Fim de doação de empresas depende de ministro do STF
Lucas Pavaneli – O Tempo
O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) entrou com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Há 349 dias, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede o fim do financiamento privado nas campanhas eleitorais está parado no Supremo devido a um pedido de vistas de Mendes. (mais…)
Nota: esta informação é complementada, pelo menos até o momento, com a postagem “PECs 215 e 275: uma vergonhosa tentativa de criar um ‘looping’ regimental“, que está linkada ao final. É claro que, tão logo perceberam o que havia acontecido, os ‘donos’ do Congresso trataram de correr atrás de uma solução. Se ela prevalecerá de fato é cedo para saber. (TP).
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Não domino os procedimentos parlamentares a ponto de comentar todas as possíveis consequências desta notícia, mas não resisto a socializá-la de imediato: o desarquivamento da famigerada PEC 215/00 foi indeferido “em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente”.
A informação da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados saiu com data de ontem e foi tomada em resposta ao requerimento 994/2015, de 17/03, através do qual o deputado Gilberto Nascimento, do PSC e da bancada evangélica, solicitava o desarquivamento de uma série de PECs, PLs e outros tantos: (mais…)
Reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia, Goiás, entre os dias 17 e 19 de março, cerca de 75 pessoas entre agentes da CPT, trabalhadores e trabalhadoras, escolheram a nova diretoria nacional e coordenação executiva nacional da CPT, para os próximos três anos.
Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas, no Maranhão foi reeleito como presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Dom André de Witte, bispo de Ruy Barbosa, na Bahia, foi eleito como vice-presidente. Os dois bispos irão compor a direção nacional da CPT. Jeane Bellini, agente histórica da CPT nos regionais Araguaia/Tocantins e Mato Grosso, atualmente contribuindo no Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da Secretaria Nacional da CPT; Ruben Siqueira, agente da CPT Bahia e um dos coordenadores, nos últimos dez anos, do Projeto São Francisco Vivo; Paulo César Moreira, agente da CPT no Mato Grosso; e Thiago Valentim, agente da CPT no Ceará, ambos jovens e atuantes na luta da CPT, foram os eleitos e eleita para a coordenação executiva nacional da CPT. Para a suplência foram eleitas duas agentes da CPT, Isabel Cristina Diniz, da CPT Paraná e Darlene Braga, da CPT Acre. (mais…)
Faz escuro, mas eu canto: memória, rebeldia e esperança
Reunidos/as em assembleia confirmamos nossa caminhada de Pastoral da Terra. Animados/as pela organização do IV Congresso da CPT em julho de 2015, reconhecemos a noite dos tempos difíceis que vivemos e celebramos a madrugada camponesa no compromisso radical de 40 anos com as lutas dos povos da terra.
“Nenhuma família sem casa! Nenhum camponês sem terra! Nenhum trabalhador sem direitos!”(Papa Francisco).
Faz escuro, companheirada! (mais…)
Ainda que a democracia brasileira tenha muito que se fortalecer e se ampliar, sendo necessárias as críticas ao atual sistema político, a FASE considera inadmissíveis clamores pelo retorno dos militares ao poder
O país viveu um fim de semana importante. Houve massivas manifestações pró e contra o governo da presidenta Dilma Rousseff nas capitais e também no interior dos estados. O sistema democrático nos dá essa oportunidade. Mas, lamentavelmente, nos protestos desse domingo (15), certos grupos usaram o espaço da rua, exatamente no marco dos 30 anos de redemocratização, para bradarem por intervenção militar. Para a FASE, ainda que a nossa democracia tenha muito que se fortalecer e se ampliar, sendo válidas e necessárias as críticas ao atual sistema político, são inadmissíveis clamores pelo retorno da ditadura civil-militar. Não se pode desejar a volta de um período marcado pelo assassinato dos opositores do regime. Nem minimizar o significado de faixas e falas extremamente reacionárias, enaltecendo os que deram o golpe em 1964. (mais…)
Entidades criticam proposta que defende financiamento privado no Congresso Nacional e pedem que o ministro Gilmar Mendes devolva ao STF o processo que proíbe essa prática
Diversas organizações saíram às ruas de todo o país, na última sexta-feira (13), para se manifestar diante do atual cenário político brasileiro. Mobilizando milhares de pessoas, os protestos levantaram bandeiras em defesa da Petrobras como patrimônio do povo brasileiro e criticaram as tentativas de retirada de direitos trabalhistas. (mais…)
“Reconheceram a óbvia normalidade de protestos pacíficos com os quais qualquer democracia estável e livre deve saber conviver, e pegaram o gancho no principal apelo dos manifestantes, a corrupção, para defender o que sempre defenderam: uma reforma política em que empresas financiarem campanhas eleitorais sejam terminantemente proibido – e esta é a principal raiz da corrupção”, escreve Helena Sthephanowitz, em artigo publicado por Rede Brasil Atual. Eis o artigo
Nos movimentos de rua do domingo (15), é fato que os setores oposicionistas neoliberais e conservadores marcaram uma vitória política ao conseguirem organizar uma manifestação significativa em várias cidades e de grandes proporções, especialmente em São Paulo, com cerca de 210 mil participantes ao longo do dia, segundo a métrica do Instituto Datafolha. (mais…)
A partir de hoje, este blog estará fechado para comentários por tempo indeterminado.
Comuniquei essa decisão ao UOL, que compreendeu as razões. Cheguei à conclusão que não posso e não devo disseminar um espaço em que as pessoas se encontram não com o objetivo de dialogar e defender suas posições, mas para destilar ódio, difamar e ameaçar. (mais…)
Por Clarinha Glock, em Extra Classe
Cerca de 8 mil indígenas cursam o Ensino Superior no Brasil, conforme dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC). Em 2010, havia praticamente a metade desse número nas faculdades. Poran Potiguara, estudante de Engenharia Florestal na Universidade de Brasília (UNB), acredita que o crescimento se deve à Lei 12.711, a chamada Lei de Cotas, instituída pelo Governo Federal em 2012, e às ações afirmativas de algumas universidades que, mesmo antes da Lei, abriram vagas em seus cursos para os indígenas. (mais…)
O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais […]. (Bertold Brecht)
Por Thiago Burckhart, para Desacato.info
Os versos acima foram escritos pelo poeta e dramaturgo Bertold Brecht, há mais de cinquenta anos. Apesar de escritos há tanto tempo, eles adequam-se perfeitamente à realidade brasileira atual. Esses versos permanecem mais vivos que nunca, quando grande parte da população brasileira encontra-se imersa num mar de ignorância e despolitização. (mais…)
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