Por Janete Melo em O Planeta em Movimento

Diante dos fatos ocorridos nessa manhã, de 12 de março de 2014, denunciamos a ação violenta de 20 policiais do Comando Tático Rural – COTAR, Polícia Especial Itinerante, vinculada à Policia Militar do Ceará, que invadiu a comunidade atirando contra lideranças do Grupo de Pescadores e Marisqueiras da Comunidade do Cumbe.

Além de destruir um cultivo comunitário de ostra, a Policia prendeu um pescador e um estudante do curso de Sociologia da Universidade de São Paulo – USP, que realizava pesquisa na comunidade.

Continue lendo “Nota de solidariedade: Contra a violência policial na comunidade do Cumbe, Acacati, CE”

1,3 hectares por família é piada. As famílias quilombolas de Rio dos Macacos têm o direito aos 900 hectares identificados e delimitados pelo Incra. A comunidade só quer produzir alimentos para garantir a segurança alimentar e nutricional de suas famílias. Um território livre de violência. Um território de vida e alegria pelo convivência com a Mata Atlântica.

Por Raquel Salema, em Articulação Popular São Francisco Vivo

Em solidariedade à comunidade quilombola Rio dos Macacos, pela titulação das terras quilombolas identificadas e demarcadas pelo Incra na Bahia, na Bacia do Rio São Francisco e em todo o território nacional, estamos compartilhando reportagem publicada hoje no Jornal A Tarde sobre audiência na sede do Ministério Público Federal (MPF), em que o governo apresentou nova proposta (digamos, indecente!), de delimitação de território para a comunidade, que será pronunciada até o dia 16 de abril.

Até lá, a comunidade analisará a área que deve abrigar mais de 67 famílias. No mesmo período, os órgãos governamentais devem definir e detalhar as intervenções de melhoria da qualidade de vida da comunidade. A comunidade, junto ao movimento quilombola, tem menos de um mês para promover um processo de formação e mobilização social junto às comunidades dos diversos bairros de Salvador e região metropolitana, bem como da Bahia, do Nordeste do Brasil e do mundo, de modo a garantir o direito a, pelo menos, os 301 hectares reivindicados pela comunidade, que já estão aquém da área definida pelo Incra via RTID, de 900 hectares. Continue lendo “BA – Quilombolas de Rio dos Macacos e de todo o Brasil merecem mais!”

Manaus, 12/03/2014 – A Defensoria Pública da União (DPU) no Amazonas impetrou, nessa terça-feira (11), habeas corpus (HC) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em favor dos cinco índios tenharim acusados do assassinato de três homens, no final de 2013, na Terra Indígena Tenharim Marmelos, em Humaitá (AM). Além do pedido de revogação da prisão temporária ou da sua substituição pelo cumprimento em regime de semiliberdade em estabelecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), a defesa aponta falha na investigação conduzida pela Polícia Federal. A DPU assumiu a defesa dos acusados em fevereiro passado.

De acordo com a DPU no Amazonas, que divulgou alguns trechos do HC, a autoridade policial baseou-se, principalmente, em depoimentos de testemunhas anônimas para a conclusão das investigações, o que viola pactos internacionais de Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário, constituindo prova ilícita. Essas pessoas estão livres do crime de falso testemunho e não podem sequer ser contraditadas pela defesa, o que nega aos acusados o direito constitucional ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal. A DPU pede a exclusão dos autos dos depoimentos de tais testemunhas.

Para a DPU, a investigação produzida até agora é uma tentativa fracassada ao ser concluída em menos de dois meses numa aldeia em que residem quase mil índios tenharim: “Foram selecionados cinco índios (agora sete, com o indiciamento de mais outros dois, ainda em liberdade) a partir de ‘testemunhas anônimas’, índios que foram presos apenas para que a comunidade local de Humaitá/AM tivesse uma sensação de justiça (ou de vingança…)”. Continue lendo “DPU aponta falha na investigação e pede liberdade para os Tenharim”

Procuradores da República participaram de mesa de diálogo com outros órgãos governamentais para resolver impasses existentes nas demarcações de terras indígenas no Estado

ONU Brasil

O Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD) convida estudantes de pós-graduação (mestrado ou superior) para enviar trabalhos para o “Young Scholars Think Piece Series”. Textos em inglês, francês ou espanhol sobre indústrias extrativistas e desenvolvimento social devem ser enviados até 21 de março.

Para publicação, é dada preferência a obras originais que ofereçam perspectivas alternativas, destacando os pontos de vista marginalizados e trazendo para o debate temas negligenciados. Os textos podem ser baseados em ensaios, dissertações e teses escritas anteriormente com abordagens, por exemplo, de direitos humanos; meio ambiente; responsabilidade social corporativa; migração, gênero; infância; política social; desenvolvimento comunitário e povos indígenas.

Para detalhes, clique aqui.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Luciana Zaffalon.

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São PAulo e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública do Estado de São Paulo convidam todos os interessados a participarem da Audiência Pública que ocorrerá em 29 de março de 2014, a partir das 10 horas, no auditório da Defensoria Pública, situado na Rua Boa Vista, n. 200, Centro, São Paulo/SP, sobre o tema: “Revistas íntimas de visitantes em unidades prisionais do Estado de São Paulo”.

O objetivo da Audiência é ouvir familiares e egressos do sistema prisional, servidores do sistema penitenciário, representantes da sociedade civil, movimentos sociais e entidades ligadas à área de situação carcerária, especialistas e órgãos estatais responsáveis, ampliar o conhecimento sobre a matéria e colaborar com o desenvolvimento de estratégias para que os procedimentos de revistas de visitantes em estabelecimentos prisionais respeitem a dignidade de familiares de presos e agentes de segurança penitenciária.

A participação é livre para todos os interessados, bastando o comparecimento no local e horário da audiência.

Convidam-se, ainda, os interessados a enviarem, até a data da audiência, relatos, sugestões e denúncias para o e-mail audienciapublica.nesc@defensoria.sp.gov.br

Informações: (11) 3242-5274 ou 3105-5799 ramal 282, pelo e-mail audienciapublica.nesc@defensoria.sp.gov.br

Elverson Cardozo, Campo Grande News

Foi na graduação que o jornalista Everson Tavares, de 22 anos, teve contato com os movimentos em defesa das minorias e passou a se interessar pela realidade dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Apaixonou-se pelo tema e, ainda estudante, aprofundou-se na discussão que, no final do curso, resultou em um webdocumentário como Trabalho de Conclusão de Curso.

Divida em cinco vídeos, a série “Tekohá – os filhos da terra”, que recebeu nota dez da banca examinadora da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), chegou à Bahia e agora está entre os 50 trabalhos selecionados para a mostra competitiva do 16ª Festival Nacional 5 Minutos, realizado pela Funceb, a Fundação Cultural daquele Estado.

Sem tema definido, a ação, que incentiva a experimentação, produção e difusão do audiovisual no Brasil, é uma grande vitrine para o produto, que, assim como os outros, terá projeções em bares e prédios de valor arquitetônico. Continue lendo “Série sobre Indígenas da Aldeia YPo’i, em Paranhos, é selecionada para o 16ª Festival Nacional 5 Minutos na Bahia”

O pedido para a publicação de cartilha sobre plantas medicinais veio dos professores, após a realização de atividades com os estudantes e os mais velhos da aleia durante dois anos

Por Bianca Pyl, Comissão Pró-Índio de São Paulo

Professores, alunos, jovens e mais velhos. Todos envolvidos em uma atividade que visa valorizar a cultura Tupi-Guarani e ao mesmo tempo ensinar aos mais jovens toda a riqueza desta cultura. Foi assim que o professor Devan Kawin definiu a elaboração da cartilha sobre plantas medicinais: Ywyrá Rogwé –  Ywyrá Rapó (Folha e raízes que curam: resgatando a medicina tradicional Tupi-Guarani). Continue lendo “Professores indígenas produzem cartilha em parceria com a Pró-Índio”

Fundo Dema

A partir de amanhã (13) estarão abertas as inscrições para o seminário “Carajás 30 anos” que será realizado em Belém de 9 a 11 de abril. O evento marca os 30 anos do Programa Grande Carajás e que transformou a realidade nos municípios no Pará e Maranhão provocados pelos impactos sociais e ambientais causados pelos grandes projetos.

O Seminário Internacional “Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental” visa avaliar criticamente o modelo de ‘desenvolvimento’ e discutir suas consequências sociais, ambientais, econômicas e culturais na região. Continue lendo “Começam amanhã as inscrições para o Seminário “Carajás 30 anos” em Belém”

Vania Alves e Carol Siqueira, Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou que, a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso e Casa Civil, Aloísio Mercadante, retirou o Marco Civil da Internet da pauta desta semana.

O presidente informou que os ministros explicaram que querem algum tempo para poder construir um acordo que permita a aprovação da proposta. “Eu ouvi o apelo do ministro Aloizio Mercadante [da Casa Civil] e do ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que pediram mais uma semana para se chegar a um acordo para que o texto aprovado seja acordado por toda a Câmara dos Deputados”, disse Alves.

O líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), já disse várias vezes que a orientação da bancada é votar contra o marco civil da internet. Cunha também apresentou um texto alternativo para a proposta.

Henrique Eduardo Alves afirmou que nesta terça-feira será concluída a votação do Código de Processo Civil. Ele considerou essa a proposta mais importante dessa legislatura. Em seguida, o Plenário deve começar a discussão da PEC da Defensoria Pública e propostas relativas ao Superior Tribunal de Justiça.

Edição – Newton Araújo.