Pueblos Indígenas del mundo exigirán a la ONU implementar sus derechos

Florina López del pueblo Kuna y María Eugenia Choque del pueblo Aymara
Florina López del pueblo Kuna y María Eugenia Choque del pueblo Aymara

Servindi, 5 de agosto, 2014.- Los pueblos indígenas de siete regiones del mundo solicitarán a la Organización de las Naciones Unidas (ONU) implementar sus derechos, informó Florina López, coordinadora de Grupo Global de cuestiones Indígenas de América Latina.

Las demandas se refieren a temas relacionados a la tierra y los territorios, el consentimiento libre, previo e informado, así como la elaboración y aplicación de políticas públicas que beneficien a las comunidades y pueblos originarios.

Florina López resumió así las deliberaciones durante cuatro días de la reunión preparatoria global de diálogo abierto hacia la Primera Conferencia Mundial de los Pueblos Indígenas, que se desarrollará en Nueva York, el 22 y 23 de septiembre.

La coordinadora del Grupo Global Indígena precisó que los pueblos indígenas, en muchas regiones del mundo, piden que se reconozca jurídicamente sus tierras y sus territorios. “En muchos países aún no se han reconocido”, precisó. Continue lendo “Pueblos Indígenas del mundo exigirán a la ONU implementar sus derechos”

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Mujer y Territorio, una relación muy especial que debe ser protegida

Servindi – Compartimos un video spot sobre la importante y muy especial relación de la mujer indígena con la tierra y el territorio. El vídeo pertenece a la Organización Nacional de Mujeres Indígenas Andinas y Amazónicas del Perú (ONAMIAP) y ha sido producido con el auspicio de la Iniciativa para los Derechos y Recursos (RRI, por su sigla en inglés).

Fue filmado en la comunidad asháninka Kushiviani en la selva central del Perú y muestra el rol de las mujeres indígenas en la conservación y el manejo de los bienes naturales, en este caso particular la cosecha de la yuca, alimento básico para las familias amazónicas.

Las mujeres indígenas cultivan una relación muy especial y armoniosa con la Madre Tierra en su actividad de proveer de saberes y alimentos esenciales a la humanidad. Continue lendo “Mujer y Territorio, una relación muy especial que debe ser protegida”

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Quanto vale a Educação? “Concurso oferece salário de R$ 782,43 para candidatos pós-graduados”

São mais de 2.000 vagas em jogo, mas as remunerações não condizem com os níveis de escolaridade exigidos

Sílvia Mendonça – Correio Web

A Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental, no Goiás, divulgou dois novos editais de concurso público que, juntos, oferecem mais de 2.000 vagas. Apesar da quantidade atraente de oportunidades, o certame não agrada nos salários. Para o cargo de orientador educacional, por exemplo, a remuneração é de R$ 782,43. O posto exige graduação em pedagogia com licenciatura em orientação educacional ou pós-graduação na área de orientação educacional ou licenciatura em área específica com especialização na área. O valor é apenas R$ 58,43 maior que o oferecido para cargos de nível fundamental, equivalente a um salário mínimo no Brasil.

No primeiro edital, são 1.400 oportunidades, sendo 350 imediatas e 1.050 de cadastro reserva. Já o segundo documento oferece 601 chances – 148 imediatas e 453 de CR. O Instituto Cidades é a banca organizadora. As vagas são para níveis fundamental incompleto e/ou completo, médio e superior. Os salários variam de R$ 724 a R$ 4.000, para jornadas de 20h, 30h e 40h semanais.

O primeiro documento conta com vagas para os cargos de agente administrativo, almoxarife, analista de sistemas, assistente social, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de serviços administrativos, auxiliar de serviços gerais, auxiliar de serviços operacionais, bibliotecário – técnico, contador, economista, engenheiro de trânsito, fiscal de obras e edificações, fiscal de posturas, fiscal de transporte público, fiscal de vigilância ambiental, merendeira, monitor de transporte escolar, procurador municipal, técnico de administração, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem. Os salários variam de R$ 724 a R$ 4.000. Continue lendo “Quanto vale a Educação? “Concurso oferece salário de R$ 782,43 para candidatos pós-graduados””

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Banco Mundial propõe excluir de proteção populações frágeis

Meninas e meninos indígenas, como estes do povo uwottyja da Amazônia venezuelana, poderiam ficar fora da proteção do Banco Mundial se prosperar a polêmica proposta em debate. Foto: Humberto Márquez/IPS
Meninas e meninos indígenas, como estes do povo uwottyja da Amazônia venezuelana, poderiam ficar fora da proteção do Banco Mundial se prosperar a polêmica proposta em debate. Foto: Humberto Márquez/IPS

Envolverde – Por Jim Lobe, da IPS

Washington, Estados Unidos, 4/8/2014 – Um importante comitê da junta diretora do Banco Mundial rechaçou as solicitações para modificar um rascunho de declaração política que, segundo uma centena de organizações da sociedade civil, implicaria um retrocesso de várias décadas nas disposições que protegem de abusos as populações indígenas, os pobres e os ecossistemas frágeis.

Embora o Comitê de Efetividade no Desenvolvimento não tenha apoiado formalmente o documento, o aprovou em 30 de julho para consulta nos próximos meses com os governos, ONGs e outros interessados, no que será a segunda rodada de uma revisão das políticas sociais e ambientais do Banco Mundial que levará dois anos.

Está em jogo um rascunho de marco de garantias que foi desenhado para atualizar e fortalecer as políticas implantadas nos últimos 25 anos para garantir que os projetos financiados pelo Banco Mundial nos países em desenvolvimento protejam as populações vulneráveis, os direitos humanos e o ambiente. Continue lendo “Banco Mundial propõe excluir de proteção populações frágeis”

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De olho nos ruralistas: Felipe Milanez e Daniel Santini debatem as Propostas Ambientais dos candidatos à Presidência

No programa De Olho nos Ruralistas, de Alceu Castilho da noite de ontem, o debate foi sobre as propostas dos candidatos à Presidência, no que se referem a temas agrários e ambientais, e as propostas feitas pelo setor do agronegócio aos presidenciáveis. Outro tema em destaque foi o último relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre as violações de direitos dos povos indígenas em 2013.

Participaram Felipe Milanez, pesquisador e doutorando na Universidade de Coimbra e blogueiro da revista CartaCapital, e o jornalista Daniel Santini, do site O Eco e coordenador da agência de notícias da ONG Repórter Brasil.

Com transmissão ao vivo pelo YouTube, o De Olho nos Ruralistas discute quinzenalmente as principais notícias relacionadas ao agronegócio no Brasil, sob uma perspectiva social e ambiental. Entre os temas recorrentes estão: conflito no campo, mobilizações sociais, agroecologia, agrotóxicos e alimentação. A apresentação é do jornalista Alceu Luís Castilho, autor do livro Partido da Terra.

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Produção de tabaco emprega crianças, desmata e causa doenças físicas e psíquicas no RS

A 200 quilômetros ao Sul de Porto Alegre, em São Lourenço do Sul, as rodovias são cortadas por estradas de terra que levam a cenários bucólicos, onde pastagens são de um verde vivo, pés de pêssego estão floridos como cerejeiras, e vacas e ovelhas se confortam sob o sol do inverno. Se seguirmos pelos caminhos empoeirados, surgem grandes galpões de tijolos. São estufas que indicam que a atividade ali é o fumo. Aproximando-nos, encontramos famílias de agricultores que, em geral, aparentam mais idade do que têm. E contam história similar: depois de dias intensos de colheita, sofrem enjoo, vômito, dor de cabeça, tremor, fraqueza. O que, antes, acreditavam ser o desgaste do trabalho pesado, hoje sabem que é intoxicação por nicotina. Não é só o cigarro, alvo de bem-sucedido cerco nas últimas décadas, que faz mal, mas também o contato da pele do fumicultor com a folha molhada do tabaco

Flávia Milhorance – O Globo

A chamada doença do tabaco verde, já descrita em estudos científicos, ocorre principalmente no período da colheita, quando agricultores carregam nos braços as folhas úmidas, seja por suor, orvalho ou chuva. A nicotina é uma molécula solúvel, por isso a água aumenta sua absorção. As concentrações de cotinina (derivado formado após a entrada no corpo) nesses trabalhadores são altas. Um fumante tem níveis acima de 50 ng/ml. Testes de urina realizados pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde mostraram que agricultores não fumantes com sintomas da doença tinham níveis entre 68 e 380 ng/ml. Se fumavam, os índices saltavam para 180 a 800 ng/ml. Os efeitos de longo prazo ainda não estão claros, mas, segundo o ministério, podem aparecer problemas como câncer, doença pulmonar obstrutiva crônica e cardiopatias.

— Sempre ajudei na plantação e, depois da colheita, ficava zonza. Via minha mãe, meu irmão, minha tia na mesma situação, com a cara pálida, vomitando. Ficava apavorada — conta Géssica Podewils, que hoje trabalha no Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa), assistindo famílias que querem parar de plantar tabaco.

A jovem de 20 anos integra uma família da zona rural de São Lourenço do Sul (RS). São oito pessoas, todas agricultoras, incluindo a avó Zeli Maria. Só o pai, Ronei, não se queixou do desconforto. O Brasil é o maior exportador e o segundo maior produtor de tabaco do mundo, com 706 mil toneladas anuais — 90% das quais vêm do Sul, numa cultura espalhada por 756 municípios e a cargo de 160 mil famílias. Continue lendo “Produção de tabaco emprega crianças, desmata e causa doenças físicas e psíquicas no RS”

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Pressões territoriais forçam índios isolados a estabelecer contato

Um grupo indígena de etnia ainda não identificada estabeleceu em junho o primeiro contato com funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com índios Ashaninka, na Aldeia Simpatia, da Terra Indígena Kampa e Isolados do Alto Envira, na fronteira do Acre com o Peru. O grupo, que recebeu destaque da revista Science, pode ser apenas um de vários outros da região que devem sair da “condição de anonimato” nos próximos anos

Elton Alisson – Agência FAPESP

Isso porque o avanço da exploração de madeira e petróleo, além do narcotráfico e da construção de estradas próximas ou nas terras indígenas – principalmente no lado peruano –, podem estar forçando-os a sair do isolamento na floresta e a se aproximar das aldeias de índios já contatados.

A avaliação foi feita por pesquisadores participantes de uma mesa-redonda sobre índios isolados no Acre realizada durante a 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou no domingo (27/07), no campus da Universidade Federal do Acre (UFAC), em Rio Branco.

“Há um conjunto de 10 áreas indígenas nessa região de fronteira do Acre com o Peru, conhecida como Paralelo 10, que são corredores de índios isolados”, disse Terri Vale de Aquino, antropólogo da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai e professor da UFAC.

“Existem muitas denúncias de casos de contatos forçados, escravidão e, sobretudo, de violência contra os povos indígenas nessa região. Isso tem provocado a migração para o Acre”, afirmou Aquino.

De acordo com o pesquisador, a construção de uma rodovia de 40 quilômetros de extensão entre os rios Muru e Tarauacá atingirá uma área utilizada por índios Kaxinawá destinada exclusivamente a índios isolados que vivem na fronteira do Acre com Peru, apontou. Continue lendo “Pressões territoriais forçam índios isolados a estabelecer contato”

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A ditadura brasileira não acabou

A voz do deputado Rubens Paiva, morto por militares em 1971, abriu Memórias do cárcere – 50 anos de golpe, a mesa mais aplaudida até agora desta 12ª Festa Literária de Paraty. O objetivo era fazer um balanço das memórias da ditadura a partir do depoimento dos três participantes do encontro, Marcelo Rubens Paiva, Bernardo Kucinski e Persio Arida. Mas terminou sendo muito mais que isso, a começar pela emocionante abertura, com o áudio da Rádio Nacional do Rio de Janeiro descoberto somente este ano pelo Arquivo Nacional, em que Rubens Paiva invocava a população a resistir ao golpe e apoiar o Governo democraticamente eleito do presidente João Goulart no dia 1° de abril de 1964. Cheia de interrupções provocadas por momentos comoventes, a mesa de fato devolveu os presentes ao clima de injustiça que permeou os anos de 1964 a 1985 e inclusive chegou a uma contundente conclusão: a ditadura brasileira não acabou

Camila Moraes – El País

Mediada pela antropóloga Lilia M. Schwarcz, o debate começou com a leitura que o escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do deputado desaparecido, fez de uma coluna que publicou no jornal O Estado de S. Paulo chamada Trabalhando o sal, sobre a luta da mãe, Eunice, para descobrir o paradeiro do marido. Ele se deteve várias vezes, emocionado não só pela ausência do pai, mas por falar da mãe em tom de reverência e rever seu passado sob a perspectiva de ser hoje, ele, o pai de um menino de cinco meses. “Isso me faz ler tudo com outros olhos, vocês não imaginam”, disse. Ao terminar, fez um alerta de algo que considera um erro comum ao se olhar para o passado: “Esse não foi um golpe contra a iminência de um Governo comunista. Meu pai mesmo era um playboy, filho de um dos caras mais ricos de Santos, andava de moto, etc, mas se envolveu na luta, como aconteceu com muitos. Falavam naquela época sobre ‘não perder o Brasil como perderam Cuba’, mas os interesses eram outros”.

O jornalista Bernardo Kucinski, ex-militante da Aliança Libertadora Nacional, cuja irmã e cujo cunhado “desapareceram” nas mãos do Estado, leu um trecho de seu livro K (Cosac Naify), em que partiu de fatos reais para criar, na ficção, a história de um pai que não desiste de procurar a filha desaparecida. Foi seguido pelo economista Persio Arida, militante da ala juvenil da VAR- Palmares, formada por estudantes secundarias, e preso e torturado em 1970, quem leu parte das memórias que publicou na revista Piauí reconstruindo a experiência de quando tinha só 18 anos. Continue lendo “A ditadura brasileira não acabou”

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MPF abre inquéritos para combater ameaças de degradação ambiental

logo mpfRegião de Guajará-Mirim possui a última grande área preservada de Rondônia, mas unidades de conservação carecem de plano de manejo e fixação das zonas de amortecimento 

O Ministério Público Federal (MPF) em Guajará-Mirim instaurou quatro inquéritos civis públicos para acompanhar a elaboração do plano de manejo e a fixação das zonas de amortecimento em unidades de conservação federais. São elas: Parque Nacional da Serra da Cutia e reservas extrativistas Barreiro das Antas, Rio Cautário e Rio Ouro Preto. A Resolução Conama nº 428/2010 estabeleceu que as unidades de conservação federais devem ter entre 2 e 3 mil metros de área de entorno. O prazo para que isto seja estabelecido efetivamente é até 2015.

O procurador da República Daniel Dalberto explica que a região de Guajará-Mirim é a última grande área preservada no Estado de Rondônia e exatamente por isso sofre pressões de toda espécie. “No trecho Porto Velho – Guajará-Mirim, é comum vermos caminhões transportando toras de madeira, matéria objeto de inquérito investigativo específico”. O MPF vai investigar e adotar providências para combater ameaças de degradação ambiental nas unidades de conservação, em parceria com o ICMBio.

Dalberto acrescenta que é preciso repensar o modelo de desenvolvimento predatório em andamento. “O desmatamento das três últimas décadas em Rondônia dizimou a maior parte da cobertura vegetal do Estado, causando extinção de muitas espécies da flora e da fauna, além de desequilíbrio ambiental e climático. A população de Rondônia sofreu e ainda sofre os efeitos da cheia histórica deste ano, enquanto isso, no Sudeste é gravíssima a situação da seca e falta de água potável. É preciso compreender que tudo está interligado e quando ocorrem os problemas ambientais a conta é paga por todos, principalmente pelos mais pobres”.

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Retomada das mães ao seu tekoha: pela vida de seus filhos e filhas

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CIMI – Cansadas de terem que enterrar os próprios filhos, cerca de 50 mulheres Kaiowá da Terra Indígena de Pindo Roky, no município de Caarapó (MS), iniciaram este mês um movimento que recebeu o nome de “Retomada das Mães”. Estas mulheres, incluindo idosas e jovens, pintadas e trajadas com seus instrumentos tradicionais e munidas de muita espiritualidade e coragem, montaram novo acampamento na região que estabelece a divisa da Terra Indígena de Pindo Roky, já delimitada, e a propriedade de um fazendeiro conhecido pelos indígenas como “boliviano”. As mães, juntamente com seus familiares, passam a retomar mais 30 hectares pertencentes ao território tradicional e ancestral dos Kaiowá, que ainda encontra-se indevidamente empossado pelo fazendeiro.

Marcando a entrada do acampamento estabelecido na nova retomada, uma cruz de madeira repousa solitária, simbolizando o motivo pelo qual as mulheres não quiseram e nem puderam mais permanecer caladas. A cruz marca o ponto onde o corpo do adolescente Denílson Barbosa, de 15 anos, foi encontrado em fevereiro de 2013. Denílson foi assassinado com um tiro à queima-roupa pelo fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, 61, enquanto pescava com o irmão de 11 anos e o cunhado. Continue lendo “Retomada das mães ao seu tekoha: pela vida de seus filhos e filhas”

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