Para a Prof. Doutora Mariana Trotta
Ao ilustre Diretor da Faculdade de Direito da PUC/RJ
No início do século passado, na Universidade de Salamanca, quando da abertura solene do ano acadêmico, o reitor Miguel de Unamuno foi interrompido pelo general fraquista Millán-Austray e sua tropa armada aos gritos de “Viva a morte”, símbolo da ideologia fascista que acabara de se instaurar na Espanha. Dias depois, foi destituído do cargo. (mais…)
Não sonho com a redução da idade penal.
Sonho com a criançada em boas escolas de tempo integral, com três refeições diárias, uniformes bonitos, instalações adequadas e modernas, meio período de aula e outro com práticas esportivas, atividades extracurriculares, inglês, francês, judô, natação, informática. Tudo o que a molecada tiver afim. Pra no final do dia o menino chegar em casa cansadão, sem condições nem interesse pra consumir o veneno enlatado de cada dia na televisão. Pra não se preocupar com as intrigas dos adultos. Pra não receber uma injeção diária de frustração e de maldade. Ser uma criança feliz e cuidada pra no futuro devolver só coisas boas para o país e para o mundo em que vive. (mais…)
Do UOL, no Rio
Em 12 anos, o Estado do Rio de Janeiro registrou 50 mortes de crianças e adolescentes de até 14 anos em decorrência de intervenções de policiais ou de outros agentes da lei, segundo dados do Ministério da Saúde. Os homicídios ocorridos em território fluminense correspondem a 60% do total de jovens assassinados no Brasil entre 2001 e 2012. (mais…)
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil
As unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, terão aumento do contingente. O anúncio foi feito nesse domingo (5) pelo governador Luiz Fernando Pezão. Segundo ele, o estado vai “entrar mais forte, fazer uma reocupação” da comunidade. (mais…)
Metade dos titulares da comissão criada para derrubar lei foram financiados nos últimos anos pela indústria de armas
– iG / IHU On-Line
Apesar da mobilização para juntar simpatizantes à causa, a revogação do Estatuto do Desarmamento acabou não vingando no ano passado. Mas os defensores da derrubada da lei, em vigor no País desde 2004, não desistiram. Mal foi iniciada a nova Legislatura e a Câmara dos Deputados, por meio de grupos interessados no tema, já abriu uma nova Comissão Especial para debatê-lo – e com formato muito semelhante àquela que por pouco não aprovou um projeto de lei pró-armamentista em dezembro de 2014. (mais…)
Desmoralizados, parlamentares tentam recuperar imagem votando proposta demagógica. Espinosa já estudava manipulação do medo, que alimenta onda conservadora
Por Cauê Seigner Ameni e Hugo Albuquerque – Outras Palavras
A maioridade penal no Brasil, como se sabe, é atingida aos 18 anos. Agora, deputados e senadores, em uma baixa histórica e justificada da sua popularidade, resolveram subir sua própria aprovação popular abaixando para 16 anos a maioridade: querem responder ao suposto “clamor popular” a favor da medida. Para tanto, eles desenterraram um Projeto de Emenda à Constituição dos anos 90 — a de número 171, ironicamente, o mesmo número do crime de estelionato no Código Penal. (mais…)
Perigo do modelo de prisão em MG é o encarceramento em massa, alertam especialistas: “Para quem investe em determinado produto, no caso o produto humano, será interessante ter cada vez mais presos”
Por Paula Sacchetta, A Pública/Opera Mundi
Em janeiro de 2013, assistimos ao anúncio da inauguração da “primeira penitenciária privada do país”, em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais. Porém, prisões “terceirizadas” já existiam em pelo menos outras 22 localidades. A diferença é que esta de Ribeirão das Neves é uma PPP (parceria público-privada) desde sua licitação e projeto, enquanto as outras eram unidades públicas que em algum momento passaram para as mãos de uma administração privada. Na prática, o modelo de Ribeirão das Neves cria penitenciárias privadas de fato; nos outros casos, a gestão ou determinados serviços são terceirizados, como a saúde dos presos e a alimentação. (mais…)
Revelador informe de Front Line Defenders documenta situación que alcanza “punto crítico”
Servindi – La organización Front Line Defenders publicó su Informe Anual 2015, en el que documenta el incremento de las represalias contra defensores y defensoras de derechos humanos en los dos últimos dos años y que ha alcanzado un punto crítico. (mais…)
(Cuidado: post com doses de ironia. Leia com moderação.)
Por trás de quem mata e quem morre, há outras pessoas que sofrem junto. Quando um crime acontece, lembramos primeiro – e com toda a razão – da dor de quem perdeu o ente querido nas mãos de uma ação violenta, de um ato tresloucado ou inconsequente. (mais…)
Por Amoryn Topolu, Revista Vaidapé
Durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, na última terça-feira (31), um dos 43 parlamentares responsáveis pela aprovação da admissibilidade da PEC 171/1993, que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos, se revoltou contra a expressão Bancada da Bala. A denominação se refere ao conjunto de políticos ligados à indústria de armas, ex-policiais e militares de modo geral. O grupo capitaneia diversas propostas que representam um retrocesso na política de segurança pública do Brasil. (mais…)
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