Cimi Sul-Equipe Porto Alegre

Em ano eleitoral as barganhas políticas são as regras. Nada deve comprometer os acordos, conchavos, apoios e os financiamentos públicos e privados para as candidaturas políticas. Essa estrutura é tão perversa que inviabiliza as possibilidades de que pessoas sérias e comprometidas com as causas sociais disputem eleições. A regra, portanto, impõe o atrelamento de questões econômicas e sociais à politicagem.  Nesse sentido, a presidente da República Dilma Rousseff – juntamente com seu partido político – optou por paralisar os procedimentos de demarcação das terras indígenas e quilombolas, e o fez para não desagradar certos setores a ela articulados, que também “apadrinham” sua candidatura à reeleição. Assim, a presidente vem mostrando concreta e inegavelmente quais são as suas prioridades ao governar.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) comandada por uma presidente interina há mais de um ano, acatou a determinação da chefe do poder Executivo e, ao longo de quase dois anos, não demarcou nenhuma terra. Talvez seja por interina e comandar o órgão indigenista oficial de modo provisório, a presidente da Funai não manifesta descontentamento, não se compromete com os povos indígenas e aceita a estagnação como regra. A Funai, que deveria demarcar as terras indígenas, protegê-las e fiscalizá-las, permanece alheia aos graves conflitos de que são vítimas os povos indígenas de diferentes regiões brasileiras. O mesmo ocorre com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no tocante aos territórios quilombolas, ou seja, a política de omissão vigora, mesmo com as garantias legais e as responsabilidades atribuídas a este órgão oficial.  Continue lendo “Em tempos de eleição demarcações continuam paralisadas e comunidades indígenas desassistidas, por Roberto Antonio Liebgott”

A notícia aqui existente, que recebemos e publicamos, continha equívoco sério envolvendo uma pessoa já falecida. Como se deletássemos tudo desapareceriam também os dois comentários enviados a respeito, optamos por manter o título, a foto e esta explicação. (Tania Pacheco).

Da Página do MST

Nesta terça-feira (05/08), cerca de mil famílias de trabalhadores do Movimento do MST e do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) ocuparam quatro fazendas nas regiões Norte, Sul e região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul.

Uma das principais ações foi a reocupação da Fazenda da Palma, na Colônia Z3, realizada por cerca de 200 famílias do MST, despejadas do local no final de maio.

A área foi ocupada pela primeira vez em abril deste ano durante a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. O local possui aproximadamente 7.000 hectares, localizado em Pelotas, na região Norte.

Outras ocupações aconteceram nos municípios de Esmeralda, na fazenda Agência, de 2.060 hectares; em Charqueadas, no Horto Florestal da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica do RS (CEEE), com 920 hectares e em Salto do Jacuí, na área do antigo Aeroporto da cidade, que se encontra desativado.

O MST reivindica, junto ao Governo do Estado, a desapropriação das duas áreas públicas da CEEE, que se encontram abandonadas, para o assentamento da famílias  acampadas no estado. Continue lendo “MST e MAB ocupam quatro novas fazendas no RS”

Os Mil Nomes de Gaia

Há um sentimento crescente na cultura contemporânea de que a “humanidade” e o “mundo” — a espécie e o planeta, as sociedades e seus ambientes, mas também o sujeito e o objeto, o pensamento e o ser — entraram, já faz algum tempo, mas apenas agora com uma evidência cada vez mais difícil de ignorar, em uma conjunção cosmológica nefasta, associada frequentemente aos nomes controversos de Antropoceno e Gaia. O primeiro termo designaria um novo tempo, ou antes um novo conceito e uma nova experiência da temporalidade, nos quais a diferença de magnitude entre a escala da história humana e as escalas cronológicas da biologia e das ciências geofísicas diminuiu dramaticamente, senão mesmo tendeu a se inverter, com o “ambiente” mudando mais depressa que a “sociedade” e o futuro próximo se tornando, com isso, cada vez mais imprevisível e ominoso.

O segundo, “Gaia”, nomearia uma nova maneira de ocupar e de imaginar o espaço, chamando a atenção para o fato de que nosso mundo, a Terra, tornado, de um lado, subitamente exíguo e frágil, e, de outro lado, suscetível e implacável, assumiu a aparência de uma Potência ameaçadora que evoca aquelas divindades indiferentes, imprevisíveis e incompreensíveis de nosso passado arcaico. Continue lendo “Colóquio Internacional – Os Mil Nomes de Gaia: Do Antropoceno à Idade da Terra”

Por Renato Guimarães, Brasil Post

O Climatempo é uma empresa brasileira dedicada a fazer previsões meteorológicas. Eles acabam de publicar em seu website uma pequena reportagem com suas previsões de chuva para o período entre outubro e março e as possibilidades de recuperação do sistema Cantareira. É um vídeo revelador do grau de gravidade que estamos vivendo, e não nos damos conta. Mesmo por que a imprensa tradicional pouco está fazendo para esclarecer a situação. Na reportagem, eles entrevistam o professor Antônio Zuffo, chefe do Departamento de Recursos Hídricos na Universidade de Campinas (Unicamp). Sua entrevista é tão impressionante que resolvi transcrevê-la:

“Com a falta de água, cessariam as outorgas de irrigação e de indústrias e, talvez, de comércio. Seria um caos completo. Você teria de viver com a compra de água a granel, por caminhão pipa, mas você não tem a garantia da qualidade. É uma situação muito grave. E a gente passa ainda pela rua e vê pessoas lavando carro, lavando calçada. Não sabem da gravidade do problema. É muito grave. Nós nunca passamos uma situação como essa. E por causa do ambiente político desse ano, essa história não está vindo a público. Então, está se negando o problema e o problema já está instalado. Se não ocorrerem chuvas para reabastecer ou encher os reservatórios pelo menos 5 ou 10% a situação vai ficar extremamente grave. E esse cenário nebuloso está cada dia mais próximo.” Continue lendo “Crise da água e o buraco do avestruz”

Fundación Heinrich Böll

En América Latina actualmente se está dando un fenómeno denominado “Neoextractivismo”, el cual se diferencia del extractivismo tradicional porque el Estado juega un papel más activo. Muchos estados latinoamericanos han adoptado esta tendencia como modelo de desarrollo. Es cierto que ello ha impulsado un progreso económico, pero ¿qué ocurre cuando al ejercer esta explotación de recursos se sobrepasa la capacidad de carga de la tierra y se rebasan los límites naturales violando así los derechos de los pueblos autóctonos?

Alexandre Anderson de Souza, presidente de la Associação dos Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), es pescador y activista medioambiental. Desde 2007 lucha contra la ampliación de la industria petrolera en su región, bahía de Guanabará, estado federado de Río de Janeiro. La construcción de una refinería petroquímica, plataformas petrolíferas y oleoductos amenazan el medio ambiente y los medios de subsistencia de los pescadores locales, cuya tradición y cultura está profundamente arraigada en la pesca en estas playas. Continue lendo “Alexandre Anderson fala, em Berlim, no seminário “Casos exemplares de Territórios e Conflitos no contexto dol Neoextrativismo””

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Homem alega que sofreu preconceito enquanto trabalhava como terceirizado em uma universidade

RICTV Record

Um homem pleiteava indenização porque alegava ser vítima de racismo em Blumenau. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 30 mil a ele, mas por danos morais devido a demissão sem justa causa. O homem alega que sofreu preconceito enquanto trabalhava como terceirizado em uma universidade da cidade. Os advogados dele irão recorrer para que a Justiça reconheça a prática de racismo no caso. A entidade nega o crime.

Para o MPF, demora fere princípio da razoável duração do processo e negligencia direito de indígenas usufruírem de vida digna conforme os seus costumes e tradições

 

Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ

A Pastoral Católica, denominada Conselho Indigenista Missionário-CIMI, por meio do Regional GO/TO, em parceria com as comunidades Apinajé, realizou nos dias 01, 02 e 03 de agosto de 2014, na aldeia Aldeinha, nesta Terra Indígena, O Encontro de Mulheres Apinajé. Ao menos 30 lideranças participaram da reunião, que contou também com as presenças de alguns convidados homens, que juntos debateram sobre os problemas relacionados à saúde, terra e os impactos dos grandes projetos de desenvolvimento econômico nos territórios indígenas.  Na sexta-feira, 01/08/14, no período da noite, durante a abertura do Encontro foi exibido o Documentário: O Veneno Está na Mesa.
Continue lendo “Encontro de Mulheres Apinajé”

Por Paulo Daniel Moraes

Com a aproximação do prazo estabelecido no Termo de Conciliação Judicial (TCJ) assinado pelo Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Planejamento (MPOG) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público Federal (MPF), que prevê a substituição de todos os profissionais da Saúde Indígena contratados hoje através de convênios e contratos temporários da União (CTU) por servidores públicos efetivos, através da realização de concurso público para a saúde indígena no prazo máximo até 31 de dezembro de 2015, foi anunciada no início de agosto a mais nova reforma proposta pela SESAI com o objetivo declarado de ‘criar um novo modelo institucional para atendimento às populações indígenas’.

No dia 01 de agosto o secretário Antônio Alves da SESAI apresentou no gabinete do Ministro da Saúde a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), que deverá ser o órgão responsável pela gestão e execução da atenção à saúde indígena em todo o país. O anúncio acontece apenas quatro anos depois da criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), fruto de uma grande mobilização do movimento indígena em todo o país, visando o reconhecimento da Saúde Indígena como uma política pública ligada diretamente ao gabinete do Ministro da Saúde, em substituição à FUNASA que promovia a terceirização e a privatização da saúde indígena. Continue lendo “Mais uma reforma da Saúde Indígena é anunciada pela SESAI: agora, querem o Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI)”