Encontro de lideranças indígenas em Itaipulândia
Lideranças Avá-Guarani do Oeste do Paraná reuniram-se no dia 27 de julho em Itaipulândia para discutirem questões relativas ao reconhecimento das terras tradicionais e a necessidade de novas alianças com forças políticas do campo progressista para que as pautas dos direitos das comunidades originárias avancem.
A reunião, que aconteceu no Tekoha Itacora – área ocupada na base náutica às margens do Lago de Itaipu, contou com a participação de uma comissão de caciques de Guaíra, a Pastoral Indigenista de Foz do Iguaçu, entre outros apoiadores da causa indígena.
No encontro também foi discutida a situação da área que está sendo ocupada pelos Avá-Guarani desde o início de junho. Os indígenas montaram um acampamento no local por ser a área mais próxima da antigo Tekoha Itacora, uma das aldeias alagadas pelas obras de Itaipu.
“Necessitamos sempre de fazer novos aliados na luta indígena, com os movimentos sociais e entidade de apoio. Esse encontro serviu para discutir isso como os demais caciques da região”, diz Lino César, cacique de Itacora e um dos coordenadores do encontro.
SP – Em decisão histórica, Tribunal de Justiça reconhece direitos das comunidades tradicionais a permanecerem em seu território e decide pela improcedência de ADI do MPE
Numa luta judicial que teve início em 2008 e parece agora estar próxima do fim, a Defensoria Pública de São Paulo conseguiu vitória extremamente importante: em decisão a ser elogiada e publicizada, o Tribunal de Justiça do estado negou por unanimidade provimento a uma ADI do MPE, deixando claro o direito de uma família de caiçaras a permanecer em seu território
Tania Pacheco – Combate Racismo Ambiental
Andrew Toshio Hayama e Thiago de Luna Cury, Defensores Públicos respectivamente em Registro e na Praia Grande, São Paulo, conseguiram mais uma vitória para as comunidades tradicionais da região. E neste caso a vitória é particularmente importante pelos desdobramentos que sem dúvida terá, considerando as bases da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acontece que o acórdão, que pode ser lido AQUI, analisa cuidadosamente os argumentos da DP quanto às leis federais e estaduais e estabelece de forma inquestionável o direito das comunidades a permanecerem no seu território tradicional.
Há ainda um fato especial: a luta judicial desenvolvida pelos dois Defensores envolve exclusivamente uma família caiçara, que o Ministério Público Estadual (MPE) pretendia expulsar. Isso não diminui a importância do caso ou da ação do TJ, entretanto. Ao contrário, ao aceitar a defesa proposta a partir dos direitos das comunidades tradicionais, o Tribunal tomou decisão que sem dúvida servirá de base para outras. E talvez funcione também como uma precaução para dissuadir o conservacionismo ou interesses outros de continuarem a buscar sobrepor-se aos direitos de povos indígenas, quilombolas e demais comunidades que mantêm estreita relação com um território que também protegem. Continue lendo “SP – Em decisão histórica, Tribunal de Justiça reconhece direitos das comunidades tradicionais a permanecerem em seu território e decide pela improcedência de ADI do MPE”
CDH do Senado discutirá impactos dos transgênicos na alimentação
Por Any Cometti, Século Diário
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoverá uma audiência pública interativa na próxima quarta-feira (6) para discutir as consequências do cultivo de transgênicos no país e no exterior. A audiência foi proposta pela senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da CDH. O debate tratará dos impactos desse tipo de cultura nas populações rurais e urbanas, na soberania alimentar dos povos e sobre a natureza, a terra, a água, a sementes e as economias, principalmente dos países da América do Sul.
Entre os convidados para discutir o tema estão o professor Rubens Onofre Nodari, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); o professor da Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Kasgeyama; e João Pedro Stédile, que é um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
Em 2014, a aprovação do primeiro alimento transgênico no mundo completou 20 anos. Mesmo após duas décadas, o uso das sementes modificadas ainda provoca dúvidas e polêmica entre agricultores e cientistas quanto ao impacto que essa produção pode ter na saúde das pessoas: do cultivo à mesa.
A audiência pública da CDH será realizada em caráter interativo, com possibilidade de participação popular. Internautas podem participar das discussões pelo Portal e-Cidadania e pelo Alô Senado (0800 61 22 11). Continue lendo “CDH do Senado discutirá impactos dos transgênicos na alimentação”
Folha publica vídeo contra cotas raciais e feministas negras criticam campanha
Intitulado “Sistema de Cotas: o que a Folha pensa”, a peça declara posicionamento contrário à medida usando a modelo Carol Prazeres como interlocutora
Por Jarid Arraes, Portal Fórum
Na última sexta-feira (1º), a Folha de S. Paulo publicou um vídeo expondo sua opinião sobre o sistema de cotas raciais no Brasil. Intitulado “Sistema de Cotas: o que a Folha pensa”, a peça declara posicionamento contrário à medida usando a modelo Carol Prazeres como interlocutora.
Para Marjorie Chaves, mestra em Estudos Feministas e de Gênero pela Universidade de Brasília (UnB) e doutoranda em Política Social pela mesma instituição, o vídeo foi bem estudado e não possui propósitos democráticos. “Mesmo com o argumento de que publica opiniões contrárias, [a Folha] privilegia as opiniões contra a toda e qualquer política de promoção da igualdade racial. Além disso, não colocou uma mulher negra na campanha à toa, podia ser um homem negro. Mas nós fazemos parte do contingente que mais ingressou em universidades públicas nos últimos anos, a Folha sabe disso. A ideia é a de que recuemos em nossas conquistas. É uma campanha cínica, inescrupulosa”.
Para outras ativistas, a publicação pode ter um lado positivo. “Confesso que não acho ruim a Folha se manifestar contrária às cotas, mesmo tendo o STF entendido que as cotas são legais”, pondera Juliana Coutinho, militante negra dos movimentos negro e feminista. “Enquanto editorial, que seja respeitado o direito de liberdade de expressão. E para a sociedade, especialmente para a militância negra, a vantagem, sinceramente, é o jogo limpo. O pequenino jornal mostra a que veio, jogando fora a máscara de imparcialidade hipócrita usada pra vender periódicos com a etiqueta de grife ‘somos imparciais’”, finaliza.
O vídeo contrário às cotas raciais faz parte de uma série que pretende expor o posicionamento do jornal sobre “temas polêmicos” e já falou a respeito de questões como aborto, drogas e voto obrigatório.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.
Índios acusam polícia de cobrar propina para liberar garimpo no Pará
João Fellet, da BBC Brasil
A denúncia foi feita na quarta-feira da semana passada (23 de julho) em uma reunião entre líderes kayapós e autoridades na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Tucumã, município vizinho a Ourilândia do Norte.
A região enfrenta um surto de garimpo que tem poluído rios e destruído vastas áreas de floresta em um dos últimos redutos de mata nativa no sudeste do Pará.
“A PM e a Civil vão toda sexta no rio Branco e no rio Fresco para receber um grama e meio (de ouro) por cada balsa”, disse, na reunião, o cacique Niti Kayapó, da aldeia Kikretu.
Segundo a Funai, os garimpeiros operam nos dois rios cerca de 90 balsas. Os equipamentos reviram o solo dos rios em busca do metal.
Levando em conta o preço atual do grama do ouro (R$ 93), a coleta renderia à polícia, segundo a denúncia, R$ 12.510 por semana, ou cerca de R$ 50 mil por mês. Continue lendo “Índios acusam polícia de cobrar propina para liberar garimpo no Pará”
MPF e Incra visitarão acampamentos de sem-terra em áreas com disputa judicial
Redação do Rondonoticias
O Ministério Público Federal (MPF) e o Incra farão visitas a cinco acampamentos localizados em Ariquemes e Theobroma. As visitas servirão para identificar a realidade social dos acampados e serão realizadas entre os dias 4 e 6 de agosto de 2014.
Segundo o Incra, os acampamentos são ocupações antigas, onde há cerca de 325 famílias acampadas. O Incra já ajuizou ações de reversão do patrimônio (retomada de terras) das propriedades rurais onde os trabalhadores rurais sem-terra estão acampados. Essas ações ainda tramitam na Justiça, sem sentença definitiva.
O procurador da República Raphael Bevilaqua disse que é importante que o MPF acompanhe estas situações de perto, pois os conflitos fundiários em Rondônia necessitam de atuação firme do poder público.
RS – Município de Condor é responsabilizado por injúria racial
Henrique Dellazeri, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Desembargador votou por manter a condenação, mas com redução do valor a ser pago às autoras, reduzindo de R$ 12 mil para R$ 8 mil. O processo já transitou em julgado, não havendo mais possibilidade de recursos.
A 10ª Câmara Cível do TJRS estabelece o pagamento de R$ 8 mil pelo município de Condor, por danos morais. Bioquímica que efetuou coleta de sangue teria usado expressões como negrada, fofoqueira, negra velha e neguinha durante o atendimento às autoras da ação.
O Caso
Duas moradoras do município ajuizaram ação indenizatória contra Condor. As autoras alegaram ter sido alvo de injúrias por parte de servidora municipal durante uma coleta de sangue. Em decisão de 1º Grau, o Juiz Fabiano Zolet Bau, da Comarca de Panambi, julgou procedente a condenação por danos morais, fixando em R$ 12 mil o montante para pagamento.
O réu interpôs recurso ao Tribunal de Justiça. De acordo com o apelante, a bioquímica apenas teria informado às requerentes que estavam fora do horário, repassando as orientações de sua chefia. Caso mantida a condenação, solicitou redução do valor, afirmando não ter sido respeitada a proporcionalidade. Continue lendo “RS – Município de Condor é responsabilizado por injúria racial”
Festival de Cinema da Amazônia em Londres: “Índios Munduruku – Tecendo a Resistência”
Em breve será lançado um documentário sobre os índios Munduruku, habitantes da região do rio Tapajós, na Amazônia brasileira. O filme, dirigido por Nayana Fernandez, uma das editoras do Latin America Bureau, foi exibido como pré-estreia no dia 11 de julho em Londres, na primeira edição do Festival de Cinema da Amazônia da cidade.
Por Latin America Bureau (Londres)*, no Língua Ferina
Em setembro de 2013, Sue Branford e Nayana Fernandez, editoras do site Latin America Bureau (LAB) , fizeram uma visita a Jacareacanga, na região do Rio Tapajós, onde em junho os índios do Povo Munduruku fizeram três cientistas reféns por um curto período de tempo. Os índios acusavam o governo de não consultar a população local antes de dar seguimento aos estudos ‘biológicos’ para a preparação da construção de usinas hidrelétricas no rio. A construção dessas usinas terá um enorme impacto no fluxo da água, na população de peixes e nas comunidades locais.
Sue e Nayana entrevistaram duas mulheres Munduruku que haviam estado nos protestos contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu: “O impacto desses projetos será muito negativo para nós. O governo continua dando continuidade a esses projetos e todos os dias avançam um pouco mais. Todos os dias eles chegam com coisas diferentes. No momento há mais policiais e soldados do exército ao redor das aldeias. Eles acham que assim podem nos intimidar, mas nós nunca seremos intimidados porque estamos aqui para lutar pelo nosso povo, nossas crianças e pela natureza”, disse Rosenilda Munduruku. Continue lendo “Festival de Cinema da Amazônia em Londres: “Índios Munduruku – Tecendo a Resistência””
Zé Claudio e Maria do Espírito Santo: Em nome da justiça, o mandante do assassinato do casal de extrativistas precisa ser condenado e preso já
A sociedade precisa dar uma resposta à impunidade, colocando José Rodrigues Moreira atrás das grades e expulsando-o dos lotes ocupados ilegalmente, motivadores do assassinato em 2011 de Zé Claudio e Maria do Espírito Santo.
Luciana Gaffrée, Rel-UITA
Em entrevista concedida a A Rel, o advogado José Batista Afonso, coordenador da Comissão Pastoral da Terra em Marabá e assistente de acusação, nos informou sobre o julgamento da apelação do Ministério Público, na próxima terça-feira, 5 de agosto, contra a decisão do Tribunal do Júri de Marabá pela absolvição de José Rodrigues, fazendeiro vinculado ao agronegócio e acusado de ser o mandante do assassinato, em maio de 2011, das lideranças extrativistas e ambientalistas José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo.
O julgamento, que ocorreu em Marabá, condenou os dois executores do crime, Lindonjonson Silva e Alberto Lopes, deixando em liberdade o acusado de ser o mandante, o réu José Rodrigues Moreira.
O Ministério Público do Estado e a assistência de acusação ingressaram com um recurso de apelação, junto ao Tribunal de Justiça do Pará, buscando anular a decisão do júri que absolveu o réu. Continue lendo “Zé Claudio e Maria do Espírito Santo: Em nome da justiça, o mandante do assassinato do casal de extrativistas precisa ser condenado e preso já”