Luiz Gama, histórico jurista negro e abolicionista será inscrito na OAB em cerimônia de homenagem

No Justificando

A partir da próxima terça feira (03), na Universidade Presbiteriana Mackenzie, ocorrerá uma série de eventos em homenagem a Luiz Gama para discutir o seu legado, a escravidão, os direitos sociais, entre outros temas. Na ocasião, ainda, a Ordem dos Advogados do Brasil oficialmente inscreverá em seus quadros o jurista, uma das grandes figuras do abolicionismo.

Nascido em 1830, Gama chegou a ser escravizado. Chegando a São Paulo, conseguiu a liberdade, tornando-se depois importante jornalista, poeta e militante político de posições republicanas e abolicionistas. Tentou formar-se advogado na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, mas apesar de formalmente livre, deparou-se com o racismo e só pode frequentar as aulas como ouvinte. Ainda assim, Luiz Gama tornou-se advogado provisionado, com autorização para atuar nos tribunais em defesa de escravos que lutavam por liberdade.  (mais…)

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Reunião da Celac define ações conjuntas em prol da igualdade racial

Diálogo contou com participação de representantes do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos

SEPPIR

Representantes de vinte países que integram a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) estiveram reunidos em Brasília nos dias 22 e 23 de outubro para discutir ações de combate ao racismo e promoção da igualdade racial. (mais…)

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Só quem nunca sofreu racismo na vida que pensa que isso é mera injúria

Por Guilherme Nucci* – Revista Consultor Jurídico

A minha posição, no sentido de que a injúria racial é racismo (“prática do racismo, na redação da Constituição), como qualquer outro tipo penal descrito na Lei 7.716/89, é antiga, exposta, pela primeira vez, quando foi criado o tipo penal da referida injúria racial (artigo 140, parágrafo 3º, Código Penal) nas minhas obras Código Penal comentado e Manual de Direito Penal.

Hoje, acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça no caso de repercussão nacional em que Paulo Henrique Amorim injuriou Heraldo Pereira, tornou-se objeto de artigos e comentários de juristas e professores de Direito Penal. (mais…)

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Direitos Humanos aprova aumento de pena para ato racista em eventos esportivos

Ambito Jurídico

A Comissão de Direitos Humanos e Minoria aprovou na quarta-feira (21) proposta que amplia a pena para crime de injúria com elementos de discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, idade ou deficiência praticada em eventos esportivos.

Pelo texto aprovado na comissão, a pena será de 2 a 6 anos de reclusão, com pagamento de multa e afastamento de eventos esportivos de 3 meses a 3 anos. (mais…)

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Mama África, a minha mãe, é mãe solteira

“Mama África/ A minha mãe/ É mãe solteira
E tem que/ Fazer mamadeira/ Todo dia
Além de trabalhar/ Como empacotadeira/ 
Nas Casas Bahia
(Trecho da canção de Chico César)

Emanuelle Goes, no População Negra e Saúde

A imagem ao lado apresenta sobre a tal realidade das mulheres negras, em que a solidão é um fato concreto e ser mãe solteira também, é o que vemos em nossas famílias e nos dados estatísticos, no entanto ser mãe solteira não é um destino e nem algo determinado em nossas vidas, como a campanha publicitária ao lado tenta apresentar, mas consequências do racismo e do sexismo atuando historicamente de forma ativa sobre nós, com assimetrias de gênero (entre os homens negros) e de raça (entre as mulheres brancas). (mais…)

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20 mil mulheres negras de todas as regiões do Brasil estarão reunidas, em Brasília, para marchar contra o racismo, a violência e pelo bem viver

Marcha das Mulheres Negras

A Marcha das Mulheres Negras Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver será realizada em Brasília – DF, dia 18 de novembro de 2015, com concentração a partir das 9h no Ginásio Nilson Nelson. Reunirá cerca de 20 mil mulheres de todos os estados e regiões do Brasil para marchar pela garantia de direitos já conquistados, pelo direito à vida e a liberdade, por um país mais justo e democrático e pela defesa de um novo modelo de desenvolvimento baseado na valorização dos saberes da cultura afro brasileira. Além disso, reafirmar a contribuição econômica, política, cultural e social das mulheres negras que construíram e constroem diariamente o Brasil. A marcha acontece no âmbito da Década Internacional dos Afrodescendentes 2015-2024 e do mês da Consciência Negra. (mais…)

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Enfim, uma cultura negra sem pretos?

Uma pedagoga freiriana denuncia: vivemos a desapropriação cultural dos pretos: querem as culturas negras sem pobres, para deleite fútil das elites

Por Juarez Xavier, no AlmaPreta | Imagem: Modesto Brocos, A Redenção de Cam (1895) – Outras Palavras

Encerramento das atividades do  Núcleo de Estudos e Observação em Economia Criativa (Neocriativa), neste semestre. Confraternização no bar “U Baiano”. O clima da reunião manteve-se aquecido, horas depois. Estudos, pesquisas e reflexões sobre o surrealismo [manifestos, contextos, criativas, criativos e obras].

Inevitável: a obra do Aimé Césaire (1913-2008), militante, político, escritor e poeta martiniquense, considerado por André Breton (1896-1966) como um dos melhores poetas do movimento. (mais…)

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Leis brasileiras colocaram o racismo em pauta, diz professora

Por Akemi Nitahara – Agência Brasil

O Brasil reconhece que existem diferenças entre as pessoas e que parte da população sofre com o racismo, desfazendo o ideal que perdurou por séculos de que o país vivia o mito da democracia racial. A afirmação é da professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Tânia Müller, que participou ontem (21) do Colóquio Internacional Relações Étnico-Raciais e Políticas Públicas, que ocorre até sexta-feira (23) no Rio de Janeiro. Até amanhã, as atividades serão no Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ). Na sexta-feira, as discussões e atrações culturais serão na Escola Sesc Ensino Médio, em Jacarepaguá. (mais…)

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A justiça é branca e rica

Cada vez mais marginalizadas, expõem o racismo e a feminização da pobreza no Brasil

por Djamila Ribeiro — CartaCapital

No dia 15 de outubro Juliana Cristina da Silva, de 28 anos, responsável pelo atropelamento de dois operários que pintavam uma ciclo-faixa, foi libertada da prisão onde estava desde o dia do acidente, 18 último, para responder ao processo em liberdade.

Juliana terá de pagar um fiança de 20 salários mínimos, o equivalente a 15 mil reais, e comparecer ao fórum a cada dois meses. Foi comprovado que Juliana estava embriagada no momento do acidente.  (mais…)

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Escravidão nas Américas

Em História Hoje

O historiador Rafael de Bivar Marquese discute a escravidão no século XIX e o tráfico transatlântico negreiro, iniciados com a descoberta das Américas e do Caribe. Professor do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), Marquese é autor, entre outros, de “Feitores do corpo, missionários da mente. Senhores, letrados e controle dos escravos nas Américas, 1660-1860″ (Companhia das Letras, 2004). (mais…)

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