Ñande Ru Marangatú: novas violações de direitos

Omissão do Estado brasileiro e milícias de fazendeiros produzem mais mortes

Por Rogério Batalha Rocha, advogado, no Cimi

Como foi falado por lideranças indígenas do estado de Mato Grosso do Sul, durante a cúpula dos povos/Rio+20 realizada na cidade do Rio de Janeiro no dia 21 de junho de 2012, “o Estado brasileiro não mede esforços para mostrar ao mundo um Brasil que não existe”.

Não bastasse os já assegurados direitos indígenas em nossa Constituição Federal de 1988 (artigo 231), para o mundo, o Brasil é signatário da Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Autóctones, de 13 de setembro de 2007, que reconheceu importantes direitos em Assembleia da ONU. Fundamentalmente, o Artigo 26 do pacto internacional assegura o reconhecimento e demarcação dos territórios tradicionais indígenas de todo o mundo. (mais…)

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Ruralistas atacam e matam líder Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul

Por Cimi

Após uma semana de preparativos, ruralistas atacaram famílias indígenas Guarani e Kaiowá, do tekohá Nhanderu Marangatu, e assassinaram uma de suas lideranças, na tarde deste sábado, 29 de agosto, em Antônio João, no Mato Grosso do Sul.

Nhanderu Marangatu é sabidamente uma terra indígena tradicional Guarani e Kaiowá. Foi reconhecida e homologada pelo Governo Federal em meados de 2005. No entanto, a suspensão dos efeitos da homologação, seguido por uma ordem de despejo proveniente do Poder Judiciário, destinou quase mil pessoas ao peso impagável de mais de uma década de beira de estrada, mortes e a obrigatoriedade de suportar condições sub-humanas de vida. Estas centenas de pessoas passaram a viver, desde então, em menos de 150 dos 9.500 hectares homologados. Cansados de sofrer, os indígenas decidiram retomar sua área originária há exatamente uma semana. (mais…)

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Notícias de Aty Guasu sobre a situação na TI tekoha Ñanderu Marangatu até as 18 horas de 29/08

Aty Guasu

URGENTE! UM LÍDER ASSASSINADO PELOS FAZENDEIROS É CONFIRMADO. SR. SEMION VILHAVA. OS PISTOLEIROS ASSASSINARAM MAIS UM LÍDER GUARANI E KAIOWA.

Os fazendeiros e seus pistoleiros antes de atacar, ASSASSINAR e massacrar a tiros às comunidades Guarani e Kaiowa estavam se reunindo com senador MOKA, e outros políticos anti-indígenas na cidade de Antonio João. Os políticos senadores e deputados federais no MS estão incitando a violência, massacre, ódio contra as vidas indígenas Guarani e Kaiowa. (mais…)

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Armados, produtores tentam desocupar fazenda invadida [sic] por indígenas “na marra”

Viaturas da Força Nacional e DOF estão no local; equipe do Correio do Estado acompanha

Por Glaucea Vaccari e Celso Bejarano, no Correio do Estado (MS)

O clima em Antônio João – distante 402 km da Capital – que já era tenso devido as invasões [sic] indígenas a propriedades rurais do município, se agravou ainda mais na manhã deste sábado (29). Um grupo de aproximadamente 100 fazendeiros armados em 40 caminhonetes se dirigiu à Fazenda Barra com o propósito de desocupar a propriedade “na marra”. (mais…)

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Ruralista do MS mente e divulga fotos de incêndio em fazenda como ataque de indígenas

Por Renato Santana, no Cimi

O fazendeiro e ex-deputado federal Pedro Pedrossian Filho postou nesta quinta-feira, 27, em seu próprio perfil de uma rede social, fotos de um celeiro e de maquinários carbonizados afirmando que as imagens retratavam destruição feita por indígenas depois de invasão a uma propriedade. Em matéria publicada pelo portal paraguaio ‘Itapuá en Noticias’, as fotos utilizadas por Pedrossian eram – na verdade – de um incêndio ocorrido no último dia 24 e causado por curto-circuito em uma fazenda de Capitán Meza I, distrito paraguaio – leia aqui. (mais…)

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Nota pública do Aty Guasu Guarani e Kaiowa ao Estado-Nação Brasil

Aty Guasu

Através desta nota explicitamos a todos que nós povos Guarani e Kaiowa não somos “invasores” do país Brasil, mas sim defendemos o país Brasil. Protegemos e defendemos a fronteira do Brasil de invasão de estrangeiros. Em primeiro lugar, na ausência do Exército brasileiro nós povos Guarani e Kaiowa defendemos o Brasil. Somos primeiros brasileiros com orgulho em defesa do Brasil. Não somos invasores do Brasil e somos sim defesa do Brasil, por isso pedimos apoio ao governo federal para proteger a terra indígena do Brasil dos invasores, dos estrangeiros e para expulsar os invasores da terra indígena da República do Brasil. (mais…)

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A ferro e fogo – uma jornada no rastro dos trilhos da Vale, por Verena Glass

Reflexões sobre uma viagem pelo sudeste do Pará no encalço das múltiplas desintegrações cometidas pela maior mineradora do mundo

Na Fundação Rosa Luxemburgo

Em uma manhã muito quente de agosto, um micro-ônibus deixou Marabá, no Pará, carregado de gente para uma viagem pelo sudeste do estado, no rastro das múltiplas desintegrações – de comunidades, de modos de vida, da sustentação, dos territórios, do trabalho, das matas e da terra – cometidas pela mineradora Vale; e também no rastro dos levantes ao longo dos trilhos que carregam para longe o minério de ferro de Carajás. A chamada Caravana Norte, organizada pela Rede Justiça nos Trilhos (fórum de organizações e movimentos sociais que atua junto a comunidades afetadas pela Vale), percorreu durante cinco dias os interiores de Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás e Serra Pelada, tecendo uma espécie de fio condutor entre os vários aspectos da presença da Vale na região, que remonta à década de 1970. (mais…)

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Justiça suspende operação de usina da Vale suspeita de contaminação em rio Catité, dos Xikrin

Por Lucas Reis, na Folha de S.Paulo

Os 1.400 índios da terra indígena Xikrin do Cateté, no Pará, não podem mais beber a água do rio que atravessa suas aldeias. A pesca e o banho se tornaram atividades de risco. Os peixes não servem para consumo, e doenças começam a surgir nas aldeias.

O motivo, de acordo com laudo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, é que a água do rio Cateté está contaminada por metais pesados: níquel, cobre, cromo e ferro. O material, segundo o Ministério Público Federal, é proveniente do campo de mineração da usina Onça Puma, da Vale, cuja operação foi suspensa na semana passada após decisão judicial. (mais…)

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PF diz que organização criminosa mandou matar ambientalista no MA

‘Organização extremamente letal e organizada’, diz Alexandre Saraiva. Conselheiro da Rebio Gurupi foi morto a tiros na quarta-feira (26).

G1 MA

O superintendente da Polícia Federal (PF) no Maranhão, Alexandre Saraiva, disse, nesta sexta-feira (28), que a morte do conselheiro consultivo da Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, Raimundo Santos Rodrigues, de 54 anos, foi planejada por uma organização criminosa que atua em Buriticupu (MA).

“O que nós apuramos até agora e podemos dizer com certeza é que esse crime foi perpetrado por uma organização criminosa extremamente letal e organizada que atua na cidade de Buriticupu”, adiantou o superintendente. (mais…)

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MPF cobra INB sobre monitoramento de poços em área contaminada

Agência Estado

O Ministério Público Federal (MPF) vai notificar a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) para que a estatal federal apresente todos os relatórios de monitoramento de solo, água e ar realizados nas áreas afetadas pelas atividades de exploração de urânio da empresa. A estatal atua na única mina de urânio em operação na América Latina, na zona rural de Caetité, na Bahia.

Após reunião realizada na quinta-feira, 27, com representantes de organizações não governamentais, a Procuradoria da República no município de Guanambi (BA), vizinho de Caetité, decidiu que “oficiará à INB a apresentação de relatório com o mapeamento dos poços da área de influência, acompanhados dos relatórios de monitoramento ambiental respectivos (solo, água e ar)”. (mais…)

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