Plataforma Dhesca

Isabela da Cruz nasceu e cresceu na Comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha, no Paraná. Acompanhar a luta constante pela manutenção dos territórios, – espaços de sobrevivência física, afetiva e cultural de negros e negras – a fez compreender de pronto a lição que os/as ancestrais repassavam ao logo das gerações: ser negro e negra é nascer lutando.

Já na década de 1860, os antepassados das famílias do Paiol de Telha conquistaram acesso ao território quando cerca de 10 trabalhadores escravizados foram libertados pela então proprietária das terras, Balbina Francisca de Siqueira, e receberam o território como herança. Porém, em 1970, os quilombolas foram expulsos violentamente por colonos europeus ou descendentes, hoje associados à produção agrária voltada à exportação. Continue lendo “Defensora denuncia expropriação de território quilombola no Brasil”

Rafael Nakamura, CTI

Recentemente o Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por meio do Inventário Nacional de Diversidade Linguística (INDL) reconheceu a língua Guarani Mbya como referência cultural brasileira. A aprovação ocorreu em reunião realizada no início de setembro na sede do IPHAN. Junto com o Guarani Mbya foi reconhecida a língua Assurini do Trocará, ambas línguas indígenas do tronco Tupi, família Tupi-Guarani. Além destas, o INDL também reconheceu como referência cultural o Talian, língua falada pelos descendentes de imigrantes italianos no Brasil.

O reconhecimento das três línguas como referência cultural brasileira foi feito a partir de projetos piloto, baseados em pesquisas que levavam em conta o tamanho da população que utiliza a língua, o grau de apropriação e a plenitude de falantes, entre outras questões. “Estas foram as primeiras experiências com reconhecimento cultural linguístico, feitas a partir de projetos piloto. Foram oito projetos, dos quais três instaurou-se processos para inclusão das línguas no INDL”, explica Marcus Vinicius Carvalho Garcia, servidor do IPHAN. Continue lendo “Língua Guarani Mbya reconhecida como referência cultural brasileira”

Iela ufsc

Fala de Elaine Tavares, jornalista no IELA, no Seminário promovido pela Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica. Continue lendo “Seminário Mídia e Terras Indígenas (Parte 3 e 4)”

Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul

A Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO-BRASIL), o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Rede de Educação cidadã (RECID) convidam a todos para participarem da Caravana de Educação em Direitos Humanos, nesta sexta-feira, a partir das 10h, no Memorial de Curitiba.

O evento tem como objetivo discutir a temática da educação, e a participação social na garantia dos direitos humanos. Desta forma, será elaborada uma pauta de discussão sobre as questões vivenciadas no Paraná, a partir de experiências das lideranças presentes, para serem apresentadas durante a tarde para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti. O evento é aberto a toda sociedade. Continue lendo “PR – Organizações da sociedade civil debatem sobre o cenário dos direitos humanos”

Por Maria Frô

De todas as propostas esdrúxulas dos mais de 14 mil candidatos a deputado federal nas eleições de 2014, a campanha do pastor candidato, Elionai Muralha, chega ao requinte da intolerância. Ele prega abertamente uma verdadeira caça às bruxas ao patrimônio cultural baiano: quer retirar todas as esculturas dos orixás de locais públicos na Bahia.

Carybé, Jorge Amado, Pierre Verger e tantos outros artistas, escritores e pesquisadores das religiões de matrizes africanas devem estar dando muitas voltas no túmulo e espero que os vivos como Mario Cravo e toda sociedade pensante brasileira reajam.

O que é mais assustador é que o ataque vem de uma pessoa negra. Só Frantz Fanon pode explicar a ignorância fundamentalista do candidato pastor que ataca uma tradição herdada dos africanos que se confunde com a própria identidade baiana. As religiões afro-brasileiras são patrimônio imaterial e as esculturas dos orixás, patrimônio brasileiro. Os orixás são referências culturais transformadas em obras de arte expostas em locais públicos. Mas elas incomodam tanto o pastor que ele deseja retirá-las do dique do Itororó, de praças, tornando a bandeira de sua campanha. Continue lendo “Pastor Candidato quer eliminar referências públicas das religiões afro-brasileiras na Bahia”

Por Ascom OAB RO

Está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25) o edital de seleção dos onze membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), instituído pela Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013. As inscrições são online e seguem até o dia 8 de outubro.

Os candidatos devem ter experiência na área de prevenção e combate à tortura, principalmente em inspeção, fiscalização e monitoramento de locais de privação de liberdade. Também serão considerados os critérios de diversidade de formação profissional para assegurar a multidisciplinariedade necessária ao seu funcionamento.

O processo de seleção será realizado em cinco fases: pedido de inscrição dos candidatos; publicação das inscrições deferidas e indeferidas; fase classificatória de análise dos currículos e das documentações comprobatórias; publicação dos candidatos classificados para a fase das entrevistas e fase de entrevistas com os candidatos classificados.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por Vinicius Valentin Raduan Miguel.

Velho Chico está tão vazio que encalha balsa, cavalo anda e poços secam

Queila Ariadne, O Tempo

Itacarambi. Em alguns pontos, já é possível atravessar o rio São Francisco a pé ou a cavalo. Mas, com tantos bolsões de areia, de balsa, a travessia está complicada. E esse não é nem de longe o maior dos problemas de quem mora em Itacarambi, às margens do Velho Chico. Com a seca prolongada, já falta água até mesmo para o consumo humano. Na comunidade do Pajeú, a 6 km do rio, o poço artesiano praticamente secou. “O rio fica baixo, a água não corre como antes e vem com muitos sedimentos que acabam entupindo os canos que levam a água até lá”, explica o fiscal assistente do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), João Ricardo Ferreira Mota.

“Já ficamos até três dias inteiros sem água. Tem quatro meses que não tomo banho de chuveiro, porque a água não consegue subir. O recurso é o caminhão-pipa”, conta João Dourado de Oliveira, 56, que não tem mais seus coqueiros nem pés de manga e laranja. Continue lendo “Velho Chico: Cavalo passa, mas balsa não”

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA) manifesta sua solidariedade a mais de 35 comunidades quilombolas do município de Itapecuru Mirim (MA).

Desde a última terça-feira 23 de setembro, centenas de quilombolas estão ocupando a Estrada de Ferro Carajás, operada pela mineradora Vale S.A..

Em nome de suas comunidades, exigem do governo federal uma série de medidas que garantam o direito dos quilombolas maranhenses a seus territórios. Além disso, questionam o processo de consulta em relação à duplicação da ferrovia e os impactos da mesma.

Vários quilombolas que ocuparam os trilhos iniciaram uma greve de fome. As principais lideranças das comunidades foram intimadas com medida de reintegração de posse, mas não pretendem deixar a ferrovia até suas reivindicações serem atendidas por uma equipe interministerial.

Continue lendo “Nota de apoio da RBJA às comunidades quilombolas do Maranhão”