Marcela Belchior – Adital

O aumento de níveis de violência contra pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais) e organizações pelos direitos de gênero no continente americano tem preocupado a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Somente entre outubro de 2013 e janeiro deste ano, pelo menos 58 mulheres trans, 58 homens gays, duas lésbicas e um homem bissexual foram assassinados nas Américas. A CIDH cobra que os estados adotem medidas urgentes e efetivas no enfrentamento dos ataques.

No último mês de novembro, por exemplo, a Kouraj, organização jamaicana LGBTI, localizada em Porto Príncipe, capital do Haiti, foi ferozmente saqueada e seus membros atacados fisicamente, ameaçados e hostilizados. Os agressores proferiram ainda insultos de caráter homofóbico, além de roubarem computadores e outros materiais de trabalho da entidade. Continue lendo “Aumento da violência homofóbica e transfóbica preocupa Comissão de Direitos Humanos”

Para Jorge Molina, do Instituto de Hidráulica e Hidrologia (IHH), “há fortes suspeitas de que as operações das usinas pioraram as coisas”

Como lobby das mineradoras tenta impor projeto que concentra riqueza mineral do país em poucas mãos, atinge ambiente e fere direitos indígenas

Por Igor Carvalho, na Revista Forum 

Os números recentes da mineração, no Brasil, indicam um crescimento importante. No início deste século, no ano 2000, o setor era responsável por 0,59% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em 2013 esse porcentual chegou a 5%.

A produção mineral saltou 550% entre 2001 e 2011, saindo de U$$ 7 bilhões para R$ 50 bilhões, segundo o Ibram. Para que se tenha uma ideia, a pequena Parauapebas, fundada há 25 anos, com pouco mais de 100 mil habitantes, é o maior PIB do Pará, ultrapassando Belém, sendo responsável por 22,5% do total arrecadado pelo estado, graças à extração mineral na cidade, onde a Vale opera a maior mina de minério de ferro do planeta. Continue lendo “Lei da Mineração: o ouro aos bandidos?”

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

O centenário de nascimento de Abdias Nascimento será lembrado hoje, sexta-feira (14), com homenagens ao político e ativista da igualdade racial. O reconhecimento de seu trabalho contará com intelectuais e artistas no Cais Valongo, antigo ponto de desembarque de africanos escravizados no Brasil.

Segundo a organizadora do evento e diretora do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros, Elisa Larkin, Abdias Nascimento foi um dos primeiros intelectuais a denunciar o impacto da escravidão na cultura do país. “Mais do que isso, ele foi ativista dos direitos humanos da população negra discriminada, em um momento que a causa não gozava de nenhum endosso da sociedade. Era um momento de negação do racismo”, disse.

Para lembrar Abdias, a programação debate as teses do intelectual. “Ele era autor de propostas de inclusão de um modelo de organização do Estado brasileiro que fosse igualitário do ponto de vista socioeconômico e político, e que respeitasse integralmente todas as suas identidades e culturas”, acrescentou Elisa. Continue lendo “Ativistas promovem um dia de homenagens a Abdias Nascimento”

Decisão cria novos paradigmas jurídicos na matéria e também poderá servir para que se reavaliem todas as demais liberações comerciais de transgênicos no Brasil, já que em nenhum caso as empresas fizeram avaliações de riscos em todos os biomas do território nacional. 

Terra de Direitos – Nesta quinta-feira (13), desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4 decidiram, por unanimidade, anular a decisão da Comissão Nacional Técnica de Segurança – CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link, da multinacional Bayer. A decisão se deu sob o fundamento de ausência de estudos de avaliação de riscos advindos do transgênico. A sessão julgou a Ação Civil Pública proposta em 2007 pela Terra de Direitos, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC e a Associação Nacional de Pequenos Agricultores e a AS-PTA, que questiona a legalidade da liberação comercial do Liberty Link.

O relator da ação, desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, leu trechos de seu longo voto por aproximadamente uma hora e meia, sustentando a necessidade de realização de estudos sobre os impactos negativos dos transgênicos em todos os biomas brasileiros. Para Leal Junior, não bastam estudos realizados em outros países, pois a lei obriga que a decisão da CTNBio esteja amparada em estudos que avaliem o impacto dos transgênicos em cada um dos principais biomas do país. Além disso, o desembargador condenou a CTNBio a elaborar normas que permitam à sociedade ter acesso aos documentos dos processos que tramitam na Comissão, possibilitando a uma participação qualificada da população nos processos de liberação comercial. Continue lendo “Com voto histórico, TRF impede a liberação de milho transgênico da Bayer”

Moradores do Tapajós temem os impactos sociais e ambientais que virão com as usinas previstas para a região

MAB Amazônia – O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou, nesta quinta-feira (13), uma assembleia popular denominada “Por projeto de desenvolvimento para o Tapajós”, na cidade de Itaituba, região oeste do Pará.

Participaram na atividade cerca 180 pessoas, entre ribeirinhos, pescadores, indígenas, agricultores, moradores de bairros urbanos da cidade, estudantes e representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaituba, Terra de Direito, Ministério Público Federal, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Pescadores e o Bispo da Prelazia de Itaituba. Continue lendo “Atingidos discutem projetos de desenvolvimento para o Tapajós”

Nesta terça-feira (11), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul se reuniu com representantes da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), para iniciar as estratégias de elaboração da Conferência da Cultura Indígena conforme o Sistema Nacional de Cultura

ASCOM ARPIN SUL – Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

Durante o encontro também foi firmada a parceria para a realização do Abril Indígena e na execução da I Conferência dos Professores para capacitação e aprimoramento do ensino da cultura indígena em salas de aula.

O Sistema Nacional de Cultura integra as metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), do qual estabelece as diretrizes e ações de incentivo à cultura. O objetivo é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças governamentais. E também visa possibilitar mecanismos de gestão e de investimento na cultura com transparência, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas. Além de universalizar o acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção. Continue lendo “Abril Indígena Avança em Políticas Públicas”

Trânsito está parado na via. Engarrafamento é de pelo menos 5km. Outras formas de entrada na cidade foram alagadas pelo rio Xingu

Do G1 PA

Centenas de pessoas bloquearam o principal acesso a Altamira, no sudoeste do Pará, na PA-415, na manhã desta quinta-feira (13). Integrantes do Movimento de Pessoas Atingidas por Barragens e pessoas atingidas pelas cheias do rio Xingu participam do protesto. A interdição na rodovia estadual impede o acesso à Transamazônica, que dá acesso aos canteiros de obras de Belo Monte. Continue lendo “Moradores bloqueiam principal via de acesso à Altamira, na PA-415”

PROGRAMAÇÃO DO 1° ENCONTRO DE NEGROS E NEGRAS DA CSP-CONLUTAS!

A negrada de Norte a Sul do país já se encaminha ao encontro, fazendo debates, pré-encontros, atividades financeiras, e vêm com tudo no próximo final de semana para São Paulo! Continue lendo “1º Encontro Nacional de Negras e Negros da CSP-Conlutas”