Comparado à gestão de Peluso, período de Barbosa tem queda de 78% na análise de processos que revisam condenações injustas ou arbitrárias. Pastoral Carcerária diz que detentos são ignorados

por Helena Sthephanowitz – Rede Brasil Atual

Uma das boas medidas determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram os mutirões carcerários. Trata-se de esforço concentrado para analisar processos de presos que já cumpriram a pena e continuam esquecidos na cadeia por falta de uma ordem judicial para soltá-los.

Desde 2008, quando se iniciaram os mutirões, até agora, 451.828 processos foram analisados, encontrando mais de 47 mil detentos que estavam presos indevidamente e foram postos em liberdade. O problema é que esse esforço sofreu um grande retrocesso, desde quando o ministro Joaquim Barbosa assumiu a presidência do CNJ, em novembro de 2012. Continue lendo “Mutirões carcerários vivem retrocesso com Barbosa à frente do CNJ”

Luana Lila – Greenpeace

“Não resta a menor dúvida que nessa luta a gente tá convencido de que mais hoje ou mais amanhã algum companheiro vai perder a vida, alguém vai derramar sangue, porque nós estamos lutando contra um poderio econômico, o poder do latifúndio, no país do latifúndio”, afirmou Chico Mendes, no documentário Chico Mendes, Um povo da floresta, de 1989. Continue lendo “As mortes anunciadas da Amazônia”

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Quem chega na cidade de Florianópolis com olhos de turista ou de babaca-disposto-a-baladas tende a enxergar uma cidade repleta de oportunidades de diversão. São 42 praias, das mais belas que existem, mar grosso, mar de baia, mar com ondas médias, lagoas, enfim, natureza para todos os gostos. Também tem gente bonita, bronzeada, tem o centro histórico, a Praça XV, a decoração de natal. Têm as casas de show, os bares da moda, a algaravia da vida noturna na Lagoa. Mas, os que chegam como viajantes, cheios de curiosidade acerca da cultura, da vida real, esses podem ver uma outra cidade, invisível para os que procuram apenas divertimento.

As pessoas que tornam real o “parque de alegrias” dos turistas e que, no geral, são percebidas como borrões na paisagem, ocupam o Lado B da ilha da magia. Elas vivem na periferia da cidade ou então em outros municípios vizinhos, como Palhoça ou São José. São aquelas que precisam pegar três ônibus para chegar ao trabalho, vivenciando a amargura do transporte desintegrado, todos os dias. São as que, dia após dia, vão sendo empurrada para mais longe da parte “bonita” da cidade. As que não têm o direito de “sujar” a paisagem com suas presenças incômodas. Aos trabalhadores que arrumam as camas dos hotéis, que fazem a comida, limpam os banheiros, servem as mesas é negado o direito de viver nas áreas nobres. Continue lendo “Ocupação Amarildo desvela a cidade, por Elaine Tavares”

Nesta sexta-feira (20) o prefeito Beto Lunitti, juntamente com o assessor para Captação de Recursos, Luiz Carlos Balcewicz e o deputado estadual Elton Welter, receberam na sala de reuniões do gabinete a represente da sociedade civil na Comissão Nacional de Segurança Química, Zuleica Nycz, e o conselheiro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) e presidente da Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas (FEPAN), Juliano Bueno de Araújo. O objetivo da visita foi esclarecer as informações da Audiência Pública realizada na Câmara de vereadores de Toledo na quinta-feira (19). Na ocasião foi debatido o projeto da exploração do Gás de Xisto (FRACKING), leiloado pela Agência Nacional do Petróleo. Segundo os ambientalistas a ação traz grandes prejuízos ambientais e econômicos, já o Biogás explorado pelo município compreende uma atividade sustentável e benéfica.

Segundo Araújo, há sérios riscos de contaminação de águas de superfície e subterrâneas, como o Aquífero Guarani e o solo. “Essa ação poderá trazer prejuízos ambientais e econômicos na agricultura, indústria e na saúde pública a região, principalmente ao Paraná”. No Paraná, caso ocorra, a ação atingirá grandes áreas agrícolas e dezenas de cidades do Estado. Continue lendo “Em visita a Toledo ambientalistas se posicionaram contra exploração de FRACKING na região e enalteceram projeto de Biogás toledano”

Para o juiz José Carlos Madeira, que também honra a Justiça, “a sentença judicial – de determinar a desocupação da área – não é autossuficiente e depende da existência de uma estrutura que garanta seu cumprimento. Na prática, é a primeira vez que a Justiça Federal determina mecanismos de organização para cumprimento de sentença de desocupação”.

Por Cleide Carvalho, em O Globo

A Justiça Federal do Maranhão determinou a criação de uma estrutura burocrática para desocupação da Terra Indígena Awá-Guajá, onde estão os pouco mais de 400 indígenas do povo Awá, um dos últimos caçadores e coletores do planeta. De acordo com a decisão do juiz José Carlos Madeira, da 5ª Vara Federal, os trabalhos de retirada de invasores e madeireiros que hoje ocupam e exploram a área indígena deverão ser feitos pelo Comitê de Desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, que reunirá 16 integrantes – além dos órgãos federais, o colegiado inclui representantes da Assembleia Legislativa do Maranhão, do governo do estado, Ordem dos Advogados do Brasil seção Maranhão (OAB-MA). O juiz determinou ainda a participação, entre os órgãos federais, de um representante da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em agosto passado, O GLOBO publicou uma série de reportagens da colunista Miriam Leitão, com fotos de Sebastião Salgado, com o título Paraíso Sitiado, sobre os awás-guajás. Continue lendo “MA – Juiz Federal determina criação de comitê para desocupar TI Awá-Guajá, “sob pena de não restar nada a ser protegido””

Com a conquista do Termo de Autorização de Uso Sustentável(TAUS), o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais ensaia importantes passos para o reconhecimento do território pesqueiro em Pedras de Maria da Cruz, Minas Gerais.

Ontem, quinta-feira, 19 de dezembro, a Comunidade Pesqueira Caraíbas, representada pelos pescadores Hermes Batista Pinheiro e João Batista Antônio da Silva, receberam da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), um Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) em favor da Associação dos Vazanteiros e Pescadores Artesanais da Ilha da Capivara e Caraíbas. A associação é formada por 30 famílias residentes às margens direita do Rio São Francisco e nas Ilhas da Capivara, do Balaieiro e do Coruja no município de Pedras de Maria da Cruz, norte de Minas Gerais. Continue lendo “Comunidade Pesqueira Caraíbas e Vazanteiros e Quilombolas em Movimento conquistam TAUS em Pedras de Maria da Crua, norte de MG”

Desejamos um novo ano de muita alegria, perseverança e força para seguirmos na luta por justiça e transformação social.

Equipe da Terra de Direitos

Não basta criminalizar e perseguir. Governo precisa garantir políticas públicas e alternativas para os que ainda vivem na reserva que Chico Mendes idealizou

Por Dercy Teles de Carvalho Cunha*, Repórter Brasil

Xapuri (AC) – 25 anos se passaram da morte de Chico Mendes e seus sonhos não foram realizados. As falácias divulgadas em meio às homenagens para lembrar seu assassinato não condizem com a realidade da maioria dos trabalhadores pelos quais ele deu a vida. Primeiro, a Reserva Extrativista (Resex) que ajudou a idealizar com o objetivo de garantir a sobrevivência e bem-estar dos povos que nela habitam tornou-se um pesadelo. Praticamente tudo é controlado e proibido por uma instituição que, infelizmente, leva seu nome, o Instituto Chico Mendes (ICMBio). Até o momento, seus integrantes não fizeram outra coisa a não ser coibir atividades que sempre foram praticadas e nunca causaram nenhuma alteração ao meio. Continue lendo “25 anos sem Chico Mendes e a realidade dos trabalhadores de Xapuri”