Povo Munduruku convoca governo federal para discutir território indígena

CIMI – Após uma semana de intensas reuniões, indígenas da etnia Munduruku decidiram, em Assembleia com caciques e representantes de mais de 60 aldeias, convocar o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o ministro de Minas e Energia, o presidente da Eletrobrás, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) para uma reunião na próxima quinta-feira (1 de maio) na aldeia Sai Cinza, Jacareacanga, Pará. Entre as pautas estão a demarcação de uma terra indígena no Médio Tapajós, o fim de pesquisas e concessões de lavra no subsolo de terras indígenas.

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Quilombolas protestam na porta do TJMG, no Centro de BH

Grupo se manifesta contra a condenação de cinco quilombolas acusados de assassinato em 2012

Luana Cruz – Estado de Minas

Quilombolas de Brejo dos Crioulos, comunidade do Norte de Minas Gerais, fazem uma manifestação nesta terça-feira em frente ao prédio do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) na Rua Goiás, Centro de Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), são cerca de 50 pessoas protestando contra a condenação de cinco quilombolas acusados de assassinato. O grupo pede a nulidade do processo. 

Conforme a PM, o protesto é pacífico e não há interdições de trânsito. Advogados da Associação do Brejo dos Crioulos vai entrar com recurso para anulação da sentença na tarde desta quarta e os manifestantes ficarão na porta do prédio para apoiar ao advogados. 

Os cinco quilombolas foram condenados pela morte de um jagunço durante confrontos no território ocupados por eles em 2011. Um decreto federal determinou a reintegração de posse para saída das famílias de um terreno no Norte de Minas e houve confusão no dia da retomada das terras. 

Os quilombolas tiveram a prisão decretada 12 dias após o conflito. O homem morto seria funcionário do prefeito de Varzelândia, que também é fazendeiro na região. Em janeiro deste ano, cerca de 120 famílias quilombolas de Brejo dos Crioulos reocuparam a fazenda do prefeito. Desde então, o clima está tenso na região, com ameaças entre as partes, tiroteios e disputas.

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A violência simbólica das narrativas sobre a mulher, por Cley Medeiros

mulher_negraObservatório da Impresa

Conhecida nacionalmente como a revista de maior circulação, Veja corrobora uma linha editorial vista por muitos especialistas como conservadora. Alvo de críticas do público feminista, por aceitar entre jornalistas e colunistas pessoas que divergem quando o assunto é o papel da mulher na sociedade, as narrativas apresentadas no semanário não só revelam a dificuldade do jornalismo tradicional em absorver demandas das pautas que levam, em algum grau, a uma compreensão abrangente do feminino, como também suas publicações reforçam papéis sociais e estereótipos atribuídos cultural e historicamente ao gênero feminino – que se inscrevem no processo de legitimação e deslegitimação da mulher no papel de protagonista da construção identitária do ser humano.

As revistas semanais não desfrutam de um público tão variado e abrangente comparativamente aos telejornais, mas possuem impacto, principalmente por desenvolver um papel importante na formação da opinião pública e no agendamento de outros veículos de comunicação. Na corrida presidencial, Veja e IstoÉ, por exemplo, apresentaram posicionamentos políticos distintos durante a cobertura da campanha. Enquanto Veja se mostrou favorável ao candidato José Serra, IstoÉ apoiou a candidata Dilma Rousseff. Os editoriais de Veja ressaltavam a importância de ter um homem no comando do país. Exemplo é a frase do editorial de 4 de abril de 2006: “[…] O projeto político de ascensão da quebra do modelo de agentes responsáveis pela manutenção do poder país não tende a ser uma boa ideia do partido [dos Trabalhadores]”, fazendo referência a então tentativa do PT em eleger uma mulher como candidata à presidência. Continue lendo “A violência simbólica das narrativas sobre a mulher, por Cley Medeiros”

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PA – Seminário discute hidrelétricas no rio Tapajós, nos dias 08 e 09 de maio

O Movimento Tapajós Vivo e a Pró-Reitoria da Comunidade, Cultura e Extensão (PROCCE) da UFOPA promovem, no próximo dia 8 de maio, o seminário “Hidrelétricas no Rio Tapajós: Desastres e Ameaças aos Povos e Comunidades Tradicionais”, no Auditório Wilson Fonseca, Câmpus Rondon da UFOPA.

O evento contará com diversos painéis de exposição que objetivam discutir e mobilizar a sociedade com relação aos grandes projetos propostos pelo Governo Federal para a região do Tapajós. O credenciamento para o seminário ocorrerá no próprio dia 8, a partir das 8h.

Objetivo: Informar e mobilizar a sociedade ao denunciar o que omitem os grandes projetos propostos pelo Governo Federal, motivados pelos interesses do capital nacional e internacional, que provocam graves impactos sociais e ambientais, violam os direitos humanos e inibem com ameaças, torturas e violência os direitos dos povos e comunidades tradicionais de viverem em seus territórios. 

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Sem Terra ocupam 10 latifúndios e Engenhos falidos em Pernambuco

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Por Ramiro Olivier
Da Página do MST

Cerca de 1500 Sem Terra já realizaram 10 ocupações de terras e Engenhos falidos em todo o estado de Pernambuco, durante a Jornada Nacional de Luta Pela Reforma Agrária Popular.

Na manhã desta terça-feira (29), mais de 60 famílias ocuparam a Fazenda Paus Preto, em Floresta, no Sertão do estado.

Segundo Leila Silva, da direção estadual do MST, “ainda existe muito Sem Terra em Pernambuco, e em contraste, muito latifúndio improdutivo no estado. Ocupar terra é uma ação para pressionar os governantes do país a fazer a tão sonha Reforma Agrária”. Continue lendo “Sem Terra ocupam 10 latifúndios e Engenhos falidos em Pernambuco”

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Na Itália, uma decisão histórica: a proibição do cultivo de milho transgênico

transgenicos_12Por Graciela Vizcay Gomez
Do Rebelión*

O Tribunal Administrativo Regional de Lazio (TAR) rechaçou a recusa apresentada por um agricultor de Friuli, região do extremo nordeste da Itália, que desafiou o decreto pelo qual o governo havia bloqueado durante 18 meses, em julho do ano passado, qualquer tipo de cultivo transgênico no país: de fato, o milho MON810 é o único autorizado na Europa. Portanto, a proibição segue em vigor, como informou o jornal La República, no dia 24 de abril.

Desde a Associação Argentina de Jornalistas Ambientais – Medii&médio, mediante a nota “Começou a contagem regressiva dos OGM na Itália”, os adiantei os sucessos que estavam ocorrendo na região de Friuli, com o desafio deste agricultor para a proibição do cultivo de transgênico nesse país. Giorgio Fidenato, agrônomo, e o agricultor Silvano Dalla Libera haviam apresentado um recurso para impugnar o Decreto pelo qual o governo havia bloqueado, em julho no ano passado, durante 18 meses, qualquer tipo de cultivo transgênico na Itália. O milho MON810 é o único autorizado na Europa, na Itália foi possível notar a rejeição.

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Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), por Roberto Malvezzi (Gogó)

Foi prorrogado para 2015 o prazo de entrega dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O prazo final era agora em 2014, mas teve que ser prorrogado pelos simples fato que 90% dos municípios não conseguiram elaborar seu plano. O Decreto nº 8.211/2014 altera o artigo 26 do Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei do Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), prorrogando o prazo para 2015.

A prorrogação do prazo não garante que esse trabalho preliminar vá ser feito. O desinteresse e o despreparo da classe política em relação ao tema é histórico e cruel. Reclama-se também que os municípios não tem preparo técnico para elaborar seu plano, mas, na Bahia, a Empresa Baiana de Saneamento (EMBASA) está oferecendo apoio técnico aos municípios que desejarem. Além do mais, os movimentos sociais pouco se interessam também pela causa.

Entretanto, ainda que com pequenos avanços nos últimos anos, é preciso relembrar que cerca de 50% dos lares brasileiros continuam sem coleta de esgoto. Ainda 70% do esgoto coletado continuam indo direto para nossos rios e praias sem nenhum tratamento. Uma consequência emblemática é ver São Paulo sem água para abastecer sua população enquanto o Tietê e o Pinheiro não passam de fossas a céu aberto. Continue lendo “Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), por Roberto Malvezzi (Gogó)”

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SEPPIR e PNUD selecionam consultor(a) para projeto de apoio ao desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana

Os requisitos para a vaga são mestrado na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência de três anos na implementação de projetos com povos e comunidades tradicionais de matriz africana. As inscrições vão até 7 de maio

SEPPIR – Estão abertas as inscrições para consultores(as) interessados(as) em atuar nos mapeamentos socioeconômicos e culturais de povos e comunidades tradicionais de matriz africana. Os requisitos para a vaga são mestrado na área de Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas e experiência de três anos na implementação de projetos voltados ao público contemplado. Os(as) candidatos(as) podem enviar currículo para [email protected] até 7 de maio.Realizada no âmbito de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a contratação visa à elaboração de um Guia Orientador  contendo metodologia, além de informações socioeconômicas e culturais.Acesse aqui o Termo de Referência

Por meio da parceria entre os órgãos, serão investidos R$ 5,5 milhões até dezembro de 2016. As ações resultantes vão contribuir para a ampliação dos dados oficiais referentes ao segmento historicamente invisibilizado, facilitando a implementação de políticas públicas que o beneficiem. Continue lendo “SEPPIR e PNUD selecionam consultor(a) para projeto de apoio ao desenvolvimento dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana”

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IPHAN distribuirá R$ 1 milhão em prêmios para ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana

Inscrições devem ser feitas até 5 de julho. Categorias são voltadas a ações de preservação realizadas pelo Instituto ou desenvolvidas por associações representativas

SEPPIR – As inscrições para a primeira edição do Prêmio Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, lançado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), estão abertas até o dia 5 de julho. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 18 de setembro. O edital foi publicado nesta segunda-feira, 28, no Diário Oficial da União.

A iniciativa vai distribuir R$ 1 milhão, sendo dez prêmios no valor de R$ 40 mil e 25, no valor de R$ 24 mil e tem como objeto o reconhecimento às ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana.

As inscrições devem ser feitas na ficha disponível no site do Instituto (www.iphan.gov.br) e nas superintendências estaduais e enviadas pelos Correios para o endereço: SEPS 713/913, Bloco D, Edifício IPHAN Sede, 4º andar, Asa Sul, Brasília-DF, CEP 70.390-135.

Podem concorrer pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que sejam representantes dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana e que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do patrimônio cultural do público-alvo em qualquer parte do território nacional. Continue lendo “IPHAN distribuirá R$ 1 milhão em prêmios para ações de preservação, valorização e documentação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana”

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