Direitos Humanos

PGR analisa 49 pedidos de federalização de crimes contra os direitos humanos

Deixe um comentário

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

Quarenta e nove pedidos de federalização de crimes envolvendo graves violações aos direitos humanos aguardam parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A mais antiga dessas petições está há quase nove anos à espera de que o procurador-geral da República – chefe do Ministério Público da União (MPU) e do Ministério Público Federal (MPF) – decida se deve propor ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a transferência do processo da Justiça estadual para a federal a fim de evitar que, por falta de interesse, condições ou competência das autoridades locais, o crime acabe não sendo esclarecido e os responsáveis fiquem impunes. (mais…)

Ler Mais

A mais linda animação sobre dar de comer a quem tem fome

Deixe um comentário

“Há uma arma de destruição massiva que está sendo usada todos os dias, em todo o mundo, sem que seja preciso o pretexto da guerra: essa arma chama-se fome.” (Mia Couto – Conferência de Estoril) 

Por Caritas Internacional/CONTI outra

Baseada em uma história ancestral sobre a fome e partilha, este vídeo de animação faz parte da campanha da Caritas “Uma família humana, Alimentos para Todos” e teve a direção de arte de EALLIN.

(mais…)

Ler Mais

Defensorxs: Documentário sobre direitos humanos no Brasil

Deixe um comentário

por Nigéria, no Catarsse

Defensorxs é um longa-metragem sobre os direitos humanos no Brasil na prática! O documentário é dividido em capítulos e foi filmado nas cinco regiões do país.

O filme registra o cotidiano da luta de populações indígenas e LGBT, a ação de defensoras e defensores dos direitos à moradia e à justiça, a resistência de comunidades tradicionais a megaobras do Estado. (mais…)

Ler Mais

Maria Rita Kehl e Daniel Pierri: STF na ponta da flecha

Deixe um comentário

Por Maria Rita Kehl e Daniel Pierri, na Folha

Na semana anterior ao Dia do Índio, foi enviada aos ministros do Supremo Tribunal Federal uma cópia do “capítulo indígena” que compôs o relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Ele descreve o modo como povos indígenas do país foram vítimas de gravíssimas violações patrocinadas pelo Estado brasileiro, de 1946 a 1988.

Foram massacres para a abertura de rodovias, torturas de vários tipos, proibição do uso das línguas maternas e etnocídios. Crimes subordinados ao propósito de removê-los de suas terras de acordo com os interesses dos diferentes governos. (mais…)

Ler Mais

“Eu abri a porta e ela disse que ia me matar”, diz idosa agredida por travesti em São Paulo

Deixe um comentário

No dia 16 de abril recebemos e postamos o texto “Eu sou Verônica: Quem chora pelas travestis?“, denunciando, inclusive com uma montagem de três fotos, a violência sofrida por Verônica Bolina no 2º Distrito Policial, na região central de São Paulo. Esta tarde, um leitor postou num comentário o link para a matéria abaixo, que denuncia a violência que teria sido por ela praticada, dando origem à sua detenção. Tanto a denúncia do dia 16 quanto esta devem ser apuradas, e as pessoas responsáveis pelas violências devem ser devidamente punidas, sejam elas quem forem. Responder a atos de humilhação, tortura ou desrespeito à dignidade na mesma moeda é abdicarmos da nossa humanidade e optarmos pela barbárie. (Tania Pacheco)

* * *

Laura perdeu os dentes, quebrou o braço e nariz, além de ferimentos em todo o corpo 

Por Sylvia Albuquerque, do R7

“Você é o Satanás e eu vou te matar”. Assim começou o pesadelo de Laura P., de 73 anos, no último dia 11. Após abrir a porta de seu apartamento, ela ouviu a ameaça de sua vizinha, a travesti Verônica Bolina, de 25 anos, e começou a ser espancada. (mais…)

Ler Mais

Atuação do MPT é reconhecida por organização que defende banimento mundial da fibra

Deixe um comentário

Por Rodrigo Farhat, de Washington

Com a participação de uma centena de especialistas de todo o mundo, foi realizada em Washington, nos Estados Unidos, entre 17 e 19 de abril, a 11a Conferência Anual para Conscientização sobre as Doenças do Amianto. O encontro reuniu médicos, engenheiros, advogados, familiares de vítimas e também trabalhadores com mesotelioma, o câncer do amianto.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) foi representado no evento pelo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, e pelos procuradores Márcia Kamei Lopez Aliaga e Philippe Gomes Jardim. A instituição recebeu o prêmio “Tributo Inspiração” da Organização para Conscientização sobre as Doenças do Amianto (Adao, na sigla em inglês) pelo trabalho do MPT em favor do banimento do amianto no país. (mais…)

Ler Mais

Nota Pública: Júri Manoel Mattos – um marco para os direitos humanos no Brasil

Deixe um comentário

As lágrimas e o sofrimento que vieram no dia 24 de janeiro de 2009, com o assassinato de Manoel Mattos, se converteram em combustível, como ele mesmo dizia. E é com ele que se chegou ao histórico dia de ontem, 15 de abril de 2015, com a responsabilização de um mandante do crime, o policial militar Flávio Inácio Pereira, e de um executor, José da Silva Martins, o José Parafina. Este, que foi o primeiro júri federalizado da história do país, despertando atenção nacional e internacionalmente, se torna um marco na defesa dos Direitos Humanos no país.

A vitória, entretanto, ainda não foi completa, e há um longo caminho para percorrer até que todos os responsáveis por esse crime sejam responsabilizados e os inquéritos que apuram as execuções sumárias denunciadas por Manuel sejam finalizados e julgados. (mais…)

Ler Mais

A autonomia da defensoria é constitucional

Deixe um comentário

A afirmação é do professor Daniel Sarmento, confira seu parecer.

ANADEF

A Defensoria Pública da União é uma instituição nova, ainda desconhecida por muitos e que passou por diversas mudanças ao longo dos últimos anos. Seus objetivos são amplos: defender a primazia da dignidade da pessoa humana, facilitar o acesso à justiça, garantir o mínimo existencial e a igualdade de oportunidades, impedir o retrocesso social e preservar a pluralidade cultural brasileira. (mais…)

Ler Mais

Eu sou Verônica: Quem chora pelas travestis?

5 Comentários

Da Página Travesti Reflexiva

Algumas coisas me atingem em cheio; ver o aspecto que a Veronica apresentava, após ter sido espancada por policiais, foi uma delas.

“O que foi que ela fez?” não é a pergunta que precede qualquer possibilidade de comoção? Repetem, com esse questionamento, a conhecida ideia de que toda travesti, ou transexual, inserida em algum conflito é, de certa forma, responsável pelo mesmo. A violência que ela sofreu sendo, novamente, relativizada pela busca da justificativa para a agressão experimentada. Uma demanda por empatia é inexistente quando nos deparamos com uma experiência trans, mas nenhum hematoma é passível de argumentação. (mais…)

Ler Mais