Direitos Humanos

Jovem é preso após pedir ajuda de PMs na avenida Nove Julho

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Vítima contraria delegada e alega não ter reconhecido na delegacia o jovem que está preso no CDP do Belém

Paulo Eduardo Dias – Ponte

Uma noite de diversão de um menino caseiro, trabalhador e estudioso tem custado o sono de uma mãe e interrompido momentaneamente o sonho do garçom I. G. S., de 19 anos, em cursar engenharia no Mackenzie, uma das maiores universidades da capital. Preso no CDP (Centro de Detenção Provisório) do Belém há mais de um mês, a vontade em estudar na tradicional faculdade tem prazo: 19 de novembro, quando encerram-se as inscrições para 2016. (mais…)

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O herói insolente

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Henrique Luaty da Silva Beirão, 33 anos, é o improvável herói de um movimento de democratização que cresce todos os dias, tirando o sono ao Presidente José Eduardo dos Santos. Estendido numa cama de um hospital-prisão, em Luanda, em greve de fome, Luaty Beirão está a mudar a História de Angola

por José Eduardo Agualusa – Buala

Luaty Beirão, 33 anos, irrompeu no universo político angolano como um vendaval poderoso, numa noite quente de fevereiro de 2011.

Vivia-se em todo o mundo, e em particular no continente africano, a euforia da Primavera Árabe. A 17 de dezembro de 2010 um jovem tunisino, Mohamed Bouazizi, suicidou-se, ateando fogo ao próprio corpo, em protesto contra a injustiça social. A morte de Bouazizi deflagrou uma série de protestos, levando o Presidente Ben Ali a fugir para a Arábia Saudita apenas dez dias mais tarde. O movimento democrático propagou-se depois pela Argélia e Egito. Durante alguns meses os democratas dos países africanos sujeitos a regimes autoritários viveram a ilusão de que a Primavera Árabe floresceria em todo o continente. (mais…)

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Debate: Desmilitarização da vida, em São Paulo, 20/10

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Justiça Global

Ao discutir a desmilitarização da polícia é essencial perceber que os problemas causados pela atual política de segurança pública não atingem de forma igual toda a sociedade. Negros e periféricos são aqueles que sentem no corpo os efeitos da militarização, que começa na forma como os agentes públicos atuam nas ruas, passa pela passividade e conivência do Ministério Público e do Judiciário com a atuação do Estado, chegando ao grande público por meio de uma cobertura midiática tendenciosa, que divulga discursos preconceituosos na construção de inimigos públicos matáveis. (mais…)

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PMs que apresentaram como atropelado rapaz morto por tiros vão ser presos

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Soldados José Rogério de Souza e Paulo Henrique Rezende da Silva vão para o presídio militar Romão Gomes após decreto do Tribunal de Justiça Militar

Por , Ponte Jornalismo

Atendendo pedido da Corregedoria da Polícia Militar e do MP-SP (Ministério Público de São Paulo), a Justiça Militar, por meio da Corregedoria Permanente, decretou, às 16h30 desta segunda-feira (19), a prisão temporária, por 30 dias, dos dois PMs (policiais militares) envolvidos no caso de um rapaz morto com um tiro na nuca em Sapopemba, zona leste da capital, no domingo (11). (mais…)

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TRF3 determina retomada de processo contra pastor por declarações homofóbicas

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Âmbito Jurídico

O juiz federal Leonel Ferreira, convocado para compor a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou que seja retomada a tramitação do processo que o Ministério Público Federal (MPF) moveu contra o pastor Silas Lima Malafaia, a TV Bandeirantes e a União por declarações homofóbicas do evangélico em julho de 2011 durante o programa “Vitória em Cristo”, veiculado pela emissora.

A decisão anula sentença da primeira instância que havia determinado a extinção da ação civil pública sem julgamento do mérito. O MPF pede a retratação do pastor, que utilizou expressões de incitação à violência contra homossexuais ao criticar o uso de símbolos religiosos durante a Parada do Orgulho LGBT daquele ano. (mais…)

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Justiça atende à empresa e censura caso de fiscalização de trabalho escravo, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

A pedido da empresa Morro Verde Participações, o juiz da 2a Vara Cível e Comercial da Comarca de Salvador, na Bahia, Argemiro de Azevedo Dutra, ordenou a censura de informações sobre um resgate de trabalhadores em condições análogas às de escravo divulgado pela Repórter Brasil.

A operação, que resultou no resgate de 23 trabalhadores da fazenda Graciosa, em Xinguara (PA), em janeiro de 2014, contou com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. A propriedade atua no criação de gado para corte. (mais…)

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Mantido júri popular de acusado de participar da chacina de Unaí

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STF

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar que requeria o adiamento da sessão de julgamento do fazendeiro Norberto Mânica, pelo Tribunal do Júri da Justiça Federal em Belo Horizonte (MG), marcada para o dia 22 de outubro. A decisão foi tomada no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 130463. Norberto Mânica é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de três fiscais do Trabalho e um motorista do Ministério do Trabalho, que foram executados a tiros, em janeiro de 2004, enquanto fiscalizavam denúncia de trabalho escravo em fazendas situadas em Unaí (MG). (mais…)

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RJ – Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”

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Fórum Justiça

O Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”, ocorrerá dias 17, 18 e 19 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, R. São Francisco Xavier, 524 – Maracanã, Rio de Janeiro – RJ, 7º andar. (mais…)

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7 clichês contra Direitos Humanos desconstruídos por colunistas do Justificando

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Essa semana foi divulgada pelo Datafolha uma pesquisa indicando que metade da população brasileira acredita que “bandido bom é bandido morto”. Esse é mais um dos clichês diariamente ditos em nome de quem é contra os direitos humanos.

Do Justificando

Existem outros bem famosos, que, inclusivem, enchem a caixa de comentários do Justificando todos os dias. Fizemos uma série dos mais comuns e mostramos para nossos colunistas responderem, na esperança de que esses clichês virem o que de fato são – frases de efeito sem sentido algum. Confira: (mais…)

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No Chile, mulheres grávidas por estupro ainda não têm direito a um aborto legal e seguro

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Cristina Fontenele – Adital

Tramita no Congresso chileno desde 31 de janeiro deste ano o Projeto de Lei que regula a descriminalização do aborto no país em alguns casos. Proposto pela presidenta Michelle Bachelet, o Boletim 9895-11 prevê a interrupção da gravidez em três situações: quando houver risco de vida para a gestante, quando o feto padeça de má formação incompatível com a vida extrauterina, ou quando a gravidez seja resultado de violação sexual. Dados do governo revelam que, de 2001 a 2012, foram mais de 395 mil casos de aborto no país, o equivalente a 33.000 mulheres internadas por ano em hospitais devido a complicações relacionadas a interrupções da gravidez. Organizações de direitos humanos esperam o avanço da matéria no Parlamento.

O Projeto já foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, com oito votos a favor e cinco contra. No entanto, foram realizadas modificações no texto, que deve ainda seguir para discussão n o plenário da Câmara e posterior avaliação pelo Senado. (mais…)

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