Comunidade apresentará avaliação sobre proposta feita pelo Governo no mês passado.

Ministério Público Federal na Bahia

Órgão requer que a empresa repare os danos ambientais causados e pague indenização por danos morais coletivos.

Ministério Público Federal na Bahia

Relatos de violências contra as etnias de MS, com participação de agentes públicos, vão compor relatório final da Comissão, a ser entregue ao governo federal

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

A 2ª Audiência da Comissão Nacional da Verdade em Dourados (MS), realizada de 24 a 26 de Abril, tratou da violação de direitos indígenas entre 1946 e 1988, principalmente por agentes estatais. As informações, documentos e depoimentos desta segunda audiência vão somar com as já colhidas pela Comissão Nacional da Verdade em 21 de fevereiro, na 1ª audiência da CNV voltada para os direitos indígenas no país.

Foram apresentados 11 casos de violação de direitos de 6 etnias: guarani-ñandeva, guarani-kaiowá, terena, ofaié, guató e kinikinawa. Eles farão parte do relatório final da CNV, a cargo de Maria Rita Kehl, que será entregue até o fim deste ano ao governo federal. “Eu espero que esse relatório também mostre não só as maldades que fizeram com os índios – isso vai mostrar com certeza – mas que mostre também como o Brasil ficaria pobre culturalmente, pobre como um país, uma nação, se não colaborasse para a recuperação dessas terras da cultura indígena”, afirma Maria Rita Kehl. Continue lendo “Depoimentos na Comissão Nacional da Verdade Indígena podem levar a ações de reparação contra o Estado”

A audiência seria realizada pela segunda vez pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia para que o Grupo Mizote pudesse implementar o agronegócio. 

Por Raquel Salama*, em APSFV

Com decisão judicial publicada na manhã desta sexta-feira (25/04), cerca de 500 pessoas participaram mais uma vez de mobilização contra o empreendimento Fazenda Barra Velha, do Grupo Mizote, em Correntina, município do oeste baiano. Com faixas, bandeiras, instrumentos, cartazes e muitos gritos de ordem, os movimentos sociais, estudantes e sociedade civil organizada de Correntina e região saíram às ruas para mais uma vez manifestarem sua posição contrária ao empreendimento do grupo. O objetivo dos empresários do agronegócio é o plantio de grãos em 25.000 hectares de Cerrado. A localização do empreendimento está entre os rios do Meio e Santo Antônio, uma das últimas áreas preservadas no nosso município, que é um dos recordistas no desmatamento no Brasil.

Ao chegarem à Pousada Águas Cristalinas, local onde aconteceria a Audiência Pública, os moradores foram impedidos de entrar por Policiais Militares, que alegavam não ser permitido a entrada com faixas, instrumentos e apitos. Diante deste fato, os manifestantes ficaram por cerca de 1 hora pressionando a entrada da pousada e expondo sua posição aos representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), órgão responsável pelo licenciamento do empreendimento.

Diante dessa situação inusitada, semelhante à Ditadura Militar, em que o governo, ocupado por pessoas com interesses político-econômicos, viola a constituição e coloca homens da Polícia Militar para defender seus interesses e, se for necessário, reprimir, eis que surge um juiz consciente e corajoso e entra com uma liminar, impedindo a realização da audiência da forma como se queria realizar: ou seja, autoritariamente, sem participação popular e portanto sem diálogo. Continue lendo “Médio São Francisco: Mobilizada, população de Correntina impede a realização da segunda Audiência Pública”

7 mil m² de mata em área de preservação permanente foram derrubados irregularmente

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul denunciou um agricultor por corte e armazenamento ilegais de 7 mil m² (0,7 hectare) de Mata Atlântica. O local onde ocorreu o corte, Fazenda Brasília do Sul, em Juti (MS), foi reconhecido desde 2005 pela Funai como terra tradicional da etnia guarani-kaiowá, denominada tekohá Taquara. Continue lendo “MPF denuncia agricultor por crime ambiental em terra indígena”

O Coletivo Clímax Brasil realiza mais um bate papo online e ao vivo sobre temas relacionados às mudanças do clima e o dia-a-dia das pessoas.

O assunto desse mês é a causa indígena e vamos contar com a presença de Sonia Guajajara, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), David Martim Karai Popygua, liderança guarani mbya da aldeia Ytu (Terra Indígena do Jaraguá) e Pádua Fernandes, Índio é nós.

A conversa, que será transmitida ao vivo pelo Youtube, onde nossos convidados especiais vão falar um pouco sobre a causa indígena e como, de alguma forma, ela nos afeta e está ligada também ao clima do planeta.

Os internautas poderão interagir enviando perguntas pelo Youtube. O link de transmissão da conversa será divulgado 30 minutos antes da conversa (as 19h30) na página do Clímax Brasil no Facebook.

*para Combate Racismo Ambiental

Hoje (30/04) fecha o Hospital Natália Arraes em Brasil Novo, município atingido por Belo Monte. Sua continuidade impõe um custo mensal de R$ 250.000, sendo R$ 56.000 apenas de aluguel do espaço com a estrutura e, segundo os gestores públicos locais, a Prefeitura não suporta esse gasto.

Essa situação numa área onde se impõe um empreendimento de 30 bilhões de reais lembra a música tão cantada no tempo da Ditadura, ‘esse é um país que vai pra  frente’, enquanto lutadores eram exilados, torturados,  e a vida do povo ia para trás.

Definitivamente, por enquanto água e energia são mercadorias! O contrário disso é sonho, que pode materializar-se no Projeto Energético Popular com organização e luta.

O Natália Arraes é uma história grande! Mas não vamos impor ao  leitor o sacrifício de conhecê-la toda. Em síntese, a assistência à saúde aqui, talvez mais que em outras regiões do país, é tratada como um negócio. O chamado Custo  Amazônico é manobrado para aumentar os lucros em todos os ramos. Continue lendo “Belo Monte: a bofetada na cara, por Claret Fernandes*”

Dois adolescentes e quatro crianças estão entre os 21 resgatados que trabalhavam para o ex-prefeito Gean Campos de Barros e seu genro, Oscar da Costa Gadelha. “O que mais nos chamou a atenção foi a questão das crianças. Vimos meninos carregando sacos de 25 kg dentro da floresta, andando até quatro quilômetros descalças”, contou um auditor do MTE.

Por Daniel Santini/Repórter Brasil com apoio da Fundação Rosa Luxemburg

O ex-prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros (PMDB) e seu genro, Oscar da Costa Gadelha, foram responsabilizados pela exploração de 21 pessoas em condições análogas a de escravos na produção de castanha-do-pará em Lábrea, no Amazonas. Entre os resgatados estavam dois adolescentes e quatro crianças, incluindo dois meninos de 11 anos que, assim como os demais, carregavam sacos cheios de castanhas em trilhas na mata e manuseavam facões longos, conhecidos como terçados, para abertura dos ouriços, os frutos da castanha. A reportagem tentou entrar em contato com os empresários para ouvi-los sobre o flagrante, mas não conseguiu localizá-los.

A libertação aconteceu em operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, realizada entre 16 a 28 de março em castanhal localizado dentro da Reserva Extrativista do Médio Purus, acessível a partir da comunidade ribeirinha de Lusitânia, nas margens do rio Purus. Continue lendo “Ex-prefeito de Lábrea e genro são responsabilizados por 21 pessoas em situação de Trabalho Escravo”

Reencontro foi na delegacia de Campos, RJ, nesta segunda-feira (28). Trabalhadores foram libertados no final de semana, em São Fidélis, no RJ. “Eu estava em casa e chegou um rapaz lá falando que meu filho estava passando na televisão. Eu nem acreditei que era ele. Todo mundo começou a chorar lá em casa  e eu vim atrás dele”, contou a mãe. 

Priscilla Alves, do G1 Norte Fluminense

Após oito anos sem ver o filho, já considerando que ele estivesse morto, a pensionista Rita Mota Rosa, de 72 anos, teve uma surpresa ao assistir a uma reportagem sobre trabalho análogo à escravidão em São Fidélis, no Norte Fluminense, neste final de semana. Entre os homens libertados pela polícia, que viviam em condições sub-humanas e sem receber, estava Romário Mota Rosa, de 33 anos, filho de dona Rita. Emocionada, a moradora de Campos dos Goytacazes foi até a delegacia da cidade nesta segunda-feira (28) para o tão sonhado reencontro.

“Todo mundo começou a chorar lá em casa e eu vim atrás dele” (Rita Mota Rosa)

“Eu estava em casa e chegou um rapaz lá falando que meu filho estava passando na televisão. Eu nem acreditei que era ele. Todo mundo começou a chorar lá em casa  e eu vim atrás dele. Nós ficamos esse tempo todo sem notícia e eu sempre rezava pra que ele estivesse vivo e voltasse um dia”, contou a mãe, que durante anos peregrinou pelas delegacias da região em busca de notícias. Continue lendo “Após 8 anos, mãe descobre filho vivo e trabalhando como ‘escravo’”