Cimi Regional Rondônia

Os povos indígenas Oro Nao, Oro Waram, Oro Waram Xijein, Oro Mon, Jabuti, Cao Oro Waji, Oro Jowim, Oro Win, Oro Eo, Oro At, Makurap, Cabixi, Tupari, Canoé, Arikapu, Puruborá, Sakirabiat, Wayoro, Cujubim, Migueleno da região de Guajará Mirim e Nova Mamoré, em Rondônia, desde o ano passado, vêm reivindicando melhores condições de vida e garantia dos direitos constitucionais. Durante a 13ª Assembleia da Organização Oro Wari (realizada em dezembro de 2013), após avaliação e debate, os povos reunidos chegaram ao consenso de que é preciso urgentemente mudar a Coordenação atual da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois esta não está respondendo aos anseios e necessidades dos povos desta região. Foi encaminhado, ainda no ano passado, um documento reivindicando esta mudança, porém a Funai está surda às solicitações dos povos. Continue lendo “Povos indígenas ocupam prédio da Funai em Guajará Mirim (RO)”

 Cimi Regional Leste

Denúncias recebidas na sede regional do Conselho Indigenista Missionário, Regional Leste, por indígenas da região nordeste de Minas Gerais dão conta da morte de oito crianças Maxakali nos últimos meses, das Aldeias Água Boa (Santa Helena de Minas) e Pradinho (Bertópolis), e cerca de 16 crianças internadas. As suspeitas são de um outro surto de diarreia, que tem sido recorrente naquelas áreas indígenas há vários anos. A partir de tais denúncias, o Cimi Regional Leste tem feito contatos com a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), órgãos governamentais responsáveis pelas questões indígenas, mas até o momento estes não se pronunciaram sobre a gravidade da situação externada pelos indígenas. Continue lendo “Oito crianças Maxakali morreram nos últimos meses em MG”

Décio Nunes foi condenado a 12 anos de prisão e vai recorrer da sentença. Réu foi considerado mandante da morte do sindicalista Dezinho, em 2000.

 G1 Pará

O fazendeiro Décio José Barroso Nunes foi condenado a 12 anos de prisão, acusado de ser o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa em 2000, o Dezinho. O juiz Raimundo Flexa anunciou na noite desta desta terça-feira (29) a decisão do júri, que considerou o fazendeiro culpado. A defesa de Décio decidiu recorrer da sentença, e o réu aguarda em liberdade até o julgamento de todas as instâncias.

Dezinho era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, e lutava pela desapropriação de terras para a reforma agrária na região. Segundo entidades ligadas aos direitos humanos, ele foi morto no dia 21 de novembro de 2000, em Rondon do Pará, sudeste do Estado, por denunciar práticas de trabalho escravo e apoiar famílias de sem terras.

O julgamento foi iniciado na manhã desta terça em Belém, e foram ouvidas três testemunhas de defesa e outras três de acusação, entre elas um homem que que depôs encapuzado e afirma ser irmão de Pedro, o pistoleiro que prestaria serviços para Delsão. Ele faz parte do programa de proteção à testemunha, do Governo Federal. Continue lendo “Júri condena fazendeiro acusado de mandar matar sindicalista José Dutra da Costa no Pará”

Grupo de moradores e Ministério Público querem proteger o Parque das Águas de São Lourenço, em Minas Gerais, da exploração da multinacional

por Marina Almeida – Agência Pública

Da varanda do apartamento onde mora, Alzira Maria Fernandes olha para o Parque das Águas, em São Lourenço (MG), com tristeza. “Só acha bonito quem não viu como era antes. Eu frequentava muito ali. Era uma maravilha. Agora a Nestlé está acabando com tudo.” A principal preocupação da aposentada não está nos jardins planejados nem na mata nativa que o espaço, de 430 mil metros quadrados, abriga, mas no que ele esconde em seu subsolo: nove fontes de raras águas minerais e gasosas, com propriedades medicinais, que começaram a se formar há algumas dezenas ou centenas de anos. Continue lendo “Em guerra contra a Nestlé”

Por Onildo Lopes dos Santos

No audiovisual, depoimentos emocionantes dos indígenas Terenas na Comissão Nacional da Verdade: 2ª edição. O advogado Terena Luiz Henrique Eloy analisa os rumos das lutas indígenas contra o latifúndio e o agronegócio. Por fim, Maria Rita Khel (CNV) avalia o papel da Comissão Nacional da Verdade.

Da CUT

O professor Wanderlei Pignati, médico sanitarista e doutor na área de toxicologia, têm feito há alguns anos um estudo criterioso sobre os impactos do agronegócio no meio ambiente e na saúde da população.

Atualmente, o professor foca seu trabalho na questão dos agrotóxicos. Ele apresentou nesta terça-feira (28) no primeiro dia do Seminário Nacional sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e modelo de produção no campo promovido pela CUT em parceria com o centro de solidariedade da AFL-CIO, alguns fatos e dados que comprovam que não há um nível seguro para o uso de agrotóxicos.

Os impactos da cadeia produtiva do agronegócio são diversos. Aqueles de maior efeito para saúde e meio ambiente como poluições, intoxicações agudas e crônicas estão diretamente relacionados ao uso de agrotóxicos. “Verdadeiros venenos que apresentam riscos sanitário, ocupacional e ao meio ambiente”, resumiu Pignati. Continue lendo “Não há um nível seguro para o uso de agrotóxicos, diz professor”

Servindi – Compartimos una reflexión de Nelly Luna sobre el doble discurso de los grandes medios de información que brindan una grande cobertura al Premio Goldman Prize recibido por la lideresa asháninka Ruth Buendía Mestoquiari pero no hacen lo mismo con las demandas de los pueblos originarios contra los proyectos que los afectan.

Ruth Buendía preside la Central Asháninka del Río Ene (CARE), federación afiliada a la Asociación Regional de los Pueblos Indígenas de la Selva Central (ARPI S.C.). El texto de la periodista que reproducimos a continuación fue publicado en su cuenta de facebook: Continue lendo “El doble discurso de los medios de comunicación ante la realidad indígena”

Helena Martins – Repórter da Agência Brasil 

Formalização da adesão se deu ontem (29/04), no gabinete da Ministra Luiza Bairros, em Brasília – DF. Os procedimentos necessários para aderir ao Sistema estão disponíveis na publicação “SINAPIR – Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial – O que é e como aderir”, disponível na página da SEPPIR

SEPPIR – Rio Branco, capital do estado do Acre, é o primeiro ente federativo a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o Sinapir. A assinatura do termo da adesão ocorreu hoje (29/04), no gabinete da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Luiza Bairros), em Brasília. O ato contou com a participação do prefeito daquele município, Marcos Alexandre, e assessores.

Com a medida, o Rio Branco assume compromissos no âmbito da política de igualdade racial e se credencia para receber incentivos para implementação dessa política, com o acesso prioritário a recursos federais por meio de pontuação adicional nos chamamentos públicos realizados pela SEPPIR já este ano.

Esta pontuação será definida por modalidades de gestão, a partir do grau de institucionalização da política do ente em âmbito local: existência de conselhos e órgãos executivos de promoção da igualdade racial, bem como instrumentos necessários à execução da política, como planos e ações. Continue lendo “Rio Branco é o primeiro ente federado a aderir ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial”

269 trabalhadores, alguns deles menores de idade, foram submetidos a condições degradantes. Em uma fazenda, foram alojados em um curral; em outros, a água para beber provinha da mesma fonte onde se banhavam

CPT (Fonte: MPF)

O Ministério Público Federal em Paracatu, em Minas Gerais, ofereceu seis denúncias por trabalho escravo contra proprietários, administradores e intermediadores de mão-de-obra de quatro fazendas e duas destilarias localizadas em municípios do noroeste de Minas Gerais.

14 pessoas foram denunciadas pelo crime de redução à condição análoga a de escravo. Alguns acusados ainda irão responder por aliciamento de trabalhadores de um local a outro do território nacional e por fraude da legislação trabalhista.

Os fatos ocorreram entre os anos de 2008 e 2011. Em todos os casos, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encontraram trabalhadores submetidos a condições degradantes, como ausência de local adequado para refeições; falta de camas, colchões, lençóis e cobertores; inexistência de instalações sanitárias e de água potável para beber, cozinhar e se banhar. Jornadas exaustivas, sem descanso semanal, e falta de registro nas carteiras de trabalho também eram comuns. Continue lendo “MPF oferece seis denúncias por trabalho escravo em fazendas do noroeste de Minas”