Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil

Funai-Fundação Nacional do Índio

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Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

Na abertura da 1ª Conferência Mundial sobre os Povos Indígenas, nesta segunda-feira (22), na sede das Nações Unidas, em Nova York, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse que “os povos indígenas estão no centro dos debates sobre direitos humanos e desenvolvimento global”. Ele prometeu lutar contra a exclusão e a marginalização que os indígenas enfrentam.

Segundo a ONU, existem 370 milhões de indígenas de mais de 5 mil comunidades espalhados por 90 países. Eles representam 5% da população global.

De acordo com o secretário-geral, as decisões tomadas nesta conferência terão reflexo por toda a comunidade internacional com efeitos concretos sobre os povos indígenas. Ban Ki-moon disse que entre as principais preocupações estão a posse da terra e os direitos dos grupos.

A conferência mundial deve resultar em um documento sobre a implementação dos direitos dos povos indígenas. O texto deve ser preparado com base em uma consulta aberta com os países-membros da ONU e os povos indígenas.

* Com informações da Rádio ONU

Edição: Denise Griesinger.

Sinal verde para a mina, em Conceição do Mato Dentro, pode ser dado na segunda-feira

Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo

O Ibama concedeu nesta terça a licença de operação para o mineroduto Minas-Rio, da Anglo American, que vai levar minério de Conceição do Mato Dentro (MG) a São João da Barra (RJ). O documento foi publicado no site do Ibama, é assinado pelo presidente do órgão, Volney Zanardi Junior e válido por seis anos.

Para emitir a licença, o Ibama desconsiderou os relatos dos órgãos que acompanham o projeto, como o Ministério Público e o Grupo de Estudos em Temáticos Ambientais (Gesta), da UFMG, que apontam problemas na obra.

“Existem muitos problemas no empreendimento como um todo. É um descalabro”, diz a pesquisadora do Gesta/UFMG, Ana Flávia Santos. Em março, O TEMPO percorreu toda a extensão da obra e relatou os impactos econômicos e sociais do projeto, que corta 32 cidades em Minas Gerais e Rio de Janeiro. Continue lendo “Mesmo com alertas da UFMG e MPF, Ibama libera mineroduto”

Por Israel Souza

A sede Regional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI, foi invadida na madrugada de segunda-feira. Os bandidos arrancaram grades e forros do teto para terem acesso ao que queriam. De todos os equipamentos existentes na sede nenhum foi levado, exceto um HD externo no qual realizamos o bekup da contabilidade.

Os bandidos sabiam o que queriam porque, segundo a própria perícia realizada no local, todos utilizavam luvas e foram direto às sala da contabilidade e da coordenação. Reviraram arquivos, cortaram os fios de conexão dos computadores e espalharam objetos.

O que procuravam tinha um imenso valor para eles, pois, para conseguirem seu intento tiveram que arrombar duas grades e ainda o forro do teto, além de terem que vasculhar tudo atrás do HD além de, provavelmente terem que checar os dois PC, o da coordenação e o da contabilidade. Se repararem na imagem da grade do banheiro, uma das que foram arrombadas, verão que se trata na verdade de duas grades. Uma interna e outra externa, o que demonstra  que a intenção de pegar o que buscavam era realmente grande, questão de vida ou morte para os bandidos. Continue lendo “AC – Invasão à sede regional do Cimi Amazônia Ocidental”

Por Alceu Luís Castilho

Quase meio bilhão de reais. Mais precisamente, R$ 480.936.788,76. Esse é o total de bens declarados pelos 27 candidatos que lideram as pesquisas ao Senado. Na média, R$ 17,8 milhões cada um. Dois terços deles são milionários.

É bem verdade que um dos candidatos puxa a média bem para cima. É o tucano Tasso Jereissati, empresário, ex-governador do Ceará, que tenta voltar ao Senado. Ele declarou à Justiça Eleitoral, sozinho, R$ 389 milhões. Sem ele, a média seria de R$ 3,37 milhões.

Vejamos o total de bens desses 27 políticos, conforme declarado por eles mesmos ao Tribunal Superior Eleitoral: Continue lendo “27 favoritos para o Senado possuem R$ 480 milhões”

Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÀ

Nós caciques e membros dos Conselhos Deliberativos, Fiscal e Consultivo e demais lideranças do Povo Apinajé reunidos na V Assembleia Geral da Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ, realizada nos dias 19, 20 e 21 de setembro do corrente ano na aldeia Patizal viemos por meio desta nota pública manifestar contra a proposta do MS de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena INSI, nos seguintes termos:

a) A Saúde é um Dever do Estado e Direito de Todos;

b) Nossas comunidades não foram devidamente informadas ou avisadas por nenhum órgão do Governo sobre a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena;

c) A proposta já sendo empurrada de cima para baixo de forma autoritária e sem ampla discussão com os representantes do Movimento Indígena e Indigenista;

d) Os próprios servidores e a Chefe do Polo Base Indígena de Tocantinópolis (TO) afirmam não conhecer a proposta; Continue lendo “Nota de repúdio do povo Apinajé contra a proposta de criação do INSI”

Cimi Regional MS

Pela manhã o sol que nasceu para iluminar a aldeia Kaiowá de Guaiviry no Mato Grosso do sul, trouxe junto com sua luz um misto de expectativa e esperança. É uma data histórica não somente para a aldeia, mas como para todo o povo Kaiowá. Hoje às 14 horas no prédio da Justiça Federal de Ponta Porã começam as oitivas das testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Publico Federal referentes ao caso do assassinato da liderança Kaiowá, Nísio Gomes. Onze testemunhas serão ouvidas em Ponta Porã, outras mais serão escutadas em outras cidades e(ou) por precátorias. Para os Kaiowá é tempo de justiça.

Sobre o caso:

A comunidade indígena Guarani/Kaiowá de Guaiviry,em 01 de novembro de 2011, com um grupo de aproximadamente 68 pessoas, dentre elas, homens, mulheres, crianças e idosos – retomaram parcela de seu tekoha (território tradicional), localizado no município de Aral Moreira/MS.

O acampamento se localiza ainda hoje, na Fazenda Nova Aurora, entre os municípios de Aral Moreira e Ponta Porã, sob propriedadede Ruth dos Santos Martins e, naquela época era arrendado a Luiz Antonio Ebling do Amaral. Continue lendo “Calaram Nísio Gomes: que a justiça não se cale!”

Natasha Pitts – Adital

Buscando promover um debate sobre as disparidades no processo eleitoral e no sistema político brasileiro, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com a Plataforma pela Reforma do Sistema Político, SOS Corpo e o Cfemea, apresentam as candidaturas às eleições deste ano, com análises do perfil dos candidatos a partir das estatísticas de raça, cor e sexo. Os dados estão no documento “Perfil dos Candidatos às Eleições 2014. Sub-representação de Negros, Indígenas e Mulheres: desafio à democracia”.

Carmela Zigoni, assessora política do Inesc, destaca os quatro pontos principais do relatório. O primeiro é a sub-representação das mulheres. Apesar delas serem maioria, em 2014, os partidos só conseguiram atingir o que é exigido por lei, ou seja, 30% do total de postulações. Do total de candidatos, de 25.919, apenas 8.008, o que equivale a 30,90%, são mulheres, e 17.911, ou seja, 69,10%, equivalem a homens. O resultado que surge desse quadro é que, predominantemente, o parlamento segue composto por homens brancos. Segunda Carmela, em 2010, os partidos nem mesmo conseguiram atingir os 30%. Continue lendo “Mulheres e indígenas ainda são sujeitos invisíveis nas candidaturas eleitorais”

Maíra Heinen – Enviada Especial da EBC*

“O caso da Casa Azul foi muito impressionante porque, provavelmente, foi o maior centro clandestino [que existiu]”, relata a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Heloísa Starling.

A especialista coordenou as pesquisas sobre os centros de tortura existentes durante o período militar e espalhados pelo país. Os estudos mostram que a casa localizada no sudeste do Pará não era um simples centro de interrogatórios. “Tem uma coisa interessantíssima: o tempo todo você tem um observador militar do Planalto, dentro da Casa Azul. Isso mostra a ligação direta com o Alto Comando [das Forças Armadas]”.

Trechos do livro Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, citam que uma investigação realizada pelo Ministério Público Federal, em 2001, por meio de depoimentos, identificou a instalação de quatro bases militares na região sul e sudeste do Pará.

Em Marabá, além da Casa Azul, eram utilizados mais dois imóveis: a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e um presídio militar. Em São Domingos do Araguaia estava localizado o presídio da Bacaba onde era feita a triagem dos camponeses suspeitos. Dali, alguns seguiam para a Casa Azul. Continue lendo “Vítimas da ditadura eram obrigadas a ajudar militares que atuavam na Casa Azul”