGV

Começou nesta terça-feira (17/12), em Salvador, o primeiro encontro regional preparatório para o II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que acontece em maio de 2014, em Brasília.  O evento reúne mais de 100 lideranças de povos e comunidades tradicionais da Região Nordeste, até a próxima quinta-feira no Hotel Othon Bahia.

Nos próximos meses, vão ocorrer os encontros das Regiões Norte, em Belém, Sudeste, no Rio de Janeiro, Centro-Oeste, em Cuiabá, e Sul, em Curitiba.  Os encontros são organizados e coordenados pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  “Esses encontros serão um momento de reflexão e balanço dos últimos 10 anos de políticas e avanços do governo federal”, destacou a diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo.

AVALIAÇÃO

O objetivo dos encontros é avaliar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e seus instrumentos de implantação, especialmente, da comissão nacional, suas formas de funcionamento, representação e consolidação.  “Queremos que a comissão seja um fórum de diálogo forte, inovador e propositivo”, ressalta Larisa Gaivizzo.  A comissão faz a articulação de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais e estabelece prioridades para as ações de governo. Continue lendo “Povos tradicionais fazem reunião de olho em encontro nacional no DF”