Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola

A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola

A reportagem é de João Fellet, publicada por BBC Brasil / IHU On-Line

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram submetidos a um regime de trabalho “prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo”. (mais…)

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Brasil teve 254 vítimas de tráfico de pessoas em 2013

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

Em 2013 no Brasil, 254 pessoas foram vítimas do crime de tráfico humano, em 18 estados do país. Os dados foram divulgados ontem (30) pelo Ministério da Justiça a partir de levantamento feito nas delegacias de Polícia Civil dos estados e constam no Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas. São Paulo e Minas Gerais tiveram o maior número de vítimas no ano de 2013. Foram registradas 184 vítimas em São Paulo e 29 em Minas Gerais. (mais…)

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Brasil é ineficiente na discussão sobre aborto e tráfico de mulheres

De acordo com Comitê da Convenção da Mulher (CEDAW), a ONU recomendou ao Estado brasileiro agilidade na revisão da legislação que criminaliza o aborto, com vistas a eliminar disposições punitivas impostas às mulheres

Por Marcela Belchior, da Adital

O Brasil não tem tratado de maneira eficiente temas que envolvem mulheres e questões de gênero, como aborto e tráfico de meninas e adultas. Segundo o Comitê da Convenção da Mulher (CEDAW) da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro cumpriu apenas parcialmente as recomendações da ONU sobre os direitos das mulheres, não tomando providências suficientes para melhorar o atendimento integral à saúde feminina, além de fortalecer o debate em torno dessas questões. (mais…)

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Apesar dos progressos, invisibilidade ainda é desafio no enfrentamento ao tráfico de pessoas

Marcela Belchior – Adital

A Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil anunciou um desempenho de 81,8% nas metas para o enfrentamento ao tráfico de pessoas no país. Em um relatório elaborado pela Secretaria Nacional de Justiça do governo federal em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime foi averiguado o progresso do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (IIPNETP), implementado pelo Ministério da Justiça do Brasil, por meio da aplicação de questionários e pesquisa documental. (mais…)

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O Erro de Cam: o Tráfico de Seres Humanos da origem aos dias que correm

Filipa Alvim – Buala

Reza a Bíblia que foram os filhos de Noé que povoaram toda a terra. Depois do Dilúvio, Noé instala-se em terra firme com os seus três filhos Sem, Cam e Jafeth. Depois de plantar uma vinha e consequentemente se embebedar, adormece no interior da sua tenda, onde é encontrado por Cam. Este, vendo a nudez do pai, apressa-se a ir contar aos irmãos. Sem e Jafeth têm a cortesia de cobrir o pai. Quando acorda, Noé descobre o que o seu filho mais novo fez e amaldiçoa-o: que todos os descendentes de Cam sejam servos, escravos. Cam é o “pai” de Cannan (Génesis 9, 10: 25). Assim nasce a escravatura. Com esta pequena história bíblica, afirma Goldenberg, justifica-se a escravatura negra por mais de mil anos (Goldenberg, 2003:1)1. (mais…)

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