Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil 

Marcela Belchior – Adital

Após anos de intenso debate e uma tramitação árdua no Congresso Nacional, agora o Plano Nacional de Educação (PNE) é uma realidade no Brasil. Publicado no último dia 26 de junho pelo Diário Oficial da União (DOU), depois de aprovação no Parlamento e sanção da Presidente da República, Dilma Rousseff, o plano estabelece 20 metas educacionais a serem cumpridas em 10 anos e já está valendo no país.

Assim, municípios, estados, Distrito Federal e a União terão o prazo de uma década para colocar em prática os objetivos do documento, que são quantitativos e qualitativos. Entre os temas envolvidos estão: o direito à creche, cursos de pós-graduação, carreira docente e questões ligadas à alfabetização. As diretrizes do PNE também funcionarão como norteadoras para planos estaduais. Continue lendo “Plano Nacional de Educação deve ser referência para valorização do professor e do ensino”

Ruben Siqueira – Combate Racismo Ambiental

Faltou “combinar com os russos” – alemães, no caso.  Garrincha, o “anjo torto”, personificação da trágica genialidade brasileira, teria reagido assim às falações táticas do técnico Feola, na Copa de 1958. Foi lá e levou à vitória de 2 a 0 diante da União Soviética, ainda na primeira fase daquela Copa. A seleção nacional foi campeã pela primeira vez e revelou ao mundo que o Brasil, além de imenso e privilegiado pela natureza, era o “país do futebol”, da “arte da bola”, expressão máxima da miscigenação racial, futuro da humanidade e blá, blá, blá…

Nesta Copa de 2014, arquitetada no auge da “Era Lula”, tudo estava armado para este fantasioso Brasil aí reafirmar-se no século XXI, o futuro finalmente chegando aqui… “Bola da vez” do capital global, ia continuar “bombando” no mercado mundial sem fronteiras e sem limites, a máfia que é a FIFA puxando o samba… Tudo combinado com o Brasil de sempre, autocomplacente e subserviente e desigual – agora “economia emergente” governada por uma coalizão liderada pela “esquerda”… Cresceram olhos nos altos negócios com a Copa.  Fizeram a delícia de empreiteiras tantas obras, algumas essenciais, como as de mobilidade urbana, outras evitáveis como as tais arenas. Empresas e marcas se locupletaram. O turismo foi satisfeito com jogos nos quatro cantos. Governo e oposição tiraram proveito.

Mas não combinaram com o povo, que adora futebol, mas se viu preterido sem o “padrão Fifa” no atendimento a necessidades suas cotidianas bem mais importantes que uma Copa, e encheu as ruas de protestos. Depois descobriu que o espetáculo máximo do futebol mundial “em casa” não era para seu bico. Na empolgação geral, porém, arrefeceu os ânimos dos protestos duramente reprimidos, acolheu bem como sempre os estrangeiros e contentou-se em ver em tvs e telões os magros resultados de sua seleção mal preparada. Continue lendo “Não ia ter Copa… Pode ter um país!, por Ruben Siqueira [ótimo!]”

Segundo o MPF, a demora fere o princípio da razoável duração do processo e negligencia direito de os indígenas usufruírem de uma vida digna conforme os seus costumes e tradições, ambos previstos na Constituição Federal. Além disso, há receio de dano irreparável devido ao clima de animosidade entre os Kaingang e outros habitantes da região, principalmente agricultores.

MPF RS

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na última sexta-feira, 4 de julho, pedido para que a Justiça determine à Fundação Nacional do Índio (Funai) que dê continuidade ao  processo de identificação e delimitação de território reivindicado como tradicional por indígenas Kaingang em Mato Castelhano, no norte do Rio Grande do Sul. Mais de cinco anos após a criação de grupo de trabalho específico para realizar relatório técnico sobre a pertinência ou não do pleito, o documento ainda não foi publicado pela presidência da Funai. Continue lendo “Mato Castelhano (RS): MPF defende agilidade em processo sobre área reivindicada como indígena”

Inspirada em Machado e Brecht, “A lata de lixo da História”, de Roberto Schwarz enxerga país sempre atormentado pela força do conservadorismo

Por Alexandre Pilati, editor de Horizonte Cerrado, em Outra Palavras  

No meio da cena mais reveladora do país em A lata de lixo da história (Cia das Letras, 2014), peça de Roberto Schwarz recém publicada em segunda edição, lemos uma fala que, como tantas outras da obra, faz pensar. Diz um dos personagens envolvido no pretenso “levante popular”: “Nós vamos derrubar a Casa Verde, não tem dúvida. Mas acho que não vai ser suficiente. O que estou sentindo é uma azia complexa, geral, exigente – uma azia da alma”. O personagem refere-se à possível ofensiva contra o hospício do personagem machadiano Simão Bacamarte e, ao mesmo tempo, demonstra uma espécie muito grave de perspectiva negativista com relação ao que pode fazer o povo contra a opressão. É uma fala que expõe agressivamente um sentimento geral do Brasil à época da ditadura e que tem a ver com o tino conservador da nação, cujos movimentos transformadores, mesmo os mais retumbantes, conservam sempre algo de irresoluto. Um irresoluto que mora no estômago do país e que, na melhor das hipóteses, se converte numa “azia da alma” brasileira. Àquele tempo, essa azia era uma premonição de que o atraso venceria e que a história avançaria não apesar dele, mas por causa dele. Continue lendo “Brasil, país de “transições canceladas”?”

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°05.492.591/001-85, com sede no Povoado São Raimundo, s/nº, Zona Rural de Urbano Santos-MA, neste ato representada por sua presidente, a Sra. FRANCISCA MARIA DOS SANTOS ARAÚJO, brasileira, casada, trabalhadora rural , RG n°1428662000-5 SSP-MA e CPF 012.791.043-33, residente e domiciliada no Povoado São Raimundo, s/nº, Zona Rural de Urbano Santos-MA, por intermédio de seus advogados abaixo assinados, nos autos do Agravo de Instrumento epigrafado, sendo Agravante Luis Evandro Loeff, vem, através do presente petitório, se manifestar:

Ínclito Julgador, conforme se extrai do Diário Oficial do Estado do Maranhão, o agravante  tornou público que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a renovação da Licença Única Ambiental protocolada sob nº73253/14, para a atividade de Agrossilvipastoril: Plantio, Colheita, Aproveitamento de Material Lenhoso e produção de carvão vegetal na Fazenda São Raimundo, localizado no Município de Santa Quitéria –MA./

Referente requerimento é datado de 19 de maio de 2014, período de validade de Vossa decisão interlocutória, que determinou a manutenção da decisão da magistrada de base, que assegura a posse das famílias na área litigiosa. Contudo, o requerimento, junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, de licença para desenvolvimento de atividades do tipo  Plantio, Colheita, Aproveitamento de Material Lenhoso e produção de carvão vegetal na Fazenda São Raimundo indica que o Agravante pretende desobedecer ordem judicial prolatada por Vossa Excelência.

Desta maneira, é a presente para determinar que o Agravante cesse quaisquer atividades na área litigiosa, até o julgamento do mérito do presente recurso.

E. Deferimento

São Luís, 10 de julho de 2014

Diogo Diniz Ribeiro Cabral

OAB/MA 9.355

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Mayron Borges.

Por Haroldo Heleno e Ricardo Zehnder, no Cimi

Três lideranças do povo Tupinambá de Olivença, do sul da Bahia, percorreram cooperativas agroecológicas na Argentina e na Bolívia, entre os dias 26 de maio a 15 de junho, para conhecer formas de organização no que tange o aproveitamento do cacau para atividades econômicas coletivas. Na região de Alto Beni, os indígenas conheceram uma das principais produções do fruto na Bolívia e participaram do Cumbre del grupo de lós 77 (G77), com cerca de 100 delegados e chefes de Estado.

Estiveram presentes na comitiva o cacique Ramon Ytajibá, Nadia Akauã e o professor José Carlos Tupinambá, juntamente com um representante do assentamento Terra Vista, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), e representantes da Casa da Economia Solidária de Uruçuca, todos do sul da Bahia, que juntos compõem a Teia Agroecológica. Continue lendo “Lideranças do povo Tupinambá visitam cooperativas agroecológicas latino-americanas e participam de G77 sobre o Bem Viver”

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I (AM/RR), nesta oportunidade, publicamente denuncia mais uma sórdida campanha de difamação e perseguição contra os povos indígenas do Médio Rio Negro por organizações sediadas no município de Barcelos (AM), entre elas entidade representativa de segmento recentemente arrolado pelo Ministério Público Federal em processo por prática de crime análogo à escravidão.

Os povos indígenas do Médio Rio Negro, região formada pelos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, há vários anos estão se organizando e lutando pela demarcação de seus territórios tradicionais. O reconhecimento oficial desses territórios até o momento não aconteceu por omissão e descaso do próprio governo federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai), realizou há sete anos estudos antropológicos e não fez caminhar o procedimento demarcatório. Continue lendo “Indígenas do Médio Rio Negro (AM) sofrem perseguições e ameaças”

Cimi – Nós, professores indígenas dos povos Ticuna, Kambeba, Kokama, Kaixana, das aldeias Barreira da Missão de Cima, Barreira da Missão do Meio, Barreira da Missão de Baixo, Betel, Barreirinha, Nova Esperança, Boarazinho, Bom Futuro, Porto Praia de Baixo, Kanata aietu, Patauá, Jaquiri, Boará, Boará de Cima, Nova Jerusalém, Pavão, Projeto Mapi e Monte Sinai, reunidos nos dias 04, 05 e 06 de Julho de 2014, no Centro de Pastoral Irmão Falco, no município de Tefé, no I Fórum de Educação Escolar Indígena, que contou com a participação das entidades: Funai, Secretaria de Assuntos Indígenas do Município de Tefé, CIMI, União dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (UNIPI-MSA), Ministério Público Federal de Tefé, Associação Cultural dos Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (ACPIMSA), Associação dos Estudantes e Povos Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (AEPIMSA) e Diretório Regional dos Estudantes de Tefé (DRE Tefé) e Professor Gersem Luciano Baniwa, com objetivo de fazer com que a educação escolar indígena no município de Tefé seja construída e reconhecida como instrumento a serviço dos projetos de futuro dos  povos indígenas.

Apesar de termos nossos direitos assegurados nos artigos 210, 215, 231 e 232 da Constituição Federal, assim como os artigos 26, 32,78 e 79 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), bem como no Parecer 14 e Resolução 3, ambos do Conselho Nacional de Educação, constatamos que tais direitos não são respeitados. Sabemos que é dever do Estado ofertar uma educação de qualidade em todos os níveis nas comunidades indígenas, que respeite sua organização social e o modo próprio de aprendizagem com uma educação especifica e diferenciada, conforme a realidade de cada povo. Entretanto, as aldeias acima citadas têm que se adequar ao sistema de ensino das escolas municipais da zona rural, pois a Secretaria de Educação do Município não oferece meios para que sejam elaboradas – em parceria com os gestores, professores e comunidades indígenas – políticas públicas que atendam as demandas de educação escolar indígena, levando em conta sua língua materna, costumes, tradições, organização social, modo de viver de cada povo e festas tradicionais. Continue lendo “Professores do AM divulgam documento final do 1º Fórum de Educação Escolar Indígena”

Retrospectiva em imagens da luta pelos direitos indígenas chega à capital do Amazonas nas próxima terça-feira, 15/7. Reúne 43 fotos de momentos e personagens históricos, apresentadas em ordem cronológica, clicadas por 33 fotógrafos, com mapas e textos de apoio, em português e inglês

ISA