Incra/BA
No Dia Nacional da Consciência Negra, nesse 20 de Novembro, o Território Quilombola de Iúna tem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) publicado no Diário Oficial da União (DOU) pelo Incra/BA.
A comunidade de Iúna, formada por 39 famílias remanescentes de quilombo, está localizada numa área de 1,4 mil hectares, a 18 quilômetros da cidade de Lençóis, no Território de Identidade da Chapada Diamantina. (mais…)
Jorge Rocha, Ministério da Verdade
Imagine ouvir, por mais de duas horas, alguém falando sobre mapeamento das condições das famílias afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e as prováveis consequências deste crime, racismo ambiental, crítica ao modelo de negócios impulsionado pela ideia – enviesada e conceitualmente bamba – de desenvolvimento sustentável e deficiências do projeto de lei proposto por Fernando Pimentel para reformar o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema). Tantos temas controversos e extremamente importantes para o momento atual abordados nesse espaço de tempo poderiam fundir a cabeça de qualquer vivente, por conta da quantidade de detalhes de cada um deste tópicos e seus desdobramentos sociais práticos. Mas não foi isso que aconteceu ontem, durante o aulão de Andrea Zhouri, professora da UFMG e especialista em ecologia política, movimentos ambientalistas e conflitos socioambientais, realizado no espaço Fôlego Cultural, no centro de BH. (mais…)
Paulo de Sousa Lima, cinco filhos, morador da Ilha de Monte Belo, localidade no entorno do distrito de São Carlos, em Rondônia, perdeu tudo – casa e plantação – na enchente do Rio Madeira, ocorrido em janeiro de 2014, e quase dois anos após a tragédia ainda espera pela reconstrução de sua casa. A ilha abrigava 22 famílias.
Defensoria Pública de Rondônia / Comissão Pastoral da Terra
Por conta da tragédia, ele precisou vir morar na cidade de Porto Velho em um apartamento simples em uma vila, cedido por um ex-genro. “Isso aqui é o sustento dele, não posso continuar a ocupar sem pagar nada”, declarou. (mais…)
Duas multas foram aplicadas, e servidores pediram embargo de Fundão
Por Vinicius Sassine, em O Globo
BRASÍLIA – A Samarco desrespeitou duas exigências do Ibama na construção da barragem de Fundão em Mariana (MG), com desmate de vegetação além do permitido pelo órgão federal, e falta de reflorestamento de uma área de 263 hectares, o que levou à aplicação de duas multas à mineradora quatro anos antes do desastre que contaminou o Rio Doce. Documentos obtidos pelo GLOBO referentes aos autos de infração — um de R$ 120 mil e outro de R$ 20 mil — mostram que um analista ambiental e uma procuradora federal do Ibama chegaram a pedir, em parecer, o embargo da barragem em maio de 2014 por conta de uma das infrações. O parecer foi aprovado pelo procurador-chefe do Ibama em Minas Gerais. (mais…)
Marieta Cazarré – Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff assinou ontem (19) onze decretos de desapropriação de terras que serão cedidas a comunidades quilombolas. Na cerimônia, em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado hoje (20), a presidenta também entregou títulos definitivos de posse a representantes quilombolas. De acordo com o governo, as medidas beneficiam 2.457 famílias.
“Alegra-me assinar os decretos de desapropriações de terra em favor das comunidades quilombolas. Com esse processo mais famílias passarão a plantar com a segurança de ter terra para viver, para produzir, para honrar e preservar as suas tradições”, disse Dilma. (mais…)
Ana Clara Jovino – Adital
Moradores da Vila Autódromo, comunidade que faz fronteira com o Parque Olímpico, localizada na Zona Oeste do Rio de Janeiro, estão sendo removidos pela Prefeitura desde ano passado. Para a operação, a polícia é acionada para retirar os moradores. Algumas casas já foram demolidas com vistas à realização das Olimpíadas de 2016, na cidade.
A Prefeitura do Rio de Janeiro começou a desocupar a comunidade, em fevereiro de 2014, reassentando e pagando indenizações às famílias deslocadas. Quem não preferiu as indenizações está sendo transferido para um conjunto de prédios chamado Parque Carioca, a alguns quilômetros da Vila. (mais…)
Por Marco Weissheimer, no Sul21
A tragédia de Mariana fortalece a tese de que práticas empresariais irresponsáveis efetuadas com a complacência do Estado são tão mais frequentes e repetidas quanto mais as populações atingidas são de baixa renda e pertencentes a grupos étnicos pouco representados na esfera decisória, como povos indígenas e comunidades quilombolas. A afirmação é do professor Henri Acselrad, doutor em Planejamento, Economia Pública e Organização do território pela Universidade Paris 1, atualmente professor associado do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Acselrad vem a Porto Alegre neste final de semana para participar do 34º Encontro Estadual de Geografia, promovido pela Associação dos Geógrafos Brasileiros. (mais…)
Luiz Carlos Ferreira é acusado de doar uma espingarda a um índio Zo’e. Ele já responde a processo por aliciar índios para trabalho escravo
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal em Santarém (PA) o missionário evangélico Luiz Carlos Ferreira, por cessão ilegal de arma de fogo e proselitismo religioso. Luiz Carlos já foi da Missão Novas Tribos do Brasil, grupo proibido de ingressar na Terra Indígena Zo’e, no oeste do Pará. Oficialmente, a Missão se retirou da região, mas alguns missionários, como Luiz Carlos, permaneceram em fazendas vizinhas, agora ligados à Igreja Batista de Santarém. (mais…)
A Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR) informa que nesta quarta feira, 18 de novembro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicou no Diário Oficial da União portaria reconhecendo e declarando como terras tradicionalmente ocupadas pela Comunidade Quilombola Riodos Macacos a área de 301,3695 hectares, localizada no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, no estado da Bahia. A delimitação foi concluída em 2012 e consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que só veio a ser publicado em 2014. A portaria publicada pelo INCRA determina o prosseguimento do procedimento administrativo de regularização fundiária somente para duas glebas descontínuas deste território, cujo total é de 104,8787 hectares.
Por decisão da comunidade quilombola, a luta prossegue pela regularização fundiária do território em sua integralidade, mas consideramos este avanço no processo de regularização fundiária como uma conquista importante para a comunidade e para a luta quilombola no Brasil. Desde a década de 60, quando suas terras foram doadas pela Prefeitura de Salvador à Marinha para a construção da Vila Militar e Barragem, a comunidade luta contra inúmeras violações de direitos humanos perpetradas pela Marinha do Brasil, resistindo ainda às ameaças de despejo do seu território, determinadas a partir do ano de 2010, pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, titular da 10ª Vara Federal de Salvador. (mais…)
No Cimi
Não daremos nenhum passo atrás. A PEC 215 é uma proposta de genocídio de toda humanidade, pois todos dependem da natureza para se alimentar e sobreviver. Vamos à luta!” Com essa decisão guerreira, 13 povos indígenas da bacia do rio Xingu estão essa semana realizando contatos diversos, caminhadas e conversações com lideranças de partidos e encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal.
Segunda-feira agradável. Sem sol, sem chuva, sem calor. Apenas o calor humano e a beleza das pinturas corporais, adornos e armas rituais. Após uma breve concentração e rituais em frente à Catedral, com a ostentação de faixas, banners e cartazes contra a PEC 215, iniciou a caminhada pelas ruas e espaços dos Três Poderes. Num dos banners estava expressa a razão da mobilização: “Xingu contra a PEC 215. Acorda povo brasileiro. Desenvolvimento à custa de vidas não. Xingu entrou nessa guerra contra o capitalismo irracional”. (mais…)
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