TV Brasil

Dirigido por sua sobrinha Isa Grinspum Ferraz, o longa-metragem “Marighella” é uma construção histórica e afetiva desse homem que dedicou sua vida a pensar o Brasil e a transformá-lo através de sua ação. O filme será exibido neste sábado, dia 15, às 22h30, na programação do Ciclo de Cinema 50 Anos do Golpe da TV Brasil.

“Nós povos indígenas do Brasil não estamos no passado, não desaparecemos do mapa, estamos muito vivos e atuantes”

Luciana Gaffrée, em Regional Latinoamericana de la UITA

Em entrevista com o jovem cacique Jurandir Siridiwe Xavante, entendemos um pouco mais o que é ser Xavante, como se escolhe o cacique, a problemática da desinformação na grande mídia, como pensam os povos indígenas com relação à terra, ao agronegócio e à omissão do governo diante da brutalidade histórica contra os povos nativos indígenas do Brasil.

Povos e comunidades tradicionais têm se articulado de modo crescente na sociedade brasileira e no contexto internacional. A condição de articulação dos diferentes grupos tradicionais e seu reconhecimento público nos níveis nacional e internacional se apresenta de modo diferenciado. Muitos grupos já concluíram seus processos de auto-identificação, outros encontram-se em diferentes etapas e, finalmente, existem aqueles que ainda nem iniciaram esta caminhada. Mas, há que se destacar que a visibilidade desses grupos aumentou muito nos últimos anos, tanto no Brasil como também em outros países. Os institutos estatísticos em diversos países registraram um crescimento enorme das populações indígenas. No caso do Brasil, é notório o aumento de processos de auto-identificação das comunidades quilombolas. Continue lendo “III Coloquio Internacional Sobre Povos e Comunidades Tradicionais, 22 a 25/04, Unimontes”

O 38º Encontro Anual da ANPOCS será realizado de 27 a 31 de março, mas o prazo de inscrição para a submissão de trabalhos se encerra dia 25 próximo. A lista dos 42 GTs aprovados, com as respectivas ementas, pode ser encontrada AQUI. E a dos 23 Simpósios de Pesquisas, AQUI. Informações mais gerais, sobre Edital, inscrições etc, estão AQUI. Abaixo, as ementas de dois GTs e de um Simpósio destacados de uma rápida ‘garimpagem’:

GT07 – Conflitos ambientais, Estado e ideologia do desenvolvimento: mediação e luta por direitos 
Coordenação: Cleyton Henrique Gerhardt (UFRGS), Neide Esterci (UFRJ)

Ementa: O GT focaliza o debate sobre projetos de desenvolvimento e conflitos ambientais enfatizando o lugar do Estado, de entidades privadas e organizações multilaterais, a mediação de peritos e representações diversas e a atuação de grupos sociais em luta para garantir direitos. Visa identificar problemáticas e posições em torno da “questão ambiental” por onde gravitam visões hegemônicas de gestão ambiental em busca de soluções técnicas e consensuais para mitigar impactos de projetos de desenvolvimento e visões críticas que enfatizam disputas de classe, poder, dominação, resistência e acesso desigual a recursos. Reúne estudos sobre: desterritorialização devido a projetos extrativos, agropecuários, urbanísticos, de infra-estrutura, preservação ambiental e entretenimento; papel, autonomia e cerceamento de especialistas (biólogos, antropólogos, engenheiros, advogados etc) quando da produção de laudos, perícias e relatórios; luta por definir “problemas ambientais”, sua solução e seus riscos; legislação ambiental/territorial, políticas públicas, novas territorialidades (quilombos, terras indígenas, assentamentos, RESEX, RDS) e tentativas de barramento, flexibilização e desregulamentação destas. Continue lendo “Abriu anteontem e termina dia 25 de março o prazo para inscrição de trabalhos no 38º Encontro Anual da ANPOCS”

O FAOR – Fórum da Amazônia Oriental é uma Rede que engloba uma diversidade de atores sociais da Amazônia Oriental, representados através de organizações de variados tipos e tamanhos, atuando nos Estados do Amapá, Maranhão, Pará e Tocantins, a partir de diversas temáticas, articulando-se num espaço único para desenvolver ações conjuntas em vista do combate a todas as formas de desigualdades, discriminação e violência e em favor de políticas públicas inclusivas e sustentáveis sob todos os aspectos (ambiental, social, econômico e cultural), além de enfrentar radicalmente o modelo hegemônico  desenvolvimentista no Brasil – e na Amazônia, em especial -, que viola direitos, provocando injustiça socioambiental.

Considerando este contexto e, mais fortemente, o impacto dos grandes projetos de barragens e de mineração em terras quilombolas e indígenas, o FAOR,com apoio da UNB e da ASW, realizará um Simpósio sobre Os impactos dos Projetos Econômicos e o Extermínio de Culturas: Energia e Mineração em Terras e Rios dos Povos Originários, visando fortalecer a luta das populações atingidas (indígenas, mulheres, ribeirinhos, pescadores,  extrativistas) pelos projetos de barragens nos rios Xingu e Tapajós  e seus principais afluentes, na perspectiva de garantia de seus direitos socioambientais. O Simpósio terá como eixo central Mineração e Barragens em terras e rios de povos originários e seus impactos em suas culturas e seus modos de vida e será realizado nos dias 17  e 18 de março, de 9 às 18, no Espaço Darcy Ribeiro (Beijódromo) da UNB. Estarão presentes, entre outros, o procurador do MPF no Pará, Felício Pontes, e s subprocuradora geral da República, Deborah Duprat, falando sobre consulta prévia e a Convenção 169 da OIT.  Abaixo, a Programação: Continue lendo “FAOR – Os impactos dos projetos econômicos e o extermínio de Culturas: energia e mineração em Terras e Rios dos Povos Originários – 17 e 18/03, UNB”

Por Daniel Santini – Repórter Brasil

Um trabalhador apanhou e decidiu pedir ajuda ao Consulado do Peru, que encaminhou o caso às autoridades. Foi assim que teve início a operação que resultou no resgate de 19 costureiros peruanos na última sexta-feira, dia 7, na Zona Leste de São Paulo. A fiscalização flagrou exploração de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Entre os libertados está um adolescente. O dono da oficina, que retinha os documentos dos trabalhadores para que eles não fossem embora, foi preso e a empresa Unique Chic foi considerada pelo Ministério do Trabalho e Emprego responsável pela situação a que os imigrantes estavam submetidos.

Criada em 2006, a empresa conta com dois endereços no Bom Retiro e atua principalmente no mercado atacadista. A oficina em que os costureiros foram resgatados era terceirizada, mas, por se tratar da atividade fim, a grife foi responsabilizada. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho prevê que a contratação de empresa interposta não isenta a contratante de suas obrigações legais. Além disso, segundo Marco Antonio Melchior, chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo (SRTE-SP), não há dúvidas de que existia um vínculo direto entre a oficina e a empresa. “A dependência econômica de todos era com a Unique Chic”, explica, ressaltando que foram encontradas notas fiscais e outros documentos que comprovam essa relação. Continue lendo “Fiscalização resgata 19 peruanos escravizados produzindo peças da Unique Chic”

“Os índices de violência em lugares como a Terra Indígena de Dourados são, sim, o resultado de uma omissão do Estado”, diz o antropólogo

IHU On-Line – “A violência na Terra Indígena de Dourados é, talvez, um dos fatos mais gritantes a demonstrar que o Estado brasileiro errou, e errou feio, em suas relações com os Kaiowá e Guarani ao longo das últimas décadas”, diz Spensy Pimentel, ao comentar as recorrentes situações de conflitos entre indígenas e não indígenas que vivem no Mato Grosso do Sul.

Hoje, os Guarani e Kaiowá somam aproximadamente 50 mil pessoas divididas em 30 terras indígenas e em pouco mais de 30 acampamentos localizados na beira das estradas e nos fundos das fazendas. Mas os índices de violência estão concentrados na Terra Indígena de Dourados, na qual em torno de 15 mil índios dividem um espaço de 3,5 mil hectares. Segundo o antropólogo, que conviveu com os indígenas nas reservas, eles “enfrentam a falta de perspectivas, em função da crônica falta de espaço e da incompetência e da negligência dos governos locais e federal. Nos acampamentos, aonde vão quando sua paciência se esgota, ficam sujeitos à truculência dos fazendeiros, que têm agido de forma intransigente”, diz o antropólogo”.

Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, Pimentel lembra que os conflitos decorrem de ações do Estado, que favoreceram a ampliação do complexo agroindustrial em terras tradicionalmente consideradas indígenas. “Diversas multinacionais importantes, as maiores do mundo em seus setores de atuação, estão instaladas ou atuam ali de alguma forma (com plantas industriais, fornecendo insumos e equipamentos, ou financiando, comprando e transportando a produção): Bunge, Cargill, ADM, Monsanto, Syngenta, JBS Friboi, BR Foods, etc. Esse complexo sempre contou com amplo apoio do governo brasileiro, em vários níveis, na forma de financiamentos e todo tipo de subsídio direto ou indireto”, relata. E acrescenta: “O resultado dessa política de Estado foi desastroso: em poucos anos, essas aldeias indígenas passaram a ostentar altos índices de suicídios, assassinatos e mortes de crianças por desnutrição – um sintoma extremo da fome, da insegurança alimentar generalizada. Para fugir desse ambiente, os indígenas passaram a entrar em conflito com os fazendeiros, e sobreveio mais violência”. Continue lendo “Kaiowá e Guarani reivindicam somente 2% das terras do MS. Entrevista especial com Spensy Pimentel [Ótima!]”

Combate Racismo Ambiental

“Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: entre a Implementação e as Ameaças do Retrocesso Constitucional” é o tema central do II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais (II CIDPCT), que será realizado na Universidade Federal da Bahia, de 24 a 26 de março. As sub-áreas temáticas são:

• Obras de grande impacto e Territórios Tradicionais
• Territórios Tradicionais e ameaças legislativas
• Povos Tradicionais e violação a Direitos Humanos
• Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais: avaliação da realidade brasileira
• O tempo e espaço para a garantia dos Territórios Tradicionais

O evento será aberto à sociedade e terá apresentação de trabalhos orais, eventos paralelos e plenárias de palestras e conferências, com sessões temáticas e mesas redondas que darão aos participantes a oportunidade de conhecer fundamentos teóricos e experiências implementadas na defesa do direito dos povos e comunidades tradicionais. Somente as duas oficinas, realizadas nas tardes dos dias 24 e 25, terão limites de vagas e inscrições. Abaixo, a Programação completa, com os temas e nomes dos participantes. Continue lendo “UFBA: II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais: Entre a implementação e as ameaças do retrocesso constitucional”