Com informações do CETEM e Agência Brasil

Pesquisadores brasileiros desenvolveram um composto mineral que, usado como fertilizante, aumenta a produtividade agrícola e, ao mesmo tempo, reduz o impacto ao meio ambiente.

O uso de fertilizantes é uma das maiores preocupações atuais dos ambientalistas – o chamado “paradoxo dos fertilizantes” indica que, onde não há falta, há excesso do produto.

O novo fertilizante é feito de concentrados zeolíticos – zeólitas representam um grupo numeroso de minerais que têm uma estrutura porosa – sem adição de produtos químicos.

Os pesquisadores brasileiros fizeram modificações nas propriedades superficiais das partículas de zeólitas para que elas pudessem fazer a troca de nutrientes, o que é grandemente otimizado pela característica porosa do material.

Como o composto zeolítico faz a troca de nutrientes, ele capta o excesso e libera os nutrientes de forma lenta. “É como na alimentação infantil. Não adianta querer dar tudo de uma vez. Tem que dar aos poucos. A mesma coisa [se aplica] à planta, para ela crescer,” explicou a pesquisadora Marisa Monte, do Cetem (Centro de Tecnologia Mineral). Continue lendo “Fertilizante de zeólitas reduz poluição e aumenta produtividade”

Entrega do Prêmio realizado pela Ouvidoria da Defensoria para reconhecer práticas de relevância social da instituição acontecerá dia 8 de maio, em SP

Na noite de 8 de maio, a partir das 18h, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública realizará a entrega do “VI Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça”, iniciativa promovida desde 2008 para reconhecer atuações da Defensoria que contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária e para a desburocratização e melhoria do acesso à justiça.

O Prêmio conta com três categorias: Defensora ou Defensor, Servidora ou Servidor e Órgão da instituição. As Premiadas e os Premiados foram escolhidos pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, que é composto por pessoas externas à instituição. Conheça os nomes vencedores desta edição do Prêmio: Continue lendo “VI Prêmio Justiça para Todas e Todos Josephina Bacariça”

Por AFP

Ruth Buendía Mestoquiari, líder da tribo ashaninka, foi premiada em San Francisco (Califórnia, oeste), por evitar em 2010 a construção de duas hidrelétricas na Amazônia peruana – uma delas a cargo da Odebrecht – que teriam provocado o deslocamento de milhares de indígenas.

“A coragem foi o que me levou a fazer tudo isto”, afirmou Buendía ao receber, na segunda-feira, o prêmio concedido pela organização ambiental americana Goldman.

Em 2010, Lima e Brasília assinaram um convênio para a construção de 15 represas no Peru, algumas delas no rio Ene – que, junto com outros afluentes, dá origem ao Amazonas – para, posteriormente, enviar a energia ao território brasileiro.

Buendía, que na ocasião já presidia a organização CARE (Central Ashaninka do Rio Ene), denunciou que seu país havia aprovado os acordos violando um tratado da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que obriga os governos a consultarem comunidades indígenas para a construção de instalações em seu território. Continue lendo “Premiada indígena peruana que evitou construção de represas na Amazônia”

Aty Guasu

Essa nota da Aty Guasu dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul visa destacar a continuidade da violação de direitos indígenas promovida pela justiça brasileira e pelo governo do Brasil em 2014.

Frente à notícia de prisão da liderança Babau Tupinambá, as lideranças dos povos indígenas do Estado de Mato Grosso do Sul relembram dos fazendeiros assassinos das lideranças indígenas do MS que estão livres, sem julgamento, sem punição, sobretudo se encontram em liberdade, explorando as terras indígenas já declaradas pelo governo, sendo protegidos pelo poder político e econômico.

Claramente a justiça do Brasil não investiga e nem julga os assassinos das lideranças indígenas. Por quê? Mas justiça manda atacar e prender injustamente as lideranças indígenas.

Durante a 2ª Sessão da audiência Pública de Violações de Direitos Indígenas lideranças recordarmos a trajetória de luta e de vida de todos os heróis indígenas que lutaram e morreram pela recuperação das terras indígenas. Foram assim mencionados os nomes da maioria das lideranças Guarani e Kaiowá assassinadas pelos fazendeiros no contexto da luta pela demarcação de terras indígenas tradicionais. Os fazendeiros assassinos confessos não estão presos e nem são julgados. Veja abaixo transcrito:
Continue lendo “Nota da Aty Guasu sobre a violação dos direitos indígenas pela Justiça e pelo governo do Brasil”

 Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul – ARPINSUL

Mais um episódio da omissão e morosidade por parte do poder público, que constantemente vem ocasionado conflitos relativas às questões territoriais dos Povos Indígenas, bem longe de se resolver pelo desleixo político e pela ratificação do poder e manipulação do agronegócio e do neodesenvolvimentismo.

A região sul tem sido um cenário bem explicito da truculência e persistência preconceito e violação dos direitos territoriais e consequentemente a indignação e revolta das comunidades indígenas que não suportam mais tanta demora na solução dos problemas sociais fundiários. Ver tantas famílias Kaingang e guarani jogadas a própria sorte na beira das estradas há anos, tantas crianças em extrema vulnerabilidade e tantos velhos vendo o fim de seus dias sem esperança de reconquistar suas terras roubadas na colonização e pela expansão agropecuarista.

A tensão e reação entre indígenas e agricultores no município de Faxinalzinho – RS e a morte dos 2 agricultores é só mais um exemplo de causa e efeito deste problema que ninguém do poder público quer assumir de verdade e deixam a mercê para que os conflitos se acirrem cada vez mais e promove ainda a opinião pública e agentes anti-indígenas para aumentar ainda mais o preconceito contra os indígenas da região. Continue lendo “Arpinsul se manifesta diante dos conflitos entre agricultores e indígenas no RS”

Comunicação UFOPA

O Movimento Tapajós Vivo e a Pró-Reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão (PROCCE) da UFOPA promovem, no próximo dia 8 de maio, o seminário “Hidrelétricas no Rio Tapajós: Desastres e Ameaças aos Povos e Comunidades Tradicionais”, no Auditório Wilson Fonseca, Câmpus Rondon da UFOPA.

O evento contará com diversos painéis de exposição que objetivam discutir e mobilizar a sociedade com relação aos grandes projetos propostos pelo Governo Federal para a região do Tapajós. O credenciamento para o seminário ocorrerá no próprio dia 8, a partir das 8h.

Baixe a programação e a ficha de inscrição clicando AQUI.

Com a sanção de projeto aprovado pelo Senado, o instrumento jurídico poderá ser aplicado em defesa de grupos raciais, étnicos e religiosos

Jornal Senado

Já está em vigor a lei que permite o uso de ações civis públicas para crimes contra a honra e a dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos (Lei 12.966/2014). A ação civil pública é um instrumento do processo civil previsto na Constituição para defender interesses difusos e coletivos. É regulamentada pela Lei 7.347/1995.

A nova lei tem como origem um projeto apresentado em 1997 pelo então senador Abdias Nascimento, morto em 2011. À época, Abdias defendeu a necessidade de proporcionar às minorias um instrumento ágil e eficaz para enfrentar as manifestações de racismo e discriminação.

O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, José Pimentel ­(PT-CE), argumentou que a proteção a grupos raciais, étnicos e religiosos pela ação civil pública pode evitar a perseguição dos “grupos minoritários, ­frequentemente acuados socialmente e sub-representados politicamente”.

Antes da sanção da lei, a ação civil pública poderia ser usada nos casos de dano ao meio ambiente; ao consumidor; a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; à ordem urbanística e econômica; e a qualquer outro interesse difuso ou coletivo.

O projeto, agora transformado em lei, foi aprovado pelo Senado em 19 de março.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por  Carlos Rosalba.

Informe ENSP

O Modelo de Desenvolvimento e seus Impactos Socioambientais será o título da palestra a ser proferida pelo membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, na aula inaugural do mestrado profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública. Coordenado pelos pesquisadores Ary Miranda e Marcelo Firpo, o curso tem caráter inovador e faz parte da estratégia de implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF). A aula será realizada no dia 5 de maio, às 14h, no salão internacional da ENSP.

O mestrado profissional tem o objetivo de educar e qualificar os trabalhadores graduados que atuam nas diferentes áreas da saúde e afins, educação do campo e nas ciências agrárias, em áreas de reforma agrária e comunidades camponesas. A turma será formada por 28 alunos. “O curso trabalha na produção do conhecimento científico, relacionando os processos de trabalho e os impactos na saúde e no ambiente aos movimentos sociais. Do total de alunos, 24 possuem experiência voltada para o trabalho no campo. Completam a turma quatro profissionais do Sistema Único de Saúde que desenvolvem trabalhos voltados para os objetivos do mestrado”, afirmou Ary Miranda, um dos coordenadores. Continue lendo “RJ – Stédile abre curso voltado para os movimentos sociais, dia 05/05, às 14h, na ENSP”

Convênio entre a Assembleia e a Comissão da Verdade poderá ser agilizado a pedido da Comissão de Direitos Humanos.

ALMG

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai solicitar ao presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiro (PP), que agilize o processo de convênio entre o Parlamento estadual e a Comissão Estadual da Verdade (CEV), no sentido de apurar os crimes cometidos contra os povos indígenas no Estado durante a ditadura militar.

O compromisso foi firmado pelo presidente da comissão parlamentar, deputado Durval Ângelo (PT), perante lideranças indígenas e o presidente e o coordenador da CEV, respectivamente Antônio Romanelli e Betinho Duarte, em audiência pública realizada na ALMG na tarde desta segunda-feira (28/4/14). Na ocasião, convidados e demais participantes defenderam a mobilização social em favor da reparação cível e penal dos povos indígenas do Estado, em razão das inúmeras violações de direitos humanos sofridas por essas comunidades durante os chamados anos de chumbo.  Continue lendo “Comissões têm pressa em apurar crimes contra povos indígenas”

Movimentos sociais do campo mantém ocupadas instituições financeiras em 13 estados por tempo indeterminado

Por comunicação MPA 

A moradia digna é parte fundamental da vida das famílias camponesas, para muitas ainda é um sonho que com a morosidade e a falta de prioridade do estado se torna ainda mais distante de se realizar. Preocupados com  a situação do Programa Nacional de Habitação Rural, movimentos sociais e sindicais ocupam  hoje ( 29) diversas instituições financeiras em treze estados brasileiros exigindo que o estado cumpra com  um direito assegurado pela constituição mas esquecido  pelo governo – o direito a moradia.

Para Anderson Amaro da coordenação nacional do MPA, a moradia  é uma parte estrutural para o campesinato “ a moradia digna tem a capacidade de retomar a auto estima da família camponesa, alem de ser um direito e fundamental para garantir as famílias no campo com dignidade,  conseguimos dar avanços significativos com a luta do povo desde  2002 quando o MPA iniciou essa luta, no entanto não podemos admitir que esse processo seja congelado pelo estado como está no momento”, afirmou Anderson. Continue lendo “Da casa não abrimos mão : 10 mil camponeses se mobilizam em todo o Brasil hoje pelo direto a moradia”