O terceiro dia do Congresso Internacional sobre os 50 anos do Golpe Militar no Brasil, que este ano é realizado na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), no Centro do Recife, foi recheado de teses polêmicas de pesquisadores e membros de organizações estrangeiras. Na principal mesa de discussão na manhã desta quarta-feira (12), o relator especial das Organizações das Nações Unidas (ONU) no Senegal, Doudou Diéne, destacou a compreensão e reparação ideológica dos crimes contra os direitos humanos no período. Ele chegou a comparar os crimes de tortura dos regimes totalitários na segunda metade do século 20 ao trabalho escravo no país e em colônias americanas.
“O primeiro nível de reparação é o nível moral. É o que vem acontecendo no Brasil com os trabalhos da Comissão de Anistia. São crimes que têm a mesma importância da escravidão. Qualquer fato que tenha que ser resgatado tem que ser escrito na história, de forma objetiva. Essa também é uma reparação, no fato de você buscar o núcleo da história e escrever nos livros de história”, disse Doudou no encontro. Segundo ele, uma boa estratégia de reparação é na construção de monumentos que tenham “vida”, ou seja, que se integrem aos espaços urbanos ou de convivência.
“Não é aquele monumento em que o político faz um discurso uma vez ao ano. É uma noção de memória diferente. Tentar mostrar a importância desse monumento pela raiz”, defendeu. “Temos que ter a segurança que o que aconteceu em termos de tortura e de escravidão não aconteça novamente”, completou. Continue lendo “Pesquisador compara crimes de tortura na ditadura com a escravidão no Brasil”
Imagem reproduzida do site da Fundação Cultural Palmares
O valor será implementado em cumprimento ao Plano Básico de Revitalização do Componente Quilombola, elaborado pela Fundação Palmares, a fim de compensar os impactos ambientais da construção do Contorno Ferroviário de Camaçari
Vitória para a comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, localizada no município de Simões Filho/BA. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assinou um termo de compromisso com a UNEB (Universidade do Estado da Bahia) que destina R$ 38 milhões para ações de mitigação e compensação dos impactos ambientais provocados pela construção do Contorno Ferroviário de Camaçari, na região.
Em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com lideranças Kayabi, realizada no dia 10 de março, o ministro Luiz Fux comprometeu-se a dar mais atenção no que tange a regularização da Terra Indígena Kayabi, localizada na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso. “Há uma infinidade de processos e isso retarda nosso trabalho, mas me comprometo a tomar todas as providências necessárias para que possamos dar uma solução mais rápida de acordo com a jurisprudência na questão Kayabi, com a maior boa vontade”, aponta Luiz Fux.
“Salitre: de onde viemos? Para onde vamos?”. Este é o tema do seminário que acontece no próximo domingo (16), das 8 às 16 horas, na sede da Associação da Comunidade de Alfavaca, Vale do Salitre, Juazeiro, Bahia.
O objetivo do seminário é reunir representações das comunidades salitreiras e das escolas para discutir a realidade sociocultural, política e econômica do Vale. Há mais de 30 anos, o Salitre é referência na região com relação à má gestão da terra e da água, chegando a haver sérios conflitos ao longo do tempo, inclusive mortes, devido aos problemas decorrentes deste contexto. Continue lendo “Passado, presente e futuro no Vale do Salitre (BA)”
Ato I – Conheci Eduardo Coutinho numa festa junina no bairro de Casa Forte em Recife no ano de 1962. Ele desembarcara na cidade dias depois de João Pedro Teixeira, fundador e organizador da Liga Camponesa de Sapé, ter sido assassinado a tiros de fuzil disparados por dois soldados da Polícia Militar e mais um civil a mando do fazendeiro Agnaldo Veloso Borges. Com isso, a própria realidade passou a fornecer assunto para o documentário “Cabra Marcado para Morrer”. Coutinho se ocupou em registrar as reivindicações da população de Sapé, que se mobilizara exigindo justiça, mais de cinco mil trabalhadores rurais nas ruas da pequena cidade, distante 55 quilômetros de João Pessoa, Paraíba. Agnaldo, suplente de Deputado Estadual, renunciou ao mandato para se aproveitar do mal fadado foro privilegiado. Numa palavra, o latifundiário branco e poderoso não passou nenhum dia preso.
No caso dos soldados, armou-se um júri com cartas marcadas: os acusados foram absolvidos por falta de provas. Já o civil, esse tomou doril e nunca mais ninguém viu. Paralelo a isso, o diretor seguia filmando a vida da viúva Elizabeth Teixeira e dos 11 filhos órfãos de pai. Foi quando eclodiu o Golpe de 64, a mudança social tão necessária ao país fora amarrada e amordaçada num poste. Paraíba e Pernambuco sofreram dura repressão nas primeiras semanas da “Gloriosa Revolução”. O incidente, registrado pela televisão francesa, do líder comunista Gregório Bezerra sendo arrastado pelas ruas do Recife é apenas um indicativo da barbárie que ensanguentou aquela época. Óbvio que a cabeça do cineasta metido com as Ligas Camponesas fora posta a prêmio. Os usineiros queriam comer o fígado daquele comunista filho de uma égua. É aí onde entro eu. Continue lendo “Eduardo Coutinho em Dois Atos e um P.S.”
Índios das etnias Pataxó, Tupinambá e Tuxã do sul da Bahia protestam, em frente ao Ministério da Saúde (Valter Campanato/Agência Brasil)
Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Índios das etnias Pataxó, Tupinambá e Tuxã do sul da Bahia protestam, neste momento, em frente ao Ministério da Saúde. Melhoria no acesso ao serviço, no atendimento e no sistema de transporte é uma das principais demandas. A estimativa do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) é que cerca de 40 pessoas participem da manifestação.
Em entrevista à Agência Brasil, o cacique Pataxó Aruã citou denúncias de fraude e superfaturamento na locação de veículos ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena. “Temos observado denúncias de corrupção e, nas aldeias, a situação é de calamidade total”, disse. Continue lendo “Em protesto em Brasília, índios pedem melhorias na saúde”
Blog da Amazônia – A “oferta” foi feita por um diretor de Meio Ambiente de uma empreiteira, em 20 de janeiro de 2009, durante uma reunião em Porto Velho (RO): “Serão R$ 60 milhões à disposição das organizações não governamentais”. O dinheiro, segundo ele, seria referente à compensação ambiental da usina Santo Antônio, no Rio Madeira, que poderia ir diretamente para as ONGs. A lei determina o recolhimento, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), da compensação ambiental de até 0,5% sobre o custo das obras físicas de empreendimentos. O consórcio, informou o diretor, estava negociando com o MMA a ideia de destinar o recurso para projetos com ONGs e associações da região. Claro que, com isso, pretendia-se reduzir as resistências que o empreendimento provocava. Continue lendo “Hidrelétricas do Madeira subestimaram hidrografia e mudanças climáticas, por Telma Monteiro*”
Camponeses arriscam suas vidas na tentativa de colher bananas em uma plantação inundada em Puerto Yumani, departamento de Beni-Bolívia (Fevereiro de 2014)
Por Elder Andrade de Paula
Entre as centenas de imagens que vi até o momento, essa é a que mais impressionou-me nessa mega e inconclusa tragédia no rio Madeira e seu entorno. O olhar e expressão dessa mulher campesina parece-me sintetizar toda a dor e desespero de milhares de pessoas que perderam tudo: moradias, plantações, familiares (só na Bolívia foram registrados mais de 60 pessoas mortas até o momento). Continue lendo “Hidrelétricas, Crime e Tragédia no Rio Madeira: quem é que vai pagar por isso?”
O Ministério da Saúde lançou recentemente o Guia Alimentar para a População Brasileira. A publicação ressalta a importância das pessoas se alimentarem segundo o padrão tradicional de alimentação da sociedade, afirmando que comer e preparar os alimentos da dieta do brasileiro, em companhia de outras pessoas, é uma forma de se valorizar a hora de comer e viver com mais saúde.
O guia também aponta os malefícios trazidos pelos chamados produtos ultraprocessados, baseados em commodities, ricos em gordura e açúcar, cheios de aditivos sintéticos e com pouca quantidade de alimentos de verdade em sua composição. Continue lendo “Guia Alimentar informa sociedade sobre alimentação saudável”
