Márcia Maria Cruz, Estado de Minas

A seca da nascente do Rio São Francisco põe em situação de alerta o reservatório de Três Marias. Com a vazão afluente de 37 metros cúbicos por segundo, o volume de água recebido é um dos menores no período de seca, segundo séries históricas dos últimos 80 anos. Em outras palavras, a água que chega à represa é muito menor do que a quantidade fornecida à população, à indústria e à irrigação, o que pode fazer com que a Cemig feche parcialmente as comportas e libere menos líquido para captação.

A quantidade de água que chega hoje à represa é quase quatro vezes menor do que a liberada, cerca de 160 metros cúbicos por segundo. Em acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), a Cemig vem adotando medidas estratégicas para que o volume útil não chegue a próximo de zero em novembro. Atualmente, esse percentual é de 5,58% – o menor se comparado às quatro principais represas do estado (Camargos, Nova Ponte, Irapé e Furnas ). O volume útil é a quantidade para além do mínimo necessário para a geração de energia elétrica. A situação só não é pior do que a de Ilha Solteira, no Triângulo, que já usa 54% do volume morto. Continue lendo “Reservatório de Três Marias está em situação de alerta com a seca do Rio São Francisco”

Justiça nos Trilhos

Desde a última terça-feira (23), trabalhadores rurais de mais 35 comunidades quilombolas do Maranhão ocupam a Estrada de Ferro Carajás (EFC). A manifestação acontece no município de Itapecuru-MA, quilômetro 81 e cobra por medidas do governo federal para titulação dos territórios étnicos além de questionam o processo de consulta relacionado à duplicação da EFC, de concessão da empresa Vale S.A. (veja pauta de reivindicações completa).

De acordo com Diogo Cabral, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Governo Federal ainda não respondeu aos anseios das mais de 35 comunidades quilombolas que exigem titulação de seus territórios étnicos. “Por outro lado, Governo Federal, por meio da Secretaria Geral da Presidência da República informou que somente negociará com as comunidades se for formada uma comissão quilombola, para debater os pontos em Brasília. Na mesma direção, a Vale ingressou com ação de reintegração de posse contra os acampados”, esclarece.

Os quilombolas afirmam que não podem ir até a capital ausência de manifestantes enfraqueceria a ocupação. Representantes do governo só podem vir até o estado na próxima semana. Esse contexto garante que a ocupação tem tempo indeterminado e só terminará com respostas concretas.

Diante da ausência de respostas, os manifestantes se amarraram na ferrovia e iniciaram uma greve de fome. “Os povos quilombolas pedem o apoio de outros movimentos, de entidades e da sociedade para fortalecer a luta, precisamos que nossos direitos sejam reconhecidos e respeitados”, afirma um manifestante.

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Pe. Dário.

Maíra Heinen* – Enviada Especial da EBC

O comerciante Pedro Borba não se sentiu à vontade para entrar na casa onde ficou preso e sofreu maus-tratos no ano de 1972. Mas, nas sombras do quintal, ele deu detalhes de algumas torturas aplicadas ali.

Sob acusação de ter vendido suprimentos para integrantes da Guerrilha do Araguaia, Pedro ficou preso durante dois dias na Casa Azul e foi obrigado, pelos militares, a comer intestino de porco cru e grãos de feijão. Além disso, passou cerca de 40 dias nu e 14 dias sem comer do lado de fora da casa. Naquele quintal, ele conta que viu militares enterrarem pessoas vivas.

Segundo ele, as pessoas eram colocadas de cabeça para baixo em um buraco estreito e ficavam cerca de uma hora e meia nesse local. Os militares diziam que, dessa forma, as vítimas forneceriam as informações. Enquanto capinava o quintal a mando dos militares, ele viu pessoas da comunidade saírem praticamente mortas dessas valas. Continue lendo “Sobreviventes da Casa Azul cobram assistência do governo”

Pela primeira vez em uma eleição para a presidência no Brasil duas mulheres aparecem emboladas na disputa pelo primeiro turno. Desde que sua candidatura foi lançada, após a morte de Eduardo Campos, Marina Silva (PSB) disputa, em pé de igualdade, a preferência dos votos com a presidenta Dilma Rousseff (PT). Outra mulher também está entre os candidatos, Luciana Genro (PSOL), porém com menos chances de chegar ao segundo turno, segundo as pesquisas eleitorais

Marina Rossi – El País

Com uma representação feminina deste porte, seria natural esperar que questões de interesse das mulheres estivessem na agenda do debate eleitoral. Mas na prática, isso não acontece. Uma pesquisa de 2012, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão em parceira com o Data Popular e SOS Corpo, revelou que serviços de saúde mais eficientes (97%), transporte público mais eficiente (88%) e escolas em tempo integral para os filhos (83%) eram as três maiores demandas das mulheres para as próximas eleições. Hoje, porém, essas questões são tratadas de maneira genérica.

Dos 142,4 milhões de eleitores que devem votar nas eleições deste ano, 52% são mulheres. Neste ano também, o número de mulheres que disputam algum cargo nas eleições quase dobrou em relação ao pleito de 2010: 46% a mais de candidatas. Além disso, há mais de dez anos as mulheres representam a maioria da população brasileira, 51%, segundo o IBGE.

Mas os números provam que pouco adianta ser maioria em um país em a maioria tem menos poder. No âmbito econômico, a diferença entre os salários pagos para homens e mulheres só aumenta. Segundo o IBGE, em 2009, os homens recebiam 24% a mais do que as mulheres. Em 2010, 25% a mais e, em 2012, a diferença subiu para 25,7%. Já na esfera social, entre 1980 e 2010, 92.000 mulheres foram assassinadas, sendo que 43.700 só na última década, um aumento de 230%. Continue lendo “Mulheres no Brasil, uma maioria que não é representada”

Por Renato Santana, Assessoria de Comunicação – Cimi

O ano era 1998, ápice do governo neoliberal de FHC. Entre privatizações e a implementação da cartilha do Estado Mínimo, o Congresso Nacional aprovou as leis 9.637 e 9.648. Tais normas dispensam de licitação a celebração de contratos entre o Poder Público e as organizações sociais para a prestação de serviços públicos, dentre eles a saúde. Naquele mesmo ano, PT e PDT questionaram as leis e ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido liminar, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1923.

Dezesseis anos se passaram, o PT chegou ao Palácio do Planalto e hoje no governo federal faz uso destas mesmas leis para privatizar a saúde indígena com a criação do paraestatal Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), no âmbito do Ministério da Saúde. A ADI segue sob análise do STF e a propósito de desculpas quanto ao caráter amplo da composição política do governo, a Saúde é uma das pastas que o PT, na distribuição de cadeiras, jamais deixou de abrir mão. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), mentora do INSI, é capitaneada por um grupo de petistas, alguns históricos, ligados ao diretório partidário de Brasília (DF). Continue lendo “PT questiona no STF lei usada pelo governo federal para criar o Instituto Nacional de Saúde Indígena”

Para as entidades, o INSI representa a privatização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), hoje responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas

Assessoria de Imprensa do Sindsep-PE

O polêmico projeto de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena  (INSI) foi o principal ponto de pauta da reunião da Mesa de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, que aconteceu na última quinta-feira, dia 18 de setembro. Presente na reunião, o secretário da Secretaria Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, tentou explicar o teor da proposta, mas não convenceu os servidores federais, representados na ocasião pela Condsef, CNTSS e Fenasps.

Para as entidades, o INSI representa a privatização da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), hoje responsável pela atenção à saúde dos povos indígenas. A natureza jurídica do INSI é de empresa pública de direito privado, tendo características de uma empresa da iniciativa privada dentro do serviço público. Uma prática combatida pela Condsef e por todo movimento sindical. Além do que, os servidores contratados para atuar no instituto seriam celetistas, como na iniciativa privada.

E a polêmica não fica por aí. Durante o processo de criação da Sesai – quando a atenção à saúde dos índios saiu das hostes da Funasa e foi transferida para o novo órgão -, o Ministério Público do Trabalho entrou com uma ação civil pública pedindo a condenação do governo federal, o que deu origem a um termo de conciliação judicial, cujo prazo de vencimento se encerra no dia 14 do mês que vem. O documento exige a realização de concurso público para a saúde indígena até esta data, sob pena de multa de R$ 300 milhões pelo descumprimento do termo. Continue lendo “Governo apresenta proposta do INSI, mas servidores rejeitam”

Carta de repúdio à implementação forçada do Instituto Nacional de Saúde Indígena e ao desmonte de nossos direitos

Nós, lideranças e caciques Terena, representantes de nossas comunidades, vimos a público denunciar e repudiar a tentativa de implementação do Instituto Nacional de Saúde Indígena e a maneira arbitrária e sem transparência com que os interessados em sua aprovação tem conduzido este processo.

O povo Terena é deliberadamente contra o INSI, pois na nossa opinião o problema nunca foi a estrutura da Sesai, mas sim o seu sistemático sucateamento. Sabemos que nem um décimo do recurso que a Sesai possui para execução de políticas de saúde foi utilizado neste ano inteiro enquanto crianças indígenas perecem em beiras de rodovias.

Além disso, a tentativa de implementação do INSI se trata de uma terceirização camuflada e um golpe a nossos direitos constitucionais e originários conquistados com o sangue e o suor de nosso povo.

O direito a saúde é um dever do Governo Federal tendo como instrumento de controle social o Ministério Público. Com o INSI as instâncias de controle dos povos indígenas são diretamente atingidas ficando o sistema de saúde a mercê de interesses privados. Continue lendo “Conselho do povo Terena repudia a implementação do INSI”

A Articulação Amazônia iniciou anteontem (23) encontro com o tema “Grilagem de terra e regularização fundiária: implicações e desafios aos povos tradicionais da Amazônia”. O evento segue até o dia 25, na Casa Regional das Irmãs de São José, em São Luís, no Maranhão

Elvis Marques – setor de comunicação da CPT

Ao longo desses três dias, representantes de oito estados amazônicos, entre agentes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), colaboradores da entidade, pequenos agricultores, pescadores, ribeirinhos, seringueiros e quilombolas partilham experiências e participam de oficinas de formação sobre a grilagem de terra e regularização fundiária. Continue lendo “Articulação Amazônia realiza encontro sobre Grilagem de terra e regularização fundiária”

[EcoDebate] Segundo a CEMIG, hoje entram 27 m3/s de água em Três Marias e saem 158,6 m3/s. Se não chover em um mês o rio São Francisco irá cortar num trecho de 40 km. Será a primeira vez em sua história conhecida.

Dizem os estudiosos que há milhões de anos atrás o São Francisco corria para o norte e desaguava no delta que hoje é do Parnaíba. A rota mudou a partir de Pilão Arcado. Dali ele ia para o Piauí. Mudanças geológicas alteraram o curso do rio e ele desceu na direção do que hoje é Remanso, indo desaguar entre Alagoas e Sergipe.

Dilma esteve nas obras da Transposição, como que inaugurando algum trecho, assim ganhar votos com a promessa da água abundante. Não teve coragem de visitar o São Francisco, nem dar uma única palavra aos 13 milhões de brasileiros que estão vendo seu rio morrer a cada instante. Aliás, em 4 anos de governo, Dilma manteve-se absolutamente infensa às demandas da população ribeirinha e do próprio rio. Continue lendo “Aécio, Dilma e Marina silenciam sobre o São Francisco, artigo de Roberto Malvezzi* (Gogó)”