A Fundação Nacional do Índio lamenta profundamente a morte da liderança indígena Manoel Fernandes Moura Tukano, ocorrida neste domingo, 03 de agosto, decorrente de uma hemorragia cerebral.

Nascido em São Gabriel da Cachoeira (AM), Moura Tukano foi um dos principais articuladores do movimento indígena brasileiro, sendo um dos fundadores da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). Era presidente da Federação Indígena pela Unificação e Paz Mundial, além de ser um dos representantes indígenas da Região Amazônica na Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Manoel Fernandes Moura Tukano completaria 62 anos no próximo dia 10 de agosto.

O corpo está sendo velado na Capela São Francisco, no bairro Cachoeirinha (AM) e será enterrado nesta segunda-feira (04), às 16 horas, no Cemitério Parque Tarumã, em Manaus.

Como parte da preparação dp web-documentário “Quem Matou o Tapajós?”, sobre as ameaças que vive o último grande rio da Amazônia brasileira que ainda não foi barrado, a Minguarana Producciones nos oferece mais um pequeno vídeo. O que é o Complexo Tapajós mostra, alternadamente, a versão do governo brasileiro e os comentários críticos de diferentes pessoas, com enfoques diversos, sobre a obra e seus efeitos. O projeto prevê a construção de cinco a sete grandes hidrelétricas no Tapajós, que gerariam cerca de 15.000 MW de potencia, inundando 2.000 km2 de Territórios Indígenas e áreas protegidas, transformando grande parte do rio num sistema de grandes lagoas. O impacto social e ambiental será enorme, mas isso não parecer impedir os planos do governo e de seus associados. Para saber mais, visite o site mortedotapajos.tv.

Governo quer reduzir o poder da Funai, do Iphan e da Fundação Palmares para dar maior agilidade à emissão de licenças ambientais

Por André Borges, em O Estado de S.Paulo

O governo vai alterar as regras do licenciamento ambiental. O objetivo das medidas que devem ser implementadas é garantir mais agilidade e transparência ao rito de emissão de licenças, processo constantemente criticado pelas empresas que dependem dessas autorizações para execução de obras.

Os detalhes dessas mudanças, segundo apurou o Estado, estão em fase final de entendimento entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com aval da Casa Civil.

Na prática, a intenção do governo é reduzir o poder de atuação de outros órgãos que participam dos processos de licenciamento ambiental: a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura e que é voltada para as comunidades afro-brasileiras. Uma portaria com as novas regras deverá será publicada nos próximos dias. Nela, o governo vai definir mais claramente quando e como esses órgãos serão consultados, e quais serão os critérios de consulta a cada um. Continue lendo “Izabella Teixeira anuncia via Estadão Portaria com novas regras sobre “licenciamento ambiental””

Tocantins 247 – A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recebeu, neste fim de semana, um petardo da revista Época. Foi acusada de fazer um tour romântico pelo mundo, ao lado do namorado Moisés Pinto, que é funcionário de seu gabinete no Senado. Na mesma reportagem, Kátia é acusada de usar recursos da Confederação Nacional da Agricultura, alimentados pelo Sistema S, em proveito próprio. Prestes a ser julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, a senadora pode ser punida por abuso de poder econômico. Leia, abaixo, o resumo da denúncia de Época feita pelo  blog de Cleber Toledo:

Época diz que Moisés viajou com Kátia a nove países entre fevereiro de 2012 e abril de 2014. “No total, foram quase três meses de ausência”, afirma a revista. Segundo ela, nesse período o casal visitou, entre outros destinos, Washington e Boston, nos Estados Unidos; Frankfurt, na Alemanha; Xangai e Pequim, na China; Lima, no Peru; e Bruxelas, na Bélgica. Continue lendo ““A volta ao mundo de Kátia Abreu com dinheiro público””

Correio do Estado – Tem início hoje (4), o II Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas (Enei), que será realizado no Anfiteatro Padre José Scampinni, do bloco C, da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) e segue até o dia 7.

A programação para hoje começa às 15h com o credenciamento. A partir das 19h a abertura contará com a presença do reitor da UCDB, Padre José Marinoni, da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirat, da secretária de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade de Inclusão (Secadi/MEC), Macaé Maria Evaristo, e da representante da Comissão Organizadora, Simone Eloy Terena.

Às 21h terá início a primeira mesa-redonda com o tema “Políticas Públicas para Educação Superior Indígena: Avanços e Desafios”, que será coordenada por Teodora de Souza Guarani e será composta por Thiago Tobias, Fabiana de Souza Costa (Sesu), Umberto Euzébio (UnB), Rita Gomes do Nascimento Potiguara (Secadi/MEC).

Na terça-feira, o evento prossegue no Eco Hotel do Lago também com apresentação, com quatro mesas-redondas e, ao final, às 20h30min, será mostrado um vídeo da situação atual dos povos indígenas de MS. O encerramento do evento será no Poliesportivo Dom Bosco.

Mais informações podem ser obtidas pelo site www.enei2014.com ou pelos telefones (67) 3312-3300 / 3312-3800.

Gustavo Guerreiro* – O Povo

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou recentemente, na Assembleia Geral, uma resolução histórica, que visa criar mecanismos para que os países identifiquem, previnam e punam violações de direitos humanos cometidas por corporações transnacionais em todo o mundo. O intuito é criar um “tratado vinculante” com poderes sobre as multinacionais que atuam nos países signatários da resolução.

O documento teve como autores Equador e África do Sul e contou com apoio de 20, dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos, incluindo a Índia, China, Etiópia, Paquistão e Rússia. Países como Argentina e Brasil se abstiveram. Outros 14 países desenvolvidos votaram contra a resolução, entre eles EUA, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. Nota-se aí uma clara divisão de interesses: de um lado aqueles que hospedam sedes de grandes corporações multinacionais; do outro, países cujas populações enfrentam os efeitos nefastos da ação indiscriminada de tais empresas.

Exemplo a destacar é a multinacional petroleira Chevron. Acusada por comunidades indígenas no Equador de destruição ambiental e danos à saúde de milhares de pessoas, a empresa planeja e executa suas atividades sob o signo do desenvolvimento e da geração de empregos. O setor da agroindústria também protagoniza diversas violações. Gigantes do agronegócio, como a Bayer e a Monsanto, respondem em vários países por irregularidades diversas, com destaque para o uso indiscriminado de agrotóxicos. Continue lendo “Sobre direitos humanos e negócios?”

Luana Cruz – Estado de Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs em julho uma ação civil pública para garantir o direito à moradia para as famílias que ocupam o terreno da Granja Werneck, na Região Norte de Belo Horizonte, e divisa com Santa Luzia, na região metropolitana. A área, também conhecida como região do Isidoro tem mais de 3 milhões de metros quadrados e abriga três ocupações. Segundo os moradores, na Ocupação Rosa Leão são 1,5 mil famílias, na Esperança 2,6 mil famílias e na Vitória são 4,5 mil. O MPMG pede a abstenção de qualquer conduta de retirada das famílias até que tramitem todos os pedidos na Justiça para esclarecimento sobre a situação dos terrenos. 

Os réus da ação são as prefeituras de BH e Santa Luzia, administração estadual, uma empresa e duas pessoas físicas que se declararam donos de partes da terra. A Promotoria de Direitos Humanos exige explicações sobre a exata localização das ocupações, até então declaradas como invasões somente em terrenos da capital. Conforme o MPMG, porções dos acampamentos Rosa Leão e Vitória estão em território de Santa Luzia. 

A promotoria cobra também um posicionamento da PBH sobre a porção da Ocupação Rosa Leão que está localizada em uma Zona de Especial Interesse Social (ZEI) – áreas em relação às quais há interesse público em ordenar a ocupação existente por meio de urbanização e regularização fundiária. A área foi definida como ZEI no Decreto 10.483/11, mas conforme a promotoria, nenhuma política púbica de urbanização foi implementada.  Continue lendo “MP entra na Justiça para garantir moradia à famílias que ocupam terreno na região norte”

Naquele ano, diversas bombas estouraram na capital mineira, com alvos como a sede da OAB-MG e o jornal Estado de Minas. Os documentos do caso, analisado pela Câmara Municipal, foram entregues à Covemg

Encontro* – No ano de 1995, quando a tensão da Guerra Fria já não pesava no ar, do Muro de Berlim só restavam ruínas e no Brasil a democracia já andava com as próprias pernas, diversos atentados chacoalharam o país. Em Belo Horizonte, entre fevereiro e abril, explosões atingiram o Fórum Milton Campos, a seção regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Sindicato dos Jornalistas e a sede do jornal Estado de Minas, entre outros alvos, motivando a instalação de uma CPI na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) para apurar as ocorrências. Cumprindo um acordo firmado com parlamentares, a CMBH entregou à Comissão da Verdade de Minas Gerais, no final de julho, todos os arquivos relacionados a esse inquérito.

Supostamente cometidos por organizações de extrema direita como o CCC (Comando de Caça aos Comunistas), GAC (Grupo Anticomunista), MAC (Movimento Anticomunista) e o Grupo Reação, diversos atentados terroristas foram registrados no Brasil. Segundo membros da Comissão da Verdade de Minas Gerais (Covemg), mesmo depois da redemocratização do país, esses grupos terroristas continuaram agindo, de 1987 a 1995, e teriam cometido mais de 18 atentados, a maioria na capital mineira. Continue lendo “Comissão da Verdade recebe dossiê de atentados ocorridos em 1995 em BH”

“No podemos seguir estancados en el callejón sin salida de un sistema de producción de alimentos que depende del petróleo”

Servindi, 3 de agosto, 2014.- “La agroecología significa entender cómo trabaja la naturaleza para replicar su funcionamiento natural en las chacras y así reducir la dependencia de insumos externos” afirma Olivier De Schutter, Relator Especial de las Naciones Unidas sobre el Derecho a la Alimentación en una entrevista publicada por el último número de la revisa Leisa.

“Creo que debemos enseñar más sobre la agroecología y alentar los intercambios entre agricultores. No podemos seguir estancados en el callejón sin salida de un sistema de producción de alimentos que depende del petróleo” prosigue el relator. Continue lendo “La agroecología preserva la capacidad para alimentarse de las generaciones futuras”

Una familia indígena costarricense corre a resguardarse en la comunidad de Cedror, en el territorio indígena de Salitre, el 6 de julio, temerosa de ser atacada por productores que ocupan su tierra, después que estos habían quemado sus casas y pertenencias un día antes

Por Diego Arguedas Ortiz

IPS, 02 de agosto, 2014.- Los indígenas de Costa Rica, que sobreviven entre agresiones de agricultores y ganaderos que invaden sus tierras y queman sus casas y pertenencias, lograron un nuevo aliado: el secretario general de la ONU, Ban Ki-moon, quien sostuvo un encuentro con 36 de sus líderes durante una visita al país. Continue lendo “Indígenas de Costa Rica cuentan sus dramas a Ban Ki-moon”