Vice presidente Joseph Biden entregou à presidenta Dilma documentos que revelam técnicas de tortura empregadas durante a ditadura militar brasileira

National Security Archive

O regime militar brasileiro empregou “um sistema sofisticado e elaborado de coação psicofísica” para “intimidar e aterrorizar” suspeitos de serem militantes de esquerda no começo dos anos 1970, de acordo com um relatório do Departamento de Estado datado de abril de 1973 e que foi tornado público segunda-feira (07/08). Entre as técnicas de tortura usadas durante a era militar, o relatório reporta detalhadamente “salas de efeitos especiais” nos centros de detenção militar brasileiros nos quais os suspeitos eram “colocados nus” em um piso de metal “pelo qual passava uma corrente elétrica.” Alguns suspeitos foram “eliminados” mas a imprensa noticiava que eles morreram em “tiroteios” enquanto tentavam escapar da polícia. “A técnica do tiroteio tem sido cada vez mais usada” — notava o Cônsul Geral dos EUA no Rio de Janeiro em um telegrama — “para lidar com as relações públicas quando se eliminava os subversivos,” e para “prevenir acusações de ‘mortes por tortura’ na imprensa internacional.” Continue lendo “Documentos secretos dos EUA revelam técnicas de tortura usadas por militares brasileiros”

Marcela Belchior – Adital

Criando novas normas para parcerias voluntárias entre a União, estados, Distrito Federal e municípios com Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Projeto de Lei foi aprovado no Brasil pela Câmara dos Deputados no último dia 02 de julho e aguarda sanção da Presidenta da República, Dilma Rousseff, que já manifestou apoio ao projeto. A matéria garante maior segurança jurídica para as partes envolvidas.

A propositura estabelece à sociedade brasileira regras claras para parcerias que envolvam ou não transferência de recursos financeiros. Entre as especificidades do Projeto nº 7.168, de 2014, estão: a criação de instrumentos jurídicos específicos para esse tipo de ação conjunta; a exigência de qualificação das organizações participantes; a desburocratização dos orçamentos; e maior segurança jurídica na prestação de contas.

O texto é resultado de rodadas de consultas e debates públicos com a participação de representantes das OSCs e da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, aliança criada em 2010, que reúne mais de 50 mil entidades defensoras do avanço da legislação para o setor. A elaboração de leis que garantam autonomia, transparência e segurança jurídica às relações entre as OSCs e o Poder Público é uma luta de quase 30 anos no Brasil. Continue lendo “Projeto avança na regulamentação da atuação de organizações da sociedade civil”

Adital – O trabalho do famoso fotógrafo Jimmy Nelson, criador do livro de grande formato “Before they pass away” (Antes que eles desapareçam), foi recebido com críticas pelo diretor da Survival Internacional, Stephen Corry, por meio de um artigo publicado no Rl Huffington Post, em que condena a imagem falsa e prejudicial que apresenta dos povos indígenas.

Nelson explica que seu recente livro de “retratos” de pessoas indígenas, a venda por 128 euros, surgiu motivado pelo desejo de “buscar as antigas civilizações (…) e documentar sua pureza em lugares onde ainda existem culturas inalteradas”. As “culturas” que encontra supostamente permaneceram “sem mudanças durante milhares de anos”.

Mas Corry qualifica esse trabalho como uma fantasia do fotógrafo, que tem pouca semelhança, tanto com a aparência que esses povos apresentam na atualidade, como com a que alguma vez tenham tido.

Nas fotografias das meninas huaronis do Equador, por exemplo, elas são retratadas desprovidas da roupa que, habitualmente, a tribo veste e, em seu lugar, usam folhas de figueiras para esconderem as partes íntimas, algo que nunca foi feito (gerações anteriores de mulheres huaoranis somente usavam uma corda ao redor da sua cintura). Corry expõe que Nelson não só apresenta um retrato fictício dos povos indígenas, como ignora a violência genocida a que estão submetidas muitas das tribos fotografadas e, inclusive, vai mais além e pretende que, pelo mero feito de retratá-los, esses povos indígenas podem ser “salvos” da “inevitabilidade” “do desaparecimento”. Continue lendo “Survival condena retrato que o fotógrafo Jimmy Nelson oferece dos povos Indígenas”

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil 

Relatório aponta que ocorreram 144 laqueaduras e que política prisional foi violada

População Negra e Saúde*

RIO – Um relatório feito pela California State Auditors (Auditores do Estado da Califórnia, em tradução livre) apontou e criticou esterilizações ilegais feitas sem consentimento em prisões femininas no estado americano. O grupo afirma que o Departamento de Correção e Reabilitação está violando a política prisional fazendo 144 laqueaduras bilaterais ou procedimentos similares entre os anos de 2005 e 2006 e de 2012 e 2013.

Das 144 laqueaduras, os auditores constataram que 39 foram feitas sem pleno consentimento e que destas, 27 não tiveram assinatura do médico garantindo que “o detento apareceu mentalmente competente e entendeu os efeitos duradouros do procedimento”. Destes mesmos 39, em 18 os médicos violaram o tempo estabelecido entre o consentimento do preso e a operação. As presidiárias que consentiram com a ação não tinham uma testemunha a sua escolha, como exigido pelos regulamentos prisionais e em nenhum dos 144 prontuários há a exigida obrigatória descrição da conversa com os presos ou autorização do comitê de supervisão de profissionais médicos do Estado. Continue lendo “Presas teriam tido esterilizações ilegais em presídio da California”

Poços funerários abrigavam restos mortais indígenas. Material estava enterrado em uma vila de remanescentes de quilombo.

G1

Poços funerários que abrigavam restos mortais indígenas foram descobertos no Amapá. O sítio arqueológico fica na zona rural de Macapá.

A espátula pouco a pouco revela o passado de índios que viveram na região do Amapá há mil anos. O trabalho é minucioso, feito com muita paciência pelos arqueólogos do Instituto de Pesquisas Científicas do Amapá (IEPA).

O material estava enterrado em uma área de quatro hectares, próximo a comunidade do Curiaú, uma vila de remanescentes de quilombo, a 15 quilômetros do centro de Macapá.

“Esse aqui é o achado mais significativo no sitio até agora. A gente tem um poço funerário com três câmeras laterais contendo urnas funerais em cada uma. É um achado inédito”, explica o arqueólogo João Saldanha. Continue lendo “Arqueólogos descobrem cemitérios indígenas no Amapá”

Para aderir escrever a [email protected] ou  [email protected] 

Conforme noticiado pelos meios de comunicação, as lavouras da atual safra de algodão e soja do oeste da Bahia vêm sofrendo com o ataque de uma lagarta, conhecida como Helicoverpa Armigera e que já se ampliou para outras regiões do país. Existem diversas iniciativas para conter a sua expansão, sendo a EMBRAPA responsável pela realização de estudos e busca de alternativas. Ocorre que os produtores e a Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia entenderam por utilizar um produto altamente tóxico chamado Benzoato de Emamectina na defesa de uma solução mais imediata, mas que incorre em riscos à saúde e ao meio ambiente. Esse produto não possui registro e nunca foi usado no Brasil.

Em testes de laboratório, a referida substância, se mostrou com alto grau de neurotoxidade e altamente perigoso à saúde em qualquer dose utilizada. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007, indeferiu o pedido de registro feito pela Syngenta, uma gigante da indústria química com forte atuação na agricultura. No estudo, a Anvisa afirma:

“A substância demonstra um perfil toxicológico bastante desfavorável, tanto do ponto de vista agudo como crônico. Particularmente, os efeitos neurotóxicos são tão marcantes e severos que as respostas de curto e longo prazos se confundem. Incertezas no que diz respeito aos possíveis efeitos teratogênicos e as certezas dos efeitos deletérios demonstrados nos estudos com animais corroboram de forma decisiva para que não se exponha a população a este produto, seja nas lavouras ou pelo consumo dos alimentos”.

A ANVISA conclui: “O produto técnico ora em pleito é considerado impeditivo de registro, do ponto de vista da saúde humana”. Continue lendo “Carta Aberta – Alto Risco à saúde pública: decisão que libera o uso do Benzoato de Emamectina preocupa toda a sociedade”

Por Neudicléia de Oliveira*, no MAB

A maior enchente dos últimos trinta anos na região norte e noroeste do Rio Grande do Sul e oeste catarinense traz consigo, além dos enormes problemas sociais e econômicos, outro debate: as barragens são as vilãs ou mocinhas desta situação?

As grandes empresas construtoras de barragens, bem como seus apoiadores, defendem e se utilizam dos argumentos que as barragens hidrelétricas podem evitar as enchentes, regulando o fluxo das águas. Neste momento, estes argumentos voltam a ser utilizados por aqueles que defendem a construção das barragens de Garabi e Panambi no trecho internacional do Rio Uruguai, ainda em fase de estudos.  Um exemplo concreto é a matéria publicada no jornal Zero Hora do dia 05 de julho, intitulada “Garabi: a barragem que pode evitar enchentes na fronteira do RS”.

Para não falar o que “não sabemos”, ou somente falar do que “gostaríamos que fosse” é importante olhar alguns dos exemplos recentes. Em junho de 2014 centenas de famílias paranaenses tiveram suas propriedades invadidas pelas águas que foram liberadas, sem informar à população, pela Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, pertencente à Copel. As cenas assustadoras foram registradas por inúmeros vídeos que circulam na internet.  Em outra região, moradores ribeirinhos do Rio Iguaçu, da cidade de União da Vitória, dizem que após a construção da usina de Foz do Areia as enchentes aumentaram. Continue lendo “Neste modelo energético é o lucro quem determina a vazão das barragens”

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil 

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional reconheceu estado de calamidade pública nos municípios de Barra do Guarita e Iraí, no Rio Grande do Sul, e situação de emergência em 124 cidades do estado. Com esse reconhecimento, as prefeituras têm prazo de dez dias para entregar a documentação detalhada do plano de reconstrução para que o repasse de recursos federais seja acelerado.  A portaria foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União.

Segundo o governo estadual, o reconhecimento federal vai agilizar o repasse de cerca de R$ 10 milhões. Está marcada reunião para amanhã (11) no Palácio Piratini, em Porto Alegre, entre representantes do governo do estado e das prefeituras das cidades atingidas para serem instruídos sobre o preenchimento do formulário de levantamento das demandas do município.

Chega a 157 o número de municípios afetados pela chuva no Rio Grande do Sul, dos quais 131 estão em estado de emergência. Segundo o mais recente boletim da Defesa Civil Estadual, divulgado hoje (10), 18.176 pessoas ainda estão fora de casa. Ontem, eram 18.391. No norte do estado, uma das regiões mais atingidas, os moradores estão começando a voltar para as residências. Continue lendo “Governo reconhece calamidade pública e emergência em municípios gaúchos”