TRF suspende liminar que parou obras de Belo Monte

Sitio Pimental visto do km 52 da Rodovia Transamazônica. Os buracos gigantes nas rochas vão abrigar as turbinas da casa de força principal de Belo Monte. Foto: Leticia Leite (ISA)
Sitio Pimental visto do km 52 da Rodovia Transamazônica. Os buracos gigantes nas rochas vão abrigar as turbinas da casa de força principal de Belo Monte. Foto: Leticia Leite (ISA)

Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu liminar que determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), atendendo ao recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Foram 11 votos a favor e 1 contra. A decisão vale até o julgamento definitivo do caso, segundo a AGU.

Na última segunda-feira (16), uma decisão do desembargador federal Souza Prudente havia determinado a paralisação das obras, atendendo a uma apelação do Ministério Público Federal no Pará, que questionou a emissão de licença parcial para os canteiros de obras da usina. O MPF alegou que a licença contraria pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Advocacia-Geral da União reiterou a defesa de que não pode haver limitação dos efeitos da decisão do presidente do tribunal e que apenas a Corte Especial do TRF1 é competente para cassar qualquer decisão. Segundo a AGU, é preciso manter correta e irredutível a decisão do presidente até que ocorra o trânsito em julgado (decisão final) da ação civil pública.

“Em outubro, a presidência do TRF1 concordou com os argumentos dos procuradores federais e cassou uma decisão monocrática que havia paralisado o empreendimento, novamente a pedido do MPF. Nesse caso, a Advocacia-Geral lembrou que em 2011, o presidente do tribunal também já havia concordado com os argumentos. Como o Ministério Público insistiu, a solicitação foi atendida por um desembargador, mas logo em seguida o presidente cassou a decisão e confirmou a validade das obras”, diz a AGU.

Mais cedo, a empresa Norte Energia, responsável pela usina, informou que foi notificada formalmente e que as providências cabíveis seriam adotadas para cumprir a decisão de forma planejada e com segurança. O Consórcio Construtor Belo Monte, que coordena as obras, informou que os canteiros já começaram a ser paralisados na manhã de hoje.

Edição: Carolina Pimentel

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