VII Encontro de Operadores Indígenas em Direito é realizado em Boa Vista: direitos indígenas e ameaças, conflitos e mecanismos de defesa

Conselho Indígena de Roraima

Em um momento em que os direitos indígenas são gravemente violados e ameaçados, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) por meio do Departamento Jurídico realiza o VII Encontro dos Operadores Indígenas em Direitos com o tema “Direitos Indígenas e as ameaças, conflitos e mecanismos de defesa”. O Encontro iniciou no dia 10, termina hoje, 12, na Casa de Cura, em Boa Vista.

Lideranças indígenas regionais, entre, Tuxauas, coordenadores regionais, mulheres, jovens, estudantes, professores, organizações indígenas e o Grupo de Segurança e Proteção aos Indígenas do Estado de Roraima, participam do Encontro. Um total de 40 participantes das regiões Serra da Lua, Baixo Cotingo, Raposa, Surumu, Serras, Taiano, Amajari, Murupu, Ye`kuana e indígenas da cidade de Boa Vista.   (mais…)

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Cinco municípios do ABCD recebem água com chumbinho

ABCD MAIOR teve acesso a relatórios da captação da Sabesp do sistema Rio Claro, onde há problema

Por Claudia Mayara, em ABCD Maior

A Defensoria Pública de Santo André recebeu denúncias sobre a presença de agrotóxicos, como Aldicarb, o popular chumbinho, na água do sistema Rio Claro, que atualmente abastece 26% de Santo André, 70% de Mauá e partes de São Caetano, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, conforme informações das cidades e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). O ABCD MAIOR já publicou reportagem sobre o coquetel de agrotóxicos e metais pesados encontrados na água já tratada pela ETA Rio Grande (Estação de Tratamento de Água), na represa Billings, que abastece São Bernardo, Diadema e 68% de Santo André. (mais…)

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Tragédia prevista – barragens construídas na Amazônia estão sob risco de rompimento

Pesquisador alerta que hidrelétricas não resistirão a enchentes maiores, causadas pelas mudanças climáticas. Em MG, rompimento de barragens destruiu cidade

Portal A Crítica / CPT

As hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau estão despreparadas para as possíveis grandes enchentes dos próximos anos na Amazônia e as consequências para a região e sua população são imprevisíveis por falta de estudos adequados à instabilidade climática da área. (mais…)

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Presentan plataforma que muestra problemática de tierras indígenas a nivel global

Servindi – Ante un auditorio numeroso, el martes 10 de noviembre se presentó en Lima la Plataforma Global de Territorios indígenas y Comunitarios LandMark, plataforma interactiva que da cuenta de forma detallada sobre las principales amenazas y presiones que existen hacia las tierras de los pueblos originarios en todo el mundo.

De igual modo contiene información sobre los niveles de seguridad jurídica que existen sobre dichas tierras. (mais…)

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Obras do Luz para Todos têm início na Comunidade Quilombola Kalunga

Energia beneficiará 3 mil quilombolas do território Kalunga em três municípios de Goiás

SEPPIR*

Cerca de 850 famílias das comunidades quilombolas do território Kalunga, da zona rural dos municípios goianos de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás, irão receber energia elétrica do Programa Luz para Todos. Serão mais de 3 mil pessoas que passarão a dispor do serviço de energia elétrica em suas casas, escolas, postos de saúde e poços d’água comunitários. As obras começaram na terça-feira (10/11). (mais…)

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A volta do mercado de outorgas de água, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)*

EcoDebate

Esses dias fui entrevistado pela Folha de São Paulo sobre uma nova investida da Agência Nacional de Águas para a criação do “mercado de outorga de águas”. O assunto é antigo e, vez em quando, se mexe no túmulo.

A proposta vem do Banco Mundial e FMI para a criação do mercado de águas como a melhor forma de gerir a crescente crise hídrica global. Como no Brasil a água é um bem da União (Constituição de 1988) ou um bem público (conforme a lei 9.433/97), então ela não pode ser privatizada e nem mercantilizada. (mais…)

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Ato contra a PEC 215 em Santa Catarina

Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

A mulher xokleng não se intimidou com a presença dos policiais que chegaram tentando destrancar a estrada. “Nós também temos o direito de fazer manifestação, cada povo tem o direito de mostrar seu sofrimento”. E assim, por duas horas, as três etnias de Santa Catarina, Guarani, Xogleng e Kaigang, com a solidariedade dos militantes da causa indígena, realizaram nesse dia 11, um grande ato na BR 101, bem em frente  a Aldeia Itaty, no Morro dos Cavalos.

Com a ocupação da estrada, nas duas pistas, eles estenderam seus cartazes, faixas e fizeram o toré. Danças rituais que desvelam a cultura viva, ainda resistindo, mesmo com mais de 500 anos de massacre. (mais…)

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Lideranças indígenas de Roraima pedem compromisso do Presidente da Funai e manifestam repúdio contra a PEC 215

Conselho Indígena de Roraima

Após o encerramento da Etapa Regional da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, realizada nos dias 5, 6 e 7, no Centro Regional do Lago Caracaranã, na região da Raposa, Terra Indígena Raposa Serra do Sol, lideranças indígenas de Roraima participaram no dia 8, pela manhã, de uma reunião com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro.

A reunião, articulada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), contou com a participação de representantes das organizações indígenas, lideranças das regiões Serra da Lua, Wai-Wai, Taiano, Amajari, Baixo Cotingo, Raposa, Surumu, Serras, Ingaricó, Yanomami e Ye´kuana, da coordenação regional da Funai-RR, do representante da Secretaria de Governo da Presidência da República, Elmir Flack e do Presidente da Funai, João Pedro, além, de outros participantes.   (mais…)

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Quem é o dono da lama?

Por Vinicius Torres Freire, na Folha de São Paulo

A Vale declarou ao mundo que é “mera acionista” da Samarco, dona das barragens que ruíram. A ruína largou uma torrente de lama suja que matou provavelmente 27 pessoas, destruiu vilas e desgraça vidas e comunidades no caminho de Minas ao mar.

Não se sabe a causa da ruína. Mas ficou evidente que, na prática, ninguém ligava para os horrores que escorreriam com a lama mortífera. Não havia plano de avisar do desastre, de atenuá-lo. A destruição prossegue, sem limite. (mais…)

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Daqui a nada: um olhar sobre a cooperação e os investimentos brasileiros no Corredor de Nacala

por Mariana Santarelli, em Buala

Quando se trata de investimentos e cooperação brasileira na África, é impossível não ouvir falar do Corredor de Nacala, em Moçambique. É lá que estão duas das maiores empreitadas internacionais do país no campo da mineração e da cooperação para o desenvolvimento. A companhia Vale está presente na região desde 2004, explorando uma das maiores reservas de carvão de alta qualidade do mundo, a mina de Moatize. Ela é também sócia majoritária da Corredor Logístico Integrado de Nacala S.A, concessionária criada em 2012, responsável pela operação dos trens e do terminal portuário. O Corredor é também palco de um polêmico projeto de cooperação trilateral, o ProSavana, do qual participam Brasil e Japão, e que tem como objetivo a modernização da agricultura na região. Este Corredor, que desde o período colonial exerce um importante papel no transporte de recursos naturais e abastecimento alimentar, já conta com ferrovia e porto, e tem se tornado, cada vez mais, alvo de investimentos internacionais para melhorias em infraestrutura. (mais…)

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