José Carlos Oliveira, Agência Câmara
O presidente da comissão especial da PEC 215/00, que trata das demarcações de terras indígenas, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), anunciou há pouco o encerramento da reunião desta quarta-feira (21). Antes, o encontro fora suspenso por quase uma hora em busca de consenso para os procedimentos de votação. (mais…)
Egon Heck, do Secretariado Nacional do Cimi, e Cimi Regional Goiás/Tocantins
Na semana da abertura do I Jogos Mundiais dos Povos Indígenas (JMPI), Palmas é marcada pela correria e pelos custos adicionais. Ainda está muito vivo na memória das populações das cidades que sediaram os jogos da Copa do Mundo, no ano passado, os transtornos e o festival de obras inacabadas. Tudo indica que desta vez também não será diferente. Obras permanentes prometidas e projetadas, como um museu do índio e uma piscina olímpica, ficaram apenas no imaginário e no desejo da população. Ficam no ar as perguntas: “será que o dinheiro fugiu? algum ralo se abriu? alguma conta bancária engordou?” Ou será que foi mesmo blefe, com total desconsideração para com os povos indígenas e a população de Palmas. (mais…)
No Ibase
Só falta construir muros na cidade do Rio, pois a segregação é uma realidade cruel. Ser pobre, negro(a), indígena, ou tudo isto misturado, é estar de um lado, nos morros, nas áreas populares, na periferia, perto e ao mesmo tempo distante de tudo, apartado na cidade que, no entanto, é de todos e todas. No outro lado, no asfalto, na Zona Sul e suas praias, branco(a)s de muitos matizes, mais rico(a)s, de “classe média” ou viradore(a)s remediado(a)s estão os e as que se consideram “dono(a)s” da cidade, com direito de definir áreas exclusivas para si e com poder para subjugar governantes, representantes políticos, polícias e políticas públicas, tentando fazer tudo funcionar ao seu favor. Basta olhar o mapa da cidade e ver como tudo opera segregando, reproduzindo no território a lógica de negação de direitos e de cidadania para grandes maiorias. (mais…)
Trecho do voto da Ministra Carmen Lúcia: “Defiro o pedido para suspender os efeitos da liminar deferida pelo juízo da Primeira Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária do estado de Mato Grosso do Sul/ Ponta Porã/MS na Ação de Reintegração de Posse (…) até a sentença de mérito a ser proferida no processo de origem”. (Combate Racismo Ambiental, apud G1)
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Aliny Mary Dias e Celso Bejarano, Correio do Estado
Depois de todo o aparato preparado para a reintegração de posse das fazendas Fronteira, Cedro e Primavera, ocupadas por indígenas desde o dia 22 de agosto, em Antônio João, a Justiça concedeu liminar que suspendeu a reintegração das propriedades. A decisão saiu na madrugada desta quarta-feira (21) e é de autoria da ministra Carmem Lúcia. (mais…)
Nota: Francelio Vargas Oro Waram, de 17 anos, foi encontrado morto no dia 18 de outubro de 2015, no município de Ji-Paraná. O adolescente do Poro Oro Waram havia deixado a Aldeia Igarapé, Terra Indígena Lage Velho, no município de Guajará-Mirim, para estudar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, em Ji-Paraná. (TP).
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Ji-Paraná, 21 de outubro de 2015.
Da: Organização Indígena Padereéhj
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (RO) – IFRO – Campus de Ji-Paraná
C/C: Ministério Público Federal – Ji-Paraná
Considerando o grave assassinato do adolescente indígena Francelio Vargas Oro Waram ocorrido no dia 18 de outubro de 2015 em Ji-Paraná, fato que abalou profundamente o Povo Oro Waram da Terra Indígena Lage Velho, Aldeia Igarapé, de Guajará-Mirim e os demais povos indígenas do estado de Rondônia; (mais…)
José Coutinho Júnior e Vivian Fernandes, do Brasil de Fato
Organizações da sociedade civil cobraram a responsabilidade do Estado brasileiro sobre o massacre de indígenas durante uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). A atividade ocorreu nesta terça-feira (20), em Washington, nos Estados Unidos.
As entidades tiveram o objetivo de apontar o Estado como conivente com a morte dos povos indígenas. Apenas em 2014, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas – dados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), registrou 138 assassinatos e 135 casos de suicídios. (mais…)
O órgão acompanha processos de demarcação de áreas nos municípios de Fonte Boa e Coari, que aguardam a realização de estudos preliminares
O Ministério Público Federal (MPF) em Tefé, no Amazonas, entrou com cinco ações civis públicas na Justiça Federal, com pedido de liminar para obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir, em 45 dias, os estudos para a elaboração de relatório antropológico e a apresentação dele nos processos de demarcação de cinco terras indígenas nos municípios de Fonte Boa e Coari. (mais…)
Assessorias de Comunicação do Cimi e da Justiça Global
Hoje (21), às 14h30 (horário de Brasília), na sala de conferências do Center for International Environmental Law, na sede da organização Amazon Watch, em Washington DC, capital dos Estados Unidos, será lançada a versão em inglês do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O objetivo deste evento é denunciar o grave aumento da violência e das violações de direitos dos indígenas em todo o país e, em especial, a situação de extrema barbárie e crise humanitária que o povo Guarani-Kaiowá enfrenta no Mato Grosso do Sul. Além da presença de Eliseu Lopes, liderança do povo Guarani-Kaiowá, Lindomar Ferreira, liderança do povo Terena, e Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, também estarão presentes indígenas equatorianos, que darão testemunhos da situação no Equador. (mais…)
Cerca de mil indígenas Guarani e Kaiowá do tekoha (lugar onde se é) Ñanderu Marangatu estão ameaçados de despejo no município de Antônio João, na fronteira do Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Nesta terça-feira (20), o Batalhão de Choque da Polícia Militar chegou à cidade. A reintegração deverá iniciar hoje (21). O risco de conflito é iminente.
O despejo foi ordenado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), desembargador Fábio Prieto de Souza, que negou o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), mantendo liminar da 1ª Vara Federal de Ponta Porã e determinando a desocupação da área. (mais…)
Cimi Regional Mato Grosso do Sul
IPUXOWOKU HOU KOINUKUNOE
Conselho do Povo Kinikinau
Carta do Povo Kinikinau ao Estado Brasileiro:
pelo respeito a nossos direitos e pela identificação de nossos territórios tradicionais
2ª Assembleia do Povo Kinikinau
Aldeia Terena de Cabeceira – Nioaque
15 a 18 de outubro de 2015 (mais…)
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