Redução da maioridade penal: medidas pontuais são desastrosas. Entrevista especial com Jacqueline Sinhoretto

“Desistir do Estatuto da Criança e do Adolescente porque as medidas socioeducativas não funcionam, é como jogar o bebê com a água do banho”, adverte a socióloga

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos “cria dois sistemas diferenciados” em relação à punição dos jovens, afirma Jacqueline Sinhoretto em entrevista à IHU On-Line, ao comentar a aprovação da PC 171 na Câmara dos Deputados na semana passada. “O problema é que se criam dois sistemas diferenciados: para um tipo de delito, terá um tipo de tratamento, e para outro tipo de delito, terá outro tipo de tratamento. Então, isso cria uma distorção e uma desigualdade muito grande dentro do próprio sistema, que vai trazer consequências importantes; ou seja, vai colocar as pessoas muito jovens no sistema prisional, embora muitas das pessoas presas hoje não estejam presas por terem cometido crimes contra a vida”, explica. (mais…)

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O Facebook, muito além do arco-íris

Explosão das fotos coloridas foi excelente contra preconceitos — mas também pode ter servido a interesses comerciais e estudos de manipulação de informação. Na rede, somos cobaias de atores poderosos

Por Rafael Evangelista – Outras Palavras

Na última sexta-feira (26), as redes sociais foram invadidas pelas cores do arco-íris, em comemoração à decisão da Suprema Corte dos EUA de legalizar o casamento igualitário. As mais variadas imagens das sete cores foram usadas por milhões de pessoas no mundo todo, significando apoio e celebração à decisão dos EUA, mas também uma afirmação global contra o preconceito e a discriminação ligados à orientação sexual e de gênero. (mais…)

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MPF recebe relatório sobre exploração sexual de meninas Kalunga

Membros da 6ª CCR vão analisar o documento

PGR

A coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Povos indígenas e Comunidades Tradicionais), a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, e o procurador Regional da República João Akira Omoto receberam nesta segunda-feira, 6 de julho, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, relatório sobre violações de direitos humanos na comunidade quilombola Kalunga, situada no Município de Cavalcante, Goiás. O documento foi elaborado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, com a colaboração de diversos órgãos. (mais…)

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Mineração é a maior responsável por mortes no trabalho ao redor do mundo

Nas jazidas os turnos chegam a ser de 24 horas e é comum que algum trabalhador, em geral menor de idade, sofra acidentes sérios ou até mesmo fatais

Por Vivian Alt
Da CartaCapital / MST

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera o setor de mineração (de ferro, carvão, ouro, diamante etc) como o mais perigoso do mundo para se trabalhar atualmente. Segundo a OIT, a indústria extrativa é que mais oferece risco de acidente e até mesmo de vida, por ser a que menos oferece medidas de segurança aos trabalhadores. Além dos poucos ou inexistentes mecanismos de segurança, trabalhar em uma mina é quase garantia de ter seus direitos desrespeitados também em termos de piso salarial, jornada de trabalho e abusos físicos por parte dos empregadores. (mais…)

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Rio terá conselho para enfrentar intolerância religiosa

Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil

O Rio de Janeiro terá um conselho estadual de enfrentamento à intolerância religiosa até o fim do ano. O anúncio foi feito ontem (6) pela secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cristina Cosentino, durante a posse dos novos integrantes do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Intolerância e Discriminação Religiosa. (mais…)

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Filme DEFENSORXS traz à tona vida de quem luta em defesa dos direitos humanos no Brasil

No momento em que o Brasil vivencia medidas consideradas contrárias à consolidação dos direitos humanos, como a aprovação da redução da maioridade penal e a exclusão de conteúdos sobre gênero dos planos de educação, organizações como a Plataforma Dhesca Brasil, a Justiça Global, o Intervozes e a Nigéria lançam o filme DEFENSORXS, que traz à tona o difícil cotidiano de quem luta em defesa de direitos no país.  (mais…)

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